O decreto nº. 5.296 / 2004 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, facilitando sua independência, e transformando-se em um compromisso ético-político (SILVA, 2006 p. 46).

De acordo com o decreto no 5.296/2004 a inclusão escolar inclui também transformações no espaço físico das escolas, como por exemplo, rampas de acesso, transporte escolar, para facilitar a locomoção de alunos com necessidades educacionais especiais. As escolas devem realizar mudanças para que os alunos possam transitar sem correr nenhum risco de acidentes, bem como investir em materiais pedagógicos, peças de encaixe, materiais em Braille, Libras, salas de apoio, e outros, que facilitam o aprendizado dos alunos desses alunos.

As escolas também deveriam possuir uma sala de apoio, ou sala de recursos que seria um local adaptado com materiais pedagógicos específicos, professores especializados para atender os alunos com deficiência em horário oposto do que ele frequenta na escola.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial alguns objetivos específicos são:

Provimento do sistema escolar com aparelhos específicos e recursos instrucionais e tecnológicos de apoio educativo; Aquisição de material didático-pedagógico moderno e suficiente; Adequação da rede física quanto a espaços, mobiliário e equipamentos, oferta de livros falados e de livros didáticos em Braille para cegos, de material de leitura e escrita ampliada para portadores de visão reduzida e de aparelhos coletivos de amplificação para surdos. (SEESP, 1994 p.49)

E preciso que os responsáveis invistam nesses objetivos para que realmente possam tornar as escolas inclusivas. Como vimos acima esses é preciso que se invista na arquitetura das escolas implantando uma série de mudanças para os alunos com deficiência física possam se locomover com segurança. Como citou a escritora Claudia Werneck, especialista no assunto:

um governo ou uma escola que dizem promover a inclusão e não destina verba a ajudas técnicas, à compra de materiais adequados ou alterações arquitetônicas para criar acessibilidade não estão pensando em inclusão. (WERNECK, 2007 p.43)

Percebo que muitas escolas ainda não estão totalmente preparadas para receber os alunos com necessidades educacionais especiais. Faltam espaço e materiais pedagógicos adequados . Alunos DA necessitam de desenvolver habilidades linguísticas LIBRAS, alunos DV necessitam de orientação como o Braille e muitas deficiências que necessitam de atendimento especializado. Cada deficiência necessita de um atendimento especializado, o ritmo de aprendizagem é diferente. Está o professor preparado para atender essas diferenças?

Pensar na inclusão sem atender essas mudanças é como citei deixar a criança no canto da sala, sem nenhum comprometimento para com a mesma. Isso não é inclusão. Se as escolas não mudarem seu atendimento tanto espacial quanto profissional vai ocorrer uma exclusão desses alunos que vão se sentirem inferiorizado, diferentes, impossibilitados de acompanhar as outras crianças.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SEESP/MEC. Saberes e praticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas. -Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.

SILVA, Ana Maria. Inclusão do Portador de Necessidades Educacionais Especiais: Os professores e os livros didáticos de História e Geografia para o Ensino Fundamental. Monografia de final de curso. Departamento de História/ICHS/CUR/UFMT, 2007.

WERNECK, Claudia. In: GURGEL, Thais. Inclusão só com aprendizagem. In: Revista Nova Escola. São Paulo: Editora abril, outubro de 2007.