Direito a diversidade

Por Maira Lima Alves | 05/08/2015 | Direito

        Existem diversas definições para o genocídio.  Sendo que foi criado por Raphael Lenkim, o qual o definiu como “um crime especial que consiste em destruir intencionalmente grupos humanos, raciais, religiosos, ou nacionais e como homicídio singular, pode ser cometido tanto em tempo de paz como de guerra”.  Outra definição trazida é a do autor Nelson Hungria, onde conceitua de maneira estrita como “homicídios em séries, vinculados e especificamente cometidos pelo fim de destruição de grupos nacionais, raciais, religiosos ou políticos”.

         Um grande exemplo de genocídio conhecido nacionalmente foi contra os indígenas no estado de Mato Grosso do Sul, onde cerca de três mil e quinhentos índios foram mortos de forma brutal, ressaltando que o objetivo dessa tortura tinha como fim passar medo nos mesmos. Segundo Dallari, (In: SILVEIRA, 2007, p. 29-49): “[...] os índios constituem uma das minorias mais vulneráveis da sociedade brasileira, pois além de não estarem preparados para competir numa sociedade capitalista, muitos deles são analfabetos ou nem mesmo falam a língua portuguesa”.

       Apesar da Constituição Federal atual, garantir a os direitos aos indígenas, ocorre uma reprovação da sociedade perante a isso, onde a mesma se posiciona de maneira desfavorável, desta forma é visível que os direitos deles serão prejudicados, sendo assim que posteriormente pode vir a ocasionar a extinção dos índios, apenas por possuírem uma cultura diferente, ou um modo de viver diferente dos não indígenas.

        Portanto, é visível que essa violência aos indígenas ocorre por existir uma enorme diversidade cultural, sendo este o ápice do conflito. Esta questão deve ser abraçada por todos os seres humanos, faz se necessário à presença de uma educação mais aprofundada em relação aos direitos dos indígenas, que todos tenham acesso amplo a estes direitos. Educar os humanos, para os direitos humanos é a maneira mais adequada de garantir a todos, os direitos de viverem tranquilamente, independente de sua raça, religião, cultura ou até mesmo visão politica.