HISTÓRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA: MAQUIAVEL NO INFERNO (Felipe Genovez)
Publicado em 13 de setembro de 2017 por Felipe Genovez
MAQUIAVEL NO INFERNO
Os acontecimentos que mais uma vez encapsularam os Delegados de Polícia numa teia inexpugnável de submissão morfética, afronta, ilegalidades e menosprezo classista mostram nitidamente que não só precisam reagir, mas sobretudo, é imperativo sobreviveren como categoria que se diz "jurídica" e pretende ser reconhecida como "institucionalizada".
Sim, falo não só do efeito devastador da "Dama de Ferro 'Deputada Ada de Lucca'" (PMDB) e sua supremacia no Poder Público (com reflexos em todos os Poderes) decorrente do que ficou pactuado em nível de Estado quanto as "audiências de custódia" (nivelou Delegados aos Agentes Prisionais? E o que mais...?). Mas, também, das "inovações" trazidas pela Lei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015, que dispôs sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito da Polícia Civil", dentre outras "inovações", pois, data vênia - sob prisma deste humilde subscritor, afigura-se-me que seus preceptivos afrontam não só a Constituição Federal (horas extras e jornada de trabalho para servidores públicos), também deformam princípios e normas baseadas em tratados internacionais a respeito do cumprimento da jornada diária de trabalho e sobreaviso (compilados na CLT), além de erros elementares de técnica jurídica e ilegalidades (como pode uma lei ordinária revogar/alterar/modificar leis complementares?).
Sem querer neste espaço mensurar o alcance e os porquês desses acontecimentos, não há como se negar que o "silêncio dos Delegados de Polícia" impôs várias leituras, a começar pelo silêncio dos "bons" e daqueles que deveriam legitima e formalmente representar os interesses institucionais e classistas. Mais, ainda, a figura tão emblemática do escritor florentino presente nos vários extratos do governo, demonstram que paulatinamente estamos mergulhados num abismo de incertezas e submissão jacobina.
De lá para cá os jornais noticiam que as Delegacias de Polícia estam acumulando presos e apesar disso as autoridades policiais de maneira geral silenciam, apesar de alguma resistência lânguida obtempera pelos comissionados a serviço do governo que criam uma atmosfera irreal de que tudo vai bem, apostando na passagem do tempo. .
Sob os albores intermináveis desses "infernos", nos resta a velha fumaça da esperança e que nossos líderes tenham um mínimo de..., ou "ora dizemos", eufemisticamente, menos maquiavelismos e subserviência.