Escola sem partido

O objetivo deve artigo é dissertar sobre a escola sem partido. O tema surgiu há mais de 17 anos e que vem criando polêmica. Na primeira análise pode-se dizer que este projeto é uma ofensa contra o abuso da liberdade de ensinar, contra a liberdade de cátedra do professor. Escola sem partido é um projeto de Lei que existe desde 2004 mais veio causar polemica por volta de 2015, quer acabar com a doutrinação política e ideológica acabando com liberdade de expressão proibindo os professores e alunos discutir temas em sala de aula, como os temas de filosofia, sociologia, religião, sexualidade, história, política, direitos iguais entre homens e mulheres entre outros. Ele torna obrigatória a fixação de um cartaz contendo todos os deveres do professor, na sala de aula. Uma verdadeira lei da mordaça.

                 Na verdade esses deveres já existem, pois decorrem da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Isto significa que os professores já são obrigados a respeitá-los ‒ embora muitos não o façam, sob pena de ofender:

• a liberdade de consciência e de crença e a liberdade de aprender dos alunos (art. 5º, VI e VIII; e art. 206, II, da CF);
• o princípio constitucional da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado (arts. 1º, V; 5º, caput; 14, caput; 17, caput; 19, 34, VII, ‘a’, e 37, caput, da CF);
• o pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e
• o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV).

                É importante saber quem motivou o surgimento e por quê, também por quais motivações e objetivos. É fundamental discutir tal ameaça à educação, pois critica-se o professor com a alegação que o mesmo ao apresentar os teóricos em sala de aula está doutrinando, ou seja, ensinando doutrinas e influenciando os alunos a pensar de uma forma alienada. Esse movimento foi criado por um advogado chamado Miguel Nagib em 2004 quando Flavio Bolsonaro pediu pra ele escrever um projeto com esse teor que foi chamado de escola sem partido, ele foi o primeiro a apresentar um projeto assim no Rio de janeiro, logo depois Bolsonaro apresentou outro projeto com o mesmo teor no Rio de janeiro mais dessa vez era destinado ao município, esse projeto foi espalhado pelo Brasil inteiro, os parlamentares que são os Motivadores não consideram o professor como um educador, eles tem o objetivo de acabar com a doutrinação ideológica  em sala de aula eles são contra a doutrinação em sala de aula, eles defendem a ideia de que os professores não podem discutir valores e que a educação seria uma coisa que a família deveria fornecer ao estudante não o professor.