DIAGNÓSTICO SOBRE O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA REGIÃO DE FOZ DO IGUAÇU

RESUMO.

Neste artigo foram analisadas questões concernentes ao comércio ilegal de animais silvestres enfocando de forma principal a região de Foz do Iguaçu, PR. Destacou-se que há alguns tipos de tráficos que podem variar conforme o interesse do consumidor, foi analisado a atual rota utilizada pelos traficantes que partem ou que entram na região de Foz do Iguaçu, mapeando e demarcando todo o território paranaense, constatando-se alguns mecanismos que tornam facilitadores para a perpetuação desta atividade ilícita, como acontecem às perdas de alguns animais desde sua captura até a comercialização, a origem e avaliação dos preços das espécies traficadas e qual a ligação do trafico de animais silvestres com as outras atividades ilícitas. Focamos a estruturação social deste crime organizado e suas reais conseqüências que possam vir a acontecer no meio ambiente. Foram identificados alguns problemas e dificuldades encontradas específicas da região de tríplice fronteira internacional característicos de nossa região, além de problemas de âmbito nacional. Para controlar e combater o tráfico de animais é de extrema importância um maior número de estudos e dados sistematizados sobre esta atividade. O trabalho aqui desenvolvido é apenas uma pequena parcela das pesquisas a serem realizadas, não esgotando o assunto

Palavras-chave: fauna silvestre brasileira, tráfico de animais, redes ilegais de comércio.

INTRODUÇÃO

Foz do Iguaçu é um município brasileiro localizado no extremo oeste do estado do Paraná com uma área de 617.701 Km2, onde faz fronteira com a Argentina e com o Paraguai. Sua população estimada em 2007 foi de aproximadamente 311.336 habitantes (IBGE,2007), mas se unificarmos as áreas urbanizadas que abrangem os municípios de Ciudad Del Este, no Paraguai e Puerto Iguazú, na Argentina integra cerca de 700 mil habitantes. As principais fontes de renda de Foz do Iguaçu são o turismo e a geração de energia elétrica, além de ser conhecida internacionalmente pela grande biodiversidade proporcionada pelo Parque Nacional do Iguaçu, onde atraem visitantes do Brasil e do mundo. O Parque Nacional tem uma área total de 185.262,20 hectares sendo circundado por 14 municípios no Brasil: Foz do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Santa Tereza do Oeste, Capitão Leônidas Marques, Capanema e Serranópolis, nele se encontra um dos mais espetaculares conjuntos de cataratas da Terra, também é um dos poucos locais de conservação da Mata Atlântica que antes cobria mais de 1,3 milhão de km² distribuída ao longo de 17 estados brasileiros está infelizmente restrita hoje a apenas 7,3% desse total. O que restou encontra-se, atualmente, em pequenas áreas isoladas, dentre elas as chamadas Unidades de Conservação. Com relação a bidiversidade de fauna, atualmente foram registradas 257 espécies de borboletas, porém estima-se que possam existir 800, mamíferos foram catalogados 45, anfíbios 12, serpentes 41, lagartos 8, peixes 18 e 200 espécies de aves.(Fonte: IBAMA), demonstrando com isso, que Foz do Iguaçu aparece como uma das mais importantes cidades brasileiras de onde saem animais silvestres (RENCTAS – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, 2004), servindo como um mercado fornecedor e atraente que impulsiona o desenvolvimento do tráfico de animais silvestres. O tráfico de animais se define pela retirada de espécimes da natureza para que possam ser vendidos no mercado interno brasileiro ou para o exterior, é considerada a terceira atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas (Lopes,2000). Levantando este tema sobre a questão penal, o tráfico ilegal de animais é tipificado pelo art. 29, § 1º, III da Lei nº 9.605/98, que trata a conduta de quem: [...] vende, expõe à venda, exporta ou adquire,guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos ou objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente (Senado Federal, 1998). Esta é a tipificação penal que torna ilícita a exportação, comercialização, aquisição, guarda (nas diversas formas em que se apresente) de qualquer elemento de nosso patrimônio faunístico ou de seus subprodutos. Relembrando que a venda ou a exposição para fins de venda, a aquisição, guarda, uso e transporte de produtos ou objetos originários da fauna silvestre também são vedados. O presente diagnóstico baseou-se no levantamento de informações sobre apreensão e captura desses animais em artigos publicados na imprensa e em dados obtidos junto aos órgãos que visam o combate desta atividade ilícita. Foram utilizadas várias fontes de dados em função da dificuldade encontrada e na incompatibilidade de informações de apreensões juntos aos órgãos como o Polícia Federal, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), 4ª Cia de Polícia Ambiental (Forca Verde), Grupo de Resgate e Selva, IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Foram retiradas informações sobre o local da apreensão, da origem dos animais apreendidos (quando existiam) e os prováveis destinos do tráfico. Destacamos que há alguns tipos de tráficos que podem variar conforme o interesse do consumidor foi apontado mecanismos que facilitem a continuidade do tráfico de animais silvestres, bem como a demarcação das principais rotas utilizadas pelos traficantes que partem da região de Foz do Iguaçu e um levantamento sobre a constituição organizacional e social desta criminalidade, levando-se em conta como ocorrem às perdas dos animais desde a sua captura até a sua comercialização, como se dá a avaliação dos preços das espécies traficadas, as ligações que o trafico de animais silvestres possui com outras atividades ilícitas, as conseqüências que ocorrem após a retirada de um animal de seu ambiente natural para a comercialização bem como as principais dificuldades que a região do oeste do estado do Paraná e o restante do Brasil possuem ao combate a esta ilicitude. Em termos conceituais e metodológicos, buscamos através das informações obtidas a compreensão do tráfico a fim de gerar um diagnóstico sobre a rede do tráfico de animais silvestres na Região da Tríplice Fronteira. METODOLOGIA Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a realidade social, ambiental, cultural e histórica tanto da cidade de Foz do Iguaçu, quanto das outras cidades. Após este estudo, deu-se início às pesquisas em campo, mais especificadamente nos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle da fauna, da qual se obteve o levantamento das apreensões de animais silvestres na rota de tráfico na região de Foz do Iguaçu, bem como suas conseqüências e implicações que afetem a conservação da fauna e flora. Foram realizadas as quantificações das espécies de animais apreendidas na região entre os períodos do ano de 2002 a 2008 e seus posteriores destinos em criadouros, refúgios e zoológicos locais. Paralelamente a esta análise, foram identificadas as ações desenvolvidas na área de educação ambiental em cada local pesquisado, além de instituições públicas como a Policia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 4ª Companhia de Policia Ambiental (Força Verde) localizado na cidade de Foz do Iguaçu, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e Secretaria do Meio Ambiente do Município. Para que fosse realizado este estudo foram seguidas várias etapas de pesquisa, tais como: a) Características políticas, socioeconômicas, culturais e ambientais sobre a cidade de Foz do Iguaçu; b) Análise do meio ambiente e reconhecimento da biodiversidade regional, seguindo como referência o Bioma Matam Atlântica, constituinte do Parque Nacional do Iguaçu e sua importância internacional; c) Abordagem geral sobre o tráfico de animais silvestres, apresentando e definindo os aspectos históricos, a rede, os tipos, os números e as conseqüências desse tráfico no mundo, no Brasil e especialmente em Foz do Iguaçu e região. d) Legislação à proteção a Fauna (Lei da Vida) estudada e apresentada, assim como os destinos dos animais apreendidos no Brasil; Foram utilizados alguns instrumentos de pesquisas relacionados ao assunto abordado, onde fomos auxiliados através de alguns registros de imprensa pesquisados via internet, além de realizar o levantamento bibliográfico. A partir daí, iniciava-se a parte mais difícil do trabalho: analisar as informações, separar as fontes confiáveis e alimentar os bancos de dados que seriam responsáveis por gerar este diagnóstico. A dificuldade mais comum foi a de tentar descobrir que espécies eram aquelas que estavam contidas nos registros apenas com o nome popular. Com o avanço das pesquisas, pode-se notar que pouco se sabe sobre esta atividade ilegal no país. A quantidade de animais traficados, os pontos-de-venda de animais levantados e as ações desenvolvidas para o seu combate, mostram contradições e apontam uma grande vantagem para os traficantes. Diante das informações, foi realizado o levantamento dos animais apreendidos em Foz do Iguaçu e sobre seu destino. Paralelamente foram levantadas ações utilizadas para a diminuição e algumas soluções para o tráfico de animais silvestres na fronteira, principalmente programas de educação ambiental desenvolvidos por diferentes órgãos que lidam com a preservação da fauna. ANÁLISE E RESULTADOS O fato de existirem vários órgãos que atuam na fiscalização e apreensão de animais vítimas do tráfico ilícito, fez com que com que o grupo de pesquisa criasse um processo de unificação das informações colocando-as de forma precisa e o mais coerente possível, facilitando a compreensão do presente diagnóstico. Para uma melhor compreensão das tabelas que seguirão adiante, foram extraídos alguns conceitos e siglas do livro da Fauna Ameaçada de Extinção principalmente do Paraná, sendo este indiscutivelmente importante para a conservação da biodiversidade deste Estado, não somente pela grande quantidade de dados fornecidos com relação aos grupos faunísticos, como também por sua sistematização em apenas um único documento. [...]