Ensaio sobre as teorias do desenvolvimento

1 INTRODUÇÃO

A partir do pós-Guerra, a teoria do desenvolvimento passou a constituir uma disciplina acadêmica. Nesse mesmo período, emergiam movimentos de libertação nacional nos países que ainda eram colônias e expandia o fluxo de investimento nas regiões consideradas dependentes. Considerando este contexto, passam a surgir esforços acadêmiocos no sentido de explorar o processo de desenvolvimento de tais Estados.

O presente ensaio tem como objetivo explorar a visão da primeira e da segunda geração sobre o processo de desenvolvimento dos Estados, além de introduzir as contribuições da Cepal sobre as relações centro-periferia.

2 A PRIMEIRA GERAÇÃO DAS TEORIAS SOBRE DESENVOLVIMENTO

A primeira geração, do final da 2ª Grande Guerra, baseia-se em grandes modelos de desenvolvimento traçados por economistas para os governos recém independentes que procuravam medidas para acelerar o seu crescimento econômico. Esses modelos envolviam transformação estrutural e uma intensa participação do Estado, visto como único agente capaz de provocar a acumulação de capital. Para os economistas dessa geração, uma economia menos desenvolvida era caracterizada por falhas de mercado constantes e, para corrigi-las, seria necessário forte ação estatal (MEIER; STIGLITZ, 2000).

A ação estatal baseada em uma coordenação central quer dizer que os países subdesenvolvidos eram tidos como não possuídores de um sistema de preços confiável (taxa de juros, taxa de câmbio e preço dos bens) e, por esse motivo, as empresas não se sentiriam confortáveis para levar investimento até eles. É importante observar, no entanto, que foi nesse período que a produção voltada para dentro passou a ser admitida, uma vez que se acreditava que os bens primários (agricultura e extravismo, por exemplo) produzidos pelos países subdesenvolvidos apresentavam uma tendência à queda de preços. Costuma-se dizer, inclusive, que a primeira geração do pensamento econômico para o desenvolvimento possuía um “pessimismo exportador”. Sendo assim, para superar o subdesenvolvimento, os países deveriam modificar a sua estrutura produtiva de modo a estimular produções de alto valor agregado (MEIER; STIGLITZ, 2000).

Nesse cenário surge a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). A CEPAL é extremamente importante para o entendimento da evolução dos padrões de desenvolvimento na América Latina e na África (apesar de ter se desenvolvido na América Latina, o pensamento econômico africano pós-colonial acabou por integrar vários aspectos desse modelo de desenvolvimento). A Comissão foi o primeiro, e alguns dizem que o único, modelo econômico criado na América Latina cujas conclusões e observações foram estudadas nas grandes universidades de tradição em estudos econômicos.

O pensamento cepalino se caracteriza por conceituar as grandes economias mundiais como “centro” e as regiões subdesenvolvidas e em desenvolvimento como “periferia”. De acordo com Bielsthowsky (2000) o conceito de centro-periferia permitiu a análise sobre o papel que a América Latina desempenhava no sistema internacional. Os países desse continente, segundo os pensadores da CEPAL, atuavam como periferia do sistema porque exportavam bens e serviços a preços desvalorizados e importavam bens e serviços a preços valorizados. Além disso, começavam a apresentar um padrão de consumo característico dos países com capitalismo avançado, mas pouco apropriado à realidade da periferia.

Outro ponto importante é que a diferença entre o centro e a periferia da economia mundial também determinava que o processo de desenvolvimento seria diferente em ambos. Isso acontecia porque a periferia apresentava uma realidade de progresso técnico único e a sua produção era pouco diversificada. O significado dessa observação é que não seria possível, de maneira alguma, aplicar padrões de desenvolvimento que deram certo no centro aos países da periferia.

Os escritores cepalinos refutavam as virtudes do livre comércio e da divisão internacional do trabalho. De acordo com eles seria pouco vantajoso aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento continuarem exportando aqueles produtos chave na tradição de sua estrutura produtiva, como os agrícolas. Essa observação se dá principalmente pela conclusão de que os preços dos bens primários se deterioravam frente aos preços de produtos manufaturados (produzidos pelos centros). Ou seja, os países subdesenvolvidos deveriam produzir cada vez mais para importar produtos de alto valor agregado.

A CEPAL foi muito importante na história econômica dos países latino-americanos e africanos. A partir das suas conclusões medidas como o modelo de substituição de importações, que estimulava a produção interna de tudo aquilo que precisava ser importado, foi aplicado no Brasil, México, Argentina e África do Sul. Por fim, as ideias de livre comércio do, até então, GATT foram vistas com maus olhos nesse período por esses países. Reduzir as barreiras de importações era tido como dar continuidade à relação centro-periferia do sistema internacional.

3 A SEGUNDA GERAÇÃO DAS TEORIAS SOBRE DESENVOLVIMENTO

A partir dos anos 1970, contudo, a visão propagada na primeira geração sofreu desgastes e, a partir de então, emergiu uma análise baseada na necessidade de manter os preços (taxa de juros, taxa de câmbio e preço dos bens) de acordo com as leis da oferta e procura. O diagnóstico para o fraco desempenho dos países subdesenvolvidos passou a ser as diferenças entre as políticas adotadas nos países desenvolvidos e aqueles. Um país não era subdesenvolvido devido ao círculo vicioso da pobreza, mas devido a políticas erradas. O mercado, os preços e os subsídios deveriam ser a preocupação central na tomada de decisão.

A conclusão da segunda geração era de que a maneira pela qual o recurso recebido pelos Estados é aplicado é mais importante do que acumulá-lo. Nesse sentido, seria necessário melhorar a qualidade da mão de obra através da educação e realocar os recursos de setores de baixa produtividade para aqueles mais produtivos. É importante observar que a segunda geração reconhecia que os países eram diferentes. Isso significa que a explicação para o subdesenvolvimento era diferente para países diferentes. Além disso, argumentava-se sobre a necessidade da redução das capacidades estatais nas formulações de política. As forças de mercado eram vistas como suficientes para produzir o crescimento econômico e o desenvolvimento, se fossem deixadas livres (MEIER; STIGLITZ, 2000).

4 O CENÁRIO ATUAL

O pensamento sobre o desenvolvimento atual reconhece que falhas de mercado existem e, para contorna-las, são necessárias instituições capazes de regulamentar a relação entre os agentes atuantes no mercado a partir de regras, normas e padrões comportamentais. Além disso, o desenvolvimento não é mais visto como sinônimo de crescimento irrestrito, mas de crescimento com mudanças. Isso significa que o crescimento com qualidade seria aquele capaz de reduzir a pobreza, trazer equidade na distribuição de renda, proteção ao meio ambiente, entre outros.

REFERÊNCIAS

KHOR, Martin. Analysis of the Doha Negotiations and the Functioning of the WTO. South Centre, 2010.

BIELSTHOWSKY, Ricardo. Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Record, 2000.

MEIER, Gerald; STIGLITZ, Joseph E. Frontiers of Development Economics: the future in perspective. New York: Oxford University Press, 2000.