Formação pela Escola e o Papel do Tutor - Breves Relatos

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas                                    criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”

                                                        Paulo Freire

O presente texto discorrerá, em sua primeira parte, sobre o Programa Formação pela Escola (FPE) e sua estrutura, os cursos oferecidos e a gestão do programa. Em seguida, abordará as responsabilidades pertinentes aos tutores do FPE.  

O FPE – a essência 

      O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educa­ção (MEC) - objetiva capacitar a sociedade civil, agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas dos recursos oriundos de programas educacionais, para que estes possam conhecer, detalhadamente, a execução das ações, bem como concepção, diretrizes, principais objetivos, agentes envolvidos, operacionalização e prestação de contas, com o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos financiados com orçamentos do FNDE.

Mediante a abrangência territorial do país e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são oferecidos na modalidade a distância como forma de potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE. Nesse contexto, o FPE oferece em seu curso, um conjunto de módulos cujo desenho pedagógico é veiculado através do software Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment (Moodle), um ambiente virtual de aprendizagem, que disponibiliza os estudos sobre: Formação de Tutoria, Competências Básicas, FUNDEB[1], PNAE[2], PLi[3], PTE[4], PDDE[5] e Controle Social para Conselheiros, SIOPE[6] e Prestação de Contas (estes dois últimos com disponibilidade prevista para 2013).

 O ciberespaço do Programa Formação pela escola oferece uma gama de objetos virtuais, tais como, textos básicos e vídeos que tratam dos conteúdos temáticos e links para pesquisas. Como estrutura dialógica, o curso possibilita a interação nos fóruns, cafés virtuais e correios eletrônicos, além de proporcionar estudos individuais, com postagens de atividades objetivas e subjetivas. Cada módulo tem uma carga horária de 40 horas, sendo 8 horas presenciais e 32 horas a distância e é desenvolvido ao longo de, aproximadamente, um mês, não podendo ultrapassar os quarenta e cinco dias.

No processo de gestão do Formação pela Escola, encontram-se três níveis de responsabilidades: Municipal, Estadual e Federal. O município e/ou o Estado, elegerá um educador para exercer a função de tutor - após uma seleção ditada pelo próprio programa, que será responsável pela articulação, capacitação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos nos cursos do FPE, no âmbito do município, ou das cidades coligadas. Compete ao tutor, em articulação com o município e com o Estado, organizar a fase presencial do curso, indicando local e infra-estrutura adequadas a sua realização. Já o Estado será responsável pela articulação, capacitação dos tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação do programa no âmbito estadual. No nível nacional, encontra-se a Coordenação Nacional, integrada por equipes do FNDE. Nesse nível, são formuladas as diretrizes para implementação do programa, elaboradas as estratégias de execução e acompanhamento, o monitoramento e a avaliação dos resultados, além da produção de materiais e administração financeira.

 

Tutor – sujeito essencial

 

Segundo Sá (1998) “Exige-se mais do tutor de que de cem professores convencionais”, pois este necessita ter uma excelente formação acadêmica e pessoal. Na formação acadêmica, pressupõem-se capacidade intelectual e domínio da matéria, destacando-se as técnicas metodológicas e didáticas. Além disso, deve conhecer com profundidade os assuntos relacionados com a matéria e área profissional em foco. A habilidade para planejar, acompanhar e avaliar atividades, bem como motivar o aluno para o estudo, também são relevantes. Na formação pessoal, deve ser capaz de lidar com o heterogêneo quadro de alunos e ser possuidor de atributos psicológicos e éticos: maturidade emocional,  habilidade de mediar questões, liderança, e, especialmente, a capacidade de ouvir.

No Programa Formação pela Escola, especificamente, eles deverão atuar de acordo com as diretrizes norteadoras estabelecidas pelo programa. Aqui citaremos algumas responsabilidades constantes na Resolução Nº 35 de 15 de agosto de 2012, a saber:

a) promover e divulgar o Programa Formação pela Escola na comunidade escolar e extraescolar, destacando seus objetivos, critérios de participação e período de inscrição;

b) comunicar aos inscritos a confirmação da matrícula no(s) curso(s), bem como informar local e horário da realização de encontros presenciais;

c) organizar, em articulação com a prefeitura e coordenação estadual, os encontros presenciais, indicando localidade e infraestrutura adequadas à realização dos eventos;

d) promover a socialização e o debate de experiências em relação aos cursos, reforçando sempre a autonomia dos cursistas na busca de soluções criativas e pertinentes a sua realidade;

e) elaborar plano de acompanhamento pedagógico dos cursistas;

f) acompanhar técnica e pedagogicamente o processo de formação dos cursistas;

g) orientar as atividades presenciais e a distância dos cursistas;

h) elaborar e enviar para a coordenação estadual do Formação pela Escola os documentos de acompanhamento das atividades dos cursistas.

i) participar da gestão do programa, identificando dificuldades, problemas e possíveis soluções;

j) contribuir com a implementação e fomentar a avaliação institucional do programa para possíveis correções de curso e fluxo de atendimento.

 

Tutores, independentemente da instituição em que irão atuar, são co-autores da construção do aprender a aprender, verdadeiros co-protagonistas de um processo educacional dinâmico, coletivo e de construções identitárias.