FUNDAMENTOS DA ÉTICA: DOS PENSADORES GREGOS AOS NOSSOS DIAS

Werner Schror Leber

RESPOSTAS ÀS INTERROGAÇÕES DO CURSO:

FUNDAMENTOS DA ÉTICA: DOS PENSADORES GREGOS AOS NOSSOS DIAS

MÓDULO I

Capítulo 1 – pág. 19

Caro(a) cursista: ao final dessa unidade, adentrando no campo conceitual da ética e sabedor da crise ética que vivenciamos na atualidade, cite dois exemplos de temas ou de campos da atuação humana que se encontram em crise e que, no seu entendimento, deveriam ser revistos.

Resposta do capitulo 1.

A meu ver, dois espaços são gritantemente agredidos e vilipendiados pela falta de ética: 1º) a economia enquanto espaço público e de responsabilidade pública (atribuições dos governos e Estado); 2º) a natureza (que engloba a vida de todo tipo) – e que responde grosso modo ao que se denomina atualmente bioética.

Comecemos pela economia. As notícias que nos chegam demonstram que houve um retrocesso no trato com o dinheiro público. Antes imaginava-se, ou dizia-se, (o queria-se que assim se afigurasse?) que a corrupção com dinheiro público fosse coisa apenas de países periféricos aos grandes centros financeiros. Ainda que países como México e Brasil sejam exemplos negativos no trato com a arrecadação pública (tributos), ouve-se e chega até nós diariamente que países europeus também estão em franco retrocesso no que se refere à lisura e transparência com os gastos e a arrecadação tributária. Se é que já foram melhores. Semana passada (entre 15.07 a 19.07.2013) chegou até nós os aumentos abusivos que parlamentares de Londres fizeram em seus próprios salários. A Espanha vive graus altos de corrupção. A Grécia a Itália também. Os Estados Unidos estão longe de serem tão responsáveis com gastos públicos como se imagina. Sobre aumentos de salários (o que chamamos legislar em causa própria) vejam o texto que cito abaixo, e que está em um site da internet hoje (21.07.2013).[1]A nota na íntegra é a seguinte:

Nomeado há seis anos para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou matemática, só quatro de lá para cá. Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na corte, tida como o "céu" de políticos e servidores públicos em fim de carreira. A manobra adia a aposentadoria do ministro, obrigatória aos 70 de idade, e lhe assegura a posse na presidência do tribunal no biênio 2017-2018, escanteando colegas de plenário O comando do TCU é definido anualmente numa eleição pró-forma, que ratifica acordo de cavalheiros previamente costurado. O presidente exerce mandato de um ano, renovado sempre por mais um. Pela tradição, o escolhido é sempre o ministro mais antigo de casa que ainda não exerceu a função. O próximo da fila é Aroldo Cedraz, que tomou posse em janeiro de 2007, dois meses antes de Carreiro, e sucederá a Augusto Nardes no período 2015-2016. Em seguida, será a vez de Carreiro, que, com nova certidão de nascimento, tirou a cadeira de José Múcio Monteiro. "Pode ser consequência (assumir a presidência), mas não que o objetivo seja esse", diz Carreiro A decisão que o "rejuvenesceu" foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, município do interior do Maranhão em que cresceu, foi vereador e se tornou influente. Para remoçar dois anos, Carreiro mostrou à Justiça certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo. Preenchido à mão e de difícil leitura, o documento registra o nascimento de "Raimundo", filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948, e não nos mesmos dia e mês de 1946, como no registro civil original do cartório Antes de migrar para o TCU, em março de 2007, Carreiro se aposentou no Legislativo usando a idade antiga, ou seja, aos 60 anos contados de 1946, e salário integral. Deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado para ser empossado no TCU. A remuneração bruta alcança hoje R$ 44 mil, mas, segundo o Senado, não é paga por causa dos proventos do TCU, não acumuláveis Em 2008, já aposentado, Carreiro recorreu à Justiça para "corrigir" a confusão. Desta vez, lhe interessava comprovar a data de nascimento de 1948. A sentença da Justiça maranhense saiu em março de 2009. Antes de concordar com a troca do registro, o Ministério Público rejeitou duas vezes os documentos juntados por Carreiro. Foi preciso o ministro viajar para São Raimundo e levar à audiência o padre de São Domingos, com livro de batismo e tudo. "Sabe quantos dias ele ficou para dar esse parecer? Contei: 43", recorda Carreiro, reclamando do promotor Cássius Guimarães Chai: "Ele é muito conhecido lá, porque é muito 'cri-cri'", acrescentou o ministro. Reforçaram o conjunto probatório os depoimentos da mãe biológica, Maria Pinheiro da Silva, que corroborou a data, e os de dois conhecidos da época de menino. Questionado se o registro de batismo é 100% certo, o padre atual, José Edivânio de Lira, explica: "Aqui é comum dar os dados de cabeça. É um pouco mais preciso, apesar da dúvida". Origem do problema Embora nascido nos anos 1940, Carreiro só foi registrado em cartório em junho de 1965, em São Raimundo, o que era comum no passado. Na versão dele, foi por pressão dos políticos da época, interessados em qualificá-lo para votar, que o cartório marcou 18 anos de idade, e não 16. Com a fraude, sustenta, a irmã Floracy passou a ser, no papel, apenas três meses mais velha, ou seja, sem o intervalo de uma gestação. "Ficou por isso mesmo", diz Carreiro. Na ação, ele argumentou que, embora transcorrido tanto tempo, era alvo de chacota dos familiares e, nas consultas médicas, obrigado sempre a reiterar a idade "de fato". No TCU, a notícia da retificação provocou críticas. "O poder rejuvenesce", ironizou fonte graduada do tribunal. Além de administrar a estrutura da corte, com um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão, o presidente não relata e julga processos, cumprindo, a seu critério, agenda recheada de negociações políticas e viagens internacionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aposto que esse mesmo procedimento seria negado a um trabalhador comum em vias de se aposentar mesmo que ficasse provado ser mais velho do que depõem os seus documentos. O incrível é como as autoridades públicas funcionam em compadrio para ajudar seus “pares”. E é até difícil não acreditar que essa seja uma prática comum em vários escalões do poder e não uma exceção. Ele nasceu em 1946, mas conseguiu alterar a data para 1948. Assim ele pode ficar dois anos mais no cargo que ocupa. O mais inacreditável é que ele já está aposentado por ter alcançado 60 anos de idade com aquela datação anterior, aquele que o dá como nascido em 1946. Então, o que vale é sempre “o que é mais conveniente”. Essas pessoas brincam com quem deve pagar as contas. Abusam da falta de ética; zombam da inocência política da população brasileira. Só para dar mais um exemplo, o Ministro Joaquim Barbosa, tão comentado pelo seu perfil “ético”, consta hoje também nos jornais por ter criado um empresa exclusivamente para comprar um apartamento em Miami sem pagar impostos. Ainda que a operação seja legal, ela é imoral, sobretudo para quem é tido como o arauto da ética nacional, aquele que prendeu “os corruptos do PT”, “o maior escândalo financeiro do país”, como se ouve de boca cheia de grande parte da imprensa.

Bem, concluindo quero apenas vez mais reforçar que a questão pública carece de princípios éticos. Tudo que diz respeito ao Estado, e sua respectiva gerência (os governos) estão imersos em práticas nocivas, viciadas que no mais das vezes fazem do dinheiro público um negócio particular. O que urge, e esse é o ponto, é que precisamos encontrar mecanismos eficazes de fiscalização e mudar nosso sistema eleitoral, pois é justamente esse último, a fonte da desorganização politica e econômica que causa a total falta de ética.

O segundo ponto: a natureza e a bioética.

Há tantas coisas que evolvem a bioética que vou procurar me ater apenas a alguns pontos. Em primeiro lugar, a natureza, que desde o Renascimento, cujo legado está bem representado na visão de ação e transformação da filosofia de Francis Bacon, é vista como manancial, como “matéria”, como massa apenas, se esgotou. A natureza não é apenas “matéria” em termos de uso, como fez dela a ciência nesses últimos 400 ou 500 anos. A nova ética exige que se veja o mundo como Etos, como casa, como lugar, como espaço vital. Falta-nos ainda uma consciência ética sobre o valor de tudo que está vivo. A ética nova exige posturas menos antropocêntricas e mais biocêntricas. Afinal, é a vida que deve ser preservada, e não apenas alguns tipos de “vidas”, como já escrevia Peter Singer em “Direito animal”, de 1975. A medicina lida com questões complexas que envolvem a vida e a morte. Células-Tronco e Eutanásia são duas facetas de um mesmo dilema. Podemos curar doenças e matar elegantemente também. No outro curso escrevi sobre Hans Jonas e repito aqui. Para esse autor, a ética atual está ultrapassada porque não ataca o ponto central do problema: o ser humano atual não é o mesmo de Aristóteles, Kant, Hegel, Bentham. O ser humano atual é um “demônio” em criatividade. Não se pode mais dar vazão à criatividade humana sem uma responsabilidade muito, mas muito maior do que aquele que até agora se supôs. [2] A técnica permite conjecturações que ultrapassam a capacidade de controle. O dilema ético sobre tudo que vive encontra-se aí. É falsa a ideia antiga da ética segundo a qual os resultados são sempre resultados conscientes de nossas ações. As virtudes de Aristóteles são ainda válidas, mas insuficientes frente a um mundo de interesses frenéticos. Ainda que sejam resultado de nossas ações, essas ações à medida que são patrocinadas pela ganância produtivista, pelo crescimento econômico, não podem ser previstas.[3] Os resultados são multidimensionais e sempre nefastos. A única saída, mesmo que isso pareça dogmático e reducionista, é parar com toda lógica atual. Teríamos que inverter o sentido da carruagem e fazê-la direcionar para um rumo diferente. Nem uma ética centrada no dever (como em Kant) e nem uma ética utilitarista (como em Bentham), e nem uma ética virtuosa (o Bem Comum e a Felicidade) como em Aristóteles resolvem nossos dilemas. É o próprio alcance do que significa “ético” que entrou em crise. Proponho que seja necessário estudar sob aspectos audaciosos e sem medo de defender punição rigorosa. Não há como compactuar com destruidores.

Capítulo 2 – pág. 29

1 Sócrates entendia o erro como fato advindo da ignorância das pessoas, pelo fato de essa pessoa desconhecer o bem. Você concorda? As pessoas erram de fato por que desconhecem o bem?

Sócrates é um belo pensador; seus diálogos, sempre na narrativa de Platão, como, por exemplo, em A República onde o filho de Platão (Glauco) e o velho Sócrates trocam ideias sobre a verdade e sua fonte, sobre quais valores devem ser praticados para que haja um governo justo e bom, são fascinantes e dignos de serem lidos. Porém Platão (Sócrates) entendia que alma é imortal e que tudo que vive e respira sob o Sol nada mais seria do que espectro, sombra, cópia das essências perfeitas que situavam-se fora das aparências e dos sentidos. Dessa forma, a verdade estaria em algum lugar (na Ideia; essência) à qual se teria acesso por meio da alma que nos humanos habitam. A racionalidade como forma é o que permite tal acesso. Platão falava no Livro VII de A República que a Matemática e Geometria, por serem ciências abstratas, treinam a alma para o que é verdadeiro. Sócrates promove a maiêutica como parto dessa “eternidade” que em nós está. Conhecer, para Sócrates, é autoconhecer-se (conhece-te a ti mesmo). Escrutinar a alma é, para Sócrates, ouvir a verdade que desde sempre em nós está como fundamento, verdade e eternidade. Mais tarde Platão, seguindo Sócrates, nos dirá que conhecer nada mais seria que recordar (reminiscência) daquilo que trazemos das essências de onde viemos (descendemos). E essa verdade (imutável; eterna) pode ser traduzida em apenas dois termos: Bondade e Justiça. Se Octávio Paz dizia que somos de um outro lugar, Sócrates, na voz de Platão, nos diz que somos eternos porque viemos de um outro mundo (do Conceito Verdadeiro; da Justiça e Bondade eternas) Vivos entre as penumbras, trazemos a essencialidade da eternidade em nós como “alma” – que os gregos chamavam psiché (ΨυΧή). Todavia, devemos entender Sócrates e admirá-lo, mas a tradição cristã modificou primeiro o que se entende por alma. E depois acrescentou elementos que permitem ao ser humano não ser considerado perfeito, caso quisesse, como em Sócrates. Ainda que não devesse errar, o ser humano é finito, limitado pela morte e não pode saber tudo. Na linguagem da teologia protestante, com a qual tenho mais intimidade, o erro não é só falta moral, mas uma ontologia (Emil Brunner; Karl Barth; Dietrich Bonhoeffer; Paul Tillich). A cultura posterior não seguiu Sócrates aqui, ainda que sempre o considerasse uma brilhante literatura. Pode ser verdade que erramos por ignorância. Porém, a ignorância não pode ser vencida sempre. O ser humano é menos capaz e bem mais complexo do que a antropologia socrática supunha. Eu gostaria que Sócrates tivesse razão, reconheço a força de sua filosofia, mas não concordo integralmente com ele. A perfeição e a justiça deve ser uma meta humana que nunca deveria ser abandonada. Contudo, a realidade é mais difusa que as verdades racionais e imutáveis da “alma” de Sócrates podiam supor. Concordo com a metodologia socrática, mas não posso concordar com as respostas que ele daí extraiu, mesmo querendo que ele estivesse certo. Por outro lado, não faço e, menos ainda, nem defendo uma apologia da burrice e da mediocridade que nos ronda e ameaça nos levar à barbárie, se é que já não levou. Não errar e lutar contra a ignorância deveria ser um busca. Sócrates e também depois Platão, propuseram a sabedoria como guia das ações humanas. Concordo que esse seria um bom recomeço para nós. Afinal, hoje o que mais há é conhecimento, mas sabedoria!!!! O primado da ética é o saber e não o mero conhecimento manipulativo. Sob esse aspecto é que Sócrates ainda nos fala na atualidade. De Sócrates ficou uma luz tênue, uma centelha, uma fagulha de sabedoria. É desse pouco da filosofia socrática que um ignorante como eu mantém acessa a chama da esperança.

2 Platão sugere libertar-se do apego às coisas materiais. Desprezo às coisas materiais e apego ao cultivo da razão. No nosso tempo esse é um fato comum entre as pessoas? Desenvolva.

Resposta.

Infelizmente não. As pessoas estão presas às coisas como o caramujo está preso à sua casca. Aristóteles, logo no primeiro capítulo de sua “Ética a Nicômaco” chama pessoas assim de “animais de pasto”. Platão quer um governo de sábios. Sua “A República” é uma apologia dos valores eternos da alma (Bondade e Justiça) como critérios para estabelecer a Sofocracia. A Sofocracia atual é a Plutocracia (Governo dos ricos). O mundo atual é materialista (Plutocrático) em todos os sentidos. Recentemente li o livro de Josehp Ratzinger (Jesus de Nazaré) e em determinado trecho ele faz uma afirmação contundente contra todas as teologia da história e contra os pressupostos materialistas de tipo Epicureu (que Marx leu) e o próprio marxismo, para quem a história é seria apenas luta pelo material (pelo que é imanente). Ratzinger usa a metáfora “pedras” para se referir ao historicismo materialista e diz: “quem só vê a história da humanidade como pedras e só cultivou pedras, só pode colher pedras”. Claro que sei bem o que esse ex-Papa (Papa emérito) significou e nem concordo com tudo que ele afirma nesse livro. Estudei teologia nos tempos em que ele agia na surdina e espalhava seu veneno sobre todos aqueles que ousassem discordar da ortodoxia de Pedro. Também não agia sozinho. O Polonês fazia-se de bonzinho e deixava o racionalista alemão descascar os pepinos. Mas aqui ele tem razão. Celebração não é só materialidade. O que a historiografia materialista, imanentista tinha de fazer, já fez. O que a exegese tinha de fazer, já fez. Não podemos só ficar só raspando ossos, como ironiza Gilles Deleuze. Recomeçar pela esperança, pela fé pura e ingênua é necessário porque se verifica que o materialismo historicista foi muito eficiente em detectar os problemas de nossa era, mas errou nas soluções propostas.[4] Infelizmente, o materialismo de tipo marxista ou o materialismo de tipo capitalista, são, nesse sentido, “pedras”. Esqueceram-se da espiritualidade, da contemplação (Aristóteles). Ate mesmo Leonardo Boff, sempre alinhado ao materialismo e à sociologia imanentista se rendeu nesse ponto.[5] Platão queria uma transcendentalidade que está ausente entre nós. Nossa época é da técnica, do domínio, da subjugação e da arrogância. A humildade desapareceu. Como disse COMTE-SPONVILLE: “filósofos são só professores de filosofia; só sábios são mestres”. Cito de cabeça. Não sei a página.

3 O que é a virtude para Aristóteles? Desenvolva.

RESPOSTA:

Virtude seria o uso correto e equilibrado da racionalidade. A finalidade da ética é a felicidade. Mas a felicidade depende da virtude, da capacidade de se determinar diante das paixões e dos vícios. Aristóteles pensa sempre no coletivo, no espaço público, quer dizer, nas questões politicas. Virtude e felicidade se entrelaçam na politica. Para Aristóteles, a política tem como finalidade o bem coletivo e a ética tem por finalidade o bem pessoal. A ética se dá de modo relacional, isto é, na maneira como nos relacionamos. Para explicar o bem que caracteriza a atividade própria dos humanos, Aristóteles analisa as distintas funções do composto humano. A primeira delas é a vida. Mas a vida é comum aos homens, aos animais e as plantas. A segunda função é sentir. Mas sentir é comum aos humanos e aos animais. A terceira função é a razão. E esta é que distingue os seres humanos de todos os outros seres vivos. Assim sendo, a racionalidade é a principal característica do ser humano. E sua principal atividade deve consistir em viver conforme a razão. A razão deve dirigir e regular todos os atos humanos. E nisso consiste essencialmente a vida virtuosa. E, para o filósofo, o fim último de uma vida virtuosa é ser feliz. Portanto, a felicidade tem que ser o correto desempenho do que lhes é próprio: o uso correto da razão. A felicidade é uma virtude e, portanto, para entender aquela, devemos estudar esta. O político é o estudioso da virtude e para conhecê-la como atividade da alma, deve estudar a alma, assim com um oftalmologista deve também ter um conhecimento geral de todo o corpo para entender o funcionamento dos olhos. As virtudes são as disposições louváveis do espírito, e elas são divididas em intelectuais (como a compreensão ou a sabedoria filosófica) ou morais (como a liberdade ou temperança), sendo por estas virtudes que consideramos os homens racionais. A virtude moral é um meio-termo entre dois vícios, um dos quais envolve o excesso e outro deficiência, e isso porque a sua natureza é visar à mediania, isto é, o meio-termo nas paixões e nos atos. Aristóteles procura uma ética do meio-termo, onde a virtude consistiria em procurar o ponto de equilíbrio entre o excesso e a deficiência. As virtudes intelectuais são as melhores, porque a melhor parte do homem é aquela que concebe um princípio racional. Feliz é aquele que vive as virtudes dentro da “pólis”. É aquele que vive uma vida intelectual, sendo capaz de dirigir bem a vida, deliberando de modo correto o que é bem ou mal para si.

4 Sobre o Epicurismo e o Estoicismo: Compare as duas escolas filosóficas e mostre

semelhanças e diferenças no tema da ética.

Conforme nos informa o texto da Apostila de estudos, p. 26, o estoicos tinhas as seguintes características:

O estoicismo é uma corrente de pensamento fundado por Zenão (336-274 a.C.). Para os estóicos a felicidade consistia em viver de acordo com a natureza racional do homem fundada na virtude. Nesta perspectiva, a virtude é uma maneira de ser pautada na busca de harmonia consigo mesmo. O ser humano virtuoso é sábio porque conduz sua existência com base na razão e assim tem condições de discernimento do que é justo e do que é injusto. O ser humano destituído da razão, na condução de sua existência, está submetido ao apetite desmesurado dos prazeres, à voracidade das paixões, encontrando-se vulnerável e propenso a fazer o mal, a não discernir o justo do injusto. Para os estóicos a prática da virtude consiste na “apatia”, na anulação das paixões, na superação de si mesmo, das contingências da vida cotidiana e de tudo o que não está em seu poder.

Conforme nos informa o teólogo Paul Tillich, o estoicismo foi concorrente dos cristãos nos primeiros séculos.[6] Os estoicos eram cosmopolitas e incorporavam estrangeiros, escravos e mulheres em seu meio. Os cristãos adotaram essa prática em sua doutrina. O estoicismo tinha como regra o Logos do qual cada ser humano era parte (pequeno logos). Os cristãos, mais tarde, chamaram Cristo de “Logos Encarnado”, uma clara adoção do termo estoico. Nietzsche zomba dos estoicos, chamando os de “indiferentes” ao que há de bom na vida, como os prazeres, a bebida, a dança. Os estoicos seriam, conforme Nietzsche, a pior espécie de pessoas possíveis posto que negam a beleza da vida e se comportam como amargura tristeza diante da beleza do viver. Aqui, não concordo com Nietzsche. Os estoicos são de tempos duros e de perseguição. Queriam estabelecer uma ética para tempos difíceis. Nesse sentido, viram o destino como uma indicação da missão que recebiam do Logos, e ao qual haveriam de responder. Mas a realidade é racional e lógica. A mente coordena o corpo e o prepara para vida. Tillich chamou isso de “Coragem de Ser”.

Os epicureus têm semelhanças com os estoicos no que se refere ao desprendimento das questões materiais, embora fossem ligados ao princípio do prazer como ataraxía – ausência de dor. Tenho visto comentadores dizerem que há grandes diferenças entre estoicos e epicureus, com o que eu não concordo. A diferença mais basilar me parede ser a questão material e o princípio da prazer (ataraxía, Hedoné) e ausência de dores (aponía). Os epicuristas eram materialistas, a existência é formada por átomos materiais e não há, em princípio, um plano transcendental como nos estoicos. Deuses são ilusões e inutilidades – não há um temor do sobrenatural. Esse é um aspecto ausente nos estoicos. Mas assemelham em grande parte. São teorias que se ligam ao universo (cosmo) e não à Polis. Incluem em seus círculos pessoas excluídas, como mulheres, estrangeiros e escravos. Como se sabe, na Grécia Clássica essas classes não tinham vez nem voz. Todavia, não há nos estoicos o princípio do prazer. Os epicureus fizeram do prazer a ausência da dor. Desse forma, quanto mais próximo do prazer (ataraxía, paz da psiché), tanto mais eticamente correto e mais próximo da verdade....