DL – “SUBSÍDIDOS: QUAIS OS DESAFIOS DO DELEGADO RENATO HENDGES E A LUTA DOS OFICIAIS-PM PARA SEGUIREM ESSE MESMO PROJETO? (ESTARIAM CERTOS?)”.

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 10.09.2012:

Respondi ao e-mail do DRP N. C.:

"N., com relação à Adepol, tenho a registrar: 1. Nosso presidente sabe que a questão do "subsídio" (ou qualquer fórmula salarial) vai ter que ser enfrentada, caso ele permaneça por mais um mandato; 2. Mais, ainda, nosso presidente "agora" deve estar ciente que a "estória" da carreira jurídica só serviu ao propósito dos Oficiais da PM de chegarem mais próximos de procedimentos de polícia judiciária (e continuarem colados em nós - nada contra a luta que travam também por um lugar ao sol), com a chancela do MP... Mas como seu mandato iria passar em brancas nuvens, ainda mais com a oposição regular, deve ter imaginado que pelo menos a "carreira jurídica" teria que vingar nesse seu primeiro mandato, sem se importar com as consequências e com o preço a pagar...; 3. Nosso presidente sabe que na questão dos subsídios os Oficiais/PM, que não são bobos nem nada, só estão esperando mais essa empreitada para terem o "fato do momento" e seguirem nosso caminho... 4. Ainda, quanto aos subsídios, a questão da incorporação das horas extras afigura-se-me como um discurso vazio, pois nada impede que sejam incorporadas aos vencimentos sem a necessidade de se implantar outra forma de cálculo vencimental; 5. Uma chapa de oposição no atual contexto poderá significar um novo viés, entretanto, com um silogismo invariável: ou se apresenta uma nova proposta salarial (manter a forma de vencimentos/vantagens com incorporação das horas extras e reposição de perdas...) ou se adere a ideia salvadora da pátria que são os tais subsídios...(???). Nosso presidente deve ter percebido que quem vier a assumir o próximo mandato vai ficar numa saia justa, sem essa moleza do primeiro mandato - e poderá ser "crucificado" por seus pares, por quê? 6. Porque se o governo for "receptivo" a nossos pleitos (isso vai depender de muitas variáveis...) certamente que os Oficiais vão estar juntos, de carreira jurídica e tudo mais, e daí o bicho vai pegar porque o momento vai ser de pressão por toda SC e por todos os lados... (final de governo). Claro que nosso Presidente, a exemplo de outros que passaram, vai querer e preferir assistir de camarote, com aquele velho discurso de que não tem mais nada com isso... E de quebra, caso seja o opositor o presidente, aquele vaticínio: "pois é, não era ele o cara que iria salvar a instituição, que estava cheio de projetos, criticava o tempo todo, contestava... 7. Mas o principal é saber se a classe está preparada para entender esses discursos... já que carece de memória; 8. Pelo sim e pelo não, acho que próximo presidente deveria ser mesmo o atual (ou seu discípulo), muito embora, nossa classe não mereça mais esse revés, salvo... 9. Apesar disso tudo, estamos vivos!!!"

Data: 20.09.2012, horário: 18:40 horas:

Estava na cidade de São Miguel do Oeste na companhia dos Delegados “Toninho” (Antonio Carlos Pereira) e Juraci Darolt, quando soube por meio do Delegado Regional Casagrande que a direção da Adepol havia publicado na rede uma nota dando ciência que estavam negociando com o governo os “subsídios”. Casagrande chegou a afirmar que os Delegados finais de carreira passariam a ganhar vinte e um mil reais. Achei aquilo tudo muito estranho e num determinado momento da conversa me isolei do grupo e liguei para o Delegado Renato da Adepol para tirar a limpo essas informações. Logo de início Renato foi perguntando:

- “Quem é que tá falando”.

Depois de me identificar Renato respondeu:

- “Ah, eu estava pensando em ti, queria falar contigo mesmo. O pessoal do governo quer negociar e aí nós formulamos aqui um documento, eu preciso da tua avaliação, acho que você pode contribuir. Só que agora vieram avisar que qualquer negociação no atual momento vai mexer com a Saúde e com a Educação, então que é melhor deixar para depois das eleições, sabe como é que é...”.

Interrompi:

- “Bom, tu sabes que eu sou contra os subsídios, mas já que como está na Constituição e já é teu compromisso irrevogável... Tu sabes, Renato, que o que realmente eu acho é que tudo passa pela incorporação das horas extras e adicionais noturnos que já estão incorporados nos nossos salários e o governo não pode tirar mais. Além disso, teria a aplicação do índice de reposição salarial em janeiro. Depois, deveríamos ter a concessão de mais quarenta horas extras para que tenhamos efetivo suficiente para fazer frente às demandas, então como é que vai ficar?”

- Genovez, não adianta, não adianta insistir nisso, tu sabes...”.

(...)”.

A conversa foi totalmente improdutiva e nem poderia ser diferente, mas Renato para encerrar foi dizendo que iria mandar para o meu e-mail um documento para que eu examinasse e desse algumas sugestões.

Horário: 20:10 horas:

Estávamos jantando numa pizzaria de São Miguel do Oeste (Delegados: Darolt, Casagrande, Albert, “Toninho” e mais os Agentes Lúcio – Depoi/Curitibanos e Dilson – Corregedoria-Geral/SSP), quando comentamos sobre encontros dos Delegados Renato Hendges, André Mendes e Thomé com o Deputado Maurício Eskudlark com vistas a este assumir a Secretaria de Segurança Pública no próximo ano. Essa informação estava sendo difundida em vários locais e davam conta que esses Delegados estariam mantendo encontros com Maurício na Assembleia Legislativa para tratar do assunto. Aproveitei para argumentar que isso era bem possível pois no ano que vem Maurício deveria se efetivar como Deputado e tanto o governador Colombo como o vice-Governador Eduardo Pinho e mais o Deputado Federal Ronaldo Benedet teriam o maior interesse nessa fórmula.

Data: 28.09.2012:

Encaminhei uma correspondência para a rede “pcdelegados” com o título “status pelatus”:

“O ano era 2004 e o governo catarinense à época, silenciosa e malevolamente (quanto ao tratamento dispensado aos Delegados de Polícia), aproveitando-se do assessoramento da Procuradoria-Geral do Estado - conseguiu aprovar a EC 038/2004 que revogou o princípio da isonomia salarial que servia de base para aplicação do art. 196, CE (“Procuradores dos Poderes do Estado e aos delegados de polícia é assegurado o tratamento isonômico previsto no art. 26, pars. 1º e 2º). A exemplo dos Delegados de Polícia que não aspiram (e se sentem numa posição desconfortável) servir de parâmetro salarial aos Oficiais da PM, também os Procuradores do Estado não vão desejar ver os Delegados nos seus retrovisores da vida institucional, cujo filme já foi vivenciado no ano de 1991 em relação aos Promotores de Justiça (com o advento da histórica Lei n. 7.720/89 que estabeleceu isonomia salarial aos Delegados e Promotores, revogada pela malfadada LC 36/91). Voltando àquele ano de 2004, tanto a direção da nossa Polícia Civil como as lideranças sindicais (capitaneadas por nossa Adepol), mais uma vez deixaram essas manobras jurídicas passarem ao largo, assegurando tramitação pacífica na Casa do Legislativo Estadual, sem um mínimo de resistência ou alarde, enquanto se preocupavam com factoides midiáticos e incursões intestinais retrógradas, apostando naquela velha máxima de que “assim a vida segue” (para os que dormem) e na nossa falta de memória. Dando um salto no tempo, o ano que se aproxima (2013) nos intui a um invariável questionamento, em especial, sobre o que teremos pela frente, a começar pelas eleições para nossa Adepol em março vindouro. A pergunta que não quer calar é se haverá uma chapa de oposição à atual diretoria (como ocorreu no pleito passado)? A nosso ver essa resposta agora transita no campo da negatividade porque existe uma dívida da atual diretoria para com os Delegados de Polícia (e com toda a Polícia Civil já que foi formada a tríplice aliança nas negociações salariais de 2011 que acabou nos colocando na vala comum do serviço público) que é a questão pecuniária, a começar por nossos vencimentos defasados ao longo dos governos passados, cuja temática foi muito decantada durante o último certame eleitoral, sob o binômio “panacêutico”: “carreira jurídica e subsídios”. A notícia de última hora é que a direção do nosso órgão classista possui um canal de negociação com o governo (leia-se: para depois das eleições) e queremos acreditar que é isso é para valer. Pelo sim e pelo não, na nossa humilde inocência, vamos esperar que, enfim, sejam incorporadas as nossas horas extras, apresentados os índices de reposição salarial para nossa data-base (janeiro/2013) e, por último, que seja discutida e aprovada uma planilha para reposição de nossas perdas salariais nos último quatorze anos (é o que se espera). Na contramão de qualquer processo de negociações com o governo o ano de 2012 está chegando ao seu fim, sem que isso protraia nossa intento de renovação de todas as nossas esperanças, entretanto, existe o fator “reposições salariais” impositivas/determinativas/programáticas que poderá nos “embrulhar” até 2014, muito talvez, residindo aí a nossa única (para não dizer última) esperança pelos tais “subsídios” tão esperados e prometidos que poderão se constituir a fórmula mágica que possibilitará a incorporação das horas extras, quem sabe a perder de vista (com uma variável determinante, ou seja, isso se não tivermos uma oposição à altura do atual governo que poderá permanecer até o final de 2018). Dentro desse cenário nebuloso, caso o atual governo venha a vicejar nos índices de aceitação popular e não surja um fato novo (leia-se: uma candidatura de oposição) correremos o risco de ficar mais uma vez à míngua e, o que é pior, a exemplo de 2004, tudo caindo no esquecimento, enquanto que a sujeira será mais uma vez varrida para debaixo do tapete, tudo isso porque nossos representantes odeiam que revolvam o passado, como no caso da passagem citada no início deste artigo. Falta pouco para começar o nosso processo eleitoral (janeiro/2013) e já permeia entre os sócios um sentimento único que poderá desaguar no voto caixão e o “fica Adepol” (2013 – 2015), com um grito uníssono da classe, isto é, mas por favor não nos deixe mais uma vez viver com a sensação de “status pelatus”, porque não merecemos. “Status” – do latim – estatuto – posição social “Pelatus” – locução inexistente no latim, - possivelmente derivada de “pelado” (espanhol) que serve para designar quem não tem nada ou muito pouco (que está sem roupa). “status pelatus” serve para definir quem quer aparentar algo que não é ou não pode ser”.