Ellen Gracie, rejeitada pela OMC volta para o STF
Publicado em 18 de julho de 2009 por mirna albuquerque
Nada mais me surpreende nos "Poderes". Há premente necessidade de
reformas estruturais para que o Estado Brasileiro tenha assento
respeitoso no Concerto das Nações. -
Li a entrevista de Ellen Gracie Northfleet após não ter sido aceita pela Organização Mundial do Coméricio, OMC. Aquela Organização não a considerou apta para exercer o cargo que postulava. E isso pelo fato de ter demonstrado, quando 'sabatinada' , não conhecer dos Tratados Internacionais de Comércio. Por outro lado , o candidato mexicano, Ricardo Ramirez, especialista na matéria, era detentor dos requisitos que a ela careciam . A OMC rejeiou-a pois , segundo sua avaliação, Ellen Gracie desconhece a matéria relativa aos casos que teria, por força do ofício(se aceita fosse) que julgar. Surpreendeu-me, outrossim , saber que nem os Estados Unidos da América do Norte, nem a China, votaram na ministra-candidata.
Se estão lembrados , B. Obama referiu-as a LULA, como sendo (sic) "ele é o cara!" ... E o ´"cara" gostaria de vê-la tomar assento na OMC.
Quanto à China, quantas viagens fez Lula mesmo à China ?Com que objetivo, vez que o Brasil tam lá representação diplomática, cuja finalidade todos conhecem?Essas viagens todas, parece não estreitaram as relações oficiais com aquele país. Talvez esteja a querer aprender a falar Mandarim.
FFHHCC foi quem indicou a nobre ministra para o STF. Indicou-a. Todavia , cabe salientar ques ela - ou qualquer postulante, deveria, consoante a Conostituição Federal, ter "alto saber jurídico". Entendida esta expressão como sendo o conhecimento profundo do amplo espectro da Ciência Jurídica em seu todo harmônico. Não se aceita como possa ela ter ascendido ao STF se desconhecia Direito Comercial sob seus vários aspectos, inclusive quando trata de entendimentos com os demais Estados. Cabe a indagação: como foi sua sabatina pelo Senado Brasileiro ? Uma "ação entre amigos? Que Senado é esse ? É verdade que a digníssima figura em questão foi juíza federal da quarta região . Não me recordo, todavia, em qual das Varas exercia a judicatura. De qualquer maneira, o Brasil ficou muito mal sob a ótica dos demais países, pois a então postulante havia previamente ocupado a curul da Suprema Corte de Justiça da República Federativa do Brasil.
Sua entrevista foi sem conteúdo, vazia,raiando o patético. Cheguei mesmo a emocionar-me com o seu lado 'histriônico-patriótico', pois, em dado momento afirmou, ao responder à indagação que lhe fora feita: (sic): "Eu trocaria um cargo de juíza por outro cargo de juíza sim, numa instância internacional, por interesse nacional. "
Ocorre que este "interesse nacional" ela não demonstrou no caso Daniel Dantas. Não permitiu fossem examinados os computadores do banqueiro.
Ora, não é também interesse nacional descobrir a VERDADE ? Diga-se que a verdade parece clara para todos, menos para alguns , pois não lhes interessa que venha ela à tona .
Que tal uma Satiagraha para os Poderes , ie, buscar descobrir a Verdade naquelas esferas ?
Nada mais me surpreende em nenhum dos "PODERES",tampouco da egressa ministra do STF(que, aliás, voltará a ocupar sua cadeira no STF, o que deixou os "candidatos a candidato" bastante desapontados .
Voltando ao assunto motivo desta matéria:
se ela não entendia - ou fazia-se não entender da Constiuição que jurara defender , dela nada se poderia esperar de sensato, humano e, desculpem-me a franqueza, correto.
Consideremos que ela entendesse da CF ( pode ser que sim). Qual então a razão de conceder aquela outra liminar (a Daniel Dantas) , e a liminar desumana ao deixar os doentes crônicos sem remédios? Financeira?, Política? Não quero acreditar , mas contra fatos não há argumentos...
Outrosim, a ministra Northfleet parece tampouco entender da própria Constituição Federal .
Escrevi eu , em 2007 :
"Sabedora da concessão de liminar pela presidente do Suprema Corte de nosso pais , que tem como dever maior defender a Constituição , como cidadã e advogada , sinto-me descrente do conceito de justiça utilizado por Sua Excelência para chegar a tal decisão. Sabe ela - e muito bem - que a Lei Maior determina em seu artigo 196:
"A saúde é DIREITO de todos e DEVER do Estado , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÁRA SUA PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO" ( grifo nosso )...
Espero que essa famigerada liminar seja derrubada , em nome não só da Justiça , como do sentimento de humanidade que deveria estar presente em todos nós, principalmente nos que devem distribuir justiça, como é o caso de S. Exa...
E escrevi mais :" se não estou equivocada , foi essa mesma juíza que, há poucos dias, concordou em elevar o salário dos de sua classe para mais de R$24.000.00(vinte e quatro mil reais)!!!" Isso foi em 2007!!!
Reitero meu pensamento : é vergonhoso para o STF, para o Judiciário Brasileiro e para o próprio país, não ter ela sido aprovada .Como se diz na minha terra: "estava a contar com os ovos ainda dentro da galinha".
Os juízes dos Tribunais Superiores , jamais deveriam ser indicados por presidentes. Deveriam prestar exames, fazer concursos como os demais juízes.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha
OAB/RJ 004762
Li a entrevista de Ellen Gracie Northfleet após não ter sido aceita pela Organização Mundial do Coméricio, OMC. Aquela Organização não a considerou apta para exercer o cargo que postulava. E isso pelo fato de ter demonstrado, quando 'sabatinada' , não conhecer dos Tratados Internacionais de Comércio. Por outro lado , o candidato mexicano, Ricardo Ramirez, especialista na matéria, era detentor dos requisitos que a ela careciam . A OMC rejeiou-a pois , segundo sua avaliação, Ellen Gracie desconhece a matéria relativa aos casos que teria, por força do ofício(se aceita fosse) que julgar. Surpreendeu-me, outrossim , saber que nem os Estados Unidos da América do Norte, nem a China, votaram na ministra-candidata.
Se estão lembrados , B. Obama referiu-as a LULA, como sendo (sic) "ele é o cara!" ... E o ´"cara" gostaria de vê-la tomar assento na OMC.
Quanto à China, quantas viagens fez Lula mesmo à China ?Com que objetivo, vez que o Brasil tam lá representação diplomática, cuja finalidade todos conhecem?Essas viagens todas, parece não estreitaram as relações oficiais com aquele país. Talvez esteja a querer aprender a falar Mandarim.
FFHHCC foi quem indicou a nobre ministra para o STF. Indicou-a. Todavia , cabe salientar ques ela - ou qualquer postulante, deveria, consoante a Conostituição Federal, ter "alto saber jurídico". Entendida esta expressão como sendo o conhecimento profundo do amplo espectro da Ciência Jurídica em seu todo harmônico. Não se aceita como possa ela ter ascendido ao STF se desconhecia Direito Comercial sob seus vários aspectos, inclusive quando trata de entendimentos com os demais Estados. Cabe a indagação: como foi sua sabatina pelo Senado Brasileiro ? Uma "ação entre amigos? Que Senado é esse ? É verdade que a digníssima figura em questão foi juíza federal da quarta região . Não me recordo, todavia, em qual das Varas exercia a judicatura. De qualquer maneira, o Brasil ficou muito mal sob a ótica dos demais países, pois a então postulante havia previamente ocupado a curul da Suprema Corte de Justiça da República Federativa do Brasil.
Sua entrevista foi sem conteúdo, vazia,raiando o patético. Cheguei mesmo a emocionar-me com o seu lado 'histriônico-patriótico', pois, em dado momento afirmou, ao responder à indagação que lhe fora feita: (sic): "Eu trocaria um cargo de juíza por outro cargo de juíza sim, numa instância internacional, por interesse nacional. "
Ocorre que este "interesse nacional" ela não demonstrou no caso Daniel Dantas. Não permitiu fossem examinados os computadores do banqueiro.
Ora, não é também interesse nacional descobrir a VERDADE ? Diga-se que a verdade parece clara para todos, menos para alguns , pois não lhes interessa que venha ela à tona .
Que tal uma Satiagraha para os Poderes , ie, buscar descobrir a Verdade naquelas esferas ?
Nada mais me surpreende em nenhum dos "PODERES",tampouco da egressa ministra do STF(que, aliás, voltará a ocupar sua cadeira no STF, o que deixou os "candidatos a candidato" bastante desapontados .
Voltando ao assunto motivo desta matéria:
se ela não entendia - ou fazia-se não entender da Constiuição que jurara defender , dela nada se poderia esperar de sensato, humano e, desculpem-me a franqueza, correto.
Consideremos que ela entendesse da CF ( pode ser que sim). Qual então a razão de conceder aquela outra liminar (a Daniel Dantas) , e a liminar desumana ao deixar os doentes crônicos sem remédios? Financeira?, Política? Não quero acreditar , mas contra fatos não há argumentos...
Outrosim, a ministra Northfleet parece tampouco entender da própria Constituição Federal .
Escrevi eu , em 2007 :
"Sabedora da concessão de liminar pela presidente do Suprema Corte de nosso pais , que tem como dever maior defender a Constituição , como cidadã e advogada , sinto-me descrente do conceito de justiça utilizado por Sua Excelência para chegar a tal decisão. Sabe ela - e muito bem - que a Lei Maior determina em seu artigo 196:
"A saúde é DIREITO de todos e DEVER do Estado , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÁRA SUA PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO" ( grifo nosso )...
Espero que essa famigerada liminar seja derrubada , em nome não só da Justiça , como do sentimento de humanidade que deveria estar presente em todos nós, principalmente nos que devem distribuir justiça, como é o caso de S. Exa...
E escrevi mais :" se não estou equivocada , foi essa mesma juíza que, há poucos dias, concordou em elevar o salário dos de sua classe para mais de R$24.000.00(vinte e quatro mil reais)!!!" Isso foi em 2007!!!
Reitero meu pensamento : é vergonhoso para o STF, para o Judiciário Brasileiro e para o próprio país, não ter ela sido aprovada .Como se diz na minha terra: "estava a contar com os ovos ainda dentro da galinha".
Os juízes dos Tribunais Superiores , jamais deveriam ser indicados por presidentes. Deveriam prestar exames, fazer concursos como os demais juízes.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha
OAB/RJ 004762