DIÁSPORA: ÊXODO DOS RETIRANTES NORDESTINOS E AS SECAS QUE ASSOLARAM O SEMIÁRIDO EM UM SÉCULO (1915-2015).

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

UNILAB

Claudio Silva Peixoto

 

 MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES - MIH

 

 

 

Linha de Pesquisa

Trabalho, Desenvolvimento e Migrações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIÁSPORA: ÊXODO DOS RETIRANTES NORDESTINOS E AS SECAS QUE ASSOLARAM O SEMIÁRIDO EM UM SÉCULO (1915-2015).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Redenção 2015

 

 

 

SUMÁRIO

 

1- Introdução.................................................................................................................	1
2- Justificativa...............................................................................................................	2
3- Problematização........................................................................................................	2
4- Objetivos...................................................................................................................	3
4.1 Objetivos Gerais......................................................................................................	3
4.2 Objetivos Específicos..............................................................................................	4
5- Dados que dimensionam o Brasil e a região Nordeste.............................................	4
6- As secas na região Nordeste do Brasil nos períodos de 1915 a 2015.......................	5
7- Fundamentação Teórica............................................................................................	11
8- Metodologia..............................................................................................................	13
9- Referencias Bibliográficas........................................................................................	13
Cronograma...................................................................................................................	14

 

 

1 - INTRODUÇÃO

              O Nordeste do Brasil é uma região que ao longo das eras já vivenciou e vivencia-se ainda fenômenos climáticos arrasadores devido as grandes e frequentes estiagens dos períodos de seca. As consequências surgem como forças incontroláveis devastando e matando plantas e animais bem como seres humanos. Um dos personagens principais que dimensiona de forma contundente as ações danosas das secas é o sertanejo, que de forma corajosa e esperançosa em suas aflições enfrenta com ousadia os percalços da vida no semiárido do Nordeste. Quando não é mais possível suportar a falta de água e de alimentos, ele parte na diáspora, realizando o êxodo rural com sua família, levando os poucos pertences que possui. O Nordeste já foi testemunha de grandes secas o qual o trabalho de pesquisa fará menção as mais importantes nos períodos de (1915-2015). O poder público realizou sem dúvida grandes feitos e ações para conter a problemática das secas, contudo ainda são insuficientes os investimentos para a amenização do sofrimento dos nordestinos, pois as secas são recorrentes e estão presentes na atualidade. Não se pode de forma alguma controlar os efeitos climáticos e catástrofes naturais, mas pode-se reunir meios mais eficazes para garantir uma melhor qualidade de vida para o povo do semiárido. A seca na atualidade não é tão somente um problema do Nordeste, mas sim de todo o Brasil haja visto que a mesma já afeta grandes regiões com maiores tecnologias e recursos financeiros, como por exemplo o Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. É preciso ainda uma análise consciêncial aprofundada e estudos no campo das resoluções e aplicabilidade das ações para com as secas, para posteriormente agir de forma eficaz e correta para com todas as secas do Nordeste e do Brasil.      

2 - JUSTIFICATIVA

 

              O projeto justifica-se pela recorrência da problemática das secas que ao longo dos anos assolam somente o Brasil. Principalmente os Estados que compõem o Nordeste brasileiro, ocasionando o êxodo rural, forçado pelas péssimas condições ambientais motivo pelo qual milhões de retirantes deixaram suas terras para outras regiões em busca de melhores condições de vida e para a garantia da própria sobrevivência.

              Desde os primórdios, os sertanejos vivenciam a temática da estiagem e dos problemas causados pela falta de chuvas e desertificação do solo, bem como de uma série de outros fatores que a própria história relata para com a importância ou pela falta dela mediante ao sofrimento de milhões de pessoas. As políticas públicas vieram a amenizar e a trazer benefícios imensuráveis para os flagelados da seca, contudo a improbidade administrativa e desinteresse das ações por parte dos governantes em suas várias épocas ocasionaram e prejudicaram excessivamente a vida de milhares de nordestinos. Em pleno século XXI a seca se faz presente no Nordeste, mas a questão não se resume tão somente pela forma da seca e sim pelas políticas que deveriam  ter sidas adotadas de forma coerente e eficaz para o enfrentamento das secas.

              As tecnologias e os meios necessários estão disponíveis aos governos, para sanarem de uma vez por toda esse impasse, mas infelizmente não há direcionamentos e planos suficientes para combater e amenizar os infortúnios das secas atingindo também regiões desenvolvidas seja nos aspectos estruturais, financeiros e tecnológicos, no caso  a cidade do  Rio de Janeiro e o Estado de São Paulo que fazem parte da região sudeste do Brasil. Mediante o que foi mencionado anteriormente a sociedade precisa estudar, questionar e contribuir de forma empírica e cientifica para que juntos possam-se mudar os índices negativos de ações no tocante ao combate às secas não somente no Nordeste , mas em todos os territórios do país que sofrem com as secas. 

 

3 - PROBLEMATIZAÇÃO 

              Os Estados que fazem parte do Nordeste são: Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte e Sergipe, aos quais sofrem frequentemente com as secas intensas. O fenômeno da seca não atinge por completo todos os Estados nordestinos e sim aqueles que são concentrados no polígono das secas. As causas das secas são advindas de ações naturais e interferência do homem. O clima seco e árido é favorecido devido a influencia de pouca massa de ar úmido e frio vindas da região Sul. As massas de ar quente fixam-se durante muito tempo ocasionando tempo seco e falta de chuvas. O homem interfere mediante suas ações, na medida em que ele toma grandes partes de terras para o pasto, realizando queimadas, corte e desmatamento de árvores bem como erosão do solo. Todas essas questões somam-se favorecendo ainda mais para que se intensifiquem os períodos de seca no Nordeste. Mas o ponto primordial da problematização é como as secas afetaram a vida das pessoas durante o período de 1915-2015. Milhões de pessoas sofreram com os efeitos das grandes secas, tendo que fazer a diáspora para as demais regiões do país em busca de sobrevivência. Alterando, costumes e até mesmo os índices populacionais devido ao êxodo rural.

              Os flagelados da seca do Nordeste são símbolos de grandes conquistas, pois foi através dos mesmos que o governo iniciou ações e metas para uma tentativa de sanar a problemática das secas no referido Estado. Evidentemente as formas e a intensidade das ações não foram de acordo com as necessidades postas, mas trouxeram novas esperanças a um povo tão calejado pela vida sofrida no campo. Contudo ela (à seca) está novamente em pleno século XXI devastando o semiárido nordestino, fazendo-se chegar até mesmo em outras regiões bem mais abastadas. O Estado de São Paulo bem como as demais cidades da região Sudeste sofrem com a estiagem dos períodos secos. Mas, sobretudo é preciso analisar a problemática das secas sob a perspectiva de que o homem com suas tecnologias e engenharias poderiam resolver esses problemas sem grandes entraves. Todavia existem barreiras existenciais que vão além de uma simples solução: a falta de interesse com relação à politicas públicas sérias e de ações concretas pautadas na seriedade e hombridade daqueles que estão à frente dos gabinetes. A negação ou mascaramento do que deveria ser feito, prejudica milhares de pessoas que dependem da água para sobreviverem, seja na forma de subsistência ou não. Não é a falta de chuva que propícia o sofrimento e sim a falta de reservatórios suficientes bem como distribuição consciente e igualitária dos recursos hídricos. Quando há interesse sincero, pautando as ações de políticas públicas em prol dos interesses comuns aos cidadãos, sejam eles das mais variadas denominações, os resultados serão bem maiores e eficazes.   

4 - OBJETIVOS

 

4.1 Objetivos Gerais

 

              O projeto de pesquisa tem como finalidade, analisar e compreender as questões que envolvem o êxodo rural dos nordestinos sob a ótica das problemáticas enfrentadas com as ações dos fenômenos das secas nos períodos de 1915-2015, possibilitando ainda estudos aprofundados para com a responsabilidade do poder público no que concerne ao enfrentamento contra as secas, bem como das mudanças sociais ocasionadas pela diáspora de milhões de nordestinos para outros Estados do Brasil. A partir dos levantamentos dos dados mencionados acima, bem como de uma profunda análise de como o tema ainda é recorrente na atualidade, o projeto desenvolverá meios eficazes para auxiliar na elaboração e execução de ações que possam minimizar os efeitos das secas tanto em loco como também podendo estender-se para outros estados do Nordeste.

 

4.2 Objetivos Específicos

 

              O Nordeste ao longo dos séculos vem enfrentando uma série de  questões que envolvem a escassez de água devido aos efeitos climáticos no semiárido. O trabalho de pesquisa trabalhará basicamente com quatro linhas de objetivos específicos, sendo a primeira: Reunir os principais teóricos e obras literárias bem como históricas e cientificas que dimensionam de forma contundente o que houve no passado referente à dinâmica das secas que assolaram e ainda são recorrentes nos dias atuais no nordeste no período de 1915-2015. A segunda: Levantamento de dados dos órgãos públicos nas três esferas de poderes ( Federal, Estadual e Municipal) no tocante das ações, planos ,projetos, acertos e erros realizados pelo poder público no período das grandes secas enfrentadas pelo nordeste em um século de seca (1915-2015). A Terceira será pesquisar e mostrar as mudanças sociais e seus impactos causados mediante ao deslocamento de milhares de pessoas da região Nordeste para outros Estados do Brasil em busca de melhores condições de vida e pela própria sobrevivência. Por ultima, mas não menos importante o trabalho de pesquisa adotará meios condizentes para atuar no enfrentamento das secas ainda presente em pleno século XXI.

 

5 - DADOS QUE DIMENSIONAM O BRASIL E A REGIÃO NORDESTE

 

              A República Federativa do Brasil é um país ainda jovem, mas com grandes chances de se tornar uma potência mundial devido às grandes riquezas de recursos naturais e por ser um dos países com maior extensão territorial do mundo. Segundo o Censo de 2010, o Brasil conta com mais de 190 milhões de habitantes. Os Estados e Distrito Federal são agrupados em regiões distintas: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Segundo o IGE (2013) o Brasil tem cerca de 5.570 municípios.

A região Nordeste tem cerca de 56.186.10 hab. Os Estados que compõem a região são: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. (IBGE 2014). Os municípios chegam ao número de 1.794 (2014). A Vegetação é composta de: Mata Atlântica; Cerrado, Caatinga e Mata dos Cocais. O clima é característico do semiárido  (interior); tropical (sul da Bahia e centro do Maranhão); litorâneo úmido (região litorânea) e equatorial úmido (oeste do Maranhão). Os Principais Rios são: rio São Francisco, rio Parnaíba, rio Jaguaribe, rio Capibaribe, rio Piranhas-Açu e rio Una. O Nordeste tem em seu arcabouço de desenvolvimento várias usinas hidrelétricas tais como: Sobradinho, Paulo Afonso, Três Marias e Xingó.

  6 - AS SECAS NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NOS PERÍODOS DE (1915-2015).

 

              Durante os períodos de 1915 a 2015 o Nordeste brasileiro vivenciou e vivencia atualmente secas terríveis que trazem sofrimento e destruição seja para com a vegetação, para com os seres humanos e para a  própria estrutura social modificando-a em suas estruturas. As secas que abalaram o Nordeste são: 1915, 1919/1921, 1932, 1945, 1951 á 1953, 1958, 1963, 1966, 1970, 1979 á 1984, 1993, 1997 á 1999, 2001, 2007,2012 e por ultima a do ano de 2015 que se faz presente aos dias atuais. Ressalta-se que o projeto abordará em sua linha de pesquisa todas as secas mencionadas acima, mas para início de projeto serão abordadas as principais secas do século.

              O Nordeste ao longo dos anos passou por grandes calamidades no que concerne ao enfrentamento contra as grandes secas que ocasionaram mortes e dores irreparáveis na sociedade nordestina, mas sobretudo propiciou o interesse e desenvolvimento do Nordeste pelos governantes. Um dos maiores símbolos dessas ações foi à criação da Inspetoria contra as secas (IOCS) no ano de 1909 sob o comando do então presidente Nilo Procópio Peçanha. Advogado que assumiu o cargo no dia 14 de junho de 1909 após a morte do então presidente Afonso Pena. Nilo Peçanha passou a governar o Brasil o qual na época havia apenas 23.151.669 habitantes.  

O IOCS - foi criado com o intuito de promover ações de construções de açudes, barragens e reservatórios de águas em geral para minimizarem os sofrimentos provocados pelas secas. No ano de 1945 o órgão passou a ser denominado como DNOCS-Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Em 1911, dois anos após a sua criação, o elenco de obras em execução pela Inspetoria incluía 12 açudes, sendo somente cinco os que recebera em 1909. Desses, sete em construção por empreitada, cinco por administração direta, por não se terem encontrado licitantes em concorrência pública. Porém, o fluxo de verbas para o IOCS foi cortado, em 1914 , a 61.4 por cento do total do ano precedente. Em 1915 , as verbas foram novamente reduzidas a 31,4 por cento do valor concedido em 1913. (ALVARGONZALEZ, 1984, p. 159).

              Segundo (ALVARGONZALEZ) apesar dos avisos de que o Nordeste, principalmente o Estado do Ceará iria passar por uma terrível seca em 1915 o governo reduziu ainda mais os repasses financeiros para o combate à seca, demonstrando claramente o desinteresse nas questões danosas das secas. Com os baixos custos de investimentos para com a seca de 1915 arrasou milhares de pessoas deixando um rastro de morte e de dor. A obra literária O Quinze (1930) , é dedicada aos fatos que ocorreram na grande seca de 1915. De acordo com Queiroz, a seca do período mencionado acima foi sem dúvida uma das mais cruéis que houve no semiárido nordestino, afetando principalmente o Estado do Ceará. A obra dimensiona detalhadamente a questão da diáspora dos nordestinos e seus dramas vivenciais bem como da mortandade das plantas e animais. Faz alusão ainda aos flagelados da seca que morreram aos milhares diante da indiferença do poder público.

O pequeno ia no meio da carga, amarrado por um pano aos cabeçotes da cangalha . De vez em quando, levava a mãozinha aos olhos, e fazia rab!rab!ab!ab! Numa enroquecida tentativa de choro. [...] O sol ia esquentando. De cima da cangalha, o menino chorou com mais força, batendo-se, até que Cordulina o retirou com medo da queda. (QUEIROZ, 2015, p. 40).

              Os relatos da escritora ainda jovem são muitos sobre os tempos difíceis em que homens, mulheres, crianças e idosos sofriam com as consequências trazidas pela seca de 1915. Fome, dor, doenças e a indiferença da sociedade deixaram marcas imensuráveis para um povo tão sofrido.

Entre agosto de 1915 a maio de 1916, a Inspetoria atacou obras de dez trechos de estrada de rodagem e nos reservatórios de Anajás, Riacho do sangue, Patos, Paraisinho, Velame, Caio Prado, Guaiúba, Baú, Várzea da Volta, Mulungu, Arapuá, 25 de Março, Pessoa, Saco, Bondocongo, Cajazeiras e Serra dos Cavalos, além de outras obras, incluindo reparos em açudes já construídos, linhas telegráficas (2.000 km foram construídas), drenagens e aterros dos vales do Ceará-Mirim, Maranguape, Carnaubal, Catu, Propriá e Cadocica, barragens submersas em Mossoró e Upanema, ferrovias no Piauí e prolongamentos das ferrovias de sobral e Baturité. Contudo grande parte dos flagelados teve que ser acolhida em verdadeiros campos de concentração de retirantes ou enviada para outras regiões. Assim, 50.783 pessoas saíram pelo porto de Fortaleza e 6.683 pelo Camocim. Por via terrestre, 12.000 pessoas emigraram para o Piauí e Maranhão. No total de 75.000 emigrantes. (ALVARGONZALEZ, 1984, p. 159).

              De acordo com ALVARGONZALEZ (1984) citado por Thomaz Pompeu Sobrinho, estima-se que cerca de 300.000 pessoas abandonaram suas residências bem como 27.000 óbitos acima da taxa normal de mortalidade.  A seca de 1932 teve em suas estruturas um aspecto generalizado, pois se estendia desde o Estado do Piauí até Maranhão. Após o inicio da grande seca passaram-se mais dois anos de escassez de chuvas. As pessoas (Retirantes) saiam de suas terras para o litoral. A IFOCS (Inspetoria) foi transferida para a capital do Ceará visando dá maior apoio aos desabrigados e agilização para com as obras hídricas. Segundo ALVARGONZALEZ, houveram-se avanços nas obras e a Inspetoria Contra as Secas empregou mais de 220.000 operários. Os recursos e auxílios foram insuficientes, mas o grande número de projetos e ações contribuíram de forma significativa tendo como base experiências das secas anteriores.

Graças à intensa vacinação antivariólica, a seca de 1932 não gerou varíola. Chegou a contar a Inspetoria , em Dezembro de 1932, com 46 postos médicos. Contudo, o obituário geral, em decorrência dos surtos epidêmicos antes comentados, foi de 22.616 pessoas. Nas frentes de serviços registraram-se 15.909 mortes, sendo 10.314 de crianças. Na grande seca de 1878-79, haviam perecido 500.000 pessoas, representando 50 por cento da população da área afetada. (ALVARGONZALEZ, 1984, p. 163).

              Durante a seca de 1932 os trabalhos de construções de açudes e barragens foram intensificados. As experiências de calamidades com as secas anteriores propiciaram maiores entendimentos de como atuar diante das catástrofes naturais das secas. Um dos maiores escritores brasileiros, Graciliano Ramos na célebre obra Vidas Secas (1938), relata a estória de uma família de retirantes que enfrenta os percalços provocados pela seca. Acima de tudo demonstra o ser em seu estado mais latente, onde as emoções afloram-se sob as circunstancias. Denuncia a forma coronelista e a exploração dos mais fracos (pobres). Mostra ainda a saga da família de retirantes que foge da seca sempre que a mesma aparece.

Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra. A folhagem dos juazeiros apareceu longe, através dos galhos pelados da catinga rala. (RAMOS, 2008, p. 9).

              Percebe-se que em todas as obras que dimensionam a questão das secas tem por incomum o sofrimento, a fome e, sobretudo a figura da partida das famílias que fazem a diáspora em busca de melhores condições de vida em terras distantes. A seca de 1953 marcou pelo fator emigratório dos sertanejos para outras regiões. Apesar do DNOCS ter incentivado trabalhos e projetos para os agricultores a fim de criarem redes e núcleos de irrigação os quais facilitariam a vida dos mesmos , milhares de pessoas saíram de suas terras para outras regiões, principalmente para a região Sul. Essa imigração em massa só foi possível devido ao acesso rápido, pois as regiões se interligavam por rodovias, tendo menor tempo de viagem para com os nordestinos.

A grande estiagem de 1951/53 havia atraído, uma vez mais, a atenção geral para os problemas do Nordeste, despertando sérias dúvidas sobre a possibilidade de resolvê-los através de simples políticas de açudagem e de outras obras públicas. Abrindo nova frente de atuação, o Presidente Getúlio Vargas criou , em 1952 , o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com caráter de instrumento destinado a financiar iniciativas que impulsionassem o desenvolvimento regional. (ALVARGONZALEZ, 1984, p. 163).

              Villa, na obra Vida e Morte no Sertão (2000) enfatiza a questão da migração nesse período.

Diferentemente das outras secas, a de 1951-1953 acabou impulsionando o fluxo migratório do Nordeste em direção ao Sul, principalmente para São Paulo, Rio de Janeiro e o oeste do Paraná(...).A melhoria dos meios de transporte, especialmente do transporte rodoviário, facilitou a viagem em busca de uma vida melhor, longe do latifúndio, da prepotência dos coronéis e do flagelo da seca. (...) Utilizando-se de vapores, que percorriam o rio São Francisco até Pirapora, de trens e de caminhões, centenas de milhares de nordestinos deslocaram-se para o Sul, sem nenhum apoio oficial, na maior migração da História do Brasil.(...) A avalanche foi espontânea e surpreendeu os governos. A estrada Rio-Bahia transformou-se no maior conduto dessa migração. A cada dia, dezenas e dezenas de caminhões, transportando de setenta a noventa pessoas em média, seguiam para o Rio de Janeiro e para São Paulo - cobravam-se, em média, 500 cruzeiros pela passagem(...). As péssimas condições da estrada, a superlotação dos caminhões, a falta de infra-estrutura  à beira da Rio-Bahia acabaram dando tinturas épicas a esse movimento migratório.(...)a viagem durava entre oito e catorze dias (VILLA 2000, p. 170-171).

              Nos anos de 1980 e 1983 a seca se alastrava em todo o nordeste, seja em maior ou em menor grau, afetando muitos municípios. Com a falta de chuvas os municípios decretavam estado de emergência, os quais eram abastecidos com carros pipa. Cerca de nove milhões de pessoas foram atingidas com a estiagem. A estiagem se intensificava cada vez mais ocasionando perda de animais e o abandono das terras pelas pessoas. Foi necessário realizar racionamento de água na cidade de Fortaleza/CE. As autoridades públicas criaram o sistema de abastecimento das reservas d’água dos rios Pacoti e Riachão, a fim de amenizar a escassez d’água.

              A seca de 2001 foi resquício principalmente da estiagem de 1997 e 1999. Os principais rios do país, principalmente os do Nordeste perderam a capacidade de armazenamento. O Brasil teve que racionar energia elétrica, pois cerca de 90% da energia do país na época eram geradas por usinas hidrelétricas. Com a escassez das chuvas e uso intenso d’água pelas indústrias e residências, o governo (FHC) teve que adotar o racionamento de energia e incentivos na educação e utilização consciente de energia elétrica. Neste mesmo ano foi extinto um dos órgãos mais importantes na atuação das secas. A SUDENE- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959 pelo governo Juscelino Kubitchek. Em 2001 era afetada por denuncias de corrupção tendo sido desviado cerca de 1,7 bilhões de reais. Inicia-se o século XXI com grandes problemas relacionados às secas e a região nordeste passa novamente por apuros tanto com a escassez d’águas como de racionamento de energia elétrica.

              No ano de 2012 ocorreu uma das piores secas do século XXI, apesar das ações e projetos implantados ao longo dos anos no combate às secas. Atualmente o problema não está na questão da falta de chuvas e sim, na falta investimentos sinceros e organizados por parte dos governos que gerenciam as pastas. O nordeste sofre também pela danosa corrupção que assola nossa região, prejudicando ainda mais as ações que deveriam de fato serem executadas com esmero e confiabilidade. Segundo dados do IBGE (2013), a região nordeste perdeu cerca de 4 milhões de animais em 2012. Ainda de acordo com os dados do Instituto, mais de 1.200 municípios decretaram situação de emergência tendo que serem abastecidos com águas de carros pipas. A produção agrícola e de animais teve redução drástica pela estiagem prolongada e falta de estrutura para combater a seca.

              A seca de 2015 é uma das mais graves do século XXI devido a uma era de grandes tecnologias e a incapacidade de reverter os índices de escassez d’água em todo o Brasil. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, cerca de 16,8% dos municípios estão em estado de calamidade pública. No nordeste a situação se torna ainda mais grave. No Estado do Ceará cerca de 95% dos municípios estão em situação de risco devido a falta de chuvas e baixos reservatórios d’água. 

              Segundo o Ministério da Integração (2015) dos 5.570 municípios existentes no Brasil aproximadamente 936 tenham entrado em situação de emergência, acionando decretos municipais solicitando auxilio dos governos Estaduais e Federais. Os dados apontam que no ano de 2013 os municípios afetados foram 1.514, sendo reduzido para o ano de 2014 para 1.265. Todos os Estados que fazem parte da região Nordeste estão afetados pela estiagem e com falta d’água bem como diminuição ou secagem das barragens, rios e reservatórios. O Estado da Paraíba é o que mais está sendo atingido atualmente com 197 municípios que decretaram estado de emergência. O Estado do Ceará lidera o segundo lugar com 176 municípios decretados.

              Segundo o Jornal o Globo (2015) cerca de 46 milhões de brasileiros estão sendo atingidos pela falta d’água bem como com o enfraquecimento econômico devido a estiagem. De acordo com a matéria, no Estado do Ceará a seca já afetou mais de 5.5 milhões de pessoas. Dos 184 municípios cearenses, 176 já decretaram estado de emergência e calamidade devido à estiagem. Segundo o Comitê Hidrográfico do Rio São Francisco, aproximadamente 19 milhões de pessoas são afetadas de alguma forma na região abastecida pelo rio em Pernambuco, Sergipe, Bahia, Norte de Minas e região Norte.

              O Brasil vivencia uma crise hídrica que perpassa para além do nordeste e estende-se para as demais regiões do país.  Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro sofrem com a estiagem e com os baixos reservatórios d’águas. Uma crise que afeta todos de forma geral e abala as estruturas comerciais e econômicas do país. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2015), no Brasil tem-se usinas de dessalinização de águas. Um total de 65 usinas localizadas no semiárido, em sua maioria nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. São ações e projetos que viabilizam alternativas de sanar a falta d’água e amenizar o sofrimento dos nordestinos.

              Um dos projetos mais ambiciosos do Brasil no tocante do semiárido é a Transposição do Rio São Francisco. De acordo com a Agencia Nacional das Águas -ANA (2015),  Foram investidos aproximadamente,  1,7 bilhão, em ações de revitalização no Rio, pelo Ministério da Integração Nacional. O PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - liberou cerca de 2,5 bilhões para a revitalização. Estima-se que quando a obra for concluída o Rio São Francisco “Velho Chico” poderá abastecer 12 milhões de pessoas em 390 cidades dos Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O fato é que as obras ainda encontram-se paralisadas por uma série de motivos. A Transposição do rio é um projeto do Governo Federal com responsabilidade da MIN- Ministério da Integração Nacional. O orçamento está estipulado em cerca de 8,5 bilhões. As obras foram iniciadas em 2007 com previsão para término em 2012. Segundo o governo Federal a inauguração foi adiada para o ano de 2016. Contabilizando um total de nove anos de obras e serviços.

Em meio a uma eminencia já esperada de grande seca não somente no Nordeste, mas como também em outras regiões do Brasil, o país sediou a copa do mundo de futebol. Segundo dados do Ministério do Esporte o balanço oficial dos gastos com a copa do mundo de 2014 no Brasil foram de 25,6 bilhões de reais, deste valor 83,6% foram oriundos do setor público, cabendo apenas 4,2 Bilhões de reais da iniciativa privada.  Das 12 capitais do Brasil o Nordeste teve duas capitais inseridas. A arena Castelão na cidade de Fortaleza gastou cerca de 518.600,00 em reformas do estádio. Salvador - BA, gastou o valor total de        1.609.500,000, 00 em seu estádio.

              Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2015), o Governo Federal vai investir mais de 100 milhões de reais para a garantia de água de qualidade e combate à seca no semiárido. Mediante a uma série de apontamentos e situações é preciso analisar o contexto de prioridades no Brasil. Os dados dos gastos com a copa do mundo de 2014 revelam valores excessivos que poderiam ter sidos investidos não somente em ações, obras e projetos contra as secas, mas em outros setores que estão negligenciados e abandonados pelo poder público de forma geral. Enquanto comemoravam-se festejos alusivos à copa do mundo as obras do “Velho Chico” paravam por falta de investimentos e ações concretas. Desde os primórdios, o Nordeste brasileiro vivenciou secas imensuráveis que dilacerou e baniu da face da terra centenas de milhares, chegando até mesmo aos milhões de pessoas. De início não haviam estruturas tão pouco tecnologia para o enfrentamento das secas, mas com o tempo foram-se aprimorando as estratégias e as estruturas, de forma tímida mais contundentes. É evidente que muito se deixou de fazer de forma mais enérgica e eficiente, contudo os longos períodos de secas intensas fortaleceram os nordestinos e criou-se toda uma estrutura de combate às secas bem como propiciando o desenvolvimento de outras áreas, como por exemplo, o crescimento econômico do Nordeste.

              Apesar de vários séculos de observação para com os fenômenos das secas, o Brasil, sobretudo o Nordeste é atingido em pleno século XXI com uma das mais intrigantes e hostis secas criando paradigmas entre os recursos financeiros, tecnológicos e a incapacidade de atuação diante da escassez de água.    

7- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Ao longo dos tempos o semiárido do Nordeste vivenciou e vivencia grandes estiagens provocadas por efeitos climáticos ocasionando as secas.

De acordo com ALVARGONZALEZ (1984) no Estado do Ceará foram criados importantes órgãos que combatiam e combatem até hoje os problemas das secas no Nordeste. Em 1909 foi criado o IOCS-Inspetoria de Obras Contra as Secas, o qual em 1945 passou a ser denominado de DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, expandindo sua responsabilidade para âmbito nacional.

Segundo ALVARGONZALEZ (1984) citado por Thomaz Pompeu Sobrinho, estimam-se que cerca de 300.000 pessoas abandonaram suas residências bem como 27.000 óbitos acima da taxa normal de mortalidade.

Conforme QUEIROZ (1930) na obra O Quinze. Os flagelados da seca de 1915 sofriam ainda mais com a indiferença e falta de ações efetivas para com aqueles necessitados. A escritora denunciava de forma contundente os fatores sociais e políticos bem como do sofrimento das famílias de retirantes. 

Segundo GRACILIANO (1938), a obra Vidas Secas, demonstra o sofrimento mediante aos períodos de seca, fazendo menção através da narrativa sobre o “ser” sertanejo em sua essência bem como da chegada e partida sempre que a seca se fazia presente. Denuncia ainda o coronelismo e a exploração para com os sertanejos.

Segundo VILLA (2000), as secas no semiárido impulsionaram grandes mudanças no que concernem as questões populacionais e migratórias de retirantes nordestinos para outras regiões do país os quais os flagelados do sertão buscavam novas oportunidades de trabalho e de garantia da própria existência.

Diferentemente das outras secas, a de 1951-1953 acabou impulsionando o fluxo migratório do Nordeste em direção ao Sul, principalmente para São Paulo, Rio de Janeiro e o oeste do Paraná(...).A melhoria dos meios de transporte, especialmente do transporte rodoviário, facilitou a viagem em busca de uma vida melhor, longe do latifúndio, da prepotência dos coronéis e do flagelo da seca. (...) Utilizando-se de vapores, que percorriam o rio São Francisco até Pirapora, de trens e de caminhões, centenas de milhares de nordestinos deslocaram-se para o Sul, sem nenhum apoio oficial, na maior migração da História do Brasil. (VILLA 2000 p. 170-171).

De acordo com dados do IBGE (2013), a região Nordeste perdeu cerca de 4 milhões de animais em 2012,  mais de 1.200 municípios decretaram situação de emergência tendo que serem abastecidos com águas de carros-pipa.

Segundo o Governo Federal em boletim informado pelo MIN- Ministério da Integração Nacional - o orçamento para com os gastos da transposição do Rio São Francisco está estipulado em cerca de 8,5 bilhões. Conforme a Agencia Nacional das Águas - ANA (2015),  foram investidos aproximadamente  1,7 bilhão, em ações de revitalização no Rio, pelo Ministério da Integração Nacional.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, cerca de 16,8% dos municípios do Brasil  estão em estado de alerta para com a problemática da seca. Na região nordeste a seca castiga centenas de municípios. No Ceará 95% dos municípios estão decretados por baixos reservatórios de águas e pela estiagem do período seco.

Segundo os dados do Ministério da Integração (2015) dos 5.570 municípios existentes no Brasil , 936 estão em situação de calamidade pública, requerendo interferência do Governo Federal para com a seca no semiárido.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2015), o Governo Federal vai investir mais de 100 milhões de reais para a garantia de água de qualidade e combate à seca no semiárido, dentre outras ações que estão inseridas nos investimentos.           

8 - METODOLOGIA

 

              A pesquisa será abordada através de estudos específicos por meio de  autores e periódicos que dimensionam as questões das secas, sobretudo nos períodos de 1915-2015. Serão abordadas ainda pesquisas de campo nas regiões onde foram instalados os principais campos de concentrações no Estado do Ceará. O projeto abordará em suas estruturas todo do enredo histórico, vivencial e científico bem como da ação do homem (poder público), para a resolução do enfrentamento das secas no Nordeste. A pesquisa terá em seu universo a perspectiva das ações causadas pelos fenômenos das grandes secas (1915-2015) no Nordeste, buscando entender e compreender na atualidade uma série de fatores que ainda são entravés para uma não ação efetiva das ações. As coletas dos dados serão através de pesquisas nas Universidades e Institutos que atuam no contexto das secas. A partir das coletas de todos os dados pesquisados, serão elaborados documentos, artigos e resumos que viabilizarão maiores informações sobre o que houve de fato no tocante das secas no semiárido no período a ser estudado no projeto de pesquisa, (1915-2015). Posteriormente serão reunidos os meios necessários para a tomada de ações que poderão viabilizar mudanças significativas na minimização dos problemas causados pelas secas na atualidade.   

9 - REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

APAGÃO DE ENERGIA BRASIL. Disponível em:< http://www.brasilescola.com/historiab/apagao.htm.

> Acesso em: 06  out.2015.

 

ALVARGONZALEZ, Rafael. O Desenvolvimento do Nordeste Árido. Fortaleza: Ministério do Interior/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, 1984.

 

COMPOSIÇÃO DOS ESTADOS DO BRASIL. Disponível em: < http://www.estadosecapitaisdobrasil.com> Acesso em: 05  out.2015.

 

DADOS POLULACIONAIS IBGE. Disponível em:<  http://7a12.ibge.gov.br/vamos-conhecer-o-brasil/nosso-povo/caracteristicas-da-populacao> Acesso em: 05  out.2015.

 

ESTADO DAS SECAS NO NORDESTE. Disponível em:<  http://sinnedos-sociologia.blogspot.com.br/2010/10/estado-de-emergencia-miseria-e-seca-no.html

> Acesso em: 06 out.2015.

 

FALTA DE ÁGUA BRASIL /NORDESTE. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/falta-de-agua-ja-afeta-46-milhoes-de-brasileiros-15144980> Acesso em: 07 out.2015.

 

GASTOS COM COPA DO MUNDO 2014. Disponível em:<http://placar.abril.com.br/materia/governo-divulga-gastos-com-a-copa-do-mundo-25-6-milhoes-de-reais/> Acesso em: 08 out. 2015.

 

INVESTIMENTOS CONTRA A SECAS GOV FEDERAL. Disponível em:<http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2015/setembro/governo-federal-vai-investir-mais-r-100-milhoes-para-garantir-agua-de-qualidade-a-populacao-do-semiarido> Acesso em: 08 out.2015.

 

PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO NORDESTE. Disponível em:<http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=730&Itemid=376> Acesso em: 08 out.2015

 

PREVISÃO DE CUSTEIO COM ESTÁDIOS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014. Disponível em:<http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/estadios-da-copa-de-2014-custam-66-mais-do-que-previsto-em-2010,ba93a40ba2492410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html> Acesso em 08 out.2015.

 

QUEIROZ, Rachel. O Quinze. Rio de Janeiro: Ed. José Olympio, 2015.

 

RIO SÃO FRANCISCO. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Transposi%C3%A7%C3%A3o_do_rio_S%C3%A3o_Francisco> Acesso em: 08 out.2015

SECA DE 1951. Disponível em :<  http://silvahorrida.blogspot.com.br/2008/05/diferentemente-das-outras-secas-de-1951.html> Acesso em: 05  out.2015.

 

RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. São Paulo: Ed. Record, 2008.

SECAS NO NORDESTE. Disponível em <http://www.mundovestibular.com.br/articles/237/1/NORDESTE-SECAS-E-SERTAO-/Paacutegina1.html> Acesso em: 06 out. 2015.

 

SECA DE 2012 NO NORDESTE. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/agronegocio/noticias/redacao/2013/10/15/seca-fez-nordeste-perder-4-milhoes-de-animais-em-2012-diz-ibge.htm> Acesso em: 07 out.2015

 

SECA DE 2015 DECRETOS DAS SECAS. Disponível em: < http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/02/11/estiagem-leva-168-dos-municipios-brasileiros-a-decretar-desastre.htm> Acesso em 07 out.2015.

 

VILLA, Marcos Antonio. Vida e Morte no Sertão. São Paulo: Ed. Ática, 2001.

                                                                                                                                                              

10- CRONOGRAMA