ERRO MÉDICO: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL

RESUMO

A relação médico/paciente precisa urgentemente de mais atenção. O paciente, além de debilitado por enfermidade, sofre muitas vezes constrangimentos ao ser atendido em postos de saúde e hospitais. Muitas são as consequências causadas pelo descuidado destes profissionais, tais como negligência, imprudência e imperícia. Em contrapartida, tem-se o lado do profissional da medicina que muitas vezes emprega todos os esforços possíveis para salvar uma vida e até pelas circunstâncias biológicas do paciente, não obtém a cura almejada. É nessas vertentes que se resume o presente trabalho. De um lado os direitos e deveres dos pacientes. De outro, os deveres e direitos dos médicos. É com ponderação e discernimento inato ao ser humano, que se resolve esta lide. O presente trabalho procura tratar esta questão no âmbito da doutrina penal brasileira de acordo com o posicionamento de vários autores. Palavras-chave: Erro Médico. Responsabilidade Civil. Direito e Deveres dos Pacientes e dos Médicos.