DO IDEAL DA SOCIOLOGIA COMO FÍSICA SOCIAL À EDUCAÇÃO ENTENDIDA COMO ORGANISMO E A SUA DIVISÃO EM ÉMILE DURKHEIM

DO IDEAL DA SOCIOLOGIA COMO FÍSICA SOCIAL À EDUCAÇÃO ENTENDIDA COMO ORGANISMO E A SUA DIVISÃO EM ÉMILE DURKHEIM                

Faustino Filimão Mangue[1]    

Samuel Silvestre Zaqueu[2]

Sélio Cussumo[3]                                                         

Resumo

O presente artigo trata-se de uma reflexão que procura trazer na essência do pensamento Sociológico de Émile Dukheim, como partida para a percepção do fenómeno e dos processos educativos. O autor em alusão propõe divisão de trabalho como forma de diversificar e criar harmonia social através da solidariedade que vai se desenvolvendo neste processo. Nesta perspectiva, reclama autonomia da escola na elaboração dos próprios regimentos e a educação se torna a força galvanizadora da solidariedade.

Palavras-chave: Educação; Solidariedade; Divisão do Trabalho e Facto Social.

FROM THE IDEAL OF SOCIOLOGY AS A SOCIAL PHYSICS TO EDUCATION UNDERSTOOD AS AN ORGANISM AND IT’S DIVISION INTO EMILE DURKHEIM

Abstract

Present article deals with a reflexion that seeks bring the essence of Emile Durkheim’s sociological thought as a starting point for the perception of the phenomenon and all educational processes. The autor il allusion proposes the division of labor as a way of diversifying and crieting harmony the solidarity that develops throughout this process. Still demands the autonomy of the school in the elaboration of the owen regiments; and education becomes the galvanizing force of solidarity.

Key words: Education; Solidarity; Division-of-Labor and Social Fact.

 

 

 

 

 

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“[…] deve – se evitar estender a todo o regime corporativo aquilo que pode ter sido verdade para certas corporações e durante um período muito curto do seu desenvolvimento.” (Durkheim, 1989:18).

Se trata na verdade de partir do seu pensamento Sociológico para analisar como a partir da sua ou suas teorias ele entende a escola. Durkheim vê na educação como uma como um grande instrumento para a construção gradativa de uma moral colectiva, fundamental para a continuidade da sociedade capitalista.

O pensamento sociológico de Émile Durkheim surge no contexto de reclamar a autonomia da sociologia como ciência, delineando o seu objecto que é o facto social e seu método que é a explicação. Portanto a sociologia como ciência procura as causas desse “facto social” entendida “como coisa”. A teoria sociológica do autor rompe com tendências sistemáticas de tentativa de encontrar leis absolutas que regem a sociedade e tende a olhar o facto social de forma isolada tendo a sua manifestação e interpretação diferente do outro ou de outros factos sociais.

CONTEXTO DO SURGIMENTO DO PENSAMENTO SOCIOLOGICO DE ÉIMLE DURKHEIM

A sociologia do século séc. XIX é a sociologia dos filósofos sistemáticos. Suscitados pelo desenvolvimento da sociedade industrial cuja características essências Saint – Simon na sua sociologia utópica intuirá a organização racional despersonalização funcional, interdependência de funções, planificação, divisão do trabalho e programação centralizada da produção (F. Ferrarotti). Diante desse facto, Comte teoriza um sistema autoritário, Spencer um sistema sociológico em evolução, mas sob o signo de individualismo radical, Proudhon vê na justiça a mola do progresso e Marx, por seu turno, "prevê", uma justiça que se realizara por força de leis inexoráveis que, mudando a estrutura material, convulsionarão as actuais relações sociais injustas. Com Émile Durkheim (1855-1917), a sociologia "sistemática" entra em crise. Na opinião de Durkheim, a sociologia não é e não deve ser filosofia da história, que pretenda descobrir as leis gerais que giram a marcha do "progresso" de toda a humanidade. Ela também não é e não deve ser metafísica, que se julgue em condições de determinar a natureza da sociedade. E a sociologia não e nem psicologia nem filosofia. Como, da mesma forma, a sociologia não pode pretender se erigir em scientia scientiarum. (idem)

 

Para Durkheim, essas reflexões metodológicas não constituíram um exercício vazio. Ao contrário, elas brotaram do mais vivo de suas pesquisas concretas. Dentre elas, o seu primeiro trabalho importante trata “Da divisão do trabalho social” (1893), que busca oferecer explicação da divisão do trabalho, mas, sobretudo, procura investigar sobre a solidariedade social na sociedade moderna. Para tanto, Durkheim distingue entre sociedade simples (baseada nos vínculos da consanguinidade) e sociedade ou tipo social secundário, tipificado pela divisão e pela especialização das funções.

Nas sociedades simples ou primitivas, Durkheim vê um património comum de ideias, avaliações e experiências que cimenta os membros da comunidade, dando-lhes coração inicio e uma só mente. Nesse tipo de sociedade, temos solidariedade mecânica. Essa solidariedade mecânica, porém, não se encontra na sociedade industrial moderna, onde os sujeitos se distinguem por profissão, por ambiente familiar e social, pela educação recebida, em suma, com base na divisão do trabalho. E, na opinião de Durkheim, a divisão do trabalho teria precisamente a função de fornecer o factor de coesão em condições de unir em solidariedade orgânicos membros não mais homogéneos e com diferentes interesses. Durkheim aprova o fenómeno da divisão orgânica do trabalho, vendo nela um desenvolvimento normal e, em última análise, feliz das sociedades humanas. Considera como coisas boas a diferença.

DAS ORIGENS DA SOCIOLOGIA CIENTIFICA ÀS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO

Conceitos básicos

• A sociologia é uma ciência autónoma que tem como objecto o “Facto Social” (entendido “como coisas”) e o método a explicação;
• Facto Social[4];
• Facto Social “como coisa”;
• Regra do método sociológico;
• Coesão Social.

Para passar de uma sociedade em crise para a "ordem social", há necessidade de saber. O conhecimento é feito de leis provadas com base nos factos. Desse modo, é preciso encontrar as leis da sociedade se quisermos resolver suas crises:

"Abandonando-se também na filosofia política a razão das idealidades metafísicas, em benefício das realidades observadas, por meio de subordinação sistemática, directa e contínua da imaginação a observação, necessariamente as concepções políticas deixam de ser absolutas para serem relativas ao estado da civilização humana, de modo que as teorias, podendo seguir o curso natural dos fatos, permitem prevê-los (...). É na previsibilidade racional do desenvolvimento futuro da convivência social que se pode resumir o espírito fundamental da política positiva". (Durkheim, 1893:89)

Portanto, para a sociologia, através do raciocínio e da observação, é possível estabelecer as leis dos fenómenos sociais, como a física pode estabelecer as leis que guiam os fenómenos físicos. Comte divide a sociologia ou física social em estética social e dinâmica social. A estática social estuda as condições de existência comuns a todas as sociedades em todos os tempos. Tais condições são a sociabilidade fundamental do homem, o núcleo familiar e a divisão do trabalho, que se concilia com "a cooperação dos esforços". A lei fundamental da estática social e a conexão entre os diversos aspectos da vida social, de modo que, por exemplo, uma constituição politica não e independente de factores como o económico e o cultural. Por seu turno, a dinâmica social consiste no estudo das leis de desenvolvimento da sociedade. Sua lei fundamental, é a dos três estágios.

A AUTONOMIA DA ESCOLA COMO FRUTO DE CONSTRUÇÃO COLECTIVA

 

Em muitos programas de sistemas de ensino, a autonomia é entendida, em última instância, como o resultado de transferência financeira: " a autonomia é, ou não existe". E há outros que pensam que autonomia corresponde a capacidade de agir independente do sistema

Segundo Durkheim (1989: 18), “deve – se evitar estender a todo o regime corporativo aquilo que pode ter sido verdade para certas corporações e durante um período muito curto do seu desenvolvimento.” Fazendo referência às corporações religiosas romanas, onde cada um tinha o seu Deus particular, onde habitualmente fazia-se festas de adoração, distribuições de viveres, de dinheiro e com isto dava – se uma assistência regular dos membros que se encontrassem necessitados, e as opiniões sobre essas acções permaneciam divididas. O que de importante se pode sublinhar nessas práticas é que a final esses banquetes comuns, mais ou menos periódicos traduziam-se numa assistência indirecta. Outros aspectos é que todo se dedicavam entorno da causa e o colégio vitalizava na base desses ofertórios e as doações que lhe faziam.

De forma analógica pode-se perceber claramente que na visão do autor uma organização, como o colégio que se fez referência, só podia sobreviver e progredir graças ao empenho de cada em defesa da causa. Segundo SARMENTO, (1999:247) “os sucessos parecem geralmente radicar na colaboração organizada do pessoal em actividades específicas e o entusiasmo do Director por esses esforços’’.

A autonomia deve permitir a cada escola elaborar e aprovar seu próprio regimento, observando as directrizes gerais do sistema educacional e contemplando suas especificidades. O regimento não deve ser apenas um texto arquivado, “letra morta” no quotidiano da escola, mas um documento construído colectivamente e capaz de dar conta dos pactos efectivados entre as pessoas que constituem a comunidade escolar. Do mesmo modo, a gestão dos recursos financeiros destinados à escola deve passar por um pacto colectivo no que diz respeito à destinação e à aplicação desses recursos, constituindo, também, espaços de autonomia. No que diz respeito a pessoal, a escola precisa promover a qualificação permanente de seus profissionais, identificando com clareza as necessidades de formação continuada.

Assim, queremos, finalmente, enfatizar que a autonomia da escola não se dá “por decreto”, a partir de um determinado momento. Ela é um processo a ser desenvolvido de forma gradual e consistente pelo colectivo da escola tendo como meta central à criação de condições para cumprir sua missão social e promover, cada vez mais, patamares superiores de qualidade do ensino.

Na realidade, o princípio da autonomia só se realiza plenamente com o atendimento aos princípios da democracia e da participação, o que vai exigir da equipe gestora a condução de processos participativos que exigem decisões e responsabilidades compartilhadas com a comunidade escolar: Director, vice-directores, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais e comunidade do entorno da escola. É o que veremos a seguir. As questões de disciplina e de violência nas escolas têm levado muitos educadores a fazer esse questionamento. E, o que é pior: têm levado muitos a imaginar que só através do autoritarismo se conseguiria transformar esse clima em direcção a uma situação de controlo do quadro actual, em direcção a uma escola de qualidade. Será mesmo essa a única saída possível?

Acreditamos que, no quadro actual, para que a escola atinja patamares superiores de qualidade, é preciso construir um comprometimento colectivo nessa Direcção, e isso só se consegue através da participação responsável na gestão da escola, dentro de um clima democrático. Isso implica promover a compartilha de responsabilidades, a busca compartilhada de soluções para os problemas.

MARTINS (2001, sp) destaca a prevalência da gestão pedagógica sobre os demais campos da gestão:

A gestão educacional pode ser abordada segundo concepções e enfoques variados. Há, porém, alguns pontos que são comuns. Dentre eles, ressalta o facto de que a administração da educação é, antes de tudo, administração pedagógica, voltada para o foco central da educação escolar, que é a formação do aluno, realizada na relação básica que se estabelece na escola, a relação ensino-aprendizagem. Tudo o mais deve girar em torno desse foco. As demais dimensões da gestão educacional (de pessoal, financeira e de recursos materiais) devem estar voltadas para atender à essência pedagógica da actividade educacional. (MARTINS, 2001. p. 333)

O autor concebe a organização como uma realidade que difere da outra; não podemos interpretar uma realidade partindo de uma outra. Na opinião do autor a vida comum é atraente ao mesmo tempo que é coerciva. Embora reconhecendo a necessidade da coação como forma de o homem superar-se a si mesmo à juntar a sua natureza física uma outra natureza, mas peca exactamente na medida que ele aprende a apreciar os encantos desta nova existência e não há nenhum tipo de actividade em que ele não os procure com paixão.

Ainda segundo Durkheim (1989:25), não se deve ainda perder de vista o lugar sempre mais importante que a profissão toma na vida à medida que o trabalho se divide mais; porque o campo de cada actividade individual tende cada vez mais a fechar – se, nos limites marcados pelas funções de que o individuo, está especificamente encarregado.

Ademais a acção de uma organização, tem que estender a tudo e se perder a sua unidade e a sua individualidade outrora e a sua individualidade perdeu simultaneamente uma grande parte da sua eficácia.

DA IDEIA DA ESCOLA ENTENDIDA COMO ORGANISMO SOCIAL À DIVISÃO DO TRABALHO COMO COESÃO SOCIAL

Só para citar um dos grandes filósofos clássicos gregos Platão na sua obra “A República” em parte dedicada as discussões politicas afirmavam que o homem é auto-insuficiente ou seja nenhum homem pode bastar-se a si mesmo. O estado é necessário exactamente para dividir os ofícios, cada homem com o seu trabalho, assim os homens se complementam e vive em harmonia.

Este pressuposto também foi apoiado por Pitágoras e Karl Marx. Durkheim entendia que é impossível falar da indústria moderna sem falar da divisão de trabalho, com uma conjectura de potentes mecanismos, conjunto de forças capitais. Não só nas fábricas acontece esse fenómeno, a separação e a especialização é uma tendência moderna das organizações. “Mas a divisão do trabalho não é específica ao mundo económico; pode-se observar a sua influência crescente nas mais diferentes áreas da sociedade.” (Durkheim, 1989:52)

Dando exemplo das organizações políticas, administrativas, judiciarias, que tendem a especializarem-se cada vez mais. Talvez deste pensamento pode-se perceber porque o autor abandona a tendência dos filósofos sistemáticos modernos e da metafísica que visava a busca de leis universais para explicar o facto social. Dando ênfase no campo científico, o autor afirma que estamos longe do tempo em que a filosofia era ciência única, ela se fragmentou em várias disciplinas particulares. Durkheim defende uma filosofia biológica baseada na divisão de trabalho como forma de diversificar e criar harmonia social.

Segundo Durkheim (1989:70) por mais ricamente dotados que sejamos, falta – nos sempre qualquer coisa, e os melhores de entre nós tem o sentimento da sua insuficiência. É por isso que procuramos nos nossos amigos as qualidades que nos faltam, porque unindo a nós participamos de algum modo na sua natureza e sentimo-nos então menos incompletos. Formam-se assim pequenas associações de carácter, onde há uma verdadeira troca de serviços. Um protege, o outro aconselha, aquele executa, e é expressão consagra, essa divisão de trabalho, que determina estas relações de amizade.

 

Ainda segundo o autor a divisão do trabalho cria entre duas ou várias pessoas um sentimento de solidariedade. Com isto pode se perceber claramente que entendida a escola como um organismo social irá permitir uma interacção mútua entre profissionais de diferentes áreas, criando uma inter-ajuda e a solidariedade colegial ou grupal.

Segundo Luck, 2009: 26 ‘’deve-se ter em conta que a motivação, o animo e a satisfação não são responsabilidades exclusivas dos gestores e de todos que fazem parte da organização. Os professores e os gestores trabalham juntos para melhorarem a qualidade do ambiente, criando condições necessárias para o ensino e a aprendizagem do trabalho.’’

Ainda segundo Luck “o gestor deve dar um enfoque pedagógico, ênfase nas relações humanas; criação de ambiente positivo; capacitação dos professores voltada para questões pedagógicas e acompanhamento contínuo das actividades escolares”. (Idem)

A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E CONFORMIDADE COM A SOCIEDADE

A educação constitui um instrumento fomentador da solidariedade orgânica caracterizada por existência de especialização de trabalhos e diversificação de funções o que faz com que as pessoas se sintam menos completas e interdependentes uns dos outros. A diversificação dos ofícios teria precisamente a função de fornecer o factor de coesão em condições de unir em solidariedade orgânicos membros não mais homogéneos e com diferentes interesses. Durkheim aprova o fenómeno da divisão orgânica do trabalho, vendo nela um desenvolvimento normal e, em última analise, feliz das sociedades humanas. Os factos sociais só incorporam na pessoa por meio da educação.

Se a divisão do trabalho permite que – se crie a coesão social e a solidariedade e a educação permitira conhecer as causas dessa solidariedade. As ciências ou educação não cria ofícios e dos indivíduos, a educação também vai permitir a redução da autoridade da tradição, proporciona o crescente domínio da razão, o desenvolvimento da parte deixada a iniciativa pessoal. (Reale apud Durkheim, 1991:389).

Entretanto, regista também elementos de insatisfação e acena de passagem para o aumento do numero de suicídios, tema sobre o qual, em 1897, publicou “O suicídio” onde, depois de discutir sobre a predisposição psicológica e sobre a determinação social do suicídio, Durkheim, baseando-se em comparações estatísticas, distingue tipos de suicídio, que correspondente tipos de solidariedade social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Finda esta reflexão no âmbito do pensamento Educacional do sociólogo Émile Durkheim e como a partir do seu pensamento pode – se interpretar o fenómeno escola e todos os processos que ela engloba. Para Durkheim a pessoa é espelho daquilo que a sociedade é; e ela é como um corpo em que a sua vitalidade depende do funcionamento harmónico das partes; um dos importantes marcos à citar é o abandono por parte do autor da interpretação sociológica dos filósofos sistemáticos pelos desenvolvimento da sociologia industrial, cuja características essenciais Saint Simon designou por organização racional, interdependência de funções e mais; Comte teoriza um sistema autoritário baseado na lei de três estágios. Segundo Durkheim a Sociologia não pode ser considerado filosofia da história, que pretende descobrir leis gerais, que regulam o desenvolvimento da sociedade. Ela também não pode ser metafísica que pretende determinar a natureza da sociedade. Ela não é nem psicologia nem metafísica, mas sim uma ciência autónoma e diferente das outras ciências com método e objecto específico (esforço que ele faz para determinar na obra “regras do método sociológico 1985”).

A sociologia tem como objecto o “facto social” (considerando o facto social “como coisas” procurando determinar a sua ou suas causas) e este por sua vez não pode ser redutível ao facto psíquico do simples indivíduo. Para Durkheim o psíquico não tem nenhum predomínio sobre o “facto social”, por outras palavras não é a natureza psíquica individual que determina o “facto social” é antes o “facto social” que exterior e exercita o poder de coerção que determina a natureza psíquica individual; o facto social não só determina como também transforma o psíquico. Realça, quase tudo o que se encontra nas consciências individuais provem da sociedade. Durkheim é apologista da filosofia biológica, baseada na teoria da divisão de trabalho que se assenta numa teoria funcionalista, segundo a qual a instituição ou organização funciona cada um harmoniosamente em prol do mesmo objectivo.

A divisão de trabalho a nível de uma organização social como a escola, irá permitir que pessoas de naturezas diferentes – se complementem, o que vai fazer com que os profissionais se sintam menos incompletas, permitindo troca de serviços, protecção, partilha de funções e sentimento de solidariedade. A sua relevância é ainda um factor essencial não só na criação da solidariedade como também da coesão social. O autor apoia – se na ideia segundo a qual, não há semelhança entre as pessoas que fazem produzir mais energia e progressos a nível organizacional, mas sim a dissemelhança entre as naturezas que unifica diferentes pessoas. Está claro que Durkheim nos propõe a ideia da tolerância, coexistência dentro das diferenças como força motriz para o desenvolvimento institucional. Abandona assim a consciência colectiva a favor de uma diversidade das naturezas psíquicas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.  

1. BITTAR, Mariluce (org). Gestão e politicas educativas, Rio de Janeiro, DP&A Editores e ANPAE, 2006.
2. DURKHEIM, Emile. A Divisão do Trabalho Social. 3ª Edição, Editorial Presença. Lisboa-Portugal, 1989.
3. ­­­­­­--------------------As Regras do Método Sociológico. 2ª Edição, Editorial Presença. Lisboa-Portugal, 1983.
4. REALE, Giovanni e Dario Antiseri. História da Filosofia : Do Romantismo nossos dias. 2ª Edição. Paulus, São Paulo – Barasil. 1991.
5. LÚCK, Heloísa et al. A escola participativa: O trabalho do gestor escolar, 6ª Edição, Rio de Janeiro, Editora Vozes, 2009.
6. ---------------------. Concepções e processos democráticos de gestão educacional, 5ª Edição. Petrópolis, Editores Vozes, Lda., 2006.
7. MARTINS, José de Prado. Administração Escolar: uma abordagem crítica do processo de administração em educação. Editora atlas. 2ª Edição, São Paulo - Brasil, 1999.
8. SARMENTO, Manuel (org). Autonomia da Escola: políticas e práticas; Lisboa ASA, 1999.