ENSAIO SOBRE TERRITÓRIOS E FRONTEIRAS NO CONTEXTO DA “PÓS-MODERNIDADE”

RESUMO

O presente artigo reflexivo tem como base a análise de pontos relevantes de três obras importantes da atualidade. “Condição Pós-Moderna” do Geógrafo Marxista britânico David Harvey. “Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano”, do Sociólogo José de Souza Martins e, “O Mito da Desterritorialização: do ‘Fim dos Territórios’ à Multiterritorialidade” do Geógrafo Rogério Haesbaert. Todos abordam temas contemporâneos importantes para diversas Ciências e, em especial para a Ciência Geográfica. Os temas dos livros podem ser relacionados, de modo a permitir uma discussão que aborde questões relativas às fronteiras, aos territórios e a forma como a “pós-modernidade” interfere nestes.

PALAVRAS-CHAVE: Fronteira. Território. Pós-Modernidade. Globalização. Geografia.

INTRODUÇÃO

Território e fronteira são conceitos geográficos que sofreram modificações e foram aperfeiçoados no decorrer do tempo, adaptando-se às particularidades de cada contexto histórico. De abrangências exclusivamente físicas até demarcações e limites territoriais políticos por convenção, hoje são também reconhecidos enquanto conceitos dotados de subjetividade. A Geografia, tendo como objeto de estudo o espaço geográfico e as interações do homem com o meio, deve levar em consideração a ação antrópica ao abordar os conceitos de território e fronteira, atentando para o fato de que são as relações humanas que dão forma ao meio, em um constante movimento dialético.

A ideia de “Pós-Modernidade” é caracterizada pela expansão do sistema capitalista e o processo de acumulação flexível, representado pelo fenômeno da globalização e o avanço dos sistemas de técnicas. Fatores que influenciam e favorecem a apropriação de novos territórios, e a consequente exploração da mão de obra e dos recursos naturais destes. A globalização transmite uma sensação de “fim das fronteiras”, ou de uma desterritorialização concreta, aspectos que, se analisados podem desmistificar muitas “verdades”. Quanto ao “Pós-Modernismo”, talvez não se possa falar em uma transformação absoluta na sociedade, na economia e na cultura, mas há um conjunto de mudanças que caracterizam algo a mais do que a modernidade. Portanto, a “Pós-Modernidade” estaria relacionada a uma ruptura com aquilo que era já estabelecido na Modernidade.           

DISCUSSÃO

As diversas Ciências percebem de forma peculiar a questão do território. A Geografia, por vezes, analisa apenas a materialidade do território, sendo que, deveria levar em consideração a interação entre homem e meio quando estuda os territórios. A Sociologia entende as questões de poder envolvidas no território, a Antropologia vê as interações humanas neste. E, assim, cada Ciência tem suas peculiaridades nos estudos territoriais, estudos que vão desde questões exclusivamente físicas até totalmente subjetivas.

            Uma visão apropriada do território é aquela que o percebe como resultado das relações sociais, políticas e econômicas. De forma a contrariar as visões clássicas que definiam o território apenas como uma porção do espaço com delimitações, ou ainda, espaço dominado pelos grupos animais.

            Não existe território sem que haja fronteira. E as fronteiras se remetem a interações, ambientes de conflitos e de descobertas. Como afirma Martins (2009), a fronteira é o lugar da alteridade, onde os diferentes se encontram. Quanto ao território, a ideia de apropriação ou de fonte de recursos, ainda está viva. Há uma tendência em se pensar o território como abrigo, lugar com garantia de sobrevivência.

            É importante ressaltar também que, o território pode ser visto de diversas formas, dependendo que quem o vive. Conforme explica Haesbaert (2011) refletindo sobre as palavras de Milton Santos, o “uso” é o que define o território. E dessa forma, o território guarda em si as marcas do uso feito dele, cada sociedade deixa sua história escrita no território, através da forma como interfere neste. Os usos do território se sobrepõem neste através da história.

            O território pode ser visto ainda como símbolo, “o território carregaria sempre, de forma indissociável, uma dimensão simbólica, ou cultural em sentido estrito”. (HAESBAERT, 2011, p. 74). Onde, para alguns ele representa liberdade ou abrigo, para outros uma prisão de onde não podem sair. Cada território é definido por sua permeabilidade, alguns restritos, outros públicos.

            A globalização é responsável por transmitir o sentimento de que os homens não possuem mais territórios, pois através das tecnologias informacionais, pode-se estar em diversos lugares em um mesmo momento. O que Haesbaert (2011) defende, é que existe uma “Multiterritorialidade”, uma sobreposição de territórios, pois, ao se “desterritorializar” o indivíduo “reterritorializa-se” em outro lugar.  Mas não fica fora de algum território. O autor analisa que, de acordo com Guattari e Deleuze, o próprio pensamento seria uma forma de desterritorializar-se, criando uma nova territorialidade, rompendo assim com o território pré-existente.

            Aliada a esta discussão, pode-se analisar o trabalho de Harvey (2001), quando explora as redes como características do chamado “pós-modernismo”. A manutenção do sistema capitalista exige que a produção e o consumo sejam feitos em escala global, e não apenas local. As fronteiras geográficas precisam ser rompidas, de modo a atingir consumidores em todos os lugares. Além disso, as redes facilitaram a locomoção dos empresários ao longo do globo, em busca de regiões com bons incentivos fiscais e trabalhadores explorados.

            David Harvey expressa de forma relevante como a globalização atinge de forma positiva os ricos, enquanto os trabalhadores, permanecem na localidade. “Se os trabalhadores puderem ser persuadidos de que o espaço é um campo aberto de operação para o capital, mas um terreno fechado para eles mesmos, uma vantagem crucial é conseguida pelos capitalistas” (HARVEY, 2011, p. 213). A mobilidade espacial é uma das marcas das multinacionais, revertendo os lucros para seus países de origem.

            Na sociedade capitalista tempo é dinheiro. Quanto mais rapidamente forem produzidas as mercadorias, distribuídas e consumidas, tão maior será o lucro. As redes são fatores que favorecem tal sistema, de modo a acelerar os fluxos de homens e mercadorias. Há quem diga que não existem mais fronteiras. E, essa é outra discussão pertinente.

            Fronteiras eram originalmente consideradas como delimitações espaciais, podendo ser naturais ou artificiais. Porém, na atualidade tem se expandido uma visão diferenciada da fronteira. Percebendo-se que não existe somente a fronteira limite de territórios. Mas, a fronteira é tudo aquilo que separa os diferentes. Martins (2009) em um estudo da fronteira brasileira na Amazônia retrata uma realidade conhecida por poucos, a qual demonstra uma fronteira viva e recheada de conflitos, onde os diferentes são postos de frente.

            A fronteira, para muitos, é uma forma de segurança. Como se fosse uma muralha instransponível. As fronteiras são ao mesmo tempo dotadas de rigidez e de uma fragilidade significativa. E portadoras de muitas histórias, pois, é na fronteira que estão as maiores lutas. Quanto à fronteira brasileira, Martins (2009) coloca que, “é na fronteira que nasce o brasileiro, mas é aí também que ele se devora nos impasses de uma história sem rumo. Decifrar a fronteira fundante do que somos é mergulhar nos desvendamentos por meio dos quais podemos nos reconhecer no conhecimento do que a sociedade brasileira é”.

            Diariamente os homens estão cruzando fronteiras. Uma reflexão mais subjetiva mostra que, em um mesmo lar, existem múltiplas fronteiras. Cada indivíduo é dotado de características peculiares, e isso cria fronteiras de aproximação com os demais. Nos relacionamentos há fronteiras, ainda que imperceptíveis. Nas ruas, as diferenças se chocam e as fronteiras se mostram aparentes. Podendo ser transpostas ou não.

            Tanto as fronteiras, quanto o território, podem ser relacionados com a sociedade “pós-moderna”. A sociedade vive em um ritmo muito intenso de inovações e, por vezes, se esquece do passado. Uns afirmam que o mundo encolheu com o processo de globalização, mas parece mesmo que foi o tempo de se tornou menor. Todos vivem apressados em busca de algo que, muitas vezes, nem sabem o que é. A construção de territórios e de fronteiras se faz nesta realidade. As fronteiras da individualidade se mostram mais expressas, quando, mesmo com tantos meios de comunicação, diversas pessoas estão se tornando mais solitárias e individualistas.  

            A questão da pobreza é discutida frequentemente. Pobreza deve ser vista de uma maneira geral, não apenas como indisponibilidade de dinheiro. Mas, falta de recursos, dentre eles o próprio território. Há autores que preferem usar o termo “inclusão precária” ao invés de exclusão social, como é o caso de José de Souza Martins. É preciso compreender que há uma inclusão, mas que esta se faz de modo precário para alguns grupos. A exclusão social nunca se dá de modo total, pois o homem tem a possibilidade de não se abater e lutar pela inclusão.

            O capitalismo possui um caráter “des-re-territorializador”. Deixando o indivíduo praticamente excluído, quase sem condições de sobrevivência. Muitos incapacitados de trabalhar e de consumir, vivendo com os restos da “sociedade de consumo”. Frente a uma crise, muitas pessoas podem mudar sua classe, passando de favorecidos a excluídos. Talvez, precariamente territorializados, vivendo às margens da sociedade. Mas, como afirma Haesbaert (2011) não há uma desterritorialização absoluta, portanto, mesmo estes têm como buscar capacidades para se reintegrar.

            Alguns autores, como Jean Baudrillard, citado por Haesbaert (2011) não apreciam muito o uso do termo “massa” para definir a população, pois isso mascara a individualidade de cada pessoa incluída na luta. Atentando para o fato de que cada um adere à luta por causas individuais. Cabe neste sentido, a mobilidade da massa, sendo a parte excluída da sociedade, como os refugiados de países miseráveis, por exemplo. A questão que se coloca é, onde abrigar toda essa massa de excluídos? As fronteiras se tornar rígidas neste momento, impedindo a infiltração dos “indesejados”.

            A Multiterritorialidade é aquilo que alguns chamam de desterritorialização, é, porém, a reterritorialização. Pois nunca se fica totalmente sem território, mas os territórios se sobrepõem. Especialmente no que Harvey (2011) chama de “acumulação flexível”, a multiterritorialização acontece, quando se pode estar em diversos territórios ao mesmo tempo e, por vezes, sem sair do local físico.

            Território e fronteira são termos polissêmicos, que podem ter diversos sentidos. O que é importante é que “devemos aprender a ler o que se esconde por trás destas aparentemente díspares interpretações” (HAESBAERT, 2011). As apropriações de ambos, território e fronteira, podem se dar de modo físico ou biológico, ou ainda, de modo simbólico.

            A Multiterritorialidade se manifesta como abrigo, de forma concreta. E ainda através dos ciberespaços (espaços virtuais), este último caracterizado pelas redes. Através destes espaços virtuais é possível experimentar vários lugares em um mesmo momento, sendo que, hoje há uma variedade maior de territórios, e estes se multiplicam através da velocidade e das condições financeiras para tal. Harvey trabalha essa questão das redes quando analisa a condição pós-moderna e suas consequências.

            Há um termo que merece atenção. A “glocalização”, quando ambientes locais sofrem interferências do global, ou características locais influenciam na constituição do global. Quando os elementos não podem mais ser considerados estritamente locais ou globais, mas como uma combinação. A “glocalização” não pode ser vista como um lugar, mas sim, um processo.

            Para compreender as discussões acerca do território é imprescindível atentar que o território, assim como a fronteira, não é uma coisa que se tem ou que se cria. É sim, uma relação social mediada e moldada pela materialidade do espaço (HAESBAERT, 2011). Os indivíduos possuem seus territórios pessoais, e estes se relacionam com os alheios, formando caracterizações especiais de territórios. Cada território é diferente e segue regras peculiares, alguns territórios permitem entrada restrita de pessoas, outros são “totalmente” livres.

            Haesbaert (2011) reflete sobre os lugares pessoais, como o exemplo citado de seu quarto. É um território seu, mas que pode ser visto também como uma “glocalização” quando, neste ambiente o autor se comunica, através de internet ou telefone, com seus familiares que vivem em outro país diferente do seu. Assim, o local e o global relacionam-se de forma especifica. Da mesma forma, quando adquirimos uma mercadoria que é consumida no estrangeiro, importando-a até nós, estamos nos relacionando com o global, para consumir no local este produto.

            Relacionada a todas estas discussões está a questão da fronteira. Nas diversas Ciências a fronteira é vista de formas específicas, cada qual dando ênfase naquilo que lhe é pertinente. A importância dos estudos da fronteira se deve ao fato que o espaço fronteiriço é “na verdade, ponto limite de territórios que se redefinem continuamente, disputados de diferentes modos por diferentes grupos humanos” (MARTINS, 2009, p. 10). Sendo, portanto, um ponto onde os diferentes entram em contato, onde múltiplas culturas e ideias ficam próximas, e assim passíveis a conflitos.   

            Em muitos momentos a fronteira é vista somente sob a ótica das frentes de expansão, os conflitos e apropriações primárias. Mas, é preciso relevar que os conflitos não estagnaram, e a luta pela propriedade continua viva nestes espaços. A fronteira é marcada pela violência contra o outro e a intolerância ao longo da história, portanto, a fronteira guarda em si a própria história. Conforme Martins (2009) reflete, é no espaço de fronteira que nasce o brasileiro, onde as raízes podem ser percebidas, embora já tão influenciadas.

            Mas, a fronteira não é somente aquela que separa dois lugares. Existe ainda uma fronteira subjetiva, se que torna imperceptível aos olhos de muitos. Diariamente os indivíduos cruzam fronteiras por onde passam, vivendo diferentes temporalidades. Estas fronteiras são caracterizadas pelas diversas culturas expressas em uma mesma cidade, por exemplo. Ou, a fronteira que o homem tem com seu semelhante, sendo que, esta fronteira é dificilmente transposta frequentemente. Dentro de um lar podem haver fronteiras rígidas, entre pais e filhos ou cônjuges. Tudo o que separa dois elementos com características peculiares forma uma fronteira, e toda fronteira é dotada de confrontos.

            É importante pensar que o espaço geográfico é constituído a partir das relações sociais que se estabelecem neste. Cada sociedade imprime neste espaço suas crenças e costumes, e estes vão sendo sobrepostos ao longo dos anos, novas caracterizações espaciais são criadas, sem apagar totalmente aquelas originais. As marcas deixadas no espaço dependem da forma como os indivíduos se organizam social e economicamente.

            A questão ambiental merece atenção, pois, dependendo do tipo de sistema regente em cada sociedade, maior ou menor será a degradação da natureza. O sistema capitalista é muito influente neste sentido. A forma de produção em ampla escala retira do meio uma quantidade imensa de recursos, muitos destes não renováveis. Moldando e dando uma nova “cara” ao espaço geográfico, diferente daquela onde os indivíduos vivem do nomadismo.

            Portanto, mais do que uma questão de lugar, o social influencia significativamente na constituição dos territórios e das fronteiras. Na pós-modernidade há uma apropriação importante dos ambientes territoriais, de modo a expandir o sistema capitalista para diversos lugares do mundo. Em alguns momentos pode-se ter a impressão de que o globo encolheu ou que as distâncias acabaram. Mas, é preciso compreender que, nem todas as pessoas são atingidas da mesma forma pela globalização, há quem não tenha recursos e se mantenha na localidade, sem poder locomover-se de forma globalizante.

            As tecnologias foram favoráveis para a expansão do sistema, possibilitando a criação de estradas de ferro, meios de comunicação, automóveis, aviões e mais recentemente as telecomunicações. Estes artefatos auxiliaram para a redução das barreiras espaciais e a aproximação das pessoas ao redor do mundo. O domínio do espaço é um ponto positivo para o avanço do sistema, mesmo que isso traga consequências negativas ao meio e aos trabalhadores. A referência aos trabalhadores pode ser pensada quando da possibilidade de terceirizações e de uma produção flexível, com acordos trabalhistas frágeis, onde o trabalhador perde muitos de seus direitos. Aliado a isso é imprescindível um trabalho junto as mídias para enganar o trabalhador, lhe passando a ideia de que vive em um mundo globalizado, onde o “espaço é um campo aberto” (HAESBAERT, 2011, p. 213), embora isso seja uma vantagem dos dominantes apenas. Aqueles trabalhadores que não possuem vínculos com a localidade (filhos, bens, estudos), são mais desejados pelas empresas, pois podem ir para onde as empresas forem. Mas, mesmo ao se desprender do local, levam consigo características de sua localidade, que serão inseridas globalmente, a tal da “glocalização”.

            A globalização que transmite certo sentido de liberdade, na verdade não o oferece de forma igualitária entre os homens. Embora haja uma facilidade em sair da localidade e conhecer lugares, este não é um privilégio de todos, mas de poucos. Muitos espaços continuam restritos a uma pequena parcela da população, que tem condições financeiras para arcar com os custos de se estar em tal lugar. Já, a grande maioria dos homens não dispõe de recursos para locomover-se pelo mundo quando desejam, e continuam presos ao local. Viajam através das telas dos televisores, que em muitos casos, mostram apenas aquilo que consideram relevante. Um entretenimento empobrecido de informações úteis e um conteúdo dominado pela ideologia.

            A globalização é um processo que, na teoria, parece positiva a todos. Mas que na prática se mostra perversa. Um exemplo claro disso pode ser visto quando pela facilidade de locomoção as empresas migram para regiões em desenvolvimento no mundo, pois sabem que lá encontrarão mão de obra barata e abundante, além de incentivos fiscais e recursos naturais disponíveis. Porém, existe uma “guerra fiscal” e, quando o empresário percebe que receberá melhores vantagens em outro lugar do planeta, muda sua empresa para lá. Deixando para trás um grande número de pessoas desempregadas, sem recursos para seu sustento. E por vezes, não há uma preocupação com o social e nem o ambiental do lugar onde as empresas instalam-se, sendo que, muitas vezes o dinheiro lucrado é revertido para outros países, onde se encontram as matrizes das empresas.

            Mas, essa facilidade de dominar territórios não acontece em absolutamente todos os países de maneira pacífica. Conflitos derivam do processo de apropriação territorial, que acontece em muitos casos devido aos recursos naturais disponíveis, como é o caso do petróleo. Quando a dominação territorial é feita através da violência, muitas pessoas inocentes são vitimadas, sem que saibam (às vezes) o motivo de tanta intolerância.

            As fronteiras são frequentemente palcos de conflitos. Ao trabalhar a fronteira norte do Brasil, em especial na Amazônia, abordando através de experiências vividas o quanto a fronteira ainda é conflituosa, e quanta violência está envolvida no processo de apropriação destes espaços. O autor define a fronteira como “lugar social de alteridade, confronto e conflito” (MARTINS, 2009, p. 30).

            Para a Geografia, compreender como as fronteiras se constituem é de extrema importância. Analisando não apenas a fronteira física, mas os elementos sociais, econômicos e culturais que estão aliados a esta. Além disso, relevar as questões de conflitos que se mostram tão presentes. Quanto ao território, um dos conceitos mais importantes para a Ciência Geográfica, é preciso ter em mente que este é consequência das relações sociais estabelecidas ao longo da história. E entender que não há um “fim dos territórios”, mas uma reconstrução constante de novas territorialidades. E a “Pós-Modernidade”, esta permite muitos debates e deve ser discutida com atenção, levando em consideração que existem diversos fatores que podem ser analisados sob a ótica do “Pós-Moderno”. Ao se refletir sobre este “Pós-Modernismo” pode-se entender muitas questões relacionadas ao território e as fronteiras.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            Tanto os territórios, quanto fronteiras são conceitos básicos para a compreensão da Ciência Geográfica, ambos são polissêmicos e dotados de contradições. Conceitos estes que sofreram diversas alterações ao longo da história, de modo a se enquadrar de forma coerente a realidade social do momento. “Pós-Modernidade” é também amplamente discutida por diversos estudiosos, alguns afirmando que esta não existe, sendo que o que existe sim é uma nova caracterização da modernidade. Como se a modernidade se renovasse, tudo o que é novo podendo ser dito como moderno, portanto, uma “Pós-Modernidade” não faria sentindo. Outros autores, porém, afirmam que o período contemporâneo pode ser considerado como “Pós-Moderno”, tanto que existem autores que são chamados de “Pós-Modernos”.

            Estas são questões que variam de Ciência para Ciência, cada qual percebendo de forma diferenciada as conceituações. O que precisa ficar clara é a importância que tais temas assumem nas discussões atuais sobre economia, sociedade, propriedade, dominação e degradação. O capitalismo contemporâneo como um símbolo da “Pós-Modernidade”, para ser analisado de forma adequada precisa perceber a importância dos estudos de fronteiras e territorialidades. Pois a reprodução do capital se faz através da dominação dos espaços, “rompimento” das fronteiras e o “desprendimento” do homem com o espaço.

            Portanto, tais estudos são fundamentais para a compreensão da sociedade contemporânea e a forma como esta se relaciona com o meio. E, os autores abordados neste breve artigo são referências para estes estudos, trazendo reflexões atuais e extremamente relevantes. A intenção do artigo não foi de debater as teorias dos autores, mas de relacioná-las com a finalidade de compreender o período contemporâneo através destas.

             Na Geografia, existem muitos temas relevantes para discutir-se, como é o caso dos conceitos debatidos neste artigo, e é relevante atentar também para a contribuição de pesquisadores de áreas alheias à Geografia, como é o caso de José de Souza Martins, como Sociólogo. Muitos estudiosos da Antropologia, Sociologia, Economia e História podem contribuir para as reflexões pertinentes à Ciência Geográfica.

 

 

MEN WITH NO TERRITORY? A REFLECTION ON FRONTIERS AND POST-MODERNITY

 

ABSTRACT

This reflective article is based on the analysis of issues relevant to today's three major works. "Postmodern Condition" of the British Marxist geographer David Harvey. "Frontier: the degradation of the Other in the confines of the human," from the sociologist José de Souza Martins, "The Myth of desterritorialization: the 'End of the Territories' to Multiterritorialidade" from the geographer Rogério Haesbaert. All address contemporary issues important to various sciences and in particular for the Geographic Science. The themes of the books may be related, in order to allow a discussion to address issues relating to frontiers, territories and how the "postmodern" interfere in these.

 

KEYWORDS: Frontier; Territory; Postmodernity. Globalization. Geography.

 

HOMBRES SIN TERRITORIO? UNA REFLEXIÓN SOBRE FRONTERAS Y POST-MODERNIDAD

 

RESUMEN

El presente artículo reflexivo tiene como base el análisis de puntos relevantes de tres obras importantes de la actualidad. "Condición Post-Moderna" del Geógrafo Marxista británico David Harvey. "Frontera: la degradación del Otro en los confines de lo humano", del Sociólogo José de Souza Martins y, "El Mito de la Desterritorialización: del ‘Fin de los Territorios’ a la Multiterritorialidad" del Geógrafo Rogério Haesbaert. Todos abordan temas contemporáneos importantes para diversas Ciencias y, en especial para la Ciencia Geográfica. Los temas de los libros pueden ser relacionados, para permitir una discusión que aborde cuestiones relativas a las fronteras, a los territorios y la forma en que la "posmodernidad" interfiere en estos.

 

PALABRAS CLAVE: Frontera; Territorio; Posmodernidad. Globalización. Geografía.

 

REFERÊNCIAS

 

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “Fim dos Territórios” à Multiterritorialidade. 6 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

 

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 21 ed. São Paulo: Loyola, 2011.

 

MARTINS, José de Souza. 2ª edição. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2009.