Divulgação: Espaço Europeu de Ensino Superior e a Questão da Cidadania Europeia: apontamentos e reflexões sobre o Processo de Bolonha. Belo Horizonte: Dialética, 1ª ed., 2021, 144 p., de Rogério Duarte Fernandes dos Passos

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

Após onze anos do lançamento de “Três Temas para o Direito Internacional Privado” (São Paulo: Iglu, 214 p.), voltamos com nova pesquisa, agora materializada na obra “Espaço Europeu de Ensino Superior e a Questão da Cidadania Europeia: apontamentos e reflexões sobre o Processo de Bolonha” (Belo Horizonte: Dialética, 144 p.).

Na obra ora divulgada, pudemos investigar os antecedentes do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES), cuja construção foi alicerçada por aquilo que se chamou – e até hoje comumente se denomina – Processo de Bolonha, que, por meio de documentos diversos, estruturou um conceito de Europa alargada para o ensino superior da região, permitindo que estudantes, professores e pessoal administrativo possam fazer o seu itinerário formativo em diferentes instituições e distintos países, na tentativa de outorgar uma dimensão europeia ao ser humano.

Não se negue que sendo um processo social, o Processo de Bolonha – que lançou o EEES no ano de 2010 – traz consigo diversas tensões e disputa de sentidos, e inserido no contexto de crise fiscal que se abateu sobre a Europa a partir do ano de 2008, direcionou para si várias das insatisfações da população e dos estudantes do continente. Muitos dos questionamentos dirigidos contra governos e instituições europeias encontraram sua voz na discordância em torno do Processo de Bolonha, o que, de certa forma, não deixou de ser relevante na medida que estes fatos lhe trouxeram visibilidade e lhe outorgaram condição de locus privilegiado de debates sobre o futuro da Europa.

O conceito de Europa alargada trazido pelo Processo de Bolonha traz a riqueza de contemplar Estados que não necessariamente são de uma matriz eurocêntica – como a Turquia – além de outros atores não estabelecidos como plenos sujeitos de direito internacional público – como Andorra – trazendo à baila as próprias universidades como propulsoras de ideais que se queiram europeus, ao lado da inteligibilidade e reconhecimento mútuo de diplomas e certificações, da aprendizagem ao longo da vida, da inovação e da produção de conhecimentos genuínos a fazer frente às questões mais difíceis de nosso tempo.

Resposta à contemporaneidade, o EEES, contudo, não se configura como plena novidade na educação superior da Europa, uma vez que a história da universidade medieval nos desvela – sem alargar proporções em dimensões irreais – significativa mobilidade de estudantes pelo continente, de forma que de há muito a experiência existencial de uma vivência verdadeiramente europeia – independentemente das questões ideológicas e políticas envolvidas, ao lado do aprendizado de diferentes línguas europeias – representa significativo valor e grado buscado por alunas e alunos, podendo – como já evidenciado – elucidar caminhos para a Europa se reinventar na superação de crises, sempre no bojo da tolerância acadêmica e do cultivo de uma cultura de paz e, mesmo, de autoconhecimento humano por meio do mergulho que se dá na educação superior.

A Universidade de Bolonha é a mais antiga da Europa, e nomeando e inspirando esse movimento de verdadeira reforma na educação superior da região – e porque não dizer de todo o mundo, face à irradiação de suas influências – trouxe o palco inicial de discussões bianuais entre os ministros europeus da pasta da educação para a configuração do EEES, que também precisa de soluções face ao desemprego e aos novos modelos de educação que se forjam – especialmente após a pandemia do corona vírus que assolou a humanidade a partir do final de 2019 – necessitando mostrar resiliência e inovadora reflexão para o enfrentamento de problemas complexos e inesperados, capazes de alçar o futuro como agenda definitiva de nosso presente.

A coragem e a determinação que o momento presente nos exige é colocar no Processo de Bolonha aquilo que quisermos, no que a autonomia universitária das instituições de ensino lhes outorga papel de destaque como protagonista desse ínterim histórico. E nos desafios do momento presente e das circunstâncias que nos moldam, temos a cidadania europeia, herdeira das revoluções liberais do Ocidente, e que nos conclama para além do passaporte comum da União Europeia e, obviamente, para além dos direitos políticos, no que a universidade europeia pode trazer o espaço vital – quiçá, por ora, o único – de alargamento dela para além do Estado nacional como a sua unidade básica.

Pensar em uma cidadania europeia, plural, planetária, realizável no campo da cultura, tendo a universidade como espaço privilegiado para a sua realização, é o desafio magnânimo do momento presente que se afigura no Processo de Bolonha e correspectivo EEES, no que essas demandas, em apontamentos e reflexões, são exploradas na obra que ora lançamos,  intitulada “Espaço Europeu de Ensino Superior e a Questão da Cidadania Europeia: apontamentos e reflexões sobre o Processo de Bolonha”, fruto de nossa conclusão do curso de doutorado na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), no ano de 2015, e claro, representativa de toda a nossa trajetória de professor e pesquisador.

O momento nos convida não apenas em direção de soluções reativas, mas, sobretudo, ativas, propositivas e inovadoras – porque não dizer, otimistas – em verdadeiro cultivo desse impulso como o leitimotiv de nossas ações, sentimentos e reflexões, materializadoras da crença que a superação das crises se dará na dimensão espiritual do ser humano – para além dos materialismos, esgotados pela tragédia ambiental, econômica e política –, onde a cultura e a educação serão propulsoras de um novo ser humano, guindado inexoravelmente ao adiantamento, à cooperação, ao desenvolvimento dos valores mais caros ao amor e inefável progresso, no que ousamos acrescentar, em ínterim apto a nos alocar em plenitude por meio da convivência, da paz e da felicidade.

O pesquisador traz muito de si em quaisquer tipos de trabalho. E não é diferente aqui em “Espaço Europeu de Ensino Superior e a Questão da Cidadania Europeia: apontamentos e reflexões sobre o Processo de Bolonha”, onde há muito do autor e de sua trajetória, o que em síntese, é a revelação daquilo que todos nós somos.