*Áurea Silva Santos

RESUMO

Este trabalho traz uma abordagem geral da educação infantil, apontando fundamentos, teorias e prática, nesta leitura. O primeiro momento é sobre os fundamentos pedagógicos, que apresenta parte relevante da história e concepções de infância na educação e as leis que fundamentam essa etapa. O segundo momento trata da prática de registro na educação infantil, ferramenta essa que possibilita o professor avaliar o progresso dos seus alunos e de si próprio. O principal objetivo deste artigo é demonstrar a importância desta etapa e a influencia que essa gera nas demais fases, é a partir desta etapa que a criança começa a se adaptar ao processo de escolarização, irá sair da educação infantil com uma bagagem significativa em relação aos conteúdos da alfabetização e dos valores em sociedade.

Fundamentos Pedagógicos da Educação Infantil

Este tópico trata dos principais instrumentos que fundamentam a educação infantil, é impossível falar desta fase sem entender seus fundamentos pedagógicos e como se formou esse conceito de ensino na primeira infância, entretanto, tratará de forma sucinta sobre esse tema, porém, sem perder o foco e os pontos mais importantes.

Um pouco da história da educação infantil

Os termos criança e infância parecem únicos aos olhos crus de quem veem, entretanto, alguns estudos demonstram que a infância é uma abstração que se refere à determinada etapa da vida, diferentemente do grupo de pessoas sugeridas pela palavra crianças (HEYWOOD, 2004).

As “idades da vida” ocupam um lugar importante nos tratados pseudocientíficos da idade média. Seus autores empregam uma termologia que nos parece puramente verbal: infância e puerilidade, juventude e adolescência, velhice e senilidade – cada uma dessas palavras designando um período diferente da vida. (Àries, p.4, 1978)

A noção de diferenciar as crianças dos adultos segundo Heywood (2004) sempre existiu em todas as sociedades, algumas com aspectos parecidos, porém, nunca universal, e ainda existi várias formas distintas, além da física, de fazer essas diferenciações entre criança e adulto, uma dessas formas são as concepções de infância.

Conforme destacam Santos, Xavier e Nunes (2009) a infância é uma construção social que se transforma com o passar do tempo, variando entre grupos sociais e únicos em qualquer sociedade.

As influências biológicas também tem papel relevante no desenvolvimento infantil, principalmente na maturação das estruturas do sistema nervoso central, mas ainda não é o único fator contribuinte, as crianças são produtoras e produtos da história, fazem parte de uma cultura, da política, da economia e das relações familiares e sociais no geral, ou seja, o ambiente no qual ela vive também tem grande influência, contudo, são múltiplos os aspectos nos campos psicomotor, cognitivo, emocional e social que vão constituindo a criança como ser integral e em permanente transformação. (psicologia do desenvolvimento)

O autor Philippe Àries descreve em seu livro “História Social da Criança e da Família” o processo evolutivo das concepções de infância que se tinha na idade média até a idade moderna, e como todos esses aspectos biológicos e sociais influenciaram neste desenvolvimento.

Segundo Ariès (1978) o sentimento da infância não existia na sociedade medieval, o que não quer dizer que as crianças fossem negligenciadas, abandonas, desprezadas ou que os adultos não tivessem afeição por elas.

O sentimento da infância não significava o mesmo que afeição pelas crianças: corresponde à consciência da particularidade infantil, essa particularidade que distingue essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem. Essa consciência não existia. (ÀRIÈS, p.99, 1978)

Com a ausência de qualquer consciência da particularidade infantil, essa particularidade que segundo Ariès distingue essencialmente a criança do adulto, a civilização medieval que não percebia esse período transitório, considerava as pessoas de menor idade como adulto em menor escala, assim sendo, as crianças logo adquiriam ofícios desempenhados por pessoas adultas.

No momento em que tivessem condições de sobreviver sem o cuidado e as atenções de suas mães ou amas, em algum momento entre 5 e 7 anos, as crianças eram lançadas na “na grande comunidade dos homens’. (HEYWOOD, p.23, 2004)

Nas obras de arte medievais muito citadas por Ariès em seu livro, existiam os raríssimos casos em que a figura de uma criança era exposta, porém, representava-se sem nenhuma diferença de expressão ou traços de um adulto, a única diferença era o tamanho em menor escala.

No mundo das fórmulas românicas, e até o fim do século XIII, não existem crianças caracterizadas por uma expressão particular, e sim homens de tamanho reduzido. (Àriès, p.18, 1978)

Embora no final do séc. XIII às crianças passassem a serem exibidas com mais sentimento, os pintores continuavam fiéis a esse procedimento, que de acordo com Ariès foi nesse momento ainda inconsistente que começavam a surgi algumas ideias próximas do sentimento moderno que temos sobre infância.

Heywood(2004) afirma que a “descoberta” da infância teria de esperar pelos séculos XV, XVI e XVII, quando então se reconheceria que as crianças precisavam de tratamento especial, “uma espécie de quarentena”, antes que pudessem integrar o mundo dos adultos.

Em conformidade com Ariès, mesmo sendo reconhecido que às crianças precisavam de tratamento especial e que algumas pessoas já passavam a ver à criança como um anjinho, um ser ingênuo de gentileza e graça, outros por sua vez achavam um perda de tempo dar tanta importância a um ser que na percepção destes ainda não obtinha nem movimento na alma e nem forma reconhecível no corpo, portanto não eram dignos de tal tratamento, além também da influencia do pensamento religioso, que se dividia entre dois aspectos contraditórios, a inocência da infância e sua apreciação racional dos mistérios sagrados, por este segundo aspecto que os católicos batizavam às crianças o mais rápido possível, pois acreditavam que se elas morressem antes do batismo iriam para o inferno por causa do pecado original e de todas as impurezas associadas ao parto.

Um novo sentimento da infância havia surgido, em que a criança, por sua ingenuidade, gentileza e graça, se tornava uma fonte de distração e de relaxamento para o adulto, um sentimento que poderíamos chamar de “paparicação”. (ÀRIÈS, p.100, 1978)

Mas mesmo com esse primeiro reconhecimento da infância, difundido e popular, a “paparicação”, limitava-se às primeiras idades e correspondia à ideia de uma infância curta, assim sendo, à criança passados os seus cinco ou sete anos continuava a se fundir sem transição com os adultos.

Os únicos contrários a essa conduta segundo Philippe Ariès (1978), era uma minoria de moralista e educadores do XVII, estes lutaram e conseguiram impor seu sentimento grave de uma infância longa graças ao sucesso das instituições escolares e às práticas de educação que eles orientaram e disciplinaram. Transcorrendo para idade média, passa a ter neste momento outra consciência sobre infância.

É evidente que a influência da igreja e o trabalho infantil existiram severamente na idade média e prevaleceu no decorre dos séculos XVIII, XIX e XX quando se iniciava a revolução industrial e consequentemente na idade moderna.

Entretanto, muitas coisas mudaram com o inicio da modernidade, antes a educação era controlada pela igreja e o trabalho infantil era comum, vindo às transformações modernas é finalmente colocada em prática à proposta de Comenius, que se tratava da escola infantil ou maternal.

Portanto Comenius foi uns dos primeiro a mencionar a importância de uma escola com ensino especifico para primeira infância, não iremos nos aprofundar na contextualização da primeira escola de educação infantil, mas é muito válido obter tais conhecimentos referentes à infância, primeiro modelo de educação infantil e surgimento das leis que regulamentaram essa etapa.

Após um longo processo de aceitação e percepção dessa fase, surgem os aparatos legais que estruturam e garantem um ensino de qualidade para todos, em todas as faixas etárias.

Os principais fundamentos legais da educação infantil – CF, LDB, ECA.

Os principais fundamentos pedagógicos da educação infantil são a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, foi a partir destas que se começou a pensar em uma educação para todos, logo após vieram os debates e aparatos institucionais que iriam garantir ainda mais que todos tivessem direito e acesso à educação.

A Constituição federal de 1988, lei suprema que rege nosso país, assegura em seus artigos 205 e 206 que:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

Com todos estes aparatos a educação inicia uma nova caminhada trilhada por objetivos mais igualitários que visão a formação integral do cidadão.

Seguindo esse processo de adaptação da escola para todos, incluindo os educandos da primeira infância, ressalta-se o Estatuto da Criança e Adolescente, que visa e garante o direito da matricula e permanência da criança no ambiente escolar.

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente de 1990,

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

O parágrafo único deste artigo ressalta bem a importância da presença dos responsáveis dos alunos na escola, participando de todo desenvolvimento da criança e da parte pedagógica.

Outra lei que respalda a educação para todos é a Lei 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trazendo em seus artigos especificamente a primeira etapa da educação básica, ou seja, educação infantil.

A sessão II do capítulo II traz as disposições que compõem a educação infantil, abaixo é possível analisa-las.

Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

A LDB talvez seja a mais complementar desta fase e todos esses aparatos legais que fundamentam não só a estrutura física e técnica, mas também pedagógica.

Os fundamentos pedagógicos também são interligados com o mundo ético e profissional, e nesta questão que as leis pretendem contribuir, assim como os teóricos contribuem com suas pesquisas referentes ao desenvolvimento psicológico, social, físico, etc.

E necessário conhecer estes fundamentos, é comum hoje na educação infantil os professores não saberem citar si quer um destes artigos demonstrados acima, ou até mesmo não saber o significado das siglas LDB, porque pensam que a educação infantil é apenas para assistencialismo, e sabe-se muito bem ás crianças do século XXI requerem mais que isso, portanto, é preciso implementar esses documentos no cotidiano escolar.

É preciso formação dos profissionais a respeito deste assunto para que estes entendam a importância da educação infantil no desenvolvimento do individuo. Esse é o sistema que deve ser conhecido pelos profissionais, vai além das paredes da sala de aula, é um conhecimento geral das competências e direitos de cada um.

Portanto, os fundamentos pedagógicos da educação infantil são as leis, diretrizes, constituições e estatutos que amparam e asseguram uma democrática e excelente educação na primeira infância, além das pesquisas e estudos apresentados por grandes teóricos na área educacional, que fortalecem nossa prática e nossos métodos de ensino.

Sendo importante ressaltar a história percorrida por essa etapa da vida do ser humano, lembrando que antes a infância não era vista como é hoje, e não existia essa atual consciência que o mundo da criança é bem diferente do mundo adulto, que se deve ter um tempo de transição entre essas duas fases, sem antecipar as funções e tarefas da vida adulta.

Neste capítulo, pode-se destacar três pontos, sendo eles: a história da infância e da educação nessa fase, os documentos legais que fundamentam essa prática e a formação do professor voltada especificamente para essa etapa.

A prática do Registro no Cotidiano da Educação Infantil

A cultura de registrar os acontecimentos e atividades ministradas na educação infantil ainda é um pouco rejeitada, pois alguns professores não acreditam ser importante relatar as evoluções e descobrimento dos alunos.

Entretanto, esse registro se faz importante não só para observação do desenvolvimento da criança, mas também para auto-avaliação do próprio profissional, o registro possibilita ao professor aperfeiçoar os métodos de ensino, através das anotações torna-se visível os problemas do cotidiano e assim mais fácil trazer soluções para resolve-los

O professor deve fazer uso de todos os recursos em seu alcance para obter o máximo de informações sobre o comportamento e rendimento do educando, e para isso o profissional precisa utilizar mais de uma técnica, sendo necessário sair do campo de conforto das provas e exercícios mecânicos, um dos instrumentos eficaz nesta prática é a observação.

Através da observação será possível durante todo o processo e progresso de aprendizagem identificar os erros e acertos dos educandos e do próprio profissional, sem promover pressão em ambas às partes, pois será um método de avalição espontâneo, o professor poderá colher e registrar muitas informações úteis sobre o aluno. É interessante o profissional sempre que possível separar uma cópia das atividades e colar no seu caderno de registro diário.

Portanto, a observação talvez seja o meio mais eficaz para obtenção de informações, além de fornecer dados sobre o rendimento e dificuldades de aprendizagem, a observação também permite perceber a evolução social da criança.

A prática de registro na educação infantil precisa perceber o aluno como ser integral, sem medir apenas a aquisição de conhecimento e informação, mas também analisar suas habilidades e hábitos de convívio social, e constatar atitudes e interesses do educando.

Referências

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SANTOS, M.S.; XAVIER, A.S. e NUNES, A.I.B.L. Psicologia do desenvolvimento: Introdução à Psicologia do Desenvolvimento e da Infância, 2009.

WIKIPÉDIA, enciclopédia livre. https://pt.wikipedia.org/wiki/Howard_Gardner ACESSO 05.09.2016 ÁS 21:17.

*Graduanda de Pedagogia pela FESAV em Viana no Espírito Santo. Trabalho prático da Disciplina Didática I, Professora Dra. Monique Beltrão.[email protected]