DO TRÁFICO DE ESCRAVOS AO COMÉRCIO "LÍCITO" (1822-1880)

O contexto histórico da abolição do tráfico de escravos negros

O tráfico de escravos era um negócio muito lucrativo para os negreiros europeus, desde o século XV. Era tão lucrativo, que os europeus e a sociedade capitalista da época, não ponderavam promover outro tipo de comércio com a África.

A luta aberta contra o tráfico de escravos teve início no século XV, na época das Luzes. Foram os filósofos, correntes religiosas (Quacres e Metodismo[1]) e escritores do mesmo século que tomaram a peito e decididamente o movimento antiescravista. Onde são destacados os seguintes mentores: Voltaire, Montesquieu, Bernardin de Saint Pierre, Elarkson e Deputado Wilberforce (Sociedade para a Abolição do Tráfico de Escravos-1788). Estes despertaram a sociedade contra o grande genocídio (o tráfico de escravos e a escravatura).

Em França foi fundada a Sociedade dos amigos dos negros, em Setembro de 1788, com a influência de Mirabeau, Condorcet e La Fayette. No dia 4 de Fevereiro de 1794, foi aprovada a convenção sobre a Liberdade dos Negros pela Assembleia Constituinte Francesa.

Dos principais fatores que provocaram o termo da escravatura, destacamos o fator económico, devido à explosão da revolução industrial por parte da Inglaterra. Devido ao avanço da tecnologia e da abertura de novos mercados, as indústrias precisavam cada vez de matérias-primas cuja fonte eram as colónias[2].

Por outro lado, os africanos eram necessários para a produção de matéria-prima e também consumidores dos produtos acabados que saiam da indústria europeia.

A Inglaterra, como necessitava de substituir a agricultura doméstica pela indústria comercial e ainda com o surgimento de correntes humanitárias, levaram em 1772 proibir a escravatura no seu território. Em 1807[3], proibia o tráfico negreiro nas suas colónias. De 1811 - 1834, dava liberdade aos escravos do seu império.

Relativamente as outras potências, a Dinamarca aboliu o tráfico em 1769, Os Estados Unidos da América (EUA) em 1808 e os Holandeses em 1814, a França decretou a abolição em 1848.

Já em 1842, era tecnicamente difícil o transporte de escravos através do atlântico, devido a patrulhas antiescravista Inglês. Mais tarde, a estas patrulhas associam-se a França e os Estados Unidos da América a partir de 1840-1850 (o tráfico nesse período tornou-se ilícito e deu-se início as patrulhas conjugadas).

Nota: Com o arranque da revolução industrial e abolição do tráfico de escravos houve uma invasão no circuito, a América fica afastado e o comércio torna-se bilateral entre Europa e África.

O fim do Ciclo em Angola

Enquanto as outras potências aboliam, Portugal continuava patente devido à necessidade de mão-de-obra para a produção de algodão e do açúcar no Brasil e Cuba. Continuou até 1850 e mesmo no limiar do século XX, tendo transformado a escravatura nas suas colónias no trabalho forçado ou sob contrato. Desafiava as partilhas conjugadas (França, EUA e Inglaterra) e a lei sobre a abolição do tráfico de escravos.

Após inúmeras negociações, Portugal por decreto de 10 de Dezembro de 1836, o Visconde Sá da Bandeira[4] “suprimia” a compra e a venda de escravos nos territórios portugueses situados a Sul do equador.

Em Angola, Portugal viria abolir o tráfico nas suas colónias em 1878, mas de forma não oficial continuou a traficar em Benguela até 1905. Sabendo que a lei tinha sido publicada em 1807 e 1811 por outras potências.

A atitude portuguesa de continuar com o tráfico negreiro culminou com a criação da Comissão Mista Luso-Britânica, com os seguintes objetivos:

• Fiscalizar;
• Controlar o processo da aplicação das leis que proibiam o tráfico de escravos, uma vez que a máquina substituiu o trabalho escravo.

Tal como ficou patente nas linhas acima descritas, uma vez abolido o tráfico de escravos, como consequência disso, os portugueses criaram no seu lugar o trabalho forçado. Os angolanos nesta época eram submetidos ao trabalho forçado (prestando serviços nas construções de estradas, linhas férreas, quartéis, nas roças de café, nas fazendas agrícolas, etc.).

A diversidade das rotas comerciais

O comércio externo era denominado pela escravatura e pelo marfim. Em Angola só se recebiam produtos para alimentação dos colonos, escravos e produtos que serviam de meios de troca.

Todos os negócios de Angola se faziam com Brasil e Portugal. Outros países estavam proibidos de mandar os seus navios à Luanda e Benguela. Por isso, os portos de Angola estavam principalmente, nas mãos de brasileiros e portugueses.

Quando começou apesar da produção de bens materiais, o capital angolano separava-se do capital estrangeiro. Apareceu a burguesia na colónia

OBS: este resumo não é o fim, pode o aluno investigar mais sobre os temas abordados.

FONTE DE PESQUISA

BENDER, Gerald J. (2009). Angola sob o Domínio Português: Mito e Realidade. 2ª Ed. Luanda: Nzila.

KOSHIBA, Luís (2000). História: origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual.

KEITA, N. Boubacar. (2009). História da África Negra, ed. Texto Editoras.

KI-ZERBO, Joseph. (1999). História da África Negra, Vol. I e II, ed. Europa_América, 3ª edição.

M’BOKOLO, Elíkia. (2003). África Negra História e Civilizações, tomo I e II, ed. Vulgata-Lisboa.

Manuais de apoio da 11ª e 12ª classe.

[1] Surgem na Inglaterra

[2] Mas tudo isto exigia mão-de-obra barata e quanto mais barata fosse os lucros eram maiores.

[3] Nesse ano, o Parlamento Inglês decretou uma lei que considerava o tráfico de escravos Ilegal em todo território e nas suas possessões.

[4] Então Ministro da Marinha e do Ultramar