Discurso do Rei Mohammed VI diante dos parlamentares marroquinos

A Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, acompanhado pelo príncipe Moulay Rachid e Príncipe Moulay Ismail, presidiu, Sexta-feira em Rabat, a abertura da primeira sessão do segundo ano legislativo da 9ª Assembléia Legislativa, diante  da qual o rei pronunciou o discurso perantes os parlamentos .
 
Nesta ocasião, a Sua Majestade o Rei dirigiu o seu discurso para os membros de duas Câmaras do Parlamento.

Eis a seguir o discurso  integral do Rei: "Louvado seja Deus, que a paz esteja com o Profeta, Sua Família e Seus Companheiros,

Senhoras e Senhores, Membros do Parlamento,

Dirigimos este discurso pela ocasião da abertura da sessão parlamentar e pela primeira vez desde as eleições parlamentares, novembro do ano passado.

Em primeiro lugar, queremos exprimir aos deputados eleitos do Parlamento os nossos sinceros felicitações pela confiança que foi depositada pelos eleitores.

Nesta ocasião, consideramos juntos a importância toda particular que  envolva dorenavante  o Parlamento na nova arquitectura constitucional do Reino e da transformação da prática parlamentar que  acompanha esta reforma constitucional, face aos principais desafios da atual legislatura.

Os marroquinos responderam à nossa iniciativa relativa ao referendo sobre a nova Constituição, elaborada de forma inclusiva e participativa. Todos votaram  massivamente, orgulhosos pelo caminho percorrido em prol do progresso e da consolidação das instituições de construção do Estado, e da confiança no seu futuro. Temos assim consagrado o renovamento institucional sob o qual todas as instituições vão se basear  para definir as grandes transformações, incluindo a instituição parlamentar.

.Esta renovação se assegura também e acima de tudo para a uma reforma constitucional voluntarista, amadurecida, reforçada por uma real refundação do Parlamento, através do desenvolvimento da sua posição, de seu estatuto e  de seus poderes. Além do lugar eminente que ocupa  no edifício institucional. Tornou-se a única fonte da lei, cujo domínio foi ampliado. Além disso,  o Parlamento é que tem a responsabilidade para adotar um grande número de leis orgânicas, para garantir a aplicação das disposições da nova Constituição, especialmente as materias as mais sensíveis e estratégicas . Tanto quanto trata-se de alguns casos, e graças á iniciativa de Nossa Majestade, o parlamento tornou-se mesmo habilitado para proceder a revisão da Constituição sem passar pelo referendo.

Além disso, a oposição parlamentar começou  a reforçar o seu papel contro poder, adotando novos meios de ação, e permitindo um envolvimento mais forte e responsável em prol do trabalho parlamentar.

Por outro lado, a função de controle do governo foi revigorado constitucionalmente e o Parlamento, dorenavante passou a ser investido na missão de avaliação de políticas públicas, abrindo as perspectivas promissoras para fornecer ajustes oportunos, adequados e necessários, para garantir o bom andamento do processo e alcançar o sucesso.

Senhoras e Senhores

Não se ignora as novas exigências que impõe este avanço democrático considerável, sendo uma parte da realidade se inscreve na realidade e produz efeitos graças aos esforços aprofundados, além de  uma forte dose de clareza, do envolvimento e de abnegação . O que exige uma ruptura com as práticas passadas e uma profunda  implementação da prática parlamentar, baseada sobre um trabalho questionado, e no contexto institucional, cujos parlamentares chamados na qualidade de árbitro supremo carregados pelo respeito dos interesses superiores do país, bem como  engajados, honoráveis como parlamentares capazes de se comprometer com coragem e determinação em prol deste trabalho nobre de missão, diante das expectativas da nação e das exigências da nova Constituição

Convidando o Parlamento a envolver na elaboração de um código de ética, juridicamente relevantes, focado sobre as virtudes do patriotismo e do desejo de defender o interesse público. Um código baseado também sobre os valores de responsabilidade e de integridade, do compromisso com a plena e efetiva participação do Parlamento, bem como o respeito do estatuto legal da oposição parlamentar e de seus direitos constitucionais. Cujo objetivo final é de fazer do Parlamento um lugar privilegiado para o diálogo construtivo e uma escola de excelência para as elites políticas. Um espaço credível mais atraente e, portanto, mais capaz de conciliar com a causa pública e diante dos decepcionados da ação política e do interesse pela gestão de negócios público.

A este respeito, temos de recordar que os membros do Parlamento têm o seu mandato da nação, independentemente da sua filiação política e territorial, eles devem se elevar ao nível de interesse público, defendendo os interesses superiores da nação, fortalecendo e organizando a ordem e o rigor necessário para a cooperação entre as duas cámaras do parlamento,  mantendo as relações de diálogo, de equilíbrio entre governo e o parlamento e com um estrito respeito da vocação de cada uma das duas entidades.

A este respeito, temos de lembrar que o Parlamento disponha  dorenavante de todos os meios que permitam aos seus membros realizar um novo impulso da  acção diplomática, da cooperação internacional, do desenvolvimento e do enriquecimento das relações de parceria com outros parlamentos. Podendo assim reforçar a presença do nosso país nos fóruns internacionais e servir deste modo nossas causas e interesses, com, em primeiro lugar, a causa da nossa integridade territorial.

Foi então, para Senhoras e Senhores membros do Parlamento, a honra de iniciar um novo ponto de viragem histórico no nosso país. A este respeito, estando confiantes de que fomos capaz de medir definitivamente a preocupação pela legislatura, fundadora e avanguardista de nossos projetos. Cabe assim torná-lo o mais criativo e produtivo para todos.

Sedo o privilégio como membros de um Parlamento comprometido por uma legislatura responsável em prol do desenvolvimento de novas leis orgânicas e leis ordinárias, chamando assim para definir de forma otimizada os domínios envolvendo as mais diversas disposições da nova Constituição. Um vasto projeto, pelo qual o acento se coloca nas prioridades:

No que diz respeito à reforma da organização territorial, considerada como uma das principais áreas estruturantes,  necessária para assegurar as condições legais e organizacionais para a criação da Câmara de Conselheirs em sua nova versão constitucional. Nosso país será, portanto, dotado de um projeto da regionalização avançada, pedindo para agir com espírito de responsabilidade e de disposição constitucional  em prol das regiões e das autoridades locais, tomando em exemplo as propostas relevantes da Comissão Consultiva de Regionalização avançada.

Quanto à reforma da justiça, e tendo em conta a sua importância estratégica, será necessário, relativamente ao Parlamento e à sua missão, proceder à aprovação das leis orgânicas sobre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Estatuto dos magistrados. Chamando para agir escrupulosamente com espírito de disposições constitucionais em prol do poder Judiciário.  Instando a Alta Instância do Diálogo a favor da Reforma do Judiciário para que a independência da justiça seja a pedra angular de suas recomendações.

Quanto à expressão de nossa identidade, aberta e plural, temos lançado as bases em Nosso discurso histórico de Ajdir, envolvendo a nova Constituição considerada irreversível. A esse respeito, cabe adotar as leis orgânicas relativas à operacionalização do Conselho Nacional de Línguas e Cultura Marroquina, bem como a efetiva oficialização da língua Amazigh, longe de qualquer a priori e  qualquer cálculo restrito.

Nesta ocasião, evocamos o papel dos órgãos de boa governança que criamos que iniciamos há alguns anos. Hoje que essas entidades atingiram a maturidade e estabelecidas como instituições constitucionais, será necessário reformar os textos que as governam e estabelecem o quadro legal necessário para as novas instituições, a fim de elevá-las, ao nível dos objetivos pelos quais foram criados, de acordo com as disposições constitucionais.

Para concluir, temos de medir a extensão de suas responsabilidades pelas quais se responsabilizem para atender as expectativas da nação, instaurando a confiança dos cidadãos na instituição parlamentar, bem como colocar o interesse geral antes de qualquer outra consideração. Deste modo, se contribui com o modelo marroquino da democracia e da solidariedade social. Convencido  das obras grandiosas que não podem ser realizadas sem uma vontade forte e sincera,  com base na palavra de Deus: Se Deus reconhece um bem no seus corações, Ele lhe dará coisas melhores. A verdade é a palavra de Deus. Wassalamou alaikum warahmatullahi wabarakatouh ".

Lahcen EL MOUTAQI