DIVULGAÇÃO DE PASSIVOS CONTINGENTES NAS EMPRESAS MAIS LÍQUIDAS DA BM&FBOVESPA

Ricardo Suave graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UFSC), mestre em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFSC e atualmente é doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA USP. Mauricio Mello Codesso graduado em Ciências Contábeis pelo Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior, mestre em Contabilidade pela UFSC e atualmente é doutorando na mesma Universidade. Hugo de Moraes Pinto graduado em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Contabilidade pela UFSC. Ernesto Fernando Rodrigues Vicente é graduado em Ciências Contábeis pela USP, mestre em controladoria e contabilidade pela USP, doutor em administração pela USP, pós-doutorado pela Faculdade de Economia do Porto (FEP-UP) Portugal, atualmente é Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC e tem publicado trabalhos em anais de eventos e periódicos. Rogério João Lunkes possui graduação em Ciências Contábeis pela UFSC, mestrado e doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC, Pós-Doutorado pela Universidad de Valëncia-Espanha, atualmente é professor Associado I da UFSC.

As informações contábeis divulgadas com clareza auxiliam seus usuários para a tomada de decisão. Para as empresas que negociam suas ações na Bolsa de Valores uma informação relevante é a divulgação dos passivos contingentes, uma vez que podem ser utilizadas como mecanismo de manipulação para ocultar a posição patrimonial da empresa, vale salientar que a pesquisa apresentada na obra foi realizada com as empresas que possuem ações mais negociadas na BM&FBOVESPA. O artigo objeto desta resenha destaca ainda que a divulgação das contingências é importante para que usuários externos os investidores, por exemplo, possa ter acesso à informação sobre os riscos a qual a entidade investida está exposta e deve observar as disposições do CPC 25, norma que trata das provisões e dos passivos e ativos contingentes.

Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos visto que não há uma probabilidade de saída de recursos que venham gerar benefícios econômicos e também não é possível mensurar o valor real da obrigação e sim uma estimativa, diferentemente das provisões que devem ser reconhecidas, porém, mesmo que não haja o reconhecimento dessas obrigações, devem ser divulgados em notas explicativas e de acordo com os autores, deve observar descrição de sua natureza, estimativa de efeito financeiro, critério de mensuração, incerteza relacionadas ao valor e momento da ocorrência e possibilidade de reembolso.

Pela leitura, percebe-se que com o passar dos anos as entidades tem evoluído nos critérios de divulgação exigidos pelo CPC principalmente no que tange aos critérios de reconhecimento, mensuração e avaliação. Os autores descrevem ainda que os passivos contingentes mais divulgados são contingências fiscais, trabalhistas e cíveis, destacam como pouco divulgadas as contingências ambientais. A grande maioria das empresas pesquisadas cumpre o que indica o Pronunciamento Técnico nº 2 e concluiu que as companhias que negociam ações em bolsas fora do país apresentam melhores resultados com relação ao referido Pronunciamento e apesar dos bons resultados é preciso melhorar, muitas empresas não divulgam informações com boa qualidade que mostrem à realidade por motivo de custo ou informação a concorrência.

É uma obra que pode ser útil para investidores e futuros investidores por apresentar os setores industriais das empresas pesquisadas que mais se adequam as normas de divulgação de seus passivos contingentes e estudantes de contabilidade por apresentar interpretações do CPC 25 de forma mais usual do que técnica.

Geisebel Verardo é graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS.