Educação Libertadora: Um pensar pedagógico a partir das ideias de Paulo Freire.

Educação Libertadora: Um pensar pedagógico a partir das ideias de Paulo Freire.

 

1 INTRODUÇÃO

Levando em conta o conceito de valorização do indivíduo, Paulo Freire fala da educação libertadora. Segundo o autor, as pessoas por si decifram os aparentes enigmas da sociedade que as levam à marginalidade e aprendem a refletir sobre a situação anti-humana e miserável que se encontram e consequentemente buscam a capacitar-se para que se tenham estratégias e argumentos convincentes para superar os obstáculos que as impedem de lutar e conquistar seus ideais. A pessoa que se sente marginalizada deve, a princípio, identificar os mecanismos socioeconômicos responsáveis pela negação de sua humanidade e sua consequente marginalização. As recentes passeatas e paralisações de protestos em todo Brasil é fruto dessa educação libertadora. As pessoas conscientizadas dos desmandos e dos descasos das autoridades com relação ao sistema de educação, saúde e segurança pública vão às ruas em forma de protestos para exigirem das autoridades constituídas uma postura de ética, moral e bom senso. Que saibam eles que as pessoas não são mais aquelas que podiam ser manipuladas com bons discursos demagógicos, pois os indivíduos estão conscientizados do seu papel e que são capazes de fazer valer os seus direitos, que podem mudar e fazer a história de seu país e que para isso estão buscando caminhos para mudar a situação de opressão que as autoridades nos querem submeter.

 

2 OBJETIVOS

Destacar as mudanças no sistema educacional regular ao longo dos anos, bem como analisar a influência dessas mudanças para a formação intelectual da sociedade contemporânea.

Traçar um estudo sobre as ideias de Paulo Freire com relação à Educação enquanto libertadora.

3 JUSTIFICATIVA

Pretende analisar a questão da educação enquanto libertadora segundo os conceitos de Paulo Freire.

A libertação do indivíduo por meio da Educação e conscientização dos seus direitos e deveres é algo que em todo mundo vem sendo analisado desde há muito. 

Será feito um levantamento bibliográfico com autores pertinentes da área da Educação e consequentemente serão abordados os pontos de vistas de tais autores, suas críticas e aceitação ou não das ideias abordadas por Paulo Freire.

A razão da escolha deste tema é abordar a problemática da educação enquanto libertadora a partir de uma análise crítica da obra Pedagogia da Autonomia, 1996, de Paulo Freire e demonstrar a relevância de tal estudo para os interessados nesta área de pesquisa.

4 MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS

Será uma pesquisa qualitativa por se tratar de um problema de natureza abstrata. O foco de interesse deste estudo é compreender os processos de transformação dos conceitos de educação ao longo dos anos que determinam as práticas cotidianas em sala de aula. Serão abordadas as questões de conceitos de Educação que se teve no passado bem como conquistas provenientes destas mudanças e conceitos para a Educação hoje.

Será feito um levantamento bibliográfico de escritores experientes no assunto, portanto do ponto de vista do objetivo, será exploratório. 

As informações serão recolhidas em obras literárias já existentes, por isso quanto ao procedimento técnico, será bibliográfico.

5 EDUCAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇOS ECONQUISTAS

Para se falar de educação libertadora, aquela que é capaz de tornar o indivíduo autônomo, apto para tomar decisões e lutar por seus ideais, faz-se necessário buscar nos princípios de nossa historicidade como foi a Educação desde o período colonial; as leis que regulamentaram a educação formal, as lutas de classe e as conquistas. De posse desses conhecimentos, torna-se mais fácil compreender a valorização que a educação tem hoje e que o cidadão está a cada dia mais consciente de si, de seus direitos e deveres.

Segundo Jane Soares de Almeida (apud SILVA; NADER; FRANCO, p. 59) para se entender a educação enquanto sistema regular de ensino faz-se também necessário compreender as interfaces dos estudos sobre a educação e a religião, a questão de gênero. É necessário que haja recortes culturais e ideológicos e uma analise das representações simbólicas que são estabelecidos entre os eixos na sociedade organizada.  Para se entender esses recortes culturais, é interessante lembrar que a colonização do Brasil inicia-se em 1534 com a criação das primeiras capitanias e em março de 1549 chegou à Bahia o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Sousa. Nessa mesma data chega também os jesuítas que fundaram um colégio e iniciaram a catequese dos índios. Sua base de ensino aprendizagem era fundamentada na Ratio Studiorum, que era o plano de estudos seguido pelos Jesuítas e cujo grande mentor foi Santo Inácio de Loyola. Posteriormente, já na segunda metade do século XVIII, Marquês de Pombal - inconformado com os métodos de ensino aplicados por esses, os quais eram voltados mais para a catequese dos índios - expulsa-os de Portugal e de suas colônias.

O Brasil era subordinado econômica e politicamente a Portugal o que o levava a total dependência dos portugueses, seja na área da educação religião, política e cultura. Tratando ainda sobre o período colonial, Guacira Lopes Louro (apud CANTANE; BUENO; SOUSA; SOUZA, 1997, p. 77-78) diz que educação no período colonial era oferecida aos meninos e homens, ou seja, era predominantemente masculina. A escola era conduzida pelos mestres Jesuítas, dirigidas à formação dos meninos brancos da elite. Aos poucos teve que se estender a outros grupos sociais: aos meninos de outras origens e etnias, posteriormente também às meninas. A escola se transformou em espaço diferenciador. Conforme as ideias de Paulo Freire, esse diferenciador só acontece quando o ato de ensinar é um processo que é obtido socialmente e, não se trata de uma mera transmissão de conhecimentos, senão a criação de oportunidades para a construção dos saberes, representando um processo de formação no qual o educando se torna sujeito de seu conhecimento, porém, ambas as partes desse processo, seja o professor, seja o aluno passam por um aprendizado. Para o autor, o professor aprende ao ensinar, ao passo que o aluno ensina ao aprender. Essa ideologia “freiriana” já havia sido pensada na época de Pombal – pois ele, insatisfeito com a ideologia fundamentada na Ratio Studiorum aplicada pelos jesuítas acaba por expulsá-los do Brasil na segunda metade do século XVIII. Pombal precisava de pessoas capacitadas, formadoras de opinião, capazes de defender os interesses da Coroa Portuguesa. Com a expulsão dos jesuítas, um caos se instalou então no sistema educacional Brasileiro. Se com os Jesuítas a Educação estava aquém dos ideais almejados por Pombal, sem eles, a situação ficou ainda pior. Com a expulsão dos jesuítas, as mulheres entraram no magistério, a princípio devagar, tão logo de maneira assustadora a partir do século XIX.

O século XIX começa com grande revolução na Europa. No dia 22 de janeiro de 1808, a família real portuguesa chegava a Salvador, fugindo das tropas do exército francês, comandadas por Napoleão Bonaparte, que expandia seu domínio sobre a Península Ibérica. O evento significava, politicamente, a transferência do governo de Portugal e de suas colônias para o território brasileiro. A guerra Napoleônica entre a França e a Grã-Bretanha em 1803 terminou com a vitória da Grã-Bretanha em 1815 na batalha de Waterloo, na Bélgica.  Napoleão foi exilado e morreu em 1821. Segundo Lauro de Oliveira Lima,

Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos". (LIMA, 1975, p.103).

Daí, vemos os ideais da pedagogia da autonomia: Tornar os indivíduos capazes de serem formadores de opinião e identificar os mecanismos socioeconômicos responsáveis por sua marginalização e pela negação de sua humanidade para então exigir dessas autoridades atitudes que contemplem todas as classes sociais e facilitem sua inserção no processo de educação, sem distinção alguma.

Sebastião Pimentel Franco (apud FRANCO; SILVA; LARANJA, 2004, p. 53) diz que a visão misógina que predominou no Brasil desde os tempos coloniais foi uma influência direta herdada da cultura ibérica. No século XIX, a continuidade do sagrado na vida social cotidiana ainda era marcante, sem deixar de levar em conta a herança renascentista e o apelo à racionalidade a religião continuou sendo o marco fundamental onde se assentavam as aspirações, os costumes, as tradições políticas, a vida social e a economia. Jane Soares de Almeida abordando sobre o atrelamento da educação à religião aponta que apesar da separação oficial da Igreja e do Estado, a Educação continuava atrelada à religiosidade. As mulheres, os filhos pequenos e os escravos se mantinham como os elementos conservadores da fé religiosa, visto que os homens se afastavam da igreja em busca dos ideais liberais e positivistas, atraídos também pela maçonaria. A hegemonia de uma nova ideologia principiou a estabelecer seus contornos na sociedade brasileira. A Igreja, recuperando seu poder, continua a investir na educação como meio de se perpetuar; agora com um “novo olhar sobre a educação feminina, passa a atribuir às mulheres o papel de formadoras de consciências”.  ALMEIDA (apud SILVA, NADER, FRANCO p.61). Esse novo olhar da Igreja com relação à educação feminina vem resgatar a identidade da mulher reconhecendo-as como formadoras de opinião. A ideologia religiosa subjacente na educação por muitos anos normatizou corpos e almas femininas fazendo que ambos os sexos se sentissem a vontade em seus papeis sociais e se mantivesse a cultura patriarcal onde o homem define o modo de vida da mulher e esta deveria acatar sem direito a questionamento. Em certo período histórico, algumas ideias funcionaram como impeditivos para a libertação feminina, posteriormente se transformaram mantendo a ordem social vigente onde a mulher tem o direito de expressão.

No final do século XIX, na transição Império-República (15 de novembro de 1889), no processo de mudança da economia, basicamente agrária, para a crescente industrialização; houve uma necessidade da Educação pública para os operários que necessitavam ser alfabetizados para atuar nas esferas de produção. Havia uma intencionalidade das elites que iriam dirigir o país: proporcionar uma educação científica, cujas ideias eram iluminadas pelos liberais e democratas. Essas ideias defendiam que nas escolas do Governo republicano o ensino deveria estar livre dos dogmas tradicionais da igreja e sob o gerenciamento estatal. Segundo António Nóvoa 1991, p.191 (apud CANTANI, BUENO, SOUSA, SOUSA p. 79) Observava-se no processo de laicização do magistério certa ambiguidade. A escola foi subordinada à autoridade do Estado, porém tanto os professores quanto as professoras passam a ser tratados de um modo especial como uma espécie de "clérigos-leigos". Suas vidas e ações, ainda que não subordinadas a uma instituição religiosa, deveriam ser controladas por meio de muitos regulamentos e dispositivos. Esperava-se que "suas virtudes laicas" e seu modo de vida lhes permitissem "manter-se acima do comportamento comum."

Na obra Pedagogia da autonomia de Paulo Freire, o autor aborda sobre as experiências e novos métodos, que valorizam a curiosidade dos educandos e educadores, ele condena a rigidez ética que se volta aos interesses capitalistas que se preocupam apenas com uma educação tecnicistas para preparar pessoas para o mercado de trabalho, mas as tornam incapazes de serem formadores de opinião; deixando à margem do processo de socialização os menos favorecidos. O indivíduo passa a ser um mero operador de máquinas e deixa de ser um ser pensante a respeito da estrutura dominante que o explora e o oprime.

A partir da República, que voltou olhos para a educação escolar popular, nos meados do século XIX, além das educadoras católicas vindas ao país, a organização escolar contou com a presença de professoras primárias públicas que se encarregavam da educação das meninas e posteriormente dos meninos de tenra idade nas pequenas escolas das zonas rurais, sendo acentuado nas décadas seguintes quando completava o ciclo da feminização do magistério primário no Brasil. (SILVA, NADER, FRANCO p.63). A intencionalidade das elites, cujas ideias eram iluminadas pelos liberais e democratas, era a formação tecnicista, desprovida da conscientização e da formação plena do cidadão. Os liberalistas democratas consideravam a desigualdade social um valor positivo e criticavam o igualitarismo promovido pelo Estado do Bem-Estar, que, considerava-se, levava as populações à dependência e à passividade. Cabe ressaltar que o Estado do Bem-Estar é, conforme Joseph Schumpeter, 1908-9, um tipo de organização política e econômica cujo objetivo é colocar o Estado como agente da promoção social e organizador da economia – isto é: o Estado torna-se protetor e defensor dos direitos do cidadão. Nesta concepção, o Estado, em parceria com sindicatos e empresas privadas, é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país. De acordo com o país em questão, em níveis diferentes, cabe ao Estado do Bem-Estar Social garantir serviços públicos e proteção à população.

As primeiras décadas do século XX marcaram uma nova fase na educação. Com a chegada das ideias republicanas e o entusiasmo do liberalismo, as mulheres começavam a exercitar a liberdade em ir às ruas, ao teatro, ao colégio e à igreja dando os primeiros passos para se libertarem da autoridade patriarcal. Conforme Jane Soares de Almeida (apud SILVA, NADER, FRANCO p.64) com o ingresso do País nos tempos pós-republicanos que anunciavam um novo mundo banhado pelo brilho da igualdade de oportunidades, independente do gênero, etnia; todos podiam ter agora acesso à instrução e a receber formação profissional. A ocupação de diversas profissões por ambos os sexos tornou-se realidade em todo país, apesar da oposição inicial dos segmentos masculinos mais conservadores.

Paulo Freire ao abordar sobre as ideias progressistas pedagógicas não as coloca como um ato de espontaneidade e liberdade dos professores e alunos diante da construção desse conhecimento. Cabe aos educadores conduzirem os conteúdos ensinados de forma metodológica para que essa prática seja eficiente. No entanto, há uma necessidade de formação ética dos educadores de modo a conscientizá-los sobre a importância de estimular os educandos a uma reflexão crítica da realidade em que estão inseridos. Diferente das ideias tecnicistas dos liberais, formar, segundo Freire, é muito mais que formar o ser humano em suas destrezas e habilidades profissionais para o mercado de trabalho, mas também atentar para uma formação plena do indivíduo tornando-o capaz de fazer sua própria história e compreender a complexidade do contexto social a que ele está inserido.

Segundo Simon Schwrtzman, 1982, a preocupação com a organização do currículo, no contexto socioeconômico-político vigente teve início no período compreendido entre 1930-1954 com as reformas Francisco Campos e Capanema. Dentro do espírito do Estado Novo, o Ministério Capanema tratou de centralizar, tanto quando possível, a educação nacional. Esta centralização foi, sobretudo, normativa. O Estado se sentia na necessidade de fixar, em lei, todos os detalhes da atividade educacional, dos conteúdos dos currículos aos horários de aula, passando pelas taxas cobradas aos alunos. Pretendia-se saber a cada momento o que estava sendo ensinado por cada professor em qualquer parte do território nacional. As mudanças curriculares sempre estiveram articuladas ao desenvolvimento econômico brasileiro e aos interesses da burguesia.

Freire defende o ideal no qual o indivíduo como ser histórico e ativo de suas opiniões e atitudes deve se comportar como tal e não deixar-se tornar objetos da sociedade. Ele se posiciona contra a existência de seres que apenas se adaptam. Uma espécie de ser “vegetativo”. Conforme o autor, faz-se necessário a conscientização com a finalidade de formar uma nova consciência crítica para que o indivíduo possa enfrentar as barreiras em sua trajetória e em seu autoconhecimento. Não um enfrentamento como solução utópica para qualquer eventualidade, senão, sendo radical às ideias fatalistas que apontam o destino como irrevogável, onde o indivíduo tem apenas que esperar passivamente o futuro acontecer, sem qualquer possibilidade de mudança através de sua capacidade crítica. Freire se posiciona também contrário às doutrinas neoliberais: ideologia disseminada pelo sistema dominante e capitalista, a qual vê vantagem em se ter uma população que enfrente os problemas passivamente sem lutar por seus ideais. É necessário que haja um encorajamento, por parte dos professores, de seres críticos dentro do espaço escolar. Para isso, é imprescindível que o educador, com seu discernimento necessário, se preciso for, se contraponha ao sistema dominante vigente, para que haja o engajamento às melhores condições estruturais no que diz respeito à educação. Deve-se adentrar, sem contradizer o partidarismo político no qual esteja envolvido, exigindo garantia de causas relacionadas à educação. A prática educativa consiste em uma forma de politizar o educando e nunca ser indiferente a diversos olhares sobre a realidade. É possuir esperanças na melhora da educação brasileira que ainda está aquém do ideal que almejamos.

Segundo o Freire, o fracasso educacional deve-se em particular a técnicas de ensino ultrapassadas e sem conexão com o contexto social e econômico do aluno, a escola ainda é um dos mais importantes aparelhos ideológicos do Estado. É impossível se falar de Educação sem falar do contexto histórico subjacente.  Abordando ainda sobre a historicidade da educação, na segunda metade do século XX, o mundo estava revolto numa profunda crise política mundial. A II Guerra Mundial deixou os países num verdadeiro caos no que diz respeito à organização econômica, política e social. O fim da guerra foi bastante importante para o crescimento e desenvolvimento no que diz respeito a áreas do conhecimento e discussões relacionadas à tecnologia, economia, política e sociedade. Com o fim da Grande Guerra, a economia e a política assumem o comando tornando assim donas do mundo, para isso grandes mudanças foram necessárias para se ajustar os países à nova situação econômica política e social. Os Estados Unidos e a URSS passou a duelar por honra, espaço e status. Ambos haviam saído como vencedores da Segunda Guerra Mundial. Os estados unidos com ideologia capitalista e a URSS com ideologia comunista. A batalha de egos que ficou conhecida como Guerra Fria durou até os anos 90 quando houve o fim da ditadura militar que se opunha ao regime comunista. Neste período, sem jamais atirarem um contra o outro, os dois países disputaram, por anos, áreas de influência com relação à suas ideologias.

Refletindo sobre essas ideologias, Freire aborda sobre o capitalismo que leva a sociedade a um consumismo exacerbado e a uma alienação coletiva, pois através, principalmente, dos veículos de comunicação de massa as pessoas são levadas a copiar modelos ou moldes de vida que, na maioria das vezes, não condizem com sua realidade, daí o endividamento e os gastos desnecessários. Após a Segunda Guerra Mundial refletiu-se muito sobre a disputa econômica e política dos grandes países industrializados, mas também se refletiu em torno do melhor modelo ideológico capaz de orientar o desenvolvimento da humanidade em cada momento histórico.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A obra Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire traz um vasto panorama de ideias e conceitos pedagógicos indispensáveis a todos aqueles que estão, de uma maneira ou de outra, engajados na Educação. Seja ele aluno, professor ou professora, pedagogos/as e diretoria das escolas regulamentadas ou não. Falar da educação libertadora é trazer à tona vários tabus, dilemas e decepções que trazemos em nosso repertório de lembranças. Quantos alunos evadiram a escola por não se conformar com a forma como eram tratados. Num passado bem próximo, ainda temos historicidades de modos rudes e até mesmo violentos de atuações de “ditos” professores/as para com seus alunos que por motivos até banais eram colocados de castigo e humilhado em frente o seus colegas afetando sua autoestima; deixando marcas dolorosas que conservam por toda sua vida.  Segundo o autor, as pessoas por si precisam decifrar os aparentes enigmas da sociedade que as levam à marginalidade e aprender a refletir sobre a situação anti-humana e miserável que se encontram e consequentemente buscar a capacitação para que se tenham estratégias e argumentos convincentes para superar os obstáculos que as impedem de lutar e conquistar seus ideais. Identificar os mecanismos socioeconômicos responsáveis pela negação de sua humanidade e sua consequente marginalização é o primeiro passo que o indivíduo que se sente marginalizado deve buscar para então angariar forças para lutar contra as forças contrárias que o oprime levando-o ao fracasso.

Desde a colonização, passando pelo período republicano e o ditatorial muito se tem lutado e muitas leis foram elaboradas com o intuito de aperfeiçoar a educação. Seja no que diz respeito ao currículo ou na sistematização e qualidade dos serviços prestados. Os movimentos de protestos acontecidos recentemente em todo Brasil é fruto dessa conscientização de uma educação libertadora. Os desmandos e os descasos das autoridades com relação ao sistema de educação, saúde e segurança pública já não são mais vistos com olhares de submissão passiva como nos regimes de governos passados quando era negado ao cidadão o direito de expressão. Paulo Freire enfatiza também alguns aspectos primordiais, porém nem sempre adotados pela sociedade atual, como: ética, simplicidade, humanismo e esperança. O povo consciente de seus direitos e deveres reivindicam junto às autoridades constituídas uma postura de ética, moral e bom senso. Bons discursos demagógicos não são mais suficientes para calar passivamente uma sociedade ciente de seus direitos. Para Freire, educação emancipadora conscientiza o indivíduo que ele pode mudar e fazer a história de seu país e não mais se submeter cega e passivamente à situação de opressão que as autoridades nos querem submeter.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 24ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (coleção leitura).

CATANI, D. B.; BUENO, B. O.; SOUZA, C. P.;  SOUZA, M. C.C. C.; (Orgs.). Docência, memória e Gênero: Estudos sobre formação. 2. ed. São Paulo: Escrituras, 2000.

CARVALHO, Marília Pinto de, Uma identidade plural: estudo de uma escola pública na região metropolitana de São Paulo. (1991). Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FRANCO, S. P.; SILVA, G. V.; LARANJA, Anselmo L.; (Orgs.). Exclusão social, violência e identidade. Vitória: Flor e Cultura, 2004.

LIMA, Lauro de Oliveira, Estórias da Educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1975

SCHUMPETER, Joseph E. On the Concept of Social Value. in Quarterly Journal of Economics, volume 23, 1908-9. Pp. 213-232

SCHWRTZMAN, Simon, ed. 1982. Estado Novo, um autorretrato (Arquivo Gustavo Capanema). Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Paulo Reglus Neves Freire (1921 - 1997)