Estado sucessivo de greves em Angola: um problema, uma via de solução

Autor:

Alberto Mahúla Francisco, MSc.

É, Mestre em Economia e Gestão de Educação, pela Northeast Normal University, Licenciado em Pedagogia pelo Instituto Superior de Ciências de Educação do Uíge. Possui uma vasta experiencia académica e profissional cheio brio, partilha o seu saber em universidades privadas e públicas.

E, lecciona Inglês nas escolas do primeiro ciclo do ensino secundário. É, pesquisador, formador de professores e orienta palestras nos cursos de agregação pedagógica.

Contactos: [email protected]. [email protected]. [email protected].+244-941612807.

Resumo

Trata-se de uma pesquisa de metodologia mista, que empregou as técnicas bibliográficas, entrevista e de inquérito como vias principais para a colecta de dados. É, um estudo do tipo descritivo realizado com o objectivo de identificar, apresentar as causas, segundo o qual a sociedade angolana é afeitada por actos de sucessão de greves que de algum modo cria transtornos nos processos de produção, consumo e distribuição de bens e serviços. E, seguida, sugerir vias de solução para o estado sucessivo de greves em Angola. A colecta de dados foi feita através de redes sociais, facebook e whatsApp. E, contou com a participação de cinquenta (50) elementos de ambos os géneros. Os resultados da pesquisa mostram que o estado sucessivo da greve em Angola, representa uma forma de contestar as medidas económico-financeiras vigentes. E, constitui uma via própria para pressionar o Governo Angolano em consentir e resolver rapidamente os problemas de fome, pobreza extrema e a miséria que enfermiça a sociedade angolana. Assim, a pesquisa sugere que o Governo Angolano e seus colaboradores, optem em implementar medidas de contenção e redução de custo de vida para as populações. Para isso, que coloquem em evidencia o pagamento pontual de subsídios, essencialmente os subsídios de deslocamento, de aleitamento materno, férias, seguros de saúde, habitação. E, criem condições de transferência monetária para os alunos do ensino primário e secundário. E, que este capital financeiro sirva de apoio às famílias para comprarem material didáctico trimestralmente.

Palavras-chave: Estado, sucessivo, greves, Angola, problema, via, solução

Introdução

Angola é um país historicamente rico de cultura e valores. É, um dos países mais rico da África, cujo, solo é rico em recursos imensos, tais como: petróleo, diamante, gás, mercúrio, ouro, etc.

Tem uma população de mais de 33,08 milhões de habitantes (2022). Em 2021, Angola saiu da sua recessão de cinco anos, com o PIB a crescer 0,8 % .

É, de facto, um país, cujo, índice populacional é maioritariamente jovem, alérgica à injustiça social, pobreza, miséria, desemprego, corrupção, nepotismo, etc.

Possui uma juventude inteligente, inovadora, criativa, enérgica nos estudos, trabalho e produtividade.

Assim, dentre as maiores riquezas de Angola, considera-se, o capital humano, composto por pessoas dotadas de capacidade intelectual, conceituados de lealdade, sem desvirtuar o modo de ser, saber e de fazer melhor as escolhas perante a vida.

Deste modo, são as pessoas que advêm de uma base familiar humilde que fazem o brio desta nação. E, desde, os primórdios, este povo, defendeu-se a dignidade do homem angolano, primando em viver bem e estar bem sucedido na vida.

Para o povo angolano, viver bem implica: estar bem contigo mesmo, com a família e a comunidade circundante.

Esta necessidade de viver bem e sentir-se digno dentro da terra natal, sempre motivou nas famílias, a necessidade de criar reinos. E, destes reinos, fundar-se a organização funcional, estrutural, politica e administrativa do povo angolano.

É, de facto a necessidade de viver bem e de estar em plena harmonia com a sociedade que desencadeou-se as grandes lutas de revolução nacional, onde em todas as tribos e etnias do povo angolano, lutou para a sua libertação do julgo colonial.

A luta pela libertação nacional, era um desejo do povo angolano, inspirados pela vontade de viver bem, tendo, uma vida condigna, onde, a alimentação para todos não seria problema, a água, saúde física e mental seriam assuntos de satisfação imediata. Pois, todas as famílias angolanas, tinham o julgo colonial como sendo um impasse a liberdade, cultural e constrangimento para o desenvolvimento nacional.

Entendia-se que a colonização impedia alcançar os desejos de viver em paz e de ter as necessidades de educação e de formação integral das novas gerações bem satisfeitas.

Houve em todas as famílias angolanas, a viva intenção de ter uma Angola una e indivisível, onde, as assimetrias sociais seriam ultrapassadas e combatidas de forma a se evitar a pobreza estrema entre os angolanos.

Na verdade, nunca o povo angolano pensou em ter uma Angola em que os impostos seriam tão alto. E, as contas financeiras seriam de difícil apresentação, fiscalização e de discussão nacional.

Nunca, o povo angolano, lhe viria passar pela mente, o propósito de ter uma sociedade angolana, onde, a óptima qualidade de ensino recairia as escolas e universidades privadas.

Ninguém antes pensou que em Angola haveria “mais crianças em situação de risco nas lixeiras”, duque em óptimas condições de educação e saúde (AMBRÓSIO, 2021, p. 1). Por isso, o homem angolano deseja que a boa qualidade de educação, ensino e de saúde, sejam para todos. E, não para uma determinada classe social. Pois, a sua terra é tão fértil e contem quase tudo para que todos os filhos desta terra, amigos e companheiros, tenham uma óptima qualidade de vida,: saúde e educação melhorada para todos.

Para o povo angolano, é uma abeirarão ter uma sociedade, cujo, interesses privados estejam acima dos interesses comuns;

É, também uma aberração ver um país lindo e rico, danificado pelos actos e malícias do próprio angolano e seus comparsas.

“Conflito armado, pressão demográfica, destruição e degradação das infra-estruturas económicas e sociais, funcionamento débil dos serviços de educação, saúde e protecção social, a quebra muito acentuada da oferta interna de produtos fundamentais, a debilidade do quadro institucional, a desqualificação e desvalorização do capital humano e a ineficácia das políticas macroeconómicas” ofendem a dignidade do angolano (DE OLIVEIRA, 2012).

Pois, este povo é acima de tudo unido na diversidade, unido na base do amor e fraternidade.

É, quase impossível o povo angolano, pensar que os interesses pessoais, viessem induzir a sociedade, num prisma de miséria, em que os jovens, as crianças e homens adultos, façam as suas refeições por meio dos restos de alimentos banhados e atirados no lixo.

O povo angolano, não consente e não se revê, pelo elevado número de alunos fora do sistema de ensino e aprendizagem. Este povo, não gostaria de ver os seus melhores filhos a saírem da terra natal, ir para mais longe, na busca das melhores condições de vida. E, de lá, para não regressar já mais.

As famílias de forma particular, aparecem tão amedrontadas, fragilizadas, fracassadas, magoadas e agoniadas, pelo estilo de vida que elas suportam. E, que geralmente elas chamam de “Kundibangela”.

As famílias, já perderam a auto-estima, pois, acredita-se que a capacidade intelectual do homem angolano, foi desde os tempos idos, orientada para fazer o bem e construir o brio universal. Por isso, o nível de vida que cada angolano apresenta, não dignifica as famílias. E, não reflecte aos desejos primários desta nação.

O pensamento intelectual do povo angolano, sempre foi distinto pelos modos de fazer o bem e evitar o mal. Por isso, este povo não aceita, ver os seus filhos envolvidos na droga, delinquência e praticas de arruaças, conforme são caracterizados nas últimas décadas.

O desejo do homem angolano é norteado, pelo critério de pensar bem, falar claro e agir melhor. E, isto, até certo modo, identifica a capacidade de solução dos problemas, cujo, exemplo claro, foi demonstrado no dia 4 de Abril de 2002, onde o povo angolano, pela sua própria vontade e maturidade, conseguiu sentar-se a mesma mesa e declarar o fim da guerra civil que marcou a historia negra de Angola, há mais de 30 anos.

Neste momento, há perguntas que vêm, sendo colocadas, procurando saber, se, um povo rico, intelectual e dotado de capacidade de diálogo, correria ao estado de greve para dar solução aos seus problemas? Esta pergunta marca o percurso descritivo deste estudo, a fim de encontrar as razões que possam estar na base de um estado sucessivo de greves em Angola.

Greve em Angola: definições e conceitos

A greve é um direito democrático que o Estado concede ao povo para que de forma cívica, a sociedade através dos seus filhos e juntos da classe trabalhadora, possa reivindicar sobre os seus direitos, procurando questionar de forma direita, acerca de tudo que os aflige.

Por meio da greve, a sociedade através da classe trabalhadora, apresenta a sua indignação, focando-se nos moldes de tratamento e das condições de vida que cada cidadão vive. Pois, a classe trabalhadora, faz o reflexo leal de uma sociedade, onde, o cidadão tenha dignidade, valor e respeito.

Através da greve, a população apresenta a sua insatisfação, dirigida aos moldes de resolução dos conflitos, moldes de satisfazer os interesses, necessidades e desejos colectivos.

Assim, entende-se que a greve, é uma via legal e própria utilizada para que o Estado seja pressionado e comprometido em prol da realização feliz dos anseios da sociedade.

Nas entrelinhas da greve, há um elemento importante que o Estado dentro das suas instituições deve ter em consideração, visto que por meio da greve o povo mostra a sua insatisfação e sentimento de revolta, sobre um determinado assunto.

Por isso, de forma conceitual, a greve é uma exposição direita que se faz face as dificuldades vivenciadas pelas famílias, no seu modo conjuntural.

A greve expõe o conjunto de crises que as sociedades ou um determinado grupo social vive. Através da greve, pode-se perceber quão é difícil ser desvalorizado. Por isso, só, faz greve aquele cidadão que posto dentro de uma classe social, não possa sentir-se como pessoa humana. Ou seja, entra em estado de greve aquele cidadão que se sinta, ser escravo dentro da terra natal, ou dentro do seu grupo de influência social.

É, o Estado da greve que mostra a maturidade e a atitude comportamental das pessoas pertencentes à um determinado grupo social.

Ao falar da maturidade, trata-se exactamente da capacidade de diálogo, consenso e concertação que a sociedade possui.

Assim, uma sociedade guiada num clima deficitário de maturidade, conhecimento. E, incapacidade de diálogo e consenso, não consegue resolver o problema social, por mais que aflija toda a humanidade. E, por meio disto, as classes sociais, são levadas ao Estado de greve.

Estado sucessivo de greve em Angola

Em Angola, entende-se por greve, a recusa colectiva, total ou parcial, concertada e temporária de prestação de trabalho, contínua ou interpolada, por parte dos trabalhadores. A greve é reconhecida, e dá aos trabalhadores o direito de recurso à greve nos termos da Lei Constitucional e da presente lei. Assim, a greve está legitimada através da Lei n°. 23/91 de 15 de Junho .

Será que a legislação angolana impõe que haja nas instituições um estado sucessivo de greve? Acredita-se que a legislação angolana, não manda nenhuma instituição fazer greve de forma sucessiva. Pois, a greve é apenas um recurso necessário e que deve ser tomado de forma consertada.

Por isso, o estado de greve sucessivo nas instituições angolana, é uma forma de contestar as políticas económicas e as condições de vida que as famílias apresentam.

Assim, as instituições submetem-se as exigências das famílias e as condições do meio ambiente económico.

As instituições públicas, privadas e associações estudantis de Angola, promovem uma greve de fome, com o propósito de chamar a atenção ao governo para que olhe tome conhecimentos pelas preocupações que afeitam a vida das famílias em todos os níveis .

De facto, a sucessão de greves em Angola, apresenta uma tendência de revolta contra o Estado e o Governo angolano, tendo em conta as leis implementadas nas últimas décadas, que levaram ao emagrecimento do próprio órgão do Estado, onde os Ministérios e seus Ministros muitos ficaram extintos.

As politicas micro e de macro economia, foram concebidas sem ter por conta as exigências e as condições básicas das famílias.

Assim, há um mercado económico bastante arbitrário. E, que não facilita a vida do cidadão comum.

A subida do imposto do rendimento trabalho a inclusão do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na vida corrente das famílias e o pouco investimento feito para o aumento da produtividade interna, fazem com que as famílias tenham as suas condições de vida económica e financeira cada vez mais fragilizada e limitada no contexto do consumo de bens e serviços.

Há aumento fracturante da pobreza em Angola, as famílias ficaram bastante fragilizadas em termos de prosperidade, fé e esperança para uma vida económica mais estrutural, estável e sustentável.

O grau de esperança familiar tornou-se bastante moribundo, fazendo com que houvesse maior pressão social. E, isto por sua vez, constitui a base de muitas doenças de fórum psicossomática, onde a pressão arterial, AVC, depressão e outras doenças de tipo cardíaco, fazem-se mais presentes na vida das famílias.

E, isto faz a revolta social que impera o estado sucessivo das greves nas instituições públicas e privadas em Angola.

O estado sucessivo de greve como problema arruinante do bem-estar social

"A greve é basicamente uma acção colectiva realizada de maneira voluntária pelos trabalhadores de interrupção total ou parcial de suas funções em seus postos de trabalho. A realização da greve é um mecanismo utilizado pelos trabalhadores de diferentes partes do mundo para alcançar melhorias em sua situação de trabalho, como em questões de segurança, benefícios trabalhistas ou salariais. A greve não visa somente a melhorias, mas, por vezes, é realizada por trabalhadores para impedir a desvalorização de sua função ou a perda dos benefícios vigentes." .

Já o estado sucessivo de greve em Angola é um problema que arruína o bem-estar das sociedades, pois, “causa descontentamentos, críticas, ameaças, descontos de salários e coação” (MUKUTA & FRANCISCO, 2022, p. 1).

É, um problema social, por reflectir directamente numa possibilidade de haver aumento de precariedade da vida familiar. No outro lado, torna-se um problema social, pelo facto de ter havido aqui uma forma de confronto de forças e massas, onde os mais fortes acabam por vencer o jogo, impondo obrigações ao elo mais fraco.

Dentre os mais fracos, coloca-se aqueles trabalhadores que usam o seu próprio salário para cuidar do pagamento da renda da casa, mensalidade dos estudos dos seus filhos, tratar da sua própria formação. E, incluindo aos cuidados da Saúde, alimentação e vestuário. O pagamento da energia, água, transporte para ir ao local de serviço, etc. Poderia imaginar o que aconteceu com este trabalhador depois de lhe ser descontado parte do dinheiro do seu mísero salário? Quem pode responsabilizar pelos danos psicológicos e sociais que advêm do estado sucessivo de greve?

Assim, o estado sucessivo de greve em Angola, gera excesso de zelo e cuidado praticado nos afazeres de forma tão meticulosa, retarda a velocidade e produtividade, causando graves prejuízos ao empregador e a sociedade em geral .

O estado sucessivo de greves em Angola, é colocado num plano de equiparação igual à luta dos gigantes e valentes de massa corporal que doravante, só inspira medo. E, nunca trás respeito, consideração e dignidade social.

Nesta luta de gigantes, não advém provas de modelo para a educação das novas gerações. Isto quer dizer que vive-se numa sociedade em que os homens adultos, nunca sabem conversar, dialogar e buscar consenso. E, isto não ajuda para a sucessão das gerações e transferência de herança social, onde de precisa de testemunha fiel que sirva de modelos para o bem-fazer da juventude.

É, de salientar que, um estado de greve sucessivo que não resulta em mudanças positivas em termos da organização social, urbanização, melhoria nos serviços de educação e Saúde, é somente uma vergonha que se passa para o mundo.

Por isso, nada vale envolver-se em estado de greve de forma sucessiva, quando as classes, antes de tudo, não aprenderam a construir um ambiente de diálogo, concertação e consenso.

De facto, quem enfrenta o oponente, lhe magoa, ofende e menospreza a sua existência social. É, exactamente isto que ocorre quando os trabalhadores e as demais classes da sociedade angolana, correm ao estado de greve. E, nisto não são tidos, nem achados.

Estado sucessivo de greve em Angola: uma via de solução para o problema social

“Greve á a paralisação voluntária e temporária do trabalho, pela totalidade ou por grande número de empregados de uma empresa, ou de uma determinada actividade profissional, visando a obtenção de melhorias nas condições de trabalho ou na defesa de interesses e benefícios dos trabalhadores envolvidos” .

Quando a greve é bem tomada, interpretada, entendida e implementada, sempre gera resultados favoráveis para a classe trabalhadora. E, não, os resultados da greve, são objectivamente consentidos nas famílias e na sociedade em geral, onde os filhos ou parentes, empresas, incluindo outras instituições de referencia económica, fazem parte total dos beneficiários.

Por meio da satisfação dos anseios da classe trabalhadora, encontra-se os factores fundamentais para criar e desenvolver uma motivação viva dos trabalhadores e de pessoas singulares da sociedade, onde as famílias, são os elementos mais realizados e felizes.

Assim, a classe trabalhadora angolana, entende que por meio da greve, seus anseios podem obviamente serem satisfeitos. Dentre os anseios mais comuns, trata-se da melhoria das condições de trabalho que podem passar de precárias ou péssimas, para o estado optimizado. O respeito a personalidade humana e a dignidade do trabalhador; a valorização do capital humano; a inclusão de planos de saúde e educação melhorada para as famílias, fazem o leque dos desejos e interesses dos trabalhadores que clamam da realização feliz dos seus anseios.

De facto, a satisfação dos anseios dos trabalhadores, minimiza parte dos problemas da sociedade. E, ameniza o estado de ânimo da sociedade, particularizando nisso, os ânimos da própria entidade empregadora.

A satisfação das necessidades dos trabalhadores por meio da greve estreita mais as relações entre o Estado/Governo e a sociedade. E, reduz os níveis de pressão social.

E, que na verdade, a greve não é a solução de tantos problemas que a sociedade angolana enferma. Pois, até ao momento, Angola debate-se com dificuldades de base, tais: o défice de salas de aulas, material didáctico, hospitais, habitação, formação de professores, transporte, saneamento básico, urbanizações, energia, agua, etc.

Há em Angola problemas de desvalorização da pessoa humana, pouco respeito e dignidade ao capital humano. Há ainda, problemas de baixa qualidade nos serviços públicos e de oferta de empregos para a juventude, dificuldades no fomento habitacional, etc.

Na verdade, estes problemas do núcleo social, não se resolvem com o aumento do salário. A dignidade da pessoa humana e a valorização do capital humano, não têm preço. E, são os elementos basilares para o desenvolvimento de uma sociedade.

Por isso, poderia o Estado/Governo, rever os seus moldes de gerir e administração a sociedade angolana, respeitando mais a declaração dos direitos humanos, direitos do trabalhador e respeitar essencialmente os fundamentos da democracia consciente.

No entanto, “a greve é uma garantia colectiva constitucional” que não pode submeter-se ao capricho subjectivo de um ou qualquer ente social. Pois, “a oportunidade do seu exercício e os interesses por meio deles defendidos são aqueles definidos pelos trabalhadores”;

E, os trabalhadores, “devem fazê-lo de modo não abusivo” (BORGES, 2022, p. 1). Por isso, enquanto decorre o estado da greve, podem com certeza os trabalhadores manter, as suas actividades essenciais, incluindo o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Por sua vez, o Estado ou entidade empregadora, deve saber ouvir e atender as preces dos trabalhadores, sem buscar subversões e enigmas sobre a greve.

Metodologia aplicada ao estudo

Esta pesquisa foi realizada através de uma metodologia histórica dedutiva e hipotética dedutiva, cuja, finalidade consiste em descrever as causas e consequências do estado sucessivo de greves em Angola. Pois, este problema de greve sucessivo, tem sido um assunto bastante constrangedor. E, que carece de estudos mais aturados para que seja possível decepar algumas duvidas no que concerne as razoes que leva, os trabalhadores angolanos a tomar o estado sucessivo da greve como uma opção de vida pratica e decorrente a nível de quase todas as instituições.

Assim, o estudo empregou uma abordagem mista que envolveu uma abordagem qualitativa e outra quantitativa, sem toda a via descurar-se do uso dos métodos mais comuns de análise e interpretação de dados, consignados na indução e dedução de análise e interpretativa do assunto.

A partir desta linguagem mista, a pesquisa procurou empregar os procedimentos bibliográficos, documental e de levantamento de dados, sendo as vias mais concretas e comuns para a colecta de dados.

Com o procedimento bibliográfico, foi possível fazer uma busca por obras de investigação científica estudadas pelos outros autores interessados no estudo focado nas práticas de estado sucessivo da greve. E, isto permitiu entrar num procedimento de discussão bibliográfica com diversos autores que através das suas obras cheias de um repertório de artigos científicos e livros focados no mesmo assunto referente ao estado sucessivo de greve.

A pesquisa documental permitiu entrar em contacto com a “LEI DA GREVE”, tendo em conta a legislação vigente em Angola.

Pela mesma razão de encontrar dados mais convincentes e credíveis sobre o estado sucessivo da greve em Angola, fez-se o levantamento de dados através de um questionário, cujo, critério de levantamento e colecta de dados foi através das redes sociais, onde, os trabalhadores de forma livre foram respondendo as questões dirigidas.

Apresentação, analise e interpretação dos resultados da pesquisa

Os resultados deste estudo, foram apresentados em duas sessões, reunindo gráficos que seguindo a orientação das figuras de ilustração estatística, apresentou-se os valores percentuais, conforme respostas vindas do inquérito. E, os resultados da pesquisa qualitativa, foram apresentados na segunda sessão, tendo em conta a leitura e interpretação feita nos itens do guião da entrevista.

Resultados do inquérito

Os resultados desta pesquisa, fixados e ilustrados na fig. 1, mostram que estado sucessivo de greves em Angola, tem as suas causas principais centradas em quatro eixos fundamentais que são:

A falta de políticas de contenção de custos e de redução de encargos financeiros;
O aumento salarial;
A baixa qualidade de vida nas famílias;
O aumento do IRT e IVA na vida dos trabalhadores e no cidadão comum;

A fig. 2, apresenta os resultados da pesquisa que procurou identificar os tipos de encargos financeiros que mais pesam no bolso das famílias e do cidadão comum.

Os resultados trazidos do inquerido mostram que:

A compra do material didáctico dos filhos;
Pagamento das propinas e do táxi dos filhos;
A renda da casa;
A compra de medicamentos;
E, a alimentação.

São os itens que custam mais e instigam bastante o bolso do cidadão.

Fig. 3: fixa os resultados da pesquisa realizada sobre o estado sucessivo das greves em Angola. E, mostram plenamente que a redução dos encargos financeiros na vida do cidadão, poderia mitigar o estado sucessivo da greve em Angola.

Resultados da entrevista

Os resultados trazidos da entrevista, mostram que o estado sucessivo de greves em Angola apresenta causas comuns, consequências drásticas e soluções relativamente simples.

Na percepção dos entrevistados, percebeu-se o seguinte:

O estado sucessivo da greve em Angola: é um protesto ao executivo

Dentro desta percepção, foi possível entender que as medidas económicas vigentes em Angola, incluído ao modo de vida das populações, não agradam as famílias e a sociedade em geral. Assim, como via de protesto, são as famílias e a sociedades, unânimes em fazer protestos, contra as medidas económicas vigentes. E, para muitos entrevistados, as medidas económicas vigentes, são bastante coercivas e não ajudam no bem-estar social.

Pobreza estrema: a fome, doenças, analfabetismo e desemprego

Na percepção objectiva que os entrevistados fazem a sociedade, percebe-se que as famílias estão exaustas. Pois, muitos pais ficaram sem poder de compra possível para suprir as necessidades básicas das famílias, tais como: a alimentação, vestuário, habitação, educação e saúde. Para isso, as crianças, jovens e adultos, muitos destes, estão envolvidos em várias acções de luta pela sobrevivência, onde muitas das vezes as suas metas não são alcançáveis.

Por isso, depois de muita luta, no fim ou no pronuncio do dia, opta-se em ir ao lixo, apanhar os restos de alimentos deitados nos contentores, só, e somente só para conter as necessidades da fome.

Injustiça social: é uma via para perdição e desgaste social

A percepção trazida dos entrevistados, mostra que a sociedade angolana é alérgica a injustiça social. Por isso, muitas situações de injustiça social, são pervertidas em protesto que é também traduzido em greve.

Redução dos encargos financeiros: É, uma medida mais assertiva para mitigar o estado sucessivo da greve Angola

Segunda mostra a percepção dos entrevistados, a sociedade angolana e os trabalhadores de modo particular, não fazem greve com o fim último de aumentar unicamente o salário. Pois, estes sabem que os cofres do estado não dispõe de tanto capital financeiro para sucessivamente o Governo ir aumentando salários.

De facto a ideia foi mais concisa quando os entrevistados mostram a sua percepção em dizer que o trabalhador angolano precisa principalmente de medidas para reduzir os encargos financeiros que tanto pesam sobre eles.

Medidas de redução de encargos financeiros: facilidade na mobilidade, fomento agrícola, material didáctico grátis, mais escolas, incrementos justos em subsídios aos trabalhadores e as famílias vulneráveis, habitação, água e saúde para todos, são justamente medidas primárias para reduzir os encargos financeiros.

Nesta percepção, ficou claro que a sociedade angolana, precisa de um trabalho mais sério em termos de construção de estradas, diversificação dos meios de transportes e que os meios de transportes sejam mais acessíveis para todo o cidadão angolano. E, que os agricultores e trabalhadores domésticos sejam o reflexo de toda a mobilidade, partindo do ciclo urbano e suburbano.

Há necessidade de haver justeza no fornecimento dos materiais didácticos, evitando que os pais comprem os cadernos, livros, lapiseiras e outros materiais de ensino e aprendizagem ao mercado informal, onde tudo sai ao preço mais caro e menos justo. Ou que o Governo adopte medidas de suporte financeiro para os alunos do ensino primário, onde os mesmos teriam um subsidio mensal para compensar a compra dos materiais didácticos.

A habitação constitui uma das maiores razoes pelo qual a sociedade angolana, vem debatendo-se. E, não tendo uma maior satisfação, o trabalhador angolano consente esta dificuldade.

Por isso, envolve esta discussão dentro das suas revindicações, mostrando ao Governo e seus colaboradores, que a falta de habitação condigna constitui um problema. E, não tendo esta necessidade satisfeita, são os trabalhadores de preferência pedir ao órgão de estado: Governo, empresa ou entidade empregadora que possa aumentar o salário, cujo, este aumento salarial vem servir para comprar terreno e evidenciar um esforço pessoal para a construção da casa própria.

Para mitigar o estado sucessivo de greves, as entidades empregadoras, poderiam salvaguardar o direito do trabalhar em ter uma habitação condigna. E, para isso, que tenha um subsidio de renda de casa.

Bono da família e cabaz do natal: são medidas redução de encargo financeiro de carácter cautelar.

Segundo mostra a percepção dos entrevistados, o bono de família e o cabaz do natal, são dois (2) itens necessários para redução do encargo financeiro que pesa no bolso das famílias. Pois, o trabalhador é chamado a oferecer mesada aos filhos e seus parentes próximos, tirando no seu próprio mísero salário. E, isto, não é justo, visto que faz parte dos direitos do trabalhador ter um bono de família e, é dever da entidade empregadora salvaguardar este direito.

Banco específico para o trabalhador e micro crédito para empresa e empreendedores

De uma forma objectiva, os entrevistados apresentam a sua percepção mostrando que os bancos, onde os seus salários são domiciliados, respeitam muito pouco o direito do trabalhador em ter um crédito bancário ou um salário antecipados. E, aqueles jovens empreendedores e pessoas de negócio, mesmo tendo iniciativas de investimentos, não têm muita possibilidade para ter um crédito bancário. Se, o pudesse faze-lo, as medidas de obtenção e reembolso são bastante rígidas.

Conclusões

Depois de um longo processo de pesquisa, colecta, analise e interpretação dos resultados, conclui-se o seguinte:

A sucessão de greves em Angola representa uma forma de protesto da social, contra as medidas económicas e financeiras vigentes;
O estado sucessivo de greve, constitui uma via estratégica adoptada pelas famílias e a sociedade em geral, a fim de pressionar os órgãos do direito em combater eficiente e significativamente a miséria, fome e a pobreza extrema que enferma a sociedade angolana;
A redução dos encargos financeiros e os incrementos dos subsídios aos trabalhados, constituem vias primárias para mitigar o estado sucessivo de greves em Angola;
A diversificação dos meios de transporte e a abertura de estradas secundárias e terciárias ou que sirvam de via de escoamento de produtos do campo para cidade, constitui uma das importantes medidas para se mitigar a sucessão de greves em todas as instituições;
A óptima prestação de serviços bancários, para beneficiar os créditos em função as necessidades e actividades económicas de cada família, é uma via adequada para se mitigar o estado sucessivo de greves em Angola;
O fomento do material didáctico para os alunos. E, evitar gastos excessivos na compra de cadernos, livros, lapiseiras e outros materiais didácticos, é uma medida de contenção de custos e redução de encargos financeiros para as famílias.

Sugestões

O longo processo de pesquisa, trouxe as seguintes sugestões:

Que o estado sucessivo de greves, não seja para as famílias Angolana uma forma de protesto social, contra as medidas económicas e financeiras vigentes;
Que as famílias optem o dialogo e o consenso como vias úteis para pressionar os órgãos do direito, em combater eficiente e significativamente a miséria, fome e a pobreza extrema que enferma a sociedade angolana;
Que o Governo, as empresas e seus colaboradores, consintam a miséria, fome e a pobreza extrema que enferma a sociedade angolana. E, que tragam soluções de combate e melhoria das condições de vida das famílias, de modo a pôr fim o estado sucessivo de greves em Angola;
Que as entidades empregadoras e Governo, optem as medidas de redução dos encargos financeiros, como via de solução para pôr fim ao estado sucessivo de greves em Angola:
Que os subsídios, seguros de saúde, risco de vida, deslocação, bono de família, incluindo subsidio de pesquisa cientifica, de férias e outros itens convenientes, sejam dados aos trabalhadores. E, sirvam de vias primárias para mitigar o estado sucessivo de greves em Angola;
Que o Governo e seus colaboradores, aprimorem a diversificação dos meios de transporte e a abertura de estradas secundárias e terciárias para o escoamento de produtos do campo para cidade, por constituir uma das importantes medidas de mitigar a sucessão de greves em todas as instituições angolanas;
Que o Governo crie medidas e condições para a óptima prestação de serviços bancários, a fim das famílias, as empresas, micro empresas, funcionários públicos, empreendedores e outros actores sociais, possam beneficiar de créditos em função as necessidades e actividades económicas de cada família. Esta, é uma via adequada para se mitigar o estado sucessivo de greves em Angola;
Que o Governo forneça material didáctico para os alunos. E, com isto, as famílias possam evitar gastos excessivos na compra de cadernos, livros, lapiseiras e outros materiais de ensino. Pois isto custa e pesa muito para o bolso das famílias;
Que o governo opte em fazer transferências bancárias, como forma de financiar as famílias que têm dificuldades na compra de material didáctico. Esta é uma medida de contenção de custos e de redução de encargos financeiros para as famílias.

Bibliografia

AMBRÓSIO, A. (16 de JUNHO de 2021). Há mais crianças em situação de risco nas lixeiras de Angola. Obtido em 3 de JANEIRO de 2023, de https://www.dw.com/pt: https://www.dw.com/pt

BORGES, L. L. (2022). DIREITO DO TRABALHO II – material 13. Material 13 , p. 8.

DE OLIVEIRA, S. (1 de JUNHO de 2012). Pobreza e desigualdades sociais: Modos de vida da pobreza em Angola. openedition journaL , 11.

DOS SANTOS, J. E. (13 de Maio de 1991.). LEI DA GREVE. (A. d. povo, Ed.) p. 4.

MARCONDES, J. S. (2022). gestaodesegurancaprivada. Obtido em 4 de JANEIRO de 2023, de https://gestaodesegurancaprivada.com.br/sobre-autor/: https://gestaodesegurancaprivada.com.br/sobre-autor/

MUKUTA, C., & FRANCISCO, M. (6 de DEZEMBRO de 2022). Angola: Greve de professores causa descontentamento e críticas. Obtido em 3 de JANEIRO de 2023, de https://www.voaportugues.com/author/moniz-francisco/mjbmy: https://www.voaportugues.com/author/moniz-francisco/mjbmy

PAULO, F. (8 de Dezembro de 2022). Estudantes angolanos em greve de fome em solidariedade com professores. Obtido em 3 de Janeiro de 2023, de https://www.rfi.fr/pt/angola/20221208-estudantes-angolanos-em-greve-de-fome-em-solidariedade-com-professores: https://www.rfi.fr/pt/angola/20221208-estudantes-angolanos-em-greve-de-fome-em-solidariedade-com-professores

PIASSA, W. M. (13 de Setembro de 22). O Banco Mundial em Angola. Obtido em 3 de Janeiro de 2023 de Janeiro de 2023, de https://www.worldbank.org/pt/country/angola/overview: https://www.worldbank.org/pt/country/angola/overview

SILVA, D. N. (2022). https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-greve.htm. Obtido em 3 de JANEIRO de 2023, de https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-greve.htm.: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-greve.htm.