GEOPOLÍTICA E FORÇAS ARMADAS NA AMAZÔNIA: DESAFIOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS PARA A DEFESA NO SÉCULO XXI

GEOPOLÍTICA E FORÇAS ARMADAS

NA AMAZÔNIA: DESAFIOS POLÍTICOS E

INSTITUCIONAIS PARA A

DEFESA NO SÉCULO XXI

Carlos Allan Madureira Cruz.

                                                                                                 Kleber Lucas Pacheco Poça.

Lanay Farias de Miranda.

Beatriz Barros de Souza.

Jorge Matheus Costa Pereira.

Diely Cristina Vilhena Oliveira.

Amanda Tabita Barbosa Carvalho.

Introdução: A Amazônia em sua gênese de ocupação desde o período de 1580, quando os portugueses adentraram ao território com a estratégia de construção de fortes para estabelecer um sistema de vigilância e defesa contra os invasores estrangeiros a exemplo do forte do presépio em 1616 no centro histórico de Belém; holandeses, franceses e ingleses tentaram invadir o nordeste brasileiro (TAVARES, 2008).

A fundação de São Luís do Maranhão (1615), Belém do Pará (1616), Macapá (1636), e Manaus (1666), a formação dessas cidades foram determinantes para políticas de defesa e segurança territorial que a posteriori entrariam nos projetos estruturantes de integração nacional para a Amazônia, um caso paradigmático de desenvolvimento regional com estratégias militares, foi o Projeto Calha Norte (PCN) e o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), atualmente Sistema de Proteção a Amazônia (SIPAM).

O PCN surgiu de diálogos do Conselho Nacional de Segurança (CNS), origina-se em 1985 com intuito de contribuir para desenvolvimento regional e manutenção da soberania nacional, esse projeto é diferente do projeto de integração nacional do período militar da década de 1960 para a Amazônia, a chave hermenêutica para o entendimento dos dois modelos de planejamento regional, está na questão militar, evidenciada no PCN. No bojo desta política de ordenamento territorial, o Ministério da Defesa adquire aviões, helicópteros, submarinos e reforça as bases militares localizadas ao norte do Brasil, visando amenizar as tensões e conflitos ali existentes nas fronteiras da Amazônia Setentrional, as tensões em grande medida são em relação ao contrabando de drogas, armas, tráfico internacional de pessoas, imigração ilegal, entre outros.

Na esteira deste processo, surge o conceito de governança, trabalhado nas ciências humanas e sociais, mas principalmente no âmbito das relações internacionais.

As ações orquestradas pelo Estado no sentido geopolítico, visando otimizar as demandas da sociedade no território em todas as dimensões, essas ações são consideradas elementos que compõem o conceito de governança (NASCIMENTO, 2005).

Desenvolvimento: A governança neste contexto do presente trabalho tem uma ênfase ao controle territorial de pessoas e mercadorias, sobretudo na área de fronteira da Amazônia. O arcabouço teórico desta geopolítica é fundamentalmente é a Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional (END), a Escola Superior de Guerra (ESG) também teve importante contribuição neste debate, a ponto de elaborar um projeto a longo prazo de transformar o Brasil em uma grande potência.

Os militares nos de 1964 quando chegaram ao poder lançaram o binômio-segurança, no entanto, na gestão de Ernesto Geisel, essa geopolítica perdeu força, para dar conta da questão fundiária nos de 1980 o Estado brasileiro cria órgãos de gerenciamento a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Grupo Executivo das Terras do Baixo Amazonas (GEBAM), Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), esses órgãos foram importantes na gestão dos conflitos fundiários na Amazônia e ao mesmo tempo no posicionamento do Estado no plano do desenvolvimento regional, juntamente com o Conselho Nacional de Segurança, particularmente no Sul e Sudeste do Pará.

A lógica de pensar a modernidade no espaço amazônico a partir das narrativas militares, se materializou novamente em 1996, com o decreto da Política de Defesa Nacional (PDN), a partir de 2000 a mesma integra-se ao programa de desenvolvimento nacional Avança Brasil, nos anos de 2005 na estão do presidente Lula houve o decreto da Nova Política de Nacional, que abarcou questões importantes como captação de recursos próprios para fins militares, estabelece o conceito de segurança e a coloca como fator determinante no planejamento estratégico no âmbito da soberania e governança nacional, a visão multidisciplinar é um elemento importante na construção de projeto de Nação do PDN, além da participação efetiva do segmento universitário por meio da ciência e tecnologia, cooperação internacional.

A importância do controle territorial da Amazônia não se restringe apenas aos aspectos das fronteiras, mas também no que se refere as questões ambientais, haja a vista, o potencial de biodiversidade da floresta, que gera interesses de grandes empresas do ramo farmacêutico, cosméticos e cobiça internacional pelas reservas hídricas.

Ações mais ostensivas e pontuais do ponto de vista militar são percebidas no começo do século XX o Exército criou o Comando Militar da Amazônia (CMA), esse modelo de planejamento militar encerra a política colonial de construção de fortes, após a Segunda Guerra Mundial, a agenda internacional dos países capitalistas hegemônicos se volta para a Amazônia, portanto, a defesa do território se faz extremamente necessária pelo Ministério da Defesa.

Considerações Finais: Para se pensar a gestão do território por uma perspectiva militar, o investimento nas Forças Armadas é de extrema importância para uma geopolítica orquestrada pelo Estado, dada a sua extensão territorial e complexidade o Brasil é um país que investe um percentual muito baixo do PIB em questões militares, o investimento gira em torno 13,4 bilhões, que corresponde a 1,9 % do PIB, no contraponto os EUA investe nas forças armadas, aproximadamente 276,7 bilhões, que corresponde 3,2% do PIB, a China é o país que mais investe em termos de PIB; 4,3 % do PIB, que corresponde a 55,91 bilhões.

Os dados mostram aumentos significativos em investimentos militares na América do Sul, e redução de investimentos na América Central, no Brasil mesmo com a democracia representativa, a soberania e defesa do território nunca esteve de fora da pauta da agenda do Governo Federal, a aquisição de mais células de vigilância, passando de 21 para 49 até 2018, com o custo de 1 bilhão de reais aos cofres públicos.

 

Referências:

NASCIMENTO, Durbens Martins. Geopolítica e Forças Armadas na Amazônia: Desafios Políticos e Institucionais Para a Defesa no Século XXI. In: NASCIMENTO, Durbens Martins. Amazônia e Defesa dos Fortes as Novas Conflitualidades. Belém: NAEA/UFPA, 2010. cap. 8, p. 177-200.

TAVARES. Maria Goretti da Costa. A Formação Territorial do Espaço Paraense: dos Fortes a criação dos Municípios. Revista Acta Geográfica, Ano II, nº 3, p. 59-83, jan-jun.2008.