FEDERALISMO E DEMOCRACIA: a participação política como pressuposto para a construção da Cidadania

 Ana Célia Caldas Aragão*

Eduardo Fellipe Silva Ribeiro*

Taisa Moura Ribeiro Macieira*

RESUMO

Estudo teórico sobre os direitos políticos no Brasil, sua origem e evolução, suas características e sua utilização. Objetiva descobrir de que maneira os institutos democráticos são utilizados no Brasil, para se alcançar uma efetiva participação política na sociedade brasileira. Além de relatar acerca do federalismo e de estabelecer o que seria cidadania.

PALAVRAS- CHAVE

Federalismo; Institutos democráticos; cidadania; participação política 

INTRODUÇAO 

O objetivo do presente artigo é fazer um exame sobre os direitos políticos na sociedade brasileira. Os temas que iremos bordar são: o federalismo e o Brasil; direitos políticos no Brasil; os institutos democráticos e, por fim, a concepção de cidadania e a participação política na sociedade brasileira. Ao relatar acerca destes temas, temos o objetivo de explicar a importância da participação política, já que esta é de suma importância para a concretização dos direitos políticos, civis e sociais, e ainda para a constituição de uma democracia plena e de uma cidadania efetiva.

O primeiro tópico do artigo em questão, denominado o federalismo e o Brasil, busca definir a origem do federalismo, seu conceito, diferenciar federalismo de federação e estabelecer como se deu a implantação do federalismo em nosso país, observando todas as suas características desde a fase republicana com a constituição de 1889, até a atualidade com a constituição de 1988. Analisaremos ainda, a relação existente entre democracia e federação, explicando porque a democracia é condição para a vigência do sistema federal.  O tópico seguinte, intitulado direitos políticos no Brasil, tem como objetivo determinar o que tais direitos abrangem e estabelecer sua evolução, e ainda criticar a sua pouca utilização pelos cidadãos brasileiros.

O terceiro e quarto tópicos tratam, respectivamente, dos institutos democráticos e da concepção de cidadania e a participação política na sociedade brasileira. O terceiro tópico terá o propósito de determinar a importância, o objetivo e a aplicação dos institutos democráticos, relatando acerca do referendo, do plebiscito e da iniciativa popular. O quarto e último tópico, terá o intuito de definir o que seria a cidadania e descrever de que forma se da a participação política na sociedade brasileira, de forma a construir uma verdadeira cidadania. Em suma, este trabalho abordará sobre o que consistem os direitos políticos, partindo desde a sua origem no Brasil, ressaltando toda a sua evolução, e sua utilização na atualidade. Destacando também os aspectos acerca da democracia, da cidadania e principalmente da participação política.