GESTÃO ESCOLAR COM REFLEXO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

1 Introdução

A proposta abordada no presente artigo é sobre a Gestão Escolar, tornando-se cada vez mais evidente a necessidade de que as escolas adotem uma gestão democrática e participativa para que possua o desenvolvimento pleno do ensino-aprendizagem e da educação como um todo. Mas para isso, precisa haver um trabalho coletivo de todos profissionais que perpetuam na escola.

Para compreender a gestão escolar carece desmistificar da gestão administrativa que por muito tempo perpetuou. O termo Gestão Escolar foi criado para distinguir a da expressão Administração Escolar e trazer para o contexto escolar elementos e significados fundamentais para aumentar a eficiência dos processos institucionais e o melhoramento do ensino. Conforme o blog Wpensar enfatiza que,

“Gestão escolar relaciona-se a uma atuação que foca em promover a organização, mobilização e articulação das condições essenciais para garantir o avanço do processo socioeducacional das instituições de ensino e possibilitar que elas promovam o aprendizado dos estudantes de forma efetiva.”. 

Logo, gestão administrativa escolar trata-se da conforme DART (2010) “administração é o atingimento das metas organizacionais de modo eficiente e eficaz através do planejamento, organização, liderança e controle dos recursos organizacionais”.

A gestão escolar está dividida em três áreas que funciona de modo interligado ou sistêmico: Gestão de Recursos Humanos, Gestão pedagógica e gestão administrativa.

Conforme LUCK (2009) a gestão escolar apresentar questões concretas da rotina educacional e buscar garantir que as instituições de ensino tenham as condições necessárias para cumprir seu papel principal: ensinar com qualidade e formar cidadãos com as competências e habilidades indispensáveis para sua vida pessoal e profissional.

Nota-se que o foco da gestão escolar é a orientação para resultados, liderança, motivação da equipe para alcançar os objetivos, dando enfade na qualidade do currículo e na participação dos pais para atingir excelência no ensino. A finalidade deste artigo foi de contextualizar o conceito de gestão escolar e suas concepções históricas no contexto brasileiro, as funções e os objetivos da gestão escolar englobada numa gestão democrática e participativa que utilizar de recursos democráticos como, Projeto Politico Pedagógico e o Conselho Escolar. No segundo momento vamos retratar a questão do conceito de gestor escolar suas atribuições e os componentes da equipe gestora.  E por fim, o papel do professor da gestão escolar democrática. 

2. Concepção da Gestão Escolar

Entretanto as inquietações com a democratização da gestão escolar no Brasil derivam desde a década de 30, como “o Manifesto dos Pioneiros da Educação de 1932 que destacava a autonomia administrativa da escola em seus aspectos técnicos, administrativos e econômicos.“ Outro episódio importante, conforme Santos Filho (1998), na questão da autonomia escolar são as ações dos movimentos estudantis do final da década de 60, no sentido do fortalecimento da democratização da administração da educação no mundo ocidental.O paradigma de administração científica baseada nos princípios de Taylor foi adotado pelas escolas durante anos no Brasil. Na sociedade industrial do início do século XX, predominava a administração científica, centralizadora e hierarquizada.

Segundo Freitas (2000) outro fato predominante foi que,

A teia administrativa tinha o formato de uma pirâmide, cujo topo hierárquico era legitimamente ocupado pelo venerável chefe, detentor de todo poder de decisão e de mando. Os demais membros desse conjunto, distribuídos por especializações, eram mais executores de ordens e planejamentos que decisores. Quanto mais próximos da base da pirâmide, menos poder de decisão, menos educação formal e menos respeito social. (FREITAS, 2000, p. 49)

Portanto a escola foi administrada em consonância da politica econômica e cultura dominante. Diretores e professores privilegiavam planejamentos pedagógicos alheios à realidade escolar, porém a sua execução era obrigatória, além de virem acompanhadas por visitas periódicas de inspetores do Ministério da Educação (MEC). No entanto o contexto da abertura política nacional dos anos 80 proporcionou termo para que a educação fosse pensada a partir da realidade escolar. Desde a década de 80, são registradas ações em prol de uma gestão participativa. Iniciativas similares são cada vez mais frequentes e assumem formas inovadoras (Santos Filho, 1998).

No final do século XX perneou várias mudanças na política da administração da educação brasileira. O discurso legal e político proporcionam mais participação da sociedade, inclusive com responsabilidade financeira. Com isso, o Estado advém a permitir e incentivar a coexistência de várias formas de gerenciamento escolar, aparentemente mais democráticas. Entretanto, algumas experiências ocorrem com o gerenciamento da escola pública por entidades privadas.

Com as novas politica pública, sob a implicação de uma politica neoliberal, sobreveio a considerar a descentralização administrativa e gestão escolar participativa de cunho democrático, com o foco na realidade da escola e de suas comunidades escolar e local. Portanto, é nesse panorama que a descentralização no discurso do governo se apresenta como a alternativa política para viabilizar as ações do Estado de forma eficiente, eficaz e com qualidade. A descentralização, concebida como estratégia de afastamento do Estado, em relação às suas obrigações sociais e acompanhada de novas formas de controle, conforme vem se configurando na gestão dos gastos públicos no Brasil, não pressupõe necessariamente a participação do cidadão na formulação e realização das políticas públicas, também não assegura a eficácia e eficiência dos serviços oferecidos e não se estabelece uma estratégia obrigatória para a consolidação da gestão democrática, conforme expresso no discurso atual.

Segundo CAVAZZANI (2011, p. 6)

Desse modo, a indicação política de diretores escolares perde a primazia e dá espaço à maior participação da comunidade na seleção de diretores escolares e na condução do nível de qualidade do processo educacional. 

Entretanto, são criados colegiados ou conselhos escolares com poder deliberativo e autonomia para tomar certas decisões no âmbito da escola; sendo permitidas eleições de diretores;participações ativas dos pais na escola, líderes comunitários; concurso público e cursos concurso para diretores; dentre outros.

Iniciando o debater a importância da preparação de diretores escolares que incentivem a participação das comunidades escolar e local e atendam à legislação vigente. Apesar disso, o tema da gestão escolar vem sendo motivo de discussão pelos educadores e pesquisadores, em geral. Portanto, as discussões faz referência a formas de contratação do diretor de escola, quais seriam as melhores maneiras de gerenciar uma escola, competências, e no mesmo momento, a avaliação do gestor em frente dos desafios que este profissional enfrenta nas escolas.

Entretanto, como Monteiro (2007) acredita-se que as experiências com a democracia no Brasil são marcadas por esperanças em vez de realizações. (...) os discursos realizados em nome da democracia (ou da descentralização) buscam legitimidade, já que a prática tem demonstrado outra realidade. 

3 GESTÃO ESCOLAR

3.1 Conceito de Gestão

A expressão gestão relacionar-se com administração, ou seja, administrar uma organização conduzindo-a para a concretização de objetivos. 

De acordo com Maximiano (2007), administrar é um trabalho em que as pessoas buscam realizar seus objetivos próprios ou de terceiros com a finalidade de alcançar as metas traçadas. Dessas metas fazem parte as decisões que formam a base do ato de administrar e que são as mais necessárias. Também o mesmo autor colocar em sua fala que, “o planejamento, a organização, a liderança, a execução e o controle são consideradas decisões e funções, sem as quais o ato de administrar estaria incompleto”.

Entretanto, a administração é uma das formas de gestão, pois demarca metas e os determinados recursos que serão necessários para alcançar as metas pré-estabelecidas na realização das atividades organizacional, portanto carece a colaboração de todos os envolvidos na instituição. Conforme Dart (2010) “administração é o atingimento das metas organizacionais de modo eficiente e eficaz através do planejamento, organização, liderança e controle dos recursos organizacionais”.

Então definindo Gestão como o ato de gerir, em outras palavras, realizar ações que conduzam á realização dos objetivos e metas propostas.

O termo gestão deriva do latim gestione e significar gerir, gerência, administração. Administrar é planejar, organizar, dirigir e controlar recursos, visando atingir determinado objetivo. Gerir é fazer as coisas acontecerem e conduzir a organização para seus objetivos. Portanto, gestão e o ato de conduzir para a obtenção dos resultados desejados. (OLIVEIRA; PERAZ JR.; SILVA, 2002, p. 136). 

Portanto, a administração geralmente está associada a processos burocráticos e a gestão relaciona com a proximidade entre lideres e liderados, estabelecendo maior cooperação nas decisões e resultados, contudo, a administração e gestão devem caminhar juntas, pois ambas se complementam.

Segundo NASCIMENTO (2007) abordar que no processo de gestão existem diversas etapas, destacando-se as de planejamento, liderança, organização e avaliação, sendo essenciais para assegurar, de forma eficiente o funcionamento das organizações e consequentemente, alcançar os objetivos traçados.

3.2 Gestão Escolar

O termo Gestão Escolar foi criado para distinguir a da expressão Administração Escolar e trazer para o contexto escolar elementos e significados fundamentais para aumentar a eficiência dos processos institucionais e o melhoramento do ensino. Sendo estabelecido a partir dos movimentos de abertura política do país, que começaram a promover novos conceitos e valores, associados, sobretudo à ideia de autonomia escolar, à participação da sociedade e da comunidade, à criação de escolas comunitárias, cooperativas e associativas e ao fomento às associações de pais. Assim, no âmbito da gestão escolar, o estabelecimento de ensino passou a ser entendido como um sistema aberto, tendo uma cultura e identidade próprias, capaz de reagir com eficácia às solicitações dos contextos locais em que se inserem. (MENEZES, 2001)

Conforme enfatiza a especialista em educação Heloisa Lück afirma que a “Gestão escolar relaciona-se a uma atuação que foca em promover a organização, mobilização e articulação das condições essenciais para garantir o avanço do processo socioeducacional das instituições de ensino e possibilitar que elas promovam o aprendizado dos estudantes de forma efetiva.”.

Entretanto, a gestão escolar engloba a incumbência que as unidades escolares possuem, tais como: elaborar e executar a proposta pedagógica, administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros. (Lopes, 2013, p. 28)

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