Tema: Discriminação Racial

Fundamentação:

O racismo é um conjunto de crenças e valores baseados no princípio de que os seres humanos são “naturalmente” desiguais em função da cor da pele, do cabelo, de outras características físicas e ou culturais. No racismo as pessoas se sentem superiores em relação às outras e negam a igualdade ente elas.

O racismo está presente em toda a sociedade brasileira. Mas no interior das escolas públicas se faz mais presente devido à alta concentração de estudantes de diversas classes sociais, normalmente tem maior participação de camadas populares, as quais, no Brasil, são majoritariamente negros.  Por outro lado, pessoas negras estão pouco presentes nas escolas particulares, cujo público é geralmente de classes médias e altas, normalmente brancas.

Quando tratamos das questões étnico raciais nas relações pessoais e institucionais, devemos trabalhar ainda o conceito de preconceito e discriminação racial. Sendo assim temos que o racismo é a crença de que uma raça é superior a outra; que o preconceito é uma opinião preconcebida em relação a uma pessoa, grupo étnico ou povos sem nenhum conhecimento ou informação verdadeira e que pode culminar com as ações de discriminação racial que é o tratamento injusto dispensado sobre tais pessoas de diferente idade, gênero, raça, habilidades, orientação sexual, educação, estado civil ou antecedentes familiares.

Como a escola é um dos primeiros espaços de interação e construção das relações sociais das crianças, estas não estão imunes da exposição as múltiplas formas de manifestação de discriminações, especialmente aquelas ligadas aos temas de raça/etnia.

Outrossim, neste ambiente escolar é possível observar comportamentos tanto de crianças que trazem de seu meio familiar atitudes discriminatórias quanto aquelas que já se apresentam vitimadas, estigmatizadas, reclusas de sua própria natureza o que se faz necessário e torna importante o presente projeto cujo foco deve ser o de combate à discriminação racial desde a primeira infância no ambiente escolar com o objetivo de estimular um ambiente aberto ao respeito a diversidade racial e suas nuances, contribuindo para uma formação de jovens mais educados, respeitadores e preocupados com os direitos humanos de coletividade.

A Escola, desde a Educação Infantil precisa trabalhar com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, principalmente em seu Artigo 2 o qual menciona que todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Diante disso a discriminação racial fere profundamente os Direitos fundamentais da pessoa humana, além dos Direitos da Constituição Brasileira, que em seu Artigo 1º cita sobre os princípios da cidadania, da soberania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. [...]