ENQUANTO SE ESPERA A APOSENTADORIA...

Não há dúvidas de que a Previdência Social do Brasil tem problemas e dos sérios. Quando foi concebida, nos distantes anos 1940, sob o governo Getúlio Vargas, a expectativa de vida dos brasileiros estava em torno dos 60 anos. Nessa lógica, quem se aposentasse após 35 anos de trabalho e tendo iniciado sua vida profissional aos 18 anos, viveria em média, no máximo, sete anos aposentado. Os cálculos atuariais previam dessa forma, que o sistema previdenciário seria sustentável a longo prazo.

Estaria tudo certo se os brasileiros, a exemplo de outros povos do mundo capitalista e desenvolvido ou em desenvolvimento, não aumentassem a expectativa de vida de suas populações, que hoje se encontra próxima dos oitenta anos. Assim, com essa nova realidade, os nossos aposentados estão vivendo mais do que os seus compatriotas dos anos cinquenta e podem viver 30 anos de vida recebendo a pensão previdenciária.  Muitos, que se aposentaram aos 45 anos, contribuindo durante 30 anos, podem estar vivendo mais tempo aposentados do que trabalhando.

Como o princípio da aposentadoria é proporcionar um final de vida para os cidadãos com alguma dignidade, depois de longos anos de labuta, a longevidade proporcionada pelo avanço da medicina e melhoria da qualidade de vida, mudou totalmente essa equação. Diante disso, restou aos governantes a antipática medida de aumentar a idade mínima para se ter acesso à aposentadoria.

Sem entrar na polêmica se o aumento da idade mínima é correto ou não, temos uma questão que provavelmente vai ser discutida antes da aprovação da PEC. Essa se refere ao fato de que as empresas, de modo geral, dispensam os funcionários na faixa dos 50 anos de idade, substituindo-os pelos mais jovens, mais atualizados, mais saudáveis e mais dispostos a enfrentar jornadas de trabalho cada vez mais estressantes. E aí vem a pergunta que não quer calar: Quem vai sustentar esses trabalhadores dos 50 aos 62 ou 65 anos de idade, sem recursos para sobreviverem, sem tempo para aposentadoria e, menos ainda, como pagar as contribuições até atingir à idade mínima?

Teremos aí um problema social de sérias proporções, pois é na madureza que a saúde entra em declínio por força e obra da natureza. Problemas na visão, próstata, útero, bexiga, coluna entre outros atingem implacavelmente os mais velhos. Com um sistema de saúde pública precário, poderemos ter um exército de miseráveis mendigando atendimento médico e uma refeição no “bom prato”, isso onde existir.

Algumas profissões como professores do setor privado, altos executivos, especialistas na área de tecnologia da informação, poderão, caso tenham saúde, chegar até a idade mínima, mas a grande maioria ficará desprotegida. Mais uma vez o funcionalismo público estará privilegiado, pois terá a estabilidade no emprego, vantagem inacessível para quem trabalha no setor privado.

Além desses problemas, ainda temos o chamado desemprego estrutural que ocorre em razão das mudanças tecnológicas, que elimina empregos em todas as cadeias produtivas. Assim, o futuro não é nada promissor para aqueles que não pertencem à nova elite dos trabalhadores, uma “casta” de profissionais altamente qualificados que dominam a tecnologia da informação.

Temos aí um grande abacaxi para ser descascado pelo poder político nos próximos anos.  Não haverá dinheiro suficiente para sustentar um exército de aposentados, que será engrossado por outro de desempregados estruturais, sem direitos, que dependerá de alguma bolsa-família para sobreviver.