Habitação Social no Brasil

UNIVERSIDADE DE VILA VELHA

NOME: MAINNY SOUSA COSTA

TEMA: HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

1 Habitação Social no Brasil

No Brasil a intervenção na área de habitação teve inicio no final do século XIX, através das vilas operárias pelas indústrias e vilas para aluguel.

O problema habitacional brasileiro que os autores abordam, relatam inúmeras causas pelo surgimento deste cenário, onde apontam caminhos existentes capazes de solucioná-los. (WERNA, E. 2001).

Diversos problemas nas cidades começaram a acontecer, as cidades não possuíam condições necessárias para comportar muita gente. A partir de disso, o espaço urbano inchou ao ponto de se transformar num local sujo e desordenado, onde viver dignamente tornou-se impossível. (MARICATO, E. 2001).

No governo de Getúlio Vargas o estado passou a intervir na economia da Habitação Social, com o movimento europeu pela reforma higienista, as cidades brasileiras começaram a construir grandes avenidas e fazendo implantação de saneamento básico a fim de atender os interesses da burguesia no período industrial. A partir da ideia do monobloco que ocorreu entre os anos 40 e 50, onde foi adaptado os modelos europeus de habitação social formada pela criação da Fundação da casa popular e principalmente pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões. (BONDUKI, N. 2004).

O sistema que gerou a produção da Habitação no Brasil foi o SFH (Sistema Financeiro de Habitação) criado em 1964 pela Lei 4.380, contando como órgão central o BNH (Banco Nacional da Habitação). Esse sistema trouxe novas inovações para a produção de habitações com recursos próprios (FGTS, Caderneta de Poupança e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Foram programas que facilitaram o desenvolvimento urbano e na produção habitacional.

Em 1986 o presidente José Sarney determinou o fechamento do BNH (Banco Nacional da Habitação). A decisão foi tomada devido a contenção de despesas e redução de pessoal. Com a extinção do BNH, foi encerrada também a politica habitacional desenvolvida pelo Governo Federal e pelos Estados. (Uol.1999)

A pós-cancelamento do BNH, outras medidas foram criadas como o SFI Sistema de Financiamento Imobiliário. 

 2 Programa Minha Casa Minha Vida

O governo do Presidente Lula foi marcado por suas políticas sociais e implantação de programas que teriam o objetivo de melhorar os padrões de vida das classes mais pobre.

Em 2009 o Governo Federal criou o PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) como ação para enfrentar a crise econômica mundial. O programa teve como intenção criar moradias para habitação de baixa renda, tendo a distribuição dessas habitações em regiões onde possui maior déficits de habitações.

O governo inicialmente disponibilizou 14 bilhões de reais para a construção dessas habitações, com busca de reduzir em 14% o déficit habitacional no país. (www.caixa.gov.br)

O Programa estabelece um limite de valor do imóvel de acordo com cada cidade.

A taxa de juros irá variar de acordo com a renda bruta familiar e possui condições melhores para quem possui mais de 3 (três) anos de contribuição de FGTS.

O valor dos subsídios pode chegar até R$ 25.000,00 variando de cidade para cidade. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro ou Distrito Federal o limite é de R$ 25.000,00; Demais capitais R$ 17.960,00; e cidades com população a partir de 250 mil habitantes R$ 13.735,00. Já o valor das parcelas são decrescentes e calculados em até 30% do valor da renda bruta familiar.