Educação especial: estamos preparados?

Autora: Mariane Damke

Co-autora: Edilce Tereszinha de Barros Miercalm

 Educação especial: estamos preparados?

È direito a todas as crianças e entrada e permanência na escola conforme nos explana a LDB 9394/96 em seu artigo 4º. Desse modo as Políticas Nacionais De Educação Especial vem para contribuir para oficializar os direitos de todas as crianças ao acesso e permanência na escola.

Contudo esse direito enfrenta muitas barreiras, visto que muitas instituições ainda não estão adaptadas a essa demanda, e há poucos profissionais da educação preparados para atender essas crianças.

Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. (BRASIL. Secretaria de Educação Especial,2008p. 05).

            Vemos que a demanda por criar locais e instituições para acolher crianças com algum tipo de deficiência vem do tempo do império, como destaca o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:

No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro. No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi - 1926, instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e; em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.(BRASIL. Secretaria de Educação Especial,2008 p.6).

            Vemos então que não é falta de inciativa, pois há deveras muitas instituições que atendem a diversas formas de deficiência, será então a falta de especialistas nessa área? Mas de quem é a responsabilidade de formar especialistas em educação especial? Cabem as universidades, ou as secretarias municipais de educação? Os professores iniciantes estão preparados para assumir uma sala de aula com uma criança especial? Há recursos na escola para esse professor trabalhar?  Visto que o numero de crianças matriculadas com algum tipo de necessidade especial vem crescendo significativamente nos últimos anos.

Segundo “o Censo Escolar/2006, [...] no que se refere à inclusão em classes comuns do ensino regular, o crescimento é de 640%, passando de 43.923 alunos incluídos em 1998, para 325.316 alunos incluídos em 2006.” (BRASIL. Secretaria de Educação Especial,2008 p. 12). Ou seja, há mais crianças nas escolas, mas não há profissionais suficientes para atender essa demanda, desse modo os programas voltados para a educação especial devem atentar mais para a formação continuada desses profissionais para o atendimento em sala de aula, os professores deve aprender a origem de cada deficiência, como ocorre o tratamento, como atender essa criança em sala, para assim fazer um planejamento que de significância para o aprendizado da criança.

 

Referências:

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. [Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela portaria n. 555/2007, prorrogada pela portaria n. 948/2007, entregue ao ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008]. Disponível em: . Acesso em: abr. 2020.