FILHOS ENCARCERADOS

 

 

 

 

FILHOS ENCARCERADOS

 

Francisco Gilson Sobreira de Melo Filho[1]

Nayana de Alencar Andrade[2]

Lívia Palhano Cruz Santana³

 RESUMO

O presente trabalho analisa as situações das mães presidiárias, as suas condições de vida, bem como qual destino é dado aos seus filhos. Neste trabalho, ainda será analisado, fundamentalmente, quais as vantagens de se retirar a criança das mães detentas, retirando, portando de um meio hostil. Por fim, visa analisar essa situação não somente sob a ótica criminal, mas com um olhar mais humano sobre essa triste situação que vivem as mães e seus filhos.

Palavras-chave: mães carcerárias; filhos; detentas.

 

INTRODUÇÃO       

No projeto de pesquisa Filhos Encarcerados, serão apontadas fundamentalmente as vantagens de retirar as crianças de suas mães detentas.

Nota-se que o sofrimento é regra nestes casos, pois a mãe tem que deixar o seu filho partir, muitas vezes para abrigos, tendo em vista que é na maioria esmagadora abandonada por seu companheiro e família mais próxima. A partir desse momento, ela sabe que muito provavelmente não será mais chamada de mãe por seu filho, ou nunca mais o terá por perto. Denuncia-se que alem de tudo isso, essa mãe quase nunca possui acompanhamento psicológico.

De contra partida esses bebês ficam privados do amor fundamental para qualquer ser humano, o amor materno. O que sem dúvida é prejudicial, pois o vínculo afetivo e social com suas mães é cortado, o que acarreta conseqüências pro resto da vida. As tendências anti-sociais são despertadas logo nos primeiros meses de vida.

No entanto a separação é de fato necessária, pois o ambiente carcerário em que vivem não tem o mínimo de condições para o desenvolvimento saudável desses pequenos indivíduos. É um ambiente perturbador e traumático que os privam desde o nascimento de direitos fundamentais que deveriam ser invioláveis, a dignidade da pessoa humana e a liberdade.

O intuito fundamental desse trabalho é ir além da criminalidade e analisar a vida com um olhar mais humano e terno sobre o terror em que vivem essas mães carcerárias e seus filhos.

 

JUSTIFICATIVA 

A maternidade é sem duvida a experiência mais plena e marcante na vida de uma mulher. No entanto, é uma fase de transformações físicas e psicológicas intensas, por isso se faz necessário o acompanhamento e cuidados com a futura mãe. O que pensar, porém das gestantes que passam esse período e dão a luz a seus filhos encarceradas?

Do ponto de partida supracitado, nota-se claramente o drama e sofrimento dessas mães e simultaneamente de seus filhos. O direito de ambos à liberdade e a experiência materna são violados. Percebe-se, portanto o impasse e a polêmica que paira nesta situação.

As pesquisas e estudos acerca do contexto de mães presidiárias quase inexistem, no entanto o tema necessita de atenção e até mesmo de denuncias, devido a sua relevância no tocante aos direitos humanos fundamentais primordiais (liberdade). Daí parte a importância de tratar desse fato no projeto que segue.

  

OBJETIVOS

 Objetivo Geral

 Analisar a situação das mães presidiárias, as condições de vida e o destino de seus filhos.

Objetivos Específicos

Nosso objetivo é mostrar um pouco do drama vivido por mães e filhos, que ainda é um tema pouco abordado pela sociedade e estudiosos. Apesar de ser uma questão rotineira na vida de qualquer mulher ainda é muito polemica por envolver a experiência mais importante para um ser humano, a relação mãe/filho e uma situação precária dos presídios. 

Temos como objetivos específicos dessa análise:

1. Explicar a situação em que se encontram os filhos de mães presidiárias, que já nasceram tendo seus direitos fundamentais violados e a situação das mães com perda de seus filhos, um vínculo tão importante para qualquer mulher que se torna mãe.

2. Analisar a condição em que os presídios brasileiros se encontram, sua precariedade e o ambiente comprometedor que são. Como se encontra a estrutura física desses locais para acolher essas crianças que precisam ser amamentadas e cuidadas. 

3. Estimar a relevância e polêmica do tema frente a sociedade à luz dos direitos fundamentais do indivíduos. Notar-se-á que não se pode deixar de estudar e analisar essa situação, pois envolve princípios e direitos inestimáveis para os seres humanos. De um lado uma experiência fundamental e primordial mãe/filho, e de outro a impossibilidade e inviabilidade de manter essa criança em ambiente tão pavoroso e prejudicial.

REFERENCIAL TEÓRICO

Muito se discute a situação dos presos no Brasil, mas poucos voltam seu olhar à parcela feminina dessa população. Chamar a atenção para essa miopia do poder público e da sociedade perante a mãe presidiária e sua situação de perda além do futuro de seus filhos.

É por meio deste projeto que é abordado a situação em que as gestantes encarceradas lidam. Por ser um período muito importante na vida de qualquer mulher, é preciso um acompanhamento para tal momento. Vemos que para qualquer gestante a situação de gerar uma criança é difícil, imaginemos uma mãe presidiária. Sua gestação dever ter um acompanhamento muito especial onde de tal maneira se prepare para a perda prematura de seu filho. Além do acompanhamento da gestação é preciso também um atendimento especial pós-parto onde cada nova mãe deve se preparar para um futuro muito incerto de seu filho.

A situação da mãe já é considerada difícil, imagine para o filho. Uma criança nascida em uma penitenciária está fadada a uma estigmatizarão durante toda sua vida. Vivemos em uma sociedade marcada por preconceitos, uma sociedade desenvolvida em termos tecnológicos e indústrias, porém, ainda muito desrespeitosas em termos de aceitação ao próximo.

Além desse fardo que a criança levara com ela existe também o desrespeito aos direitos fundamentais desses recém-nascidos. A vida e a liberdade são os bens mais preciosos da pessoa humana, sem vida não há liberdade e sem a liberdade não existe uma possibilidade de convívio social para se viver uma vida plena ao resto da sociedade. Antes mesmo de completarem um ano de vida esses pequeninos seres humanos já estão “cumprindo” uma pena que se quer cometeram. Vivendo assim, a rotina das detentas onde numa pesquisa realizada nas unidades prisionais femininas de todo o pais, revelou que muitos dormem em berços improvisados ou em celas insalubres com outras mulheres. Crianças recém-nascidas e ate seis meses de idade são submetidas às mesmas regras impostas para as presas, com horários estipulados até para o banho de sol. Afetando essas crianças psicologicamente, moralmente e até mesmo fisicamente.

Não podemos esquecer quesito principal do acomodamento dos recém-nascidos nas penitenciárias: a precariedade em que os presídios brasileiros. É quase desumana a forma que amontoam as mulheres nos presídios e a falta de higiene nesses lugares. Além de uma berrante falta de higiene temos o quesito da violência que é tipo desses lugares. Como é possível educar uma criança num ambiente propicio a violência e sem um pingo de condições humanas. Essa é uma importante perspectiva a ser melhor elaborada pelas agencias penitenciarias, onde são colocadas mais pessoas do que o máximo permitido. Crianças essas que viveram ouvindo palavreados de baixo calão e vivenciando a vida de uma detenta.

“Fazemos o que é possível, nas condições que o presídio pode oferecer em relação de conforto para essas mães aqui no presídio, os recursos são poucos, não são suficientes nem para as necessidades básicas do presídio, imagine para as necessidades dessas mães e crianças. Tivemos uma reforma faz pouco tempo, mas mesmo assim as acomodações não são das melhores, mas fazemos o possível para acomodar todas as crianças”, informou o diretor geral do Presídio Feminino de Porto Velho, José Bonifácio.

“O período mais triste é quando a gente está dando de ‘mamar’, porque a gente sabe que isso vai acabar que a gente vai ter que se separar do nosso filho, quando ta grávida a gente sabe que o filho está ali, dentro da gente, mas quando ele nasce, que depois de seis meses vamos ter que se separar dele, é muito triste, a gente sabe que fez coisa errada, que ele não tem culpa, mas a gente é mãe, sofre como qualquer outra mãe, estando presa ou não, se separar do filho é triste em qualquer situação, o sofrimento é o mesmo”, relatou uma das detentas do presídio feminino de Porto Velho.     

Esse é o drama vivido por todas as mães presidiárias, a situação enlouquecedora da separação entre mãe e filho, como podemos ver no relato acima. É uma circunstância necessária, pois é inviável uma criança conviver em meio à perspectiva de uma penitenciária. Assim, com esse emocionante depoimento vemos como qualquer mãe por mais que seja criminosa possui um sentimento materno em sua essência e o vinculo com seu filho como qualquer outra.

Condições mínimas de assistência são asseguradas pela lei nº_7210, de 11 de julho de 1984 - lei de execução penal; na qual estão assegurados dentre outras coisas acompanhamento médico a mulher e extensivo ao recém-nascido, berçários além de garantir o convívio e a alimentação da mãe/filho.

METODOLOGIA    

Para realizar o projeto Filhos Encarcerados procurou-se ter como fundamento e base, artigos científicos, relatos de pessoas envolvidas no contexto; apesar do material ser bastante escasso foi possível obter uma pesquisa de cunho bibliográfico.

A priori foi feita a leitura de textos e artigos de algumas autorias, que explicavam várias  situações acerca do tema. Em seguida foi analisado alguns depoimentos já existentes de mães presidiárias e jornalistas, com os quais se pode perceber a triste situação de forma mais íntima.

Contudo, a pesquisa apresenta-se com caráter qualitativo por ter sido estudado a natureza dos fatos e a essência dos mesmos.

Os meios de colheita do material como já foi supra mencionado é quase que inexistente, apesar de não ser um tema novo, não é divulgado pela imprensa, e, por esse motivo foi necessário expressar o ponto de vista crítico e pessoal das autoras do projeto de pesquisa que segue.

BIBLIOGRAFIA

                         Peixoto Santa Rita, Rosangêla.Filhos de mães presidiárias vivem rotina das detentas. Acessado em 18/11/2010, < http://www.andi.org.br/noticias/templates/template_pautas.asp?articleid=21106&zoneid=18 >

RondôniaDigital. Filhos do Cácere. Acessado em 18/11/2010, <http://rondoniadigital.com/destaque/filhos-do-carcere>

            Garcia, Juliana. Culpados e Inocentes. Acessado em 18/11/2010, <http://filhosdocarcere.blogspot.com>

            Blog da cultura. Lancamento do Livro “Filhos do Cárcere”. Acessado em 18/11/2010, <http://plugcultura.wordpress.com/2010/10/01/lancamento-do-livro-filhos-do-carcere>