Daiane Cristina da Silva

Luciana de Sousa Santos

Vânia Silveira de Souza

       As discussões acerca da organização escolar na tentativa de superar o modelo de gestão baseada em princípios administrativos ­empresariais, iniciou-se nos meados da década de 70 em algumas prefeituras de oposição ao Regime Militar, tendo o seu apogeu na década de 80, com a chamada transição democrática. Nesse momento em que a sociedade brasileira passou a mobilizar, no sentido de garantir a realização de mudanças significativas nas relações de poder, nas diferentes áreas, inclusive na educação, vislumbrando assim, um modelo de gestão fundamentado em princípios democráticos.

       O tema “Gestão Democrática” tornou-se amplamente discutido nesse período, aprofundando-se a partir de 1985, com a luta dos educadores pela constituinte consagrando-se corno um principio de gestão do ensino público, com Constituição Federal, em 1988, bem corno das constituições em âmbito estadual (1989).

       No Estado de Mato Grosso, mais especificamente, a implantação da Gestão Democrática, nas escolas da rede estadual de ensino, foi incorporada como proposta do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na campanha eleitoral de 1986 e instituída como um dos elementos de sua política educacional em 1987, através da criação dos Conselhos Deliberativos Escolares, da implantação do processo eleitoral para diretores das escolas, bem como da tentativa de construção do projeto escola.

       Medidas estas que objetiva resgatar a credibilidade do Poder Público, em âmbito estadual e possibilitar urna prática democrática, a partir da incorporação e processos participativos, como a coletivização de instâncias decisórias e a descentralização do exercício do poder e das responsabilidades decorrentes, tanto do ponto de vista administrativo, quanto do ponto de vista pedagógico, priorizando neste sentido a oferta do ensino público gratuito e de qualidade, em consonância com as necessidades e expectativas educacionais de todos os segmentos da sociedade, sobretudo aqueles que se encontram inscritos na escola pública.

       A definição desses pontos representava, na verdade, a reafirmação dos compromissos formados, durante o processo eleitoral, com o conjunto da população mato-grossense, resultado das pressões exercidas pelo coletivo dos trabalhadores da escola público, através de seus sindicatos e associações.

       O projeto político-pedagógico, instrumento teórico e metodológico que daria sustentação a construção e incorporação de processos democráticos e a construção de uma nova qualidade para o processo educativo, teve seu inicio, portanto, com a criação dos Conselhos Deliberativos e a instalação do processo eleitoral para escolha da direção das escolas públicas, em 1987, com a implementação do projeto de reorganização administrativa e pedagógica e com a participação efetiva da comunidade em 1988.

       Entretanto, em Mato Grosso, o processo de construção desse projeto perdurou apenas ate o inicio de 1991, quando o grupo político que naquele momento assumiu a direção Política - Administrativos do Estado, o Partido da Frente Liberal (PFL), o extinguiu de forma autoritária.

       Entende-se que haja uma tendência a pensar que a existência de um Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, a Eleição do Diretor e a possibilidade de a própria escola planejar e viabilizar a utilização de seus recursos financeiros constitua por si mesmos, créditos suficientes para uma definitiva caracterização da escola como democrática. No Brasil, tende-se a acreditar que a democracia, ate mesmo porque se acha confinada legalmente, já faça parte da tradição educacional. Essa, no entanto, parece ser urna crença um tanto mecânica que faz com que as pessoas ajam como se a democracia independesse do compromisso de cada um para estar assegurada. Em conseqüência disso, age-se descompromissadamente sem perceber que, desse modo, nega-se a própria conquista, que foi a possibilidade de participar na tomada de decisões. A construção da Gestão Democrática depende do compromisso de todos os grupos que lidam com a educação, Governo do Estado, como formulador e executor das políticas públicas, a própria escola, através de seus agentes (diretor, equipe técnica, professores e demais funcionários) e sociedade em geral.

       A Gestão Democrática é um objetivo cujas condições de existência implicam, de uma parte, a responsabilidade coletiva e de outra, a vontade individual de transformar a própria consciência, pelo autoconhecimento, pela autocrítica, pela humildade de aceitar a diferença, corno condição para diálogo e a ação conjunta. A democratização não é um dado, mas uma conquista da própria sociedade, o conceito de democracia não é unívoco, e sua condição está na possibilidade do exercício da crítica e do diálogo como estratégia de crescente desativação do impacto da cultura autoritária.

       Evidencia-se o papel político-pedagógico da gestão para dentro e para fora da escola, é, portanto discutir o tipo de Estado que se quer o tipo de Democracia que interessa o que faz indivíduos realmente possuidores de cidadania. Em que implica influir no ambiente em que se vive em vez de deixar levar por “ele”. Nesse contexto, a educação, visa qualidade de uma prática social, pode prestar sua parcela de contribuição no processo de democratização da sociedade brasileira e a construção de um projeto social comprometido com os anseios da maioria. Em que a escola não constitui sozinha uma alavanca de transformação da sociedade, o seu concurso e essencial para a construção e para a consolidação de uma sociedade justa.

       Entretanto, a escola pública precisa preparar-se para se reorganizar, para reconquistar o seu espaço, no âmbito da credibilidade e seus objetivos, quanto a sua finalidade primordial, que é de formar cidadãos críticos, participativos. E, para reaver as condições necessárias a sua reabilitação, na busca de formas de melhor organizar e garantir seus objetivos dentro de uma contextualização democrática exige-se mudanças, novos paradigmas.

       No campo pedagógico a autogestão é um tema inseparável de uma certa compreensão da sociedade. E assim que aparece tanto nas pedagogias ativas, que se trata mais de ensinar as crianças a ser autônoma. Entretanto, se faz necessário fomentar que em todo o Brasil, temos um movimento pela eleição de diretor de escola, caracterizando uma administração participativa, sobretudo por força da própria LDB. Mas, na educação nacional mostra que os dois termos vêm sendo objeto de estudos, substituindo administração por gestão. Embora em se tratando da realidade brasileira, o termo gestão se apresenta acrescido pelo adjetivo “democrático”, onde se torna necessário neste trabalho citar estudos quanto à significação de gestão democrática.

       Nota-se que a gestão democrática pressupõe a construção do trabalho coletivo exigindo a participação de toda a comunidade nas decisões do processo educativo, contribuindo para o aperfeiçoamento de todo o grupo. Com esta perspectiva, a gestão democrática tem como objetivo a extinção do autoritarismo centralizador; a diminuição da divisão do trabalho que reforça as diferenças e os distanciamentos entre os seguimentos; a extinção do binômio dirigente — dirigido; a participação efetiva dos diferentes segmentos sociais nas tomadas de decisões.

       Assim, a comunidade escolar avança na conquista da cidadania, uma vez que a vivência, direitos e deveres, vão ampliando para o além dos muros escolares. A participação de vivência democrática, na escola oportuniza a organização de um trabalho onde a gestão passa a ser o resultado de ações construídas coletivamente.

       Conclui-se, que a Gestão Democrática como projeto coletivo deve ser buscado com o próprio exercício de uma nova prática, de colaboração entre aqueles que se ocupam com a escola, com a educação e com a sociedade, procurando viabilizar um modelo social equânime, a todos os cidadãos.