Educação inclusiva – relato de caso com entrevista e relatório

 

Autor: Dr. Elionai Dias Soares

Professor de OMF / Anatomia Humana – Cesmac / AL

Curso: Licenciatura em Educação Física – Claretiano / SP

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O presente trabalho foi pautado em 2 etapas:

 

1a ETAPA:

Entrevista realizada com um coordenador de uma escola municipal de Educação Básica. A escola possui alunos público-alvo da educação especial frequentando as classes comuns. Um roteiro foi seguido para realizar a entrevista.

 

2a ETAPA:

Após realizar a entrevista, houve análise de cada resposta do entrevistado à luz da Resolução CNE/ CEB N2/2001 (BRASIL, 2001). Ao analisar as respostas, foi verificado o quanto a escola tem atendido à legislação que orienta a organização da educação inclusiva, principalmente à Resolução CNE/CEB N2 (BRASIL, 2001) e aos pressupostos teóricos tratados na disciplina. Além disso, verificou-se, também, se a escola está garantindo as condições para que o aluno público-alvo da educação especial tenha acesso ao conhecimento e possa avançar academicamente.

Por fim, foi observado se a escola demonstra compromisso com o direito do aluno público-alvo da educação especial a uma educação de qualidade. Na sequência, foi elaborado um relatório, com as conclusões da análise. As conclusões foram fundamentadas nos dados disponibilizados pelo entrevistado e na Resolução CNE/CEB N2/2002.

 

1a ETAPA – ENTREVISTA REALIZADA

1) Quantos alunos público-alvo da educação especial frequentam a escola que você coordena?

Resposta: Incluindo os alunos com transtornos de aprendizagem, a escola atende uma base de 18 alunos com Necessidades Especiais.

2) Quais as necessidades educacionais que eles apresentam (deficiência física, auditiva, visual, intelectual, altas habilidades ou condutas típicas)? Como eles estão distribuídos nas diferentes classes e séries? Por exemplo, um aluno com surdez no 6o ano, um com deficiência intelectual no 2o ano e assim por diante.

Resposta: Necessidades especiais atendidas: TEA (Transtorno Espectro Autismo); TOD (Transtorno Obsessivo Desafiador); Dislexia; Coágulo Cerebral; TDAH; Hiperatividade; Discalculia com Déficit de Aprendizagem e atenção; e Atraso no Desenvolvimento Cognitivo. Os alunos são distribuídos de acordo com a idade referente ao ano escolar em que a idade corresponde, sendo que todos são acompanhados por mediadores e dependendo de suas necessidades têm o currículo adaptado para sua aprendizagem.

3) A escola, a partir da inserção do(s) aluno(s) público-alvo da educação especial nas classes comuns, realizou mudanças na sua forma de organização no que se refere à organização curricular, às práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, aos recursos didáticos utilizados, aos recursos e instrumentos de avaliação, à organização do espaço, entre outros aspectos? Se sim, descreva detalhadamente quais as mudanças que têm sido implementadas para atender aos alunos com necessidades educacionais especiais.

Resposta: Sim. Foram construídas rampas, pois temos alunos que apresentam dificuldade para se locomover. Alguns anos escolares apresentam Currículos adaptados, práticas pedagógicas que favoreçam a inclusão, atendimento e participação efetiva dos alunos especiais atendidos, elaboração de materiais didáticos recicláveis para melhor acompanhamento e aprendizagem dos atendidos e também a forma de avaliação desses alunos.

4) Você enquanto coordenador(a) da escola, realizou algum curso ou tem recebido alguma formação específica acerca da inclusão de alunos público- alvo da educação especial? Se sim, como foram esses cursos e/ou formação? Informe, adicionalmente, se eles foram propostos pela rede pública ou se procurou por iniciativa própria.

Resposta: Sim. Fiz especialização em Psicopedagogia, participei de alguns cursos relacionados a Educação Especial e, além disso a SME oferece um Coordenador de Educação Especial que nos auxilia na prática pedagógica para os alunos atendidos, assim como a orientação para os mediadores que com eles trabalha. Além das reuniões mensais/semanais que nos são oferecidas.

5) A rede municipal ou estadual na qual você atua como coordenador(a) conta com um setor responsável pela educação especial? Se sim, esse setor tem promovido o apoio à inclusão, garantindo recursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem o atendimento de qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns, tal como prevê legislação? Explique e dê exemplos.

Resposta: Sim. Além de oferecer reuniões mensais de apoio às dificuldades, dúvidas e legislação recentes, a SME (Secretaria Municipal de Educação), também oferece aos alunos um trabalho de reforço em contraturno, em salas multifuncionais com profissionais especializados e SAPEC (Serviço de Atendimento Psicoeducacional Especializado), também com profissionais na área.

6) A escola tem implementado flexibilizações e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados tendo em vista as necessidades educacionais apresentadas pelos alunos público-alvo da educação especial, tal como prevê a legislação, especialmente o Artigo 8 da Resolução CNE/CEB N2/2001 (BRASIL, 2001)? Explique e dê exemplos.

Resposta: Sim. Por exemplo se o aluno não apresenta condições de leitura, escrita e compreensão pedagógica devido a necessidade apresentada, o Currículo é adaptado para Educação Infantil, com materiais didáticos adequados ou dependendo do nível educacional que o aluno esteja, suas atividades serão todas adaptadas, mesmo que o aluno permaneça em um Ano Escolar que não esteja de acordo com seu desenvolvimento cognitivo ou seja, normalmente fica no Ano Escolar relacionado à sua idade.

7) Como os alunos público-alvo da educação especial têm sido avaliados?

Resposta: Uns por relatórios semanais, outros de acordo com desenvolvimento apresentados em atividades específicas trabalhados com o mediador, outros em avaliações bimestrais normais, pois a escola recebe alunos que acompanham o desenvolvimento da turma mesmo com sua especialidade, trabalhos, testes, avaliações orais e em grupos.

8) Os sistemas de ensino, nos termos da Lei 10.098/2000 e da Lei 10.172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais mediante eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas, bem como barreiras nas comunicações, na edificação e nos transportes escolares, incluindo instalações, equipamentos e mobiliário provendo, assim, as escolas dos recursos humanos e materiais necessários (BRASIL, 2001). A escola, sob sua coordenação, está garantindo acessibilidade aos alunos público-alvo da educação especial? Explique e dê exemplos.

Resposta: Sim. Foram construídas algumas rampas para acessibilidade, foram adquiridos mobiliários adequados e tudo que possa garantir mais facilidade no desenvolvimento especializados dos alunos atendidos.

9) Os professores das classes comuns da escola que você coordena receberam alguma formação específica para atender aos alunos público-alvo da educação especial? Se sim, que tipo de formação? Tal formação foi promovida pela rede ou foi o próprio professor que a buscou por iniciativa própria?

Resposta: No momento o professor das classes comuns não tem recebido nenhuma formação advinda da Sede da SME, porém, a própria escola tem oferecido informações e suporte por meio da Orientação Pedagógica e Educacional. Além da Formação que o próprio professor toma iniciativa de buscar.

10) Visando à organização da educação inclusiva, em sua opinião, o que precisa ser melhorado na sua escola?

Resposta: Mais acessibilidade, não só com rampas e materiais áudio-visuais adequados, mas também com recursos pedagógicos que facilitem o trabalho de toda comunidade escolar.

 

2a ETAPA – RELATÓRIO CONCLUSIVO DE ANÁLISE

A entrevista com a professora responsável pela Orientação Pedagógica e Educacional do colégio municipal onde trabalha foi muito produtiva, na medida em que se observa consonância com o texto base estudado de Campos et al (2013) e Mazzota (2005) e, sobretudo, com a Resolução CNE/ CEB N2/2001 (BRASIL, 2001). Logo de princípio, desperta a atenção a diversidade de necessidades educacionais especiais atendidas pela escola com o grupo de 18 alunos. Conforme relatou a professora coordenadora, no presente momento há a identificação de transtorno espectro autismo, transtorno obsessivo desafiador, dislexia, coágulo cerebral, TDAH, hiperatividade, discalculia, déficit de aprendizagem / atenção e atraso no desenvolvimento cognitivo. Assim, verifica-se a preocupação da escola em cumprir o que reza o artigo 2, ao instituir que cabem “[...] às escolas organizar-se para o atendimento dos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”.

De igual forma, podemos observar a orientação estabelecida no artigo 3 em “apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns”, quando a professora alega que em alguns anos escolares os currículos são adaptados, a fim de proporcionar adequação às práticas pedagógicas, favorecendo a inclusão, atendimento e participação efetiva dos alunos especiais atendidos. Também se observa a preocupação com a elaboração de materiais didáticos concernentes para melhor acompanhar aprendizado dos atendidos, inclusive, com adequação dos processos de avaliação.

Pelo exposto, não há dúvidas sobre o compromisso da escola com o direito do aluno público-alvo da educação especial a uma educação de qualidade, com foco na inclusão socioeducativa, na acessibilidade, na disponibilidade de materiais audiovisuais adequados e, sobretudo, aos recursos pedagógicos integrados buscando facilitar o trabalho de toda comunidade escolar. Por fim, também constatamos o cumprimento do artigo 8, que chama a atenção para o preparo profissional do corpo docente envolvido no processo de inclusão e aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais, conforme relato de que a própria escola tem oferecido informações e suporte por meio da orientação pedagógica e educacional, além da formação que o próprio professor toma iniciativa de buscar.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Decreto no 7.611 de 17 de novembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2019.

______. Política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Disponível em:. Acesso em: 19 abr. 2019.

CAMPOS, J. A. P. P.; PEDROSO, C. C. A.; ROCHA, J. C. M. Fundamentos da Educação Inclusiva. Batatais: Claretiano, 2013.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005.