Ética e Deontologia Profissional para Enfermagem

INTRODUÇÃO:

A ética constitui um tema que sempre esteve presente nas diferentes sociedades, culturas e religiões desde a antiguidade. Atualmente tem sido um assunto muito discutido em diversas actividades humanas, tornou-se um assunto corrente nos meios de comunicação, na vida política, privada e pública, no convívio social, nas relações humanas, na formação acadêmica e no exercício das profissões sobretudo naquelas que tem como objeto o próprio ser humano.
O estudo da ética tornou-se significativamente importante para os profissionais de saúde; as mais urgentes questões morais da nossa era estão sendo levantadas nos sectores de cuidados de saúde, pois é neles que as pessoas se vêm cara a cara com as reais escolhas da saúde, vida e morte. A ética é o estudo da boa conduta, do bom caracter e das boas razões e está preocupada em determinar o que é bom ou valioso para todas as pessoas.
A ética como ciência normativa sobre a rectidão dos actos humanos, tenta explicar questões como a liberdade, a natureza do bem e do mal, a virtude, e a felicidade. O termo é de origem Grega, tendo duas géneses possíveis:
1. Éthos, que significa habito ou costume, semelhante ao termo Latino morus (moral)
2. Êthos, que significa propriedades do caracter, sendo o principio orientador do que denominamos por ética.
Ambos os vocábulos são inseparáveis, segundo Aristóteles (384-322 a.C.), uma vez que a personalidade ou modo de ser do individuo desenvolve-se a partir dos seus hábitos e costumes. Foi o Aristóteles que abordou primeiro sobre a ética como ramo da filosofia escrevendo "ética e Nicómaco", a sua principal obra sobre o tema. Nela expõe as suas principais conceções de racionalidade pratica, da virtude como mediana e as suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência na ética. Esta obra foi traduzida para o Latim, tendo dado origem ao termo mos, moris (moral em português), que equivale a habito ou costume.5 A ética, estudando os actos que conduzem ao aperfeiçoamento, tem como fundamentos que o homem é imperfeito, mas é moldável, sendo este um aspecto essencial da natureza humana. O homem vive em sociedade, convive com outros homens e portanto, cabe-lhe pensar e responder a seguinte pergunta. "Como devo agir perante os outros"? Trata-se de Curso Médio de Enfermagem 2014 Editado pelo Professor Bsc, Lic. Micado Miguel, [email protected] Página 4 uma questão fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central da ética. O enfermeiro ético, age e trata os outros segundo maneiras especificam que estão de acordo com as normas de enfermagem e é orientado por muito mais aspectos do que simplesmente por preferências ou valores pessoais.
De acordo com Scliar 2002, a preocupação com a conservação da saúde acompanha o homem desde os primórdios. A rejeição a substâncias amargas, a procura de abrigos para o frio, para o calor e a chuva, a necessidade de repousar, de comer e beber são comportamentos que fazem parte do instinto humano de conservação. A doença no entanto sempre esteve presente no desenvolvimento da humanidade.
O doente é a pessoa central quando recorre a um serviço de assistência, vem como individuo, como membro da família e como integrante de um grupo comunitário. Portanto deverá ser tratado com carinho e respeito aliviando-lhe as suas preocupações que leva consigo, ajudando-lhe a superar o problema. 3

1.1.Importância da ética profissional

Ética é indispensável ao exercício de qualquer profissão por três razões fundamentais:
primeira, porque, além da responsabilidade individual, que caracteriza todo ser humano, ao inserir-se num grupo de trabalho assume o compromisso social; segunda, porque os conhecimentos técnico-científicos, por si só, não bastariam ao profissional, uma vez que a capacitação técnico-científica, sem a formação ética adequada, poderá levar o profissional ao que se denomina tecnicismo. E terceiro, a ética se torna indispensável ao profissional porque, na ação humana, "o fazer" e o "agir" são indissociáveis. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão.
No campo das Ciências da Saúde, em particular, essa importância aumenta porque é um campo de atividade que lida, no cotidiano, com os dois maiores bem jurídicos protegidos - a vida e a saúde humana. (Cano,2005) Curso Médio de Enfermagem 2014 Editado pelo Professor Bsc, Lic. Micado Miguel, [email protected]

UNIDADE I. HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO DAS PROFISSÕES:

A profissão é definida como a ocupação, emprego, que requer conhecimentos especiais.
Esta definição torna difícil diferenciar profissões e ofícios; o adjetivo "profissional" ajuda abafar o amador e o trabalho não especializado. O dicionário filosófico descreve a profissão como a acção ou efeito de professar, e professar é exercer uma ciência, arte ou oficio.
As profissões clássicas do mundo Greco-romano e mais tarde consolidadas na idade média são: o sacerdócio, o direito e a medicina, embora todos com um caracter intelectual, a medicina assumiu-se como ciência moderna pelo que deste modo converte-se num para modelo de profissão. Isto fez com que vários autores tenham utilizado a medicina como base para realizar seus estudos sobre as profissões. (Bello, 2006) Segundo alguns autores, a profissões de saúde surgiram do desenvolvimento e evolução das práticas de saúde no decorrer dos períodos históricos. As práticas de saúde instintivas foram as primeiras formas de prestação de assistência. Na fase da evolução da civilização, estas acções garantiam ao homem a manutenção da vida, estando a sua origem, ligadas ao trabalho feminino, caracterizado pela prática do cuidar nos grupos nómadas, levando em linha de conta a espiritualidade de cada um relacionado com a do grupo em que vivia.
A pratica de saúde, antes mística e sacerdotal (inicia-se no século V a.C., estendendo-se até aos primeiros séculos da Era Cristã), passando a ser um produto desta nova fase, baseandose essencialmente na experiencia, no conhecimento de natureza, no raciocínio lógico que desencadeia uma relação de causa e efeito para as doenças e na especulação filosófica, baseada na investigação livre e na observação dos fenómenos, limitada entretanto, pela ausência quase total do conhecimento sobre a anatomia e fisiologia do corpo humano. Essa prática individualista volta-se para o homem e suas relações com a natureza e suas leis imutáveis. Este período é considerado pela medicina Grega como período hipocrático, destacando-se a figura de Hipócrates (Hipócrates de Cós- nasceu na antiga Grécia) considerado por muitos estudiosos como o "pai da medicina" ou o "pai das profissões da saúde", que propôs uma nova concepção em saúde, dissociando a arte de curar dos preceitos místicos e sacerdotais, através da utilização do método indutivo, da inspeção e da observação. Não há caracterização nítida da prática de enfermagem nesta época.
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1.1. História e desenvolvimento da enfermagem

A enfermagem tal como outras ciências tem acompanhado a evolução do progresso ganhando uma extensão do seu significado. Embora muito discutido, pode dizer-se mesmo que durante a sua história a enfermagem evoluiu em três períodos ou fases fundamentais:
Primitiva, científico e moderna.
1º Fase: Primitiva ou empírica: é um período sem enfermagem. Esta fase é subdividida em dois tempos: a pré-história e começo da ciência 1-a) A pré-história: Que começa com o homem primitivo, nómada onde não havia ciência, muito menos profissionalismo. Neste tempo a doença era considerada como causada pela influência dos espíritos maus. Era uma medicina mágica e cuja prática baseava-se no prestígio da magia que se repousava sobre o mistério. Algumas sociedades recusavam os cuidados de saúde aos doentes estranhos, as crianças anormais e aos velhos. As práticas de saúde magico-sacerdotais abordavam a relação mística entre as práticas religiosas e de saúde primitivas. Este período corresponde a fase de empirismo (em que as coisas eram feitas por tentativa sem nenhum fundamento cientifico mas sim com base na experiência de quem ministrava os cuidados).
1-b) O começo da medicina científica: neste tempo, começavam as observações exactas, a maioria das grandes civilizações como no Egipto, Grécia, china, Índia e outros países já prescreviam as medidas de higiene corporal e da prevenção das doenças embora com muito empirismo. (http://www.bbc.co.uk/history/discovery/medicine/nightingale_01.shtml).
2ª Fase: Começo da enfermagem científica (10º-18º século): as reformas mais simples da enfermagem começam pro volta do 11ªséculo com a introdução pelo cristianismo (igreja) o conceito de caridade, o surgimento da primeira ordem de enfermeiras religiosas as irmãs Augustinianas (frança). Foi no entanto no fim desta fase, tão largo da história da enfermagem que se notou a acção das irmãs de caridade na Inglaterra, que organizadas, criaram lugares onde acolhiam não só doentes, órfãos, e viúvos mas também peregrinos que se mostrassem mais necessitados. (Cano, 2004) Curso Médio de Enfermagem 2014 Editado pelo Professor Bsc, Lic. Micado Miguel, [email protected] Página 7 3ª Fase: Florence Nightingale e enfermagem moderna Nascida a 12 de Maio de 1820, em Florença, na Itália, é filha de ingleses, possuía uma inteligência incomum, persistência, determinação e perseverança, o que lhe permitia dialogar com políticos e oficiais do Exército, fazendo prevalecer suas ideias. Dominava com facilidade o inglês, o francês, o alemão, o italiano, além do grego e do latim.
Aos 17 anos de idade começa a manifestar interesse em dedicar-se ao cuidado dos doentes

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