DOMÍNIO DO FATO SOBRE CRIMES SOCIETÁRIOS
Publicado em 19 de junho de 2018 por RENAN CONDE DOS SANTOS
Gabriel de Souza Gomes Feitosa
Renan Conde dos Santos
RESUMO
Em face das realizações promíscuas dentro do estabelecimento societário, o trabalho que aqui se faz presente vem delinear o que ocorre quando o ato criminal vem a ocorrer. Será mostrando a partir de várias lentes o modo e quem vem a cometer as condutas tomadas como basilar em quesito de análise. Será apreciado também princípios do direito penal que possam ser esclarecedores quanto ao fim almejado, além de trazer algumas condutas tipificadas que são realizadas.
Palavras-chave: crimes societários; concurso de pessoas; conduta; finalidade; domínio do fato.
1. INTRODUÇÃO
Os crimes societários são cometidos por uma pessoa física sobre uma pessoa jurídica, dentro deste tipo de crime observa-se como fator primordial, uma vantagem econômica sobre os demais. Nesta conduta tipificada observa- se uma finalidade por meio do autor a qual serão atribuídas diversas analises no decorrer desta obra trazendo não só a sua presença, mais a atuação de demais instrumentos. Mas o autor pode ter conseguido diversas colaborações que, de certo contribuem diretamente a realização da conduta.
O que vem se analisar e explanar sobre esse assunto é o crime praticado mediante concurso de pessoas, especificadamente sobre crimes societários, sobre como ele ocorre, condutas que levam a ocorrer esse crime, requisitos e seus princípios fundamentais e sobre o que vários autores de livros de teor no âmbito penal discorrem sobre o caso.
O trabalho é de grande relevância acadêmica pela necessidade de analisar algumas discussões doutrinárias ao respeito do domínio de fato.
Para tanto, dentro da metodologia utilizada, quanto aos objetivos de abordagem foi vinculado a pesquisa exploratória, com os preceitos de esclarecer e analisar o domínio de fato sobre crimes societários, partindo do ponto de alguns crimes que envolvem sociedades empresariais. No decorrer da pesquisa, foram trabalhadas referências bibliográficas de artigos científicos, lei penais embasadas no caso, de modo que seja factível discorrer um melhor esclarecer do trabalho aqui apresentado.
