Fundos Rotativos Solidários, importante ferramenta para o fortalecimento das Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária

Fundos Rotativos Solidários, importante ferramenta para o fortalecimento das Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária.

Gisleide do Carmo Oliveira Carneiro

Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) são uma metodologia coletiva de poupar dinheiro com a finalidade de aplicá-lo na resolução de necessidades de um grupo de pessoas. A destinação destes recursos ocorre de acordo com a avaliação coletiva daqueles que compõem o Fundo Rotativo, estas decisões são tomadas com base em regras estabelecidas por seus integrantes, regras estas dispostas em documentos. Os FRS são mantidos por doações voluntárias de seus participantes. Este tipo de experiência tem sido frequentemente utilizado para viabilizar iniciativas coletivas a exemplo das Feiras Agroecológicas, da Economia Solidária e dos Pontos Fixos de Comercialização da Agricultura Familiar.

Então, trataremos nesse Editorial, sobre os Fundos Rotativos Solidários, prática esta que vem fortalecendo os espaços de comercialização: Fundos Rotativos Solidários, importante ferramenta para o fortalecimento das Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária.

Os espaços das Feira Agroecológica e da Economia Solidária, diferenciam-se das Feiras Livres e mercados, especificamente, pelas relações na sua organização, de quem produz e de quem vende. Os espaços de comercialização são organizados e geridos pelos próprios agricultores/as familiares, que também atuam no processo produtivo e de comercialização. Estes espaços possibilitam uma relação direta do campo com a cidade, com produtos sustentáveis, livres de agrotóxicos, de produção limpa, estabelecendo o contato direto entre os/as produtores/as e consumidores/as, transmitindo segurança, confiança e fomenta a fidelização destes clientes.

Nas Feira Agroecológicas e da Economia Solidária a participação majoritária costuma ser das mulheres, elas desempenham o importante papel de promotoras da biodiversidade, através da produção de alimentos e na preservação dos recursos naturais. Atuam no âmbito familiar como as principais protagonistas na garantia da soberania alimentar e nutricional, além de preservarem e transmitirem seus conhecimentos de geração em geração.

E as iniciativas dos Fundos Rotativos Solidários (FRS) nas Feiras Agroecológica e da Economia Solidária também costumam ser promovidos e coordenados pelas mulheres, que vem cumprindo um papel importante na educação financeira nestes espaços.

Por isso, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), fomenta a criação e ampliação dos Fundos Rotativos Solidários nestes espaços de comercialização, como ocorre nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Retirolândia e Serrinha. O MOC acredita que os FRS implementados nas Feiras Agroecológicas cria uma relação coletiva de solidariedade e de superação dos desafios.

As experiências dos Fundos Rotativos Solidários implantados nas Feiras Agroecológicas, mostram o reconhecimento e a importância da educação financeira e do estímulo ao consumo responsável, fortalecendo a construção de uma nova economia mais justa e solidária.

Os Fundos Rotativos Solidários no fortalecimento das Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária.

A agricultura familiar e os seus circuitos curtos de comercialização são os principais agentes no abastecimento interno de alimentos no país, sendo responsáveis por cerca de 70% do fornecimento dos alimentos consumidos pelo brasileiro. E As Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária são um dos principais canais de escoamento dos produtos da agricultura familiar. Muitas destas Feiras são conduzidas seguindo estatutos e/ou regimentos internos, esses documentos costumam prever a implementação de Fundos Rotativos Solidários (FRS). Estes fundos são essenciais para a manutenção e o desenvolvimento sustentável destas Feiras.

Como resultado de muitos anos de trabalho e de colaborações entre o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e agricultores/as familiares, foram idealizadas e implementadas Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária nos municípios de Retirolândia, Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Serrinha.

“Eu trabalho como feirante desde cedo, aprendi como minha mãe e minha avó... Em 2017 fui convidada a participar da feria agroecologia, foi ai que me senti gente, ganhei uma barraca junto a uma colega, que tem até cobertura e gente podia arrumar nossos produtos e vender muito mais, se não sair todos os produtos, no final da feira fazemos a troca solidária, se eu tenho pimentão e minha colega tem quiabo e eu preciso do quiabo e ela do pimentão, fazemos a troca e todo mundo sai feliz sem perder os produtos”. Relata Maísa Oliveira Santos, da comunidade Vertente, em Serrinha.

As Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária são implementadas coletivamente, tem a comissões gestoras, e regimentos internos próprios. Seus funcionamentos são baseados nos princípios da solidariedade, do associativismo, da autogestão e da agroecologia.

De acordo com a diretora da COOAFES, Maria Luzia do Carmo, a mobilização da feira agroecológica no município de Conceição do Coité, com intermédio da COOAFES, parceria do MOC, do SINTRAF Coité e Secretaria de Agricultura do município. Inicialmente identificou 15 agricultores e agricultoras, foi formada uma comissão, que contou com o apoio do MOC na elaboração do Regimento Interno da feira, e este regimento foi pensado no intuito da feira funcionar de forma autogestionária. Nos regimentos internos das Feiras Agroecológicas e da Economia Solidária são previstos Fundos Rotativos Solidários, e estes são essenciais para a sustentabilidade das mesmas. Cada um dos Fundos segue critérios acordados entre seus componentes e que estão registrados nos regimentos.

Nestes critérios são definidas as taxas a serem pagas; a periodicidade do pagamento; o destino do dinheiro arrecadado; a gestão dos recursos; os requisitos para o acesso; as formas e prazos de pagamento; as modalidades de aplicação; entre outros.

Os recursos dos fundos são empregados em diversas despesas das Feiras Agroecológicas e Pontos Fixos de Economia Solidária, como na manutenção e conservação das barracas e dos espaços, na divulgação, em despesas com documentações, em intercâmbios, compras coletivas e outras despesas. Para a aplicação dos recursos é sempre necessária a aprovação prévia do coletivo.

Além disso, os recursos também podem ser acessados individualmente, com a finalidade de suprir necessidades das famílias que compõem as feiras. Podendo ser aplicados na estruturação da propriedade ou na compra de insumos para a produção. As disponibilizações destes recursos também são avaliadas previamente pelos integrantes da feira.

De acordo com a agricultora Sandra, da Feira Agroecológica de Retirolândia, o Fundo Rotativo Solidário tem sido importante para apoiar a manutenção da feira, bem como no suporte dos seus integrantes quando surgem necessidades pessoais.

As Feiras Agroecológicas não devem ser entendidas apenas como um local de venda de produtos, mas também, como um espaço de educação financeira, cultural e de forte interação social entre produtores e consumidores. Estes espaços apresentam características importantes que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária, tais como: comercialização de produtos de qualidade oriundos das unidades de produção familiar; preços justos; relação de confiança entre produtor/a e consumidor/a; oferta diversificada de produtos típicos da região; promoção do desenvolvimento local e do fomento à diversificação produtiva; entre outros.

Os Fundos Rotativos Solidários configuram-se como importantes experiências coletivas que fortalecem e favorecem o espírito associativista nas Feiras Agroecológicas de forma efetiva e sustentável, através de relações de parceria entre consumidores/as e produtores/as na prática de consumo responsável.

REFERÊNCIA:

EXPERIÊNCIA DA AGÊNCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO SERTÃO DA BAHIA - ARCO SERTÃO BAHIA

Gisleide do Carmo Oliveira Carneiro

Rede de empreendimentos no processo de construção de uma nova economia

Em 2015 completaram 13 anos nos quais a Arco Sertão Bahia amadurece junto aos seus empreendimentos e associados, promovendo comercialização, facilitando o acesso a Fundo Rotativo Solidário (FRS) e, consequentemente, realização de projetos próprios, impactando diretamente em muitas vidas. Sistematizando a história desde o surgimento, comprovamos a responsabilidade com que a rede tem lidado tanto com o campo mercadológico, quanto sociológico e político, sempre prezando pelos princípios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária.

Surgimento

A partir de discussões a respeito da problemática do fortalecimento da Agricultura Familiar e das organizações coletivas de produção, serviço e comercialização, envolvendo reflexões de entidades não governamentais, instituições públicas, sindicatos de trabalhadores/as rurais, cooperativas e associações de agricultores e agricultoras familiares, foi consenso a decisão pela institucionalização de uma entidade que pudesse acoplar as cooperativas e associações existentes nos Territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão.

O maior problema das entidades era a comercialização dos produtos e, para dinamizar o processo de comercialização especialmente nos assentamentos de Reforma Agraria, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante apoio da Política Nacional, incentivou a criação, em todos os estados do Brasil, de Agências de Comercialização, intitulada “Arco”. Na Bahia, a composição contou com apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC). “O MOC sempre esteve presente nas causas em prol do fortalecimento da Agricultura Familiar. A comercialização era e é o maior desafio da região e estamos apoiando nesta caminhada em busca da superação”, relata Gisleide Carneiro, coordenadora do Programa de Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários, do MOC.

Em dezembro de 2002 foi constituída a Agência Regional de Comercialização da Bahia (Arco Sertão Bahia), com intuito de articular em rede e promover o desenvolvimento social, político e econômico dos empreendimentos da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Durante 10 anos a instituição teve sede em Valente-BA, com a parceria da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB), que cedeu espaço para o administrativo, reuniões e encontros com filiados.

Atualmente são 35 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) filiados, entre associações e cooperativas de produção, serviços e comercialização, alguns derivados do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (PRONAGER) que, em 2001, promoveu a formação de unidades cooperativas de produção e prestação de serviços, com o propósito de gerar emprego e renda em comunidades carentes.

Atuando com a representação político-institucional nos diversos espaços de discussão de política e de representação da Agricultura Familiar e Economia Solidária, foi constituída uma base de serviços, ofertando suporte técnico nas áreas de produção, gestão e da comercialização de produtos. A Arco Sertão Bahia faz parte da história de empreendimentos, comunidades e vidas.

“A importância da Arco, resumindo, é tudo. A gente teve o incentivo para estruturar o conhecimento com cursos de capacitação, a padronização das embalagens e marca, além de espaço para escoar a produção. Tudo isso foi importante na nossa vida, na vida da nossa comunidade. Sem a Arco a gente não era nada, posso dizer que a Arco agora é tudo na nossa vida”, declara Maria José Borges dos Santos (39), membro da Associação Comunitária das Vilas Unidas, assessorada da Arco Sertão Bahia, em Biritinga.

Enfrentando grandes desafios, especialmente a dificuldade de gerar trabalho e renda de forma coletiva, a Arco Sertão Bahia sempre esteve atenta para a importância do conhecimento e, com apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC), concedeu a oportunidade de que representantes a frente dos empreendimentos conhecessem experiências exitosas no sudoeste e sul do Brasil.

Foram quinze dias de vivência e aprendizado, em 2003, que contribuíram para uma melhor compreensão do trabalho coletivo, das relações sociais de gênero, da gestão do empreendimento, da produção, da comercialização e na geração de trabalho e renda. A técnica foi repetida com os mais variados destinos e é considerada “marco inesquecível” pelos participantes, como Erondina Neris (58), da comunidade Baixa Nova, que participa da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité (COOPAFAM), que vivenciou a experiência em 2012. “Para mim foi quem me ‘deu a mão a levantar’, porque eu estava ‘sentando’ e a Arco Sertão foi o primeiro passo de esperança. Cada vez aprendendo mais! Fomos em um intercâmbio no Rio Grande do Norte que ficou na história, lá conhecemos um empreendimento de muita importância para troca de experiências e cada dia mais estou achando a Arco melhor”, contou.

Por reconhecer a importância para o fortalecimento dos empreendimentos filiados, a Arco Sertão Bahia, desde sua constituição também buscou ocupar espaço de incidência política, participando no Fórum Baiano de Economia Solidária e nos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CODES) do Sisal e da Bacia do Jacuípe. Além de fazer parte da construção do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, a Rede passou a integrar a Coordenação do Fórum Estadual e Nacional de Economia Solidária, o Conselho Estadual e Nacional de Economia Solidária, a Câmara Técnica Estadual de Comercialização, o Fórum Interterritorial de Mulheres da Região Semiárida da Bahia, o Sistema Estadual de Comercialização da Agricultura Familiar (SECAFES), o Fórum Estadual da Agricultura Familiar, o Grupo de Acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos (GAPAA Estadual).

Os dirigentes da rede também ocupam cargos em diretorias de diversas entidades, como a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e a Central de Cooperativas de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia.

Celidalva Soares de Oliveira (49), associada da Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviços Pe. Leopoldo Garcia Garcia (COOPERAGIL), de Ichu, salienta a oportunidade que a Arco oferece de poder debater frente a frente com o poder público nas esferas estadual e federal. “A gente pode dizer [aos poderes públicos] o que a gente acha que ainda está pouco para a gente [os grupos], o que porventuraquerem nos tirar ou não querem nos dar [melhorias e direitos]”, explica.

Gildete Pereira da Silva (24), membro da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Serrinha (COOPAFESERRINHA), reconhece o mérito: “Pelo fato dela [a Arco] estar em Conselhos e entidades estratégicas ela acaba tendo muitas informações que a cooperativa automaticamente, por ser filiada a ela, é contemplada”, comenta.

Valorizando também a integração em rede, que a presidente da Arco Sertão Bahia, Eleneide Carneiro (49), considera a fórmula de fortalecer e aumentar a comercialização em escala e produção, fator que “melhora a vida de cada um”.

A participação de todos juntos em eventos não perde a notoriedade. Para os empreendimentos assessorados, por exemplo, a data 08 de março deixou de ser comemorativa e se tornou um marco de luta das mulheres, que celebram, conquistam e protestam por vida mais descente nas Conferências Territorial, Estadual e Nacional de temas ligados a Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Associada da Associação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar de Santa Luz (AMMTRAFAS), Andrea Oliveira dos Santos (25) observa que a participação nas atividades da Arco contribuem tanto para o melhoramento dos grupos quanto para o fortalecimento das mulheres: “A Arco oferece as capacitações que trazem empoderamento da mulher, a coragem de continuar lutando, de sair de casa para trabalhar”, enfatiza. A Rede procura utilizar seu papel representativo na conscientização de uma cultura da igualdade e da divisão adequada de trabalho aos integrantes dos empreendimentos, cuja maior parte é composta por mulheres.

Comercialização

O ano de 2005 foi marcante pela articulação dos empreendimentos para a constituição da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) Nacional e, por conseguinte, da UNICAFES Bahia, mostrando a organização e força do cooperativismo. No entanto, foi em especial um ano de grande avanço nas comercializações propostas pela Arco Sertão Bahia, uma vez que marcou o início da experiência com o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, em parceria com a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB), de Valente, vendia derivados do leite de caprino.

No mesmo ano também foi aberta uma loja de produtos dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), cuja maioria das exposições eram de artesanatos, em Feira de Santana, com apoio da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL) e Movimento de Organização Comunitária (MOC). Gerida pela Arco, todos os sábados um representante dos EES visitava a loja para vivenciar e compreender a dinâmica do mercado que a início mostrou-se satisfatória, mas logo começou a apontar dificuldades de manutenção.

Em 2006, os EES filiados passaram a acessar o PAA a partir da experiência da Arco Sertão Bahia com o apoio de assessoria do MOC. A Associação Comunitária dos Amigos do Centro São João de Deus foi um dos primeiros da Rede a acessar, abrindo portas para a grande maioria dos EES.

Da Cooperativa Agroindustrial de Nova Fátima (COOPERFÁTIMA), em Nova Fátima, Suely de Santana Lima (37) afirma que a Arco Sertão ajudou no desenvolvimento e na aquisição de parcerias. “Hoje em dia nós estamos mais organizadas, estruturadas. Na questão da embalagem, do rótulo, a gente aprendeu e conseguiu muito mais do que a gente já tinha. Na parte da comercialização também, porque a gente só tinha acesso ao nosso município, depois da Arco nós conseguimos chegar a diversas cidades”, afirma.

Josemira Gonzaga Cunha (56), da Cooperativa dos Pequenos Empreendedores de Valilândia e Região Sisaleira LTDA (COOPEV), de Valente completa: “A Arco ensinou que não devemos trabalhar sozinhas, temos que estar agrupadas em redes, pois a gente sozinha não vai a lugar nenhum nem tem como crescer”, diz.

Inovação

O papel da rede de comercialização Arco Sertão Bahia, com sua identidade definida através do selo “Riquezas do Sertão”, vem incorporando informações aos produtos dos empreendimentos sobre origem e qualidade, buscando ampliar o entendimento e reconhecimento do público consumidor quanto às vantagens do consumo de produtos originários da agricultura familiar, enfatizando as relações sociais justas no processo produtivo, a qualidade e o respeito ao meio ambiente.

Reconhecendo a base fornecida pela Arco Sertão Bahia para que o empreendimento se sustente e consiga continuar “caminhando”, Izana Carneiro de Cerqueira (24), da Associação Bastianense, em Retirolândia demonstra saber a importância de terem inovado suas embalagens. “Hoje em dia para estar no mercado a rejeição é grande e a embalagem conta muito, pois as pessoas compram primeiro ‘pelos olhos’”, comenta.

A Arco Sertão Bahia desenvolve ações no sentido de garantir a ampliação do acesso ao mercado, destacando a participação em feiras e eventos. A agência se mantém presente nos mais importantes espaços de comercialização e promoção dos produtos da agricultura familiar e economia solidária realizados no país, a exemplo das Feiras Nacionais da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (FENAFRA), realizadas em Brasília-DF e das Feiras Estaduais da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Na região, vale destacar a Feira Solidária, titulada “II ExpoMulher 2011” executada no shopping de Feira de Santana, que é fruto do convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) executado pelo MOC e conta com a participação das redes Arco Sertão Bahia, COOPEREDE e seus filiados, envolvendo diretamente 80 empreendimentos econômicos solidários.

Na grande maioria dos EES filiados a ARCO Sertão tem garantido a inserção direta dos produtos nos mercados institucionais, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Josefa Arlete Nascimento da Silva (48), associada da COOAFES), declara: “Pra gente há uma importância muito grande porque costumamos dizer que sem uma rede é muito difícil caminhar só. Então, a Arco é muito importante porque tivemos a valorização dos nossos produtos e também a questão do escoamento. Sem o escoamento como poderíamos estar produzindo? Como poderia gerar renda? A Arco foi um fundamento para produzir muito mais”, ressalta.

Projetos próprios

Floripes de Oliveira Mendes (49), da Cooperativa dos Pequenos Empreendedores de Valilândia e Região Sisaleira LTDA (COOPOFITE), em Pé de Serra, resumiu como a Arco auxilia para que os empreendimentos consigam crescer: “Através da Arco são sempre oferecidos cursos para a melhoria dos produtos que fabricamos e ainda somos acompanhadas pelos técnicos, que fazem um bom trabalho. Há pouco tempo fomos contempladas com uma cisterna de produção de 50 mil litros. Temos o projeto do PAA, tudo por auxílio da Arco.”, comenta.

Como gestora principal e/ou em parceria com organizações como o MOC, ao longo da sua trajetória, a Arco Sertão Bahia desenvolve projetos com temas e metas voltadas para o fortalecimento e visibilidade social dos empreendimentos através da autogestão no acesso aos mercados. Em 2008, dois convênios, firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/PPIGRE) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (PNUD/CONAB) fortaleceram suas ações referentes a gestão, produção e comercialização para os empreendimentos formados por mulheres, além de articulação e mobilização dos empreendimentos em rede para comercialização para o mercado institucional no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para atender as demandas dos empreendimentos econômicos solidários que compõe a rede Arco Sertão, posteriormente outros convênios foram firmados com a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), dos quais se destaca o Projeto Tecer Solidariedade, que ampliou o Fundo Rotativo Solidário para apoio na estruturação dos empreendimentos filiados.

Fundo Rotativo Solidário

Em 2008 a Arco Sertão Bahia discute a importância de construção e implantação de um Fundo Rotativo Solidário (FRS) para os Empreendimentos Econômicos Solidários, visto que os agricultores/as integrantes desses empreendimentos, em sua maioria, não tem experiência em acesso e gestão de créditos direcionados para as atividades do grupo. Em todas as avaliações aparecem como desafio/problema dos empreendimentos a ausência de capital de giro, a inexistência e/ou insuficiência de equipamentos para as atividades produtivas, as situações inadequadas das instalações onde funcionam os empreendimentos, que, no entanto, não são motivadores para que os/as agricultores/as busquem o acesso ao crédito oficial por motivo burocrático.

Em debates no coletivo regional da Arco Sertão Bahia, o apontamento feito pela maioria dos/as agricultores/as é que, por um lado existia o medo de acessar o crédito, seja via bancos oficiais ou cooperativas de crédito, pois se sentiam incapazes em fazer a autogestão dos recursos e garantir o pagamento das parcelas. Por outro lado, o fato de terem que pagar taxas para abrir contas nos bancos oficiais ou integralizar cotas para se tornarem filiadas as cooperativas de crédito, recursos que em muitos casos não existem, também foram apontados como fatores desmotivadores.

A partir daí, a Arco Sertão começou a buscar alternativas para essa demanda dos/as agricultores/as familiares, filiando-se ao Conselho Gestor do Fundo Rotativo (COGEFUR) e debatendo nos espaços políticos dessas demandas de apoio ao Fundo Rotativo Solidário, para a região.

Foi pela troca de experiência com outras entidades que desenvolvem o Fundo Rotativo Solidário (FRS) nos territórios do Sisal, Portal do Sertão e Bacia do Jacuípe que, em 2010, foi constituído o Fundo Rotativo Solidário da Arco Sertão Bahia, apoiado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ampliado, em 2012, pelo convênio com a Secretaria de Trabalho, Emprego Renda e Esporte (SETRE).

O FRS é autogerido pela Comissão Gestora formalizada pelos/as representantes dos Empreendimentos Econômicos Solidários filiados a Arco Sertão, cujo regimento interno é construído coletivamente com os empreendimentos que compõem a Arco Sertão Bahia. O acesso ao Fundo é a partir das orientações contidas no Regimento Interno do Fundo Solidário e o monitoramento é feito bimensalmente pela Comissão Gestora, que presta contas ao coletivo de EES trimestralmente. Para implantação do FRS acontecem reuniões, encontros, visitas de acompanhamento técnico e intercâmbio que permitam o aprofundamento do conhecimento dos princípios e regulamentos do Fundo.

Essa experiência com o Fundo Rotativo Solidário no Sertão Baiano permitiu a Arco Sertão Bahia ficar entre as finalistas e ser certificada pelo banco de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil, em sua 7ª. Edição/2013. O reflexo disso é percebido nas declarações daqueles cujo FRS tem facilitado o trabalho: Andrea Oliveira dos Santos (25), da Associação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar de Santa Luz (Ammtrafas), em Santa Luz, conta que a cooperativa comprar mercadorias com o acesso que têm ao recurso. “A gente compra as matérias-primas para que as mulheres comprem na nossa mão com prazo para pagar e possam estar comercializando. Então fica muito mais fácil!”, declara.

Valmira Lopes de Souza (31), da Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização LTDA (COOBENCOL), também de Santa Luz, consegue enxergar o fortalecimento da cooperativa e de alguns grupos de produção que são filiados no município. “Temos o Fundo Rotativo Solidário que foi um passo muito forte no município, na questão da compra coletiva, na compra de equipamentos. A gente avalia como positiva a nossa participação e filiação na Arco Sertão Central justamente por todas as conquistas”, argumenta.

Central de Comercialização

Através da articulação da Arco Sertão Bahia, que em maio de 2011, a Central de Cooperativas de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária Arco Sertão (Arco Sertão Central) foi constituída. Tendo em vista ser referência na missão de vender e prestar serviços, contribuindo para fortalecimento das cooperativas e do desenvolvimento sustentável, esta articulação promovida em rede dá força em participação política e propõe frente ao governo um espaço para junção e distribuição dos produtos da agricultura familiar e economia solidária. Por esse motivo, foi aprovada a proposta de parceria com o Plano Plurianual - PPA em 2007, comtemplado e implementado anos após o Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A Arco Sertão Central seria responsável pela gestão do galpão denominado Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária, inaugurado em março de 2013 por iniciativa dos Empreendimentos Econômicos Solidários organizados em rede, com apoio do Programa Vida Melhor no Campo, desenvolvido conjuntamente com os Governos Estadual e Municipal (Serrinha/Ba), além da assessoria direta do Movimento de Organização Comunitária (MOC). Localizado às margens da BR 116, a 3 Km do centro da cidade de Serrinha, o local tem o propósito de apoiar a comercialização em rede dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, dentro de uma proposta inovadora que dá competitividade, maturidade e dinamização aos empreendimentos.

O Armazém é um preposto regional atualmente são 67 cooperativas e associações filiadas da Arco Sertão Central nos vários cantos da Bahia, frente às Prefeituras e Escolas Públicas Estaduais, para as vendas pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), além das vendas diretas aos visitantes e turistas no “show room”, que funciona de forma permanente junto com uma lanchonete de produtos típicos da agricultura familiar. O espaço conta com uma unidade armazenadora de produtos secos, congelados ou refrigerados, além de um auditório para eventos de formação, cozinha, refeitório e salas para os técnicos e diretoria.

Um leque de produtos dos EES filiados de diversas regiões vem sendo estabelecidos no Armazém: hortifrutigranjeiros, derivados do leite, derivados da mandioca, derivados de frutas, derivados do milho, amêndoas, cereais e mel, como também os artesanatos em tecido, fibra, cipó, palha, barro e couro são encontrados, tanto para venda no varejo, quanto no atacado, mediante a representação comercial regional que são efetivadas. A possibilidade de exposição vem garantindo a ampliação de mercados e renda para os empreendimentos e a oferta de variedade de produtos aos diversos mercados.

“Antes a gente não tinha mercado para vender e hoje a gente tem o Armazém, que dá uma força grande para os empreendimentos daqui da região. Eu reconheço o valor do Arco na trajetória de todas essas mulheres que trabalham com as mãos, que sustentam suas famílias e influenciam suas comunidades”, declarou Jaciara Carvalho de Almeida (38), da Associação Comunitária Quilombola de Artesãos do Sítio Santana, em Lamarão.

Resultados

A Presidente da Arco Sertão Central, em Serrinha, Eleneide Cordeiro expressa resultados da experiência: “Recebemos muitas visitas de organizações, universidades, governo e comitiva de governo internacional [da Etiópia], para conhecer a nossa experiência. O governo da Bahia sinaliza a implantação de mais Armazéns, isso leva a crer que esse é o caminho para geração de trabalho e renda e a oferta para a população de alimentos saudáveis”, opina.

Ao longo do tempo a Arco Sertão Bahia vem assumindo o seu papel de representação político-institucional dos EES filiados nos diversos espaços de discussão de política e de representação da agricultura familiar e economia solidária. Além disso, é uma base que contribui para a melhoria da produção, infraestrutura e logísticas dos empreendimentos filiados, através de captação de projetos próprios ou no apoio e incentivo na elaboração de projetos para os empreendimentos.

Não é à toa que a conquista do espaço próprio de comercialização gerida pela Arco Sertão Central, nem o fato do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária vir sendo bastante visitado. Há destaque, entre outras coisas, na contribuição para oferta de variedades de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, na qualificação e compra coletiva de insumos, no acesso a mercado dos empreendimentos econômicos solidários em rede que possibilitam na melhor apresentação dos produtos a partir da compra coletiva em aquisição de embalagens. Há de se considerar ainda a oportunidade dos empreendimentos possuírem outro canal de comercialização e entrada em outros municípios, além da divulgação dos produtos e ampliação dos empreendimentos econômicos solidários no acesso à mercados e incremento na renda familiar.

Resumindo, a Arco Sertão abriu um leque de possibilidades para os empreendimentos filiados não só no campo institucional como no comércio municipal, estadual e até nacional, através de participação em feiras, colocando nas prateleiras os produtos da terra que tiveram que conquistar espaços anteriormente rejeitados, inclusive incentivando a busca desse mercado e mudando a apresentação dos produtos e a qualificação dos mesmos.

REFERÊNCIAS:

PNDSPCT - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Presidência da República, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos.

TIRIBA, Lia; FISCHER, Maria Clara Bueno. Produção associada e autogestão. In Dicionário de educação no campo, CALDART, Roseli Salete et al (organizadores). p. 614, 2012: Rio de Janeiro e São Paulo, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Expressão Popular.

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL uma análise de dados nacionais Luiz Inácio G. Gaiger (Coord.) Patrícia Sorgatto Kuyven; Cláudio Barcelos Ogando; Sylvio Antonio Kappes; Jardel Knecht da Silva; 1a reimpressão, 2014