HISTÓRIA DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: "A CONSTATAÇÃO DE ADEMAR REZENDE"

Estamos no mês de setembro de 2017. Ulisses Gabril se reelebeu facilmente para mais um mandado de dois anos à frente da Adepol-SC porque foi chapa única. O lamentável disso é que não se comprometeu com nada vezes nada, não houve disputa, não foi apresentado propostas... Entretanto esperamos que esse seu segundo mandado foi ser de muitos desafios, lutas, embates... e que a lei orgânica seja realmente o grande projeto que irá consumir todas as suas energias, atenções... Mas só o tempo dira se Ulisses vai se doar para um projeto institucional ou pessoal.

DATA: 21.09.2017, por volta das dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, fui ouvido na condição de testemunha arrolada pela defesa no processo disciplinar contra o Delegado Bada na Corregedoria da Polícia Civil (no novo endereço na rua Felipe Schmidt – Centro de Florianópolis – em frente a Assembleia de Deus – antigo endereço da Delegacia-Geral que havia se mudado para a Av. Ivo Silveira – Florianópolis). A Presidente da Comissão Disciplinar era a Delegada Isabel Bez Batti, secretariada pela Escrivã Alessandra. Também estavam presentes o Delegado Loss Medeiros (vogal), mais um advogado de Lages e dois policiais civis acusados que vieram acompanhar o meu depoimento (Escrivã Márcia e Agente Silvio).Durante meu depoimento o amigo e preclaro Advogado Ademar (Delegado aposentado e representando a Adepol-SC) me fez várias perguntas orbitando sobre a inaplicabilidade do Decreto n. 4.196 de 1994 (dispõe sobre a Divisão Territorial de Polícia Judiciária), também, sobre a incompetência da direção da Polícia Civil para cumprir o complexo de legislação que estabelecia normas sobre a estrutura e organização da instituição (a tônica principal era o fato da Diretoria de Polícia do Interior que deveria estar localizada na Capital ter sido levada primeiramente para a cidade de Lages e, depois, para Curitibanos, sem que houvesse qualquer ato administrativo dispondo sobre o assunto. Fazendo uso da palavra e aproveitando da informalidade, considerando que a audiência já havia se encerrado e o momento era prá se jogar conversa fora, fiz o seguinte comentário dirigido ao causídico e a todos os presentes: “É por isso que antes de me aposentar no mês de março deste ano fiz questão de concluir o projeto de lei orgânica e entregá-lo para o Delegado-Geral (Artur Nitz e Marcos Ghizoni) para por um fim a tudo isso que conversamos. É por meio da lei orgânica que vamos botar ordem na casa”. Ademar rapidamente me interrompeu e soltou a seguinte pérola: “E não fizeram nada. O projeto tá ali jogado num armário (Ademar fez sinal para a sala ao lado de onde nos encontrávamos). Eu vi os projetos ali num armário” (apontou para sala ao lado). Imediatamente intercedi curioso: “Tu tens certeza? Onde é que tu vistes, Ademar?” A resposta veio como um estalo: “Ali no armário, eu vi os projetos ali abandonados”. Logo pensei: “Será que o Nitz nem se dignou a levar os projetos para o novo prédio lá na Av. Ivo Silveira. Que descaso. Que vergonha”. Imaginei que como Ademar Rezende deveria ter chegando bem antes do início da nossa audiência e possuía trânsito franqueado nos diversos setores da Corregedoria (ex-Delegado e Corregedor), certamente que com seu olhar atendo chamou a atenção os volumes do projeto de lei orgânica "jogados " em algum armário... Certamente que Ademar - com todo o seu interesse e curiosidade - passou a folhear o material. Volltei à cena para fazer outro comentário adicional: “Eu entreguei o projeto com o cronograma a respeito de tudo que ele teria que fazer para viabilizar a aprovação do projeto no final do ano ou no ano início do ano que vem. Agora o que vai acontecer é que vamos chegar no final do ano mais uma vez sem projeto algum. Essa é a nossa Polícia civil, Ademar”. Depois que terminamos a conversa me levantei e ouvi o Delegado João Batista Loss de Medeiros vaticinar: “Isso não foi uma audiência, isso foi uma aula de Direito Administrativo”. Antes que alguém deixasse o recinto me despedi de todos os presentes e bati em retirada, sem olhar para trás. Peguei o elevador no sétimo andar e saí o mais rápido possível do prédio pensando na revelação de Ademar Rezende e com um aperto no coração. Lembrei do Delegado Aldo Pinheiro (Secretário Adjunto da SSP), no Presidente da Adepol - Delegado Ulisses Gabriel - que também receberam cópia do projeto (via eletrônica). No meu imaginário pensei em escrever alguma coisa contundente no rede eletrônica da Polícia Civil (área de discussão da Adepol), tipo desabafo..., cujas adjetivações seriam impublicáveis.. Caminhei pela Rua Felipe Schmdt em direção à Ponte Hercílio Luz (onde deixei o carro estacionado) e na subida, a passos largos, ofegante, fui gastando toda minha a ira e acalmando a minha mente...