EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Alciney Veras Oliveira

"A educação tem caráter permanente. Não há seres educados e não educados. Estamos todos nos educando. Existem graus de educação, mas estes não são absolutos." (Freire, 1980, p.28).

RESUMO: O presente artigo tem como enfoque principal discutir a real situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no cenário brasileiro, onde vislumbra-se destacar neste contexto as perspectivas e desafios enfrentados pela EJA. Para tanto, recorre-se como estratégia metodológica para construção do artigo a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa em utiliza-se as idéias de vários autores que norteiam a prática da educação de jovens e adultos. Inicialmente no bojo da questão da EJA elucida-se diversas concepções que abrangem o seu contexto e que acarretam significativamente para a construção da identidade dessa modalidade de ensino através das perspectivas e desafios no que tange essa temática. No segundo momento aborda-se sobre A EJA na perspectiva da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB ? nº. 9.394/96). E finalmente, destaca-se algumas reflexões da realidade da EJA onde é discutido que ao trazer novamente o jovem e o adulto à escola é preciso garantir que eles permaneçam nela.
Palavras-Chave: educação de jovens e adultos, perspectivas, desafios, aprendizagem, reflexões.


1. INTRODUÇÃO

Atualmente percebe-se a luta pela igualdade de direitos de muitos jovens e adultos na sociedade, a busca da construção da autonomia e criticidade dos indivíduos que de alguma forma procuram sua reintegração no contexto social.
Há um importante fenômeno acontecendo na esfera educacional e social brasileira ? jovens e adultos estão cada vez mais trilhando o caminho de volta à sala de aula. Esses indivíduos são aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir na época apropriada a educação básica e que hoje querem recuperar o tempo "perdido". Assim, o adulto, ao recorrer a uma sala de aula, o faz movido por interesses claros e próprios. A escola, neste momento, representa uma chance de aquisição de conhecimentos e aprendizagens que o auxiliem a enfrentar os desafios e obstáculos do seu cotidiano. Para ele, a escola não é feita de conteúdos que possam auxiliá-lo no futuro, mas necessários para o seu presente. E isso nem sempre é levado em consideração pelos profissionais da educação.
Para tanto, é preciso que as escolas tenham material didático específico a esse tipo de faixa etária, metodologias adequadas e, sobretudo, professores qualificados para que esse aluno não desista mais uma vez do processo educacional, porém ainda há muito que se fazer neste contexto.
Neste mesmo sentido, a EJA tem sido reduzida a mera soluções de natureza técnica, com forte tendência economicista, e neste momento é preciso resgatar o seu sentido social e humano dando-lhes condições de serem agentes de transformação.
Significa dizer que a educação neste âmbito deve ser tratada como direito humano e de resgate da justiça social e da cidadania que visa uma prática social que serve para prover as pessoas de instrumentos e práticas para melhor ler, interpretar e atuar na sua realidade, como sempre nos ensinou Paulo Freire.
A relevância de deste tema reside no fato de produzir outros saberes, em especial, o retorno de adultos à escola. E assim somar-se às demais pesquisas de bases empíricas com um campo de prática e reflexão para que possamos progredir social, cultural e humanamente, no desejo de voltar-se para a transformação do sujeito em que os permita a ter autonomia de pensamentos críticos, reflexivos e construtivos.

2. OBJETIVO
? Explanar a situação da Educação de Jovens e Adultos no cenário brasileiro contextualizando as perspectivas, reflexões e desafios enfrentados por essa modalidade de ensino, no sentido de buscar a construção da identidade e autonomia de muitos jovens e adultos.

3. MÉTODO
Para alcançar o objetivo proposto no artigo optou-se por uma metodologia de cunho bibliográfico qualitativo devido o estudo consistir em apresentar as definições, aspectos e conceitos sobre a EJA, tendo em vista a possibilidade de compreender como a ação educativa deveria ser voltada para a compressão da vida dos educandos com intuito de fortalecer o ensino dos adultos construindo um ensino-aprendizagem baseado no seu cotidiano, nos seus problemas e como entendê-los e superá-los.
Recorre-se neste estudo aos pensamentos de FREIRE (1980/1996/2002), ARROYO (2001), MOURA (1999/2004), ARBACHE (2001), Lei de Diretrizes e Bases nº. 9.394/96 e dentre outros que refletem sobre a temática.
Segundo Lakatos e Marconi (1991, p.12) sobre o levantamento bibliográfico:
"oferece meios para definir, resolver não somente problemas já conhecidos, como também explorar novas áreas onde os problemas não se caracterizam suficientemente, proporcionando o exame de um tema sob novo enfoque."
Diante disso, a abordagem da pesquisa bibliográfica é qualitativa, pois elucida-se questões que não podem ser avaliadas de forma quantitativa e assim neste tipo de estudo o pesquisador envolve-se de modo participativo da realidade, com vistas a sua compreensão e interpretação.
"A abordagem qualitativa por sua vez, pode ser definida como voltada para dados que são produzidos pelas interações interpessoais, provenientes da co-participação das situações em que os informantes estão envolvidos, procurando o pesquisador analisá-los a partir do conjunto de significações que estes atribuem aos seus atos." (CHIZZOTI, 2001, p.97).
Assim, o universo da pesquisa centra-se em tais pontos, como: as perspectivas, reflexões, concepções e desafios da educação de jovens e adultos no contexto brasileiro.

4. DISCUSSÃO
4.1. A educação de jovens e adultos no cenário brasileiro ? perspectivas e desafios
A EJA não deve ser pensada como um trabalho profissional, pois ela é sempre tratada como uma ação menor, cujos resultados são medidos, na maioria das vezes, por dados estatísticos obtidos através de métodos que possam apresentar resultados favoráveis.
No cenário brasileiro é preocupante a situação da educação de muitos jovens e adultos, houve avanços, porém não o suficiente para contemplar uma grande massa de pessoas que estão fora do ensino regular e que procuram voltar a estudar e não são bem atendidos e satisfeitos os seus anseios e desejos.
O Brasil apresenta dados significativos da situação da EJA, pois de cada dez brasileiros com mais de 15 anos de idade oito não sabem ler e nem escrever, isto representa nada mais que 14,1 milhões de brasileiros que são analfabetos segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compreendendo-se como analfabeto "aquela pessoa que não consegue ler e escrever um simples bilhete escrito na língua oficial do país" (IBGE, 2009).
"os sujeitos que buscam a escola tardiamente, para se alfabetizar, apresentam inúmeras características que os diferencia das crianças (...) representam, hoje, em algumas regiões do Brasil, da America Latina e de todos os países que compõem o considerado terceiro mundo, quase metade da população. E são um contingente tendencialmente crescente, a prevalecerem às atuais políticas e práticas educativas, produtoras de fracasso e exclusão escolar". (MOURA, 1999, p.116-117).
Neste sentido, é prudente investir em políticas públicas que reduzam cada vez mais esse contingente de pessoas que não sabem ler e escrever e que estão fora do processo regular de ensino. É preciso que o governo invista mais nas ações educativas para que as pessoas possam ter acesso a escola e, assim, poder disputar em condições iguais as chances de trabalho.
Outro fato importante, que vale ser ressaltado, é que normalmente os jovens e adultos criam grandes expectativas de melhorar de vida através da educação que lhes oportunizará conseguir um bom emprego. Há nisso tudo um sentimento de vergonha e ansiedade por saber das coisas e até familiar, uma vez que constata-se que muitas vezes muitos adultos voltam a estudar num puro desejo de incentivar os filhos e também podê-los ajudar em suas tarefas escolares.
Educar hoje, jovens e adultos, não é apenas ensiná-los a ler e escrever seu próprio nome. É oferecer-lhes uma escolarização ampla e com mais qualidade.
"É necessário superar a idéia de que a EJA se esgote na alfabetização, desligada da escolarização básica de qualidade. É também necessário superar a descontinuidade das ações institucionais e o surgimento de medidas isoladas e pontuais, fragmentando e impedindo a compreensão da problemática. É preciso desafiar o encaminhamento de possíveis resoluções que levem a simplificação do fenômeno do analfabetismo e do processo de alfabetização (...). Visualizar a EJA levando em conta a especificidade e a diversidade cultural dos sujeitos que a ela recorrem torna-se, pois um caminho renovado e transformador nessa área educacional." (ARBACHE, 2001, p.22).
Na verdade para se romper e superar a idéia da EJA como apenas uma instrução tradicional, entra em cena o papel do professor, na qual precisarão decidir, em cada situação, quais formas, meios didáticos e interações que propiciarão o maior progresso possível dos alunos, considerando a diversidade que inevitavelmente caracteriza o público da EJA.
Segundo Peluso (2001, p.11):
"[...] o educador de adultos não pode prescindir da aquisição de conhecimentos especiais que lhe revelem a especificidade do educando maduro. O que isto significa é que a educação de adultos é uma tarefa com características próprias que exigem um educador com habilidades especiais. Ela é, portanto, um processo educativo onde são relevantes as especificidades do educando, que exige habilidades específicas por parte do educador, e que ocorre em um espaço circunstancial que é a sala de aula".
O não-investimento na formação de docentes para a EJA tem ensejado a que professores abordem o educando - adulto como se estivessem lidando com crianças, infantilizando-o. O professor de adultos, em muitos casos, ainda tem a ilusão de ser aquele que sabe frente a um que não sabe. O exercício da dialogicidade, defendida por Paulo Freire, não tem sido a tônica do cotidiano escolar.
Em perspectivas reflexivas as pessoas da EJA não podem ser tratadas como seres de menor capacidade de aprendizagem, pois elas, na maioria das vezes, apenas não tiveram a oportunidade de permanecer na escola quando crianças e isso, por diversos motivos, como, terem tido que cuidar de irmãos menores, para que os pais pudessem trabalhar; terem ingressado muito cedo no mercado de trabalho, para ajudar no sustento da família; omissão e falta de estímulo por parte dos pais e da sociedade.
As escolas devem investir em profissionais com boa qualificação, nos que se identificam com esse trabalho. Os alunos que freqüentam as aulas da EJA buscam e merecem respeito, enfim, eles querem o professor que Freire (2001, p.45) disse buscar ser:
"É assim que venho tentando ser professor, assumindo minhas convicções, disponível ao saber, sensível à boniteza da prática educativa, instigado por seus desafios que não lhe permitem burocratizar-se, assumindo minhas limitações, acompanhadas sempre do esforço por superá-las, limitações que não procuro esconder em nome mesmo do respeito que me tenho e aos educandos".
E um dos desafios do contexto educacional é levar aluno da EJA a procurar questões subjacentes e encontrarem sozinhos respostas a problemas e questionamentos que a vida, o dia-a-dia apresenta, e isso é a função do docente, onde eles precisam inferir com esses alunos, precisam ser solidários, respeitar as diferenças, estimular o saber próprio e desenvolver a capacidade de ensinar e aprender.

4.2. A Educação de Jovens e Adultos na LDB nº. 9.394/96
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº. 9.394/96, no Titulo I, que trata a educação, preceitua no seu Art. 1º: "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais". Isto posto, fortalece em nível nacional, o conceito genérico de educação que sai da esfera puramente escolar e passa a ser entendida como um processo sucessivo de formação que deve envolver a família, o governo, a escola, as associações e muitos outros entes da vida da pessoa.
Nesse sentido, e revestido dos ideais de Paulo Freire, a LDB (1996) fortalece e vislumbra que ensinar passa por uma questão de vivenciar o vivido pelos alunos ao longo de suas vidas e que não pode ser deixado de lado sob pena de colocarmos barreiras e entraves para resgatar, principalmente, as pessoas que abandonaram a escola e agora querem voltar. Mas voltar para uma escola que não seja tradicionalista que deixe as vaidades intelectuais e parta para o confronto de idéias dessas pessoas.


Ainda na LDB (1996), no seu Titulo II ? Dos princípios e fins da educação nacional, em seu Art.2º enfatiza que:
"A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
É de suma importância valorizar a educação libertadora na busca incessante por inserir o educando no mundo globalizado. Essa tarefa, cujo direito é do educando, é dever do Estado e da família que tem a obrigação de oferecer educação, em todos os seus níveis, para todos que precisam estudar para sonhar com dias melhores. Pode-se destacar ainda, o que a LDB (1996) em seu Art.3º vislumbra:
"O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I ? igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III ? pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
X ? valorização da experiência extra-escolar.
XI ? vinculação "entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais."
Esses princípios fortalecem o que já vinha sendo dito da EJA, quando vai buscar os ensinamentos de Freire (1999) no tocante a oferecer uma educação democrática e participativa, onde as várias idéias, sejam discutidas e confrontadas que enaltece a experiência de vida do educando, suas relações de trabalho e o seu modo de vida, da cultura, dos ensinamentos de seus pais e avós. Dessa forma, estreita-se o abismo que se perpetua entre o ensino bancário e a realidade vivenciada. O parágrafo 1º do Art.37 enfatiza que:
"os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
Finalizando, pode-se dizer que no Titulo V, Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, da Seção V, Da Educação de Jovens e Adultos, no Art. 37: "A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria". Portanto, essa população de jovens e adultos tem uma modalidade de ensino que os ampara e independemente da idade, cor, raça, credo e modo de vida. E inserido neste contexto o papel do professor tem fundamental importância para o reingresso do aluno às turmas de EJA e na busca da construção de uma nova identidade a partir do momento da sua inserção no mundo das letras.

4.3. Algumas reflexões da realidade da EJA
"A nova concepção de educação de jovens e adultos põe em cheque as práticas atuais, uma vez que ela pede uma verdadeira organização reticular (redes), no interior dos sistemas formais e não formais, inovações, maior criticidade e flexibilidade. Será necessário enfrentar desafios, manejando com a educação de adultos, dentro de novas abordagens, na perspectiva da educação, ao longo de toda a vida (...)." (MOURA, 2004, p.40).
Percebe-se que enquanto mais se acentua a crise econômica e social, mais a EJA assume relevância política. A dramaticidade da vida dos sujeitos incita-os a lutar pelos seus direitos. A EJA considera em seu bojo o diálogo pedagógico, indo além de uma perspectiva pedagógica que possibilite uma reflexão dos oprimidos sobre a sua própria desumanização e, ao mesmo tempo, constrói o seu processo de recuperação da humanidade.
Agora se têm um novo olhar sobre os sujeitos da EJA, pois a preocupação não é apenas com a trajetória escolar, mas principalmente com as trajetórias pessoais e humanas, como homens, mulheres, indígenas, negros e negras, do trabalho e da construção social.
Segundo ARROYO (2001, p.242):
"Os oprimidos são seres humanos proibidos de ser. Portanto, a tarefa da educação é captar como (os oprimidos) tentam superar as condições que o proíbem de ser; perceber e se contrapor às situações e às condições em que realizam sua existência em que se deformam e se desumanizam".
A educação de jovens e adultos ocorre num cenário de desafios que exigem uma concepção de educação para além da escolarização formal. Ela exige novas fronteiras, pede uma educação baseada na construção do conhecimento que aponte para a resolução de problemas, para a auto-aprendizagem, que insista na reflexão permanente sobre a prática. Uma educação para a vida, porta para a educação permanente.
Com os novos desafios e a diversidade das práticas educativas a educação traz em sua essência à educação de jovens e adultos por impulsos diversos, e se vê convidada a reavaliar sue identidade e tradição, assim reelaborando os objetivos e conteúdos de formação política para a cidadania democrática que seus currículos sempre souberam explicitar. Os debates atuais sobre os objetivos da educação de jovens e adultos voltado para a cidadania privilegiam a formação de sujeitos livres, autônomos, críticos, abertos à mudança, capazes de intervir em processos de produção cultural que tenham alcance político.

4.4. Resultados Obtidos

Com a realização da pesquisa bibliográfica para o desenvolvimento do artigo notou-se uma grande discussão a respeito do assunto, onde ainda é um tema bastante polêmico devido suas vertentes serem de reduzida a soluções de natureza técnica, com forte tendência economicista, porém é preciso resgatar o seu sentido político, dando-lhe condição de ser um agente a serviço da cidadania e da mudança social.
Percebi também com a presente pesquisa, que garantir o acesso das pessoas jovens e adultas à educação é, antes de tudo, respeitar um direito humano. Direito que satisfaz uma vocação que é ontológica ao ser humano: o de "querer ser mais"; diferentemente dos outros seres vivos, o ser humano busca superar sua condição de existência do mundo, procurando cada vez mais se aperfeiçoar, conhecer mais, mudar suas condições de existência. Para tanto, utiliza-se do seu trabalho, transforma a natureza, convive em sociedade.
"A educação de Jovens e Adultos deve ser sempre uma educação multicultural, uma educação que desenvolva o conhecimento e a integração na diversidade cultural, uma educação para a compreensão mútua, contra a exclusão por motivos de raça, sexo, cultura ou outras formas de discriminação e, para isso, o educador deve conhecer bem o próprio meio do educando, pois somente conhecendo a realidade desses jovens e adultos é que haverá uma educação de qualidade". (GADOTTI, 1979).
Outro aspecto relevante é o papel do educador que deve considerar a própria realidade dos educandos, buscando trazer as próprias vivencias dos alunos de EJA pra dentro de sala de aula, para que juntos possam construir um conhecimento diversificado, rico e multicultural. Deste modo, o educador conseguirá promover a motivação necessária à aprendizagem do aluno, despertando assim neles o interesse e o entusiasmo, abrindo-lhes um maior campo para atingir o conhecimento.
Hoje o que se percebe é que os jovens e os adultos querem ver a aplicação imediata do que estão aprendendo e, ao mesmo tempo, precisam ser estimulados para resgatarem a sua auto-estima. Esses jovens e adultos, geralmente, são tão capazes como uma criança, exigindo somente mais técnica e metodologias adequados e eficientes para esse tipo de modalidade.
"Que a educação seja o processo através do qual o individuo toma a história em suas próprias mãos, a fim de mudar o rumo da mesma. Como? Acreditando no educando, na sua capacidade de aprender, descobrir, criar soluções, desafiar, enfrentar, desafiar, enfrentar, propor, escolher e assumir as seqüências de sua escolha. Mas isso não será possível se continuarmos bitolando os educandos com desenhos pré-formulados, com textos criados por outro para cópia [...] com métodos que não levam em conta a lógica de quem aprende". (FUCK, 1994, p.14).
A EJA deve buscar em sua essência formar e incentivar o jovem e o adulto a buscarem múltiplas linguagens visuais juntamente com as dimensões do trabalho e da cidadania. "Ora, isto requer algo mais desta modalidade que tem diante de si pessoas maduras e talhadas por experiências mais longas de vida e de trabalho. Pode-se dizer que estamos diante da função equalizadora da EJA", como enfatiza o filósofo Cury (Parecer CNE Nº 11/2000).
É recorrendo a CURY (2000) que:
[...] trazemos a tona a perspectiva da educação de jovens e adultos como promessa de uma vida de desenvolvimento para todas as pessoas, independente da idade, contemplando inclusive idosos, cujo papel é indiscutível junto às novas gerações, para atualização de conhecimentos e habilidades, troca de experiências e acesso a novas regiões do trabalho e da cultura. Trata-se de promessa de qualificação e de expectativa de vida para todos".
Portanto, hoje acredito na crença da potencialidade da vivencia de uma relação educativa, que encontra como um de seus pilares, o reconhecimento pelo outro, ou seja, o gesto de ser cuidado por ele desenvolve a capacidade de receber e, assim, de dar. Assim, as relações humanas são portadoras de inovações, sobretudo se contam com a intencionalidade educativa. Entretanto, se a EJA se pautar por relações educativas, poderá propiciar aos jovens e aos adultos das camadas populares um processo de superação das ressonâncias da condição de exclusão social.


5. CONCLUSÃO
De acordo com a temática escolhida, o artigo propõe uma reflexão sobre as repercussões, desafios e perspectivas da EJA no cenário brasileiro, que nos remeta a uma realidade dos jovens e adultos, trazendo ao debate a relevância da formação do sujeito, enquanto pertencente da sociedade e digno de cidadania.
Dentro do contexto da educação para jovens e adultos, que emerge hoje como uma das questões significativas do processo educacional desafia os jovens a produzir conhecimentos e a criar novas práticas estratégicas, práticas de ações, pois o educador terá que construir novos saberes junto a esses alunos, direcionado para o ensino-aprendizagem de adultos.
O estudo pauta-se no pensamento de Paulo Freire, respeitando a história, os desejos e sonhos dos sujeitos, considerando as questões de gênero e geração, a diversidade sociocultural e regional das organizações envolvidas. Associa-se a educação de jovens e adultos à formação profissional, atendendo a demanda especificas dos trabalhadores, incluindo a necessidade de inserção no mercado de trabalho.
Assim, a EJA apesar de todas as interferências, seja social, econômica, política, cultural e educacional, está entrando em um estagio de transição, saindo de uma etapa em que a modalidade conta apenas com a utilização de cartilhas e do esforço individual dos profissionais da área, partindo para uma etapa de estudo e reflexão para futuras mudanças, baseando-se no material fornecido pelo MEC.
Conclui-se que toda teoria sobre EJA, que perpassa décadas e décadas ainda continua em planos utópicos, apesar dos educadores dessa modalidade terem este conhecimento e discursos embasados teoricamente. O impedimento para uma prática educativa coerente com a realidade social e cultural de seus educandos é a falta de suporte de cunho financeiro e institucional, tais como: a falta de material específico o apoio devido das políticas públicas e a cobrança indevida da direção das instituições com programas de EJA.
A partir dessas conclusões, têm-se em vista também algumas considerações no sentido de recomendar que sejam feitos cursos regulares de capacitação para os profissionais atuantes nas classes da EJA, para que os mesmos possam refletir sobre sua prática e criar estratégias para modificar essa prática descontextualizada.


6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARBACHE, Ana Paula Bastos. A formação do educador de pessoas jovens e adultas numa perspectiva multicultural crítica. Dissertação de Mestrado. RJ: Papel Vertical, editora, 2001.

ARROYO, Miguel G. Educação de jovens e adultos em tempos de exclusão. Alfabetização e Cidadania. São Paulo, n. 11, p. 9-20, 2001.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. MEC, 1996.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Parecer CNE Nº 11/2000.

CHIZZOTI, A. A pesquisa em ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 2001.

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____________. A educação na cidade. 5ºed., São Paulo: Cortez, 2001.

FUCK, Irene Terezinha. Alfabetização de Adultos. Relato de uma experiência construtiva. 2ºed. Petrópolis: Vozes, 1994.

GADOTTI, Moacir. Convite à leitura de Paulo Freire. São Paulo, Scipione, 1979.
HADDAD, Sérgio. Em aberto: Enfoque ? qual é questão? Educação de Jovens e Adultos. Brasília, ano 11, nº56, out./dez., 1992.
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LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da Metodologia Científica. 3ºed., ver. e ampl. São Paulo: 1991.
MOURA, Tânia Maria de Melo. A prática pedagógica dos alfabetizadores de jovens e adultos: contribuições de Freire, Ferreiro e Vygotsky. Maceió: Edufal, 1999.

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PELUSO, Teresa Cristina Loureiro. "A educação de adultos: refletindo sobre a natureza de sua especificidade". In: Escolarização, profissionalização e saúde: faces da cidadania. Caderno Formação n° 3. Ministério da Saúde/ PROFAE. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.