GESTÃO AMBIENTAL

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo abordar a gestão ambiental em diferentes aspectos: econômico, organizacional, social, contábil e legislativo. Consiste em retratar a importância da gestão, que orienta cada empresa a tomar decisões responsáveis para extrair os recursos necessários com o mínimo de abuso possível, da contabilidade na gestão ambiental para medir custos e bens, a legislação ambiental e sua necessidade de proteção ao meio ambiente. Consiste também no desenvolvimento de uma pesquisa realizada com frigoríficos onde estes são questionados quanto a sua interferência no meio ambiente e na sociedade. Se observa também a partir do desenvolvimento do trabalho que a humanidade já tem sinais claros de que precisa mudar seu ritmo capitalista desmedido, e que se torna crucial a ação da instituições para a conservação do planeta e seus recursos.

2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL

 

2.1 Ambiente e meio ambiente

Originalmente a palavra ambiente se refere ao conjunto de substâncias, circunstâncias ou condições em que existe determinado fato ou que ocorre determinada ação, esta definição envolve vários âmbitos, como ambiente organizacional, familiar, escolar, entre outros. Já a expressão meio ambiente, que será a utilizada no desenvolvimento deste trabalho, se refere ao conjunto de elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos.                        

2.2 Impacto ambiental

Impacto ambiental consiste em qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II - as atividades sociais e econômicas;

III - a biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema, o que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros grupos de organismos);

IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V - a qualidade dos recursos ambientais.

2.3 Gestão ambiental

 O processo contínuo pelo qual uma organização define seus objetivos e metas em relação à proteção da natureza e à saúde e segurança de seus colaboradores, clientes e comunidade, assim como a seleção de estratégias e meios para atingir tais objetivos no período de tempo projetado, é conhecido como gestão ambiental.

A organização deve definir em seu processo de gestão ambiental ações responsáveis para que consiga extrair da natureza os recursos de que necessita com o mínimo de abuso possível. A organização deve ter responsabilidade de administrar os recursos que lhe são proporcionados afim de cooperar com a proteção ambiente e o desenvolvimento social.

Embora seja de grande importância para o bem estar da humanidade no planeta a preocupação com a administração dos recursos naturais perante a necessidade de consumo do homem só obteve maior relevância nas ultimas décadas:

A combinação de negócios com aspectos ambientais em âmbito internacional começou depois da Conferência das Nações Unidas de 1972 (Conferência de Estocolmo), quando uma comissão independente foi criada: a Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Brundtland Comission). Esta Comissão encarregou-se da tarefa de reavaliar o meio ambiente no contexto do desenvolvimento e publicou seu relatório Nosso Futuro em Comum em 1987, que hoje é considerado um marco. Esse relatório introduziu o termo Desenvolvimento Sustentável e incitou as indústrias a desenvolverem sistemas de gestão ambiental eficientes. O relatório foi assinado por mais de 50 líderes mundiais, que agendaram uma conferência geral para discutir a necessidade do estabelecimento de ações a serem implementadas. A ONU, consequentemente, decidiu organizar a Conferência de Desenvolvimento e Meio Ambiente das Nações Unidas (UNCED), também conhecida como ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. Líderes de governos, próceres comerciais, representantes de mais de cinco mil organizações não governamentais, jornalistas internacionais e grupos privados de várias partes do globo se reuniram para discutir como o mundo poderia mudar em direção ao desenvolvimento sustentável. O resultado da ECO 92 foi a Agenda 21, um “consenso global e compromisso político do mais alto nível”, mostrando como os governos, as empresas, as organizações não governamentais e todos os setores da ação humana podem cooperar para resolver os problemas ambientais cruciais que ameaçam a vida no planeta.  (PAIVA, 2003)

Os modelos de gestão ambiental incorporam a ideia de proteção ambiental e encaram os problemas ambientais a partir de uma visão mais ampla que pode ser alinhada à estratégia da empresa. Embora esses modelos representem de modo simplificado a realidade empresarial, eles permitem orientar as decisões sobre como, quando, onde e com quem abordar os problemas e como essas decisões se relacionam com as demais questões empresariais. Cada modelo apresenta pontos fortes e fracos, e é possível combinar seus elementos para criar um modelo que se adapte precisamente as necessidades e condições da organização.

3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 

            O planeta já dá sinais claros que não suporta mais o ritmo de consumo da humanidade. É claro, que para que os seres capitalistas continuem a manter seus ritmos de consumo, que a Terra necessita que seus recursos sejam repostos, pois a cada dia estes se apresentam mais escassos. Devido às diversas ocorrência de catástrofes ligadas ao clima e ao meio ambiente, a humanidade foi obrigada a repensar sua forma de se relacionar com o planeta, fomentando uma consciência planetária de que algo deve mudar.

            Os próprios agentes de consumo representam uma constante pressão sobre as empresas diante da exploração dos recursos do planeta e a sua influência no desenvolvimento social. Essa pressão dos consumidores cria nas empresas a necessidade de se adaptarem  à produção consciente, definindo estratégias para reduzir sua interferência no ambiente. Esse novo comportamento, de responsabilidade social e ambiental, adotado pelas empresas recebe o nome de sustentabilidade empresarial.

            Para atribuir um controle maior e transformar essa preocupação num ponto de apoio ao marketing das empresas, a BOVESPA criou há algum tempo um índice para medir o grau de sustentabilidade empresarial das empresas que têm ações na bolsa: O I.S.E. – Índice de Sustentabilidade Empresarial; que acabou se tornando um importante fator para despertar o interesse de investidores nas ações de empresas que possuem políticas claras de respeito à responsabilidade social de seus empreendimentos, produtos e serviços. As empresas que se interessam em adotar o índice devem responder a um questionário de aproximadamente cento e cinquenta questões relacionadas ao meio ambiente, atuação social, governança e seu envolvimento com a causa do desenvolvimento sustentável. 

Infelizmente, devemos reconhecer que a sustentabilidade empresarial ainda não é um tema central em muitas empresas. Principalmente em países como o nosso e nos países ricos, muitas corporações associam a ideia da sustentabilidade empresarial a um aumento nos custos de operação e nos preços de venda; o que provocaria um risco aos seus produtos e a sua penetração no mercado consumidor. No entanto, aos poucos, essa visão vai sendo revertida pela conscientização cada vez maior dos consumidores e a real pressão que estes vêm fazendo sobre o mercado e, consequentemente, sobre as empresas. Mas, para que a sustentabilidade empresarial seja efetivamente uma realidade em todo mundo, os consumidores devem se unir e promover uma grande onda de esclarecimento e de cobrança consciente.

4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

A Contabilidade tem como finalidade prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os ajudarão a tomar decisões . As ferramentas tradicionais para se medir custo e capitais têm falhado por negligenciar, de um lado, a escassez provocada pela utilização desmedida dos recursos naturais, prejudicando a produção sustentável da economia e, de outro lado, a degradação da qualidade ambiental e as consequências desta sobre a qualidade de vida do ser humano.

Da necessidade de se considerar o meio ambiente nos processos de desenvolvimento das organizações surge a Contabilidade Ambiental, que segundo Paiva (2003) “se propõe ao registro e geração de relatórios para auxiliar na elaboração do planejamento estratégico, bem como servir de parâmetro no gerenciamento das atividades-alvo e fornecer informações externas para a prestação de contas dessas atividades”.

 O objetivo da contabilidade ambiental é propiciar informações regulares aos usuários internos e externos de acordo com os eventos ambientais que causaram alterações na situação

patrimonial da respectiva organização, quantificado em moeda. Estas informações podem referir- se : aos estoques de insumos antipoluentes para inserção no processo operacional; aos investimentos realizados em tecnologias antipoluentes (equipamentos, instalações, etc.); ao montante de obrigações assumidas pela empresa no sentido de recuperação de áreas degradadas ou águas contaminadas, bem como para pagamento de penalidades ou multas decorrentes de infrações à legislação ambiental; às reservas para contingências constituídas com base na probabilidade de ocorrência de perdas patrimoniais provocadas por eventos de natureza ambiental; ao montante de custos e despesas incorridos objetivando a contenção dos níveis de poluição e/ou por penalidades recebidas por procedimentos inadequados, entre outros.

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