Diagnóstico da problemática social da educação em Várzea Grande MT

O presente trabalho visa demonstrar através de uma atividade prática a construção de um diagnostico da problemática social e a importância de escolher um dos indicadores sociais diante dos processos históricos das políticas sociais brasileiras.

Escolhemos para esta atividade, a educação infantil e seu desenvolvimento no município de Várzea Grande MT, entre os anos ,2004 a 2008, justificando assim, esses determinantes períodos por trata-se de uma fase em que essas modalidade de ensino esteve sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Com intuito de ressaltar a importância do assistente social, como estimulador de mudanças.

Suas atividades sociais abrangem diferentes formas de atendimento, que seja na área pública, ou privada,pois, visam responder as necessidades e expectativas de sobrevivência e socialização diante do amplo contexto.

 

2.0 O Contexto da Pesquisa- Várzea Grande - Um pouco da história

Conforme dados geográficos e estatísticos, o município de Várzea Grande – MT pertence à mesorregião130: Centro Sul do Estado de Mato Grosso, encerrando-se na Microrregião 335, denominada Cuiabá. Quanto a sua extensão territorial é de 949,53 km². O município faz limites com os municípios de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Jangada e Acorizal.

Por possui o relevo plano, rebaixado, margeando o rio, onde deu origem á denominação “Várzea” e devido à extensão deste terreno plano, conferiram a denominação “Grande”, então surgiu o nome “Várzea Grande” (Revista Projeto Memória Viva, P.24).

Várzea Grande – MT é município desmembrado da capital Cuiabá e com sua criação absorveu parte do município de Nossa Senhora do Livramento, atualmente é considerada a cidade industrial do Estado de Mato Grosso. Conforme censo de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o município possui uma população de          habitantes.

Nas primeiras décadas o povoado várzea-grandense foi crescendo lentamente, nesta época, a população vivia da lavoura, do abate de reses e na extração de lenha, além de uma simples indústria manual, que proporcionavam o comercio com a capital Cuiabá realizado por meios de barcos.

A partir de 1970, Várzea Grande – MT tem um crescimento considerável passando a se transformar na futura cidade industrial.

Conforme a Revista Projeto Memória Viva (p.8), “Com o término da Guerra do Paraguai surgiram os primeiros problemas relacionados a alfabetização das crianças do pequeno povoado’’. O Mestre ‘’Bilão’’ foi quem assumiu o cargo de professor com mais ou menos dez alunos. Ensinava-os num lugar denominado ‘’Bosque’’ devido a quantidade de altas árvores., Mestre Bilão exerceu sua função até a proclamação da Republica, Quando foi substituído pela professora Dona Mariana Serra, que lecionava numa casinha junto á Igreja Nossa Senhora da Guia, lecionou até o governo de Mario Correa da Costa, quando foi jubilada. É importante ressaltar, que esta  escola era exclusiva para meninas, nessa época, não lecionavam para os dois sexos numa mesma sala de aula, Mestre Jacobina era responsável pela educação dos meninos.

Após a Escola do ‘’Mestre Bilão’’, implantou-se a primeira Escola Publica em Várzea Grande – MT funcionando próximo onde é a Igreja Nossa Senhora da Guia, sendo Dona Mariana Serra umas das primeiras professoras a exercer suas funções, com a finalidade única de ensinar os moradores a ler e escrever, não havendo neste períododa educação para crianças de 06 anos.

Com o grande crescimento populacional de Várzea Grande – MT, a partir de 1970, houve um aumento de matriculas para crianças na faixa etária de 05 e 06 anos, o que gerou a oferta de ensino primário, também nas Escolas Publicas Estaduais. Esse aumento pode ter ocorrido em consequência da promulgação da Lei das Diretrizes e Base Nacional N°4.024/61 que dedicou dois artigos à educação pré-escolar.

É importante ressaltar que muitas dessas instituições não tinham condições físicas favoráveis para o atendimento à educação infantil, chegando a atender as crianças em situações inadequadas.

Sendo que ‘’a educação pré-escolar é sugerida como alternativa que irá solucionar os problemas sociais’’ (KRANER, 2006 p.110).

Também em Várzea Grande essa concepção de pré-escolar estava presente no contexto educacional, que começava o atendimento na rede municipal implantando a pré-escola denominada ProfªMarilce Benedita de Arruda.

O crescimento demasiada da população implicou diretamente na qualidade do atendimento dispensando as crianças, ou seja, priorizavam a quantidade e não a qualidade do atendimento. Durante o período de ampliação do número de matricula, a politica social adotada na destinação de recursos financeiros para a Educação Infantil não foi expressiva para permitir ações de competências.

Dessa forma, as reivindicações, os debates entorno da Educação Infantil e a atual LDB, ampliam-se no Campo Nacional para o município, sobretudo na década de 1990. Entretanto, em Várzea Grande – MT, ainda há muito para se fazer pela melhoria da qualidade de ensino, em especial para Educação Infantil.

Embora alguns avanços foram alcançados dos quais deslocamos: a criação do Sistema Municipal de Várzea Grande, a construção do Plano Municipal de Educação (PME), documento que é referência da politica educacional assumida pelo município no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais e no atendimento das demandas locais.

A seguir trazemos alguns dados como exemplo a ser citado, entre as décadas de 2004 a 2008, cuja politica social direcionada ao atendimento da demanda da Educação Infantil, no município de Várzea Grande – MT.

Obs. Escolhemos estes determinados períodos históricos, visando fazer a ‘’ interação com os conteúdos disciplinares assimilados e ainda em poder demonstrar por meio de prática metodológica a importância da mediação do Serviço Social como parceiro do campo educacional. ‘’[...] Entendemos a ação desenvolvida na comunidade escolar como um processo dialético, portanto, aberto, dinâmico e permanente ’’ (BACKHAUS, 1992, p.54).

     - Atendimento da demanda da Educação Infantil no município de Várzea Grande - MT em 2004 a 2008.

Tabela 1. Atendimento da Educação Infantil do Município de Várzea Grande.

Ano Escolas		CR Creches	CMEIS	N° de alunos de 0 a 3 anos	N° de alunos de 4 a 5 anos	Total de alunos
2004	22	11	-	360	2.031	2.391
2005	34	-	12	592	2.576	3.168
2006	35	-	13	917	3.061	3.978
2007	35	-	13	974	2.898	3.872
2008	39	-	13	973	3.229	4.202

FONTE: Dados do Censo Escolar fornecidos pela Secretaria de Educação e Cultura (SMEC/VG).

Conforme o número acima se percebe que houve um crescimento acentuado nos últimos anos com relação ao numero de alunos matriculados na educação infantil. Esse crescimento fica mais evidenciado a partir do ano de 2005.

Com relação ao numero de escolas houve um atendimento considerável de 2004 para 2008.

Até o ano de 2004, as 11 creches que faziam o atendimento a educação infantil, pertenciam a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, a partir do Decreto Municipal n°36/2005, houve uma alteração, passando a responsabilidade da Educação Infantil para a Secretaria Municipal de Educação. Com essa mudança as instituições de Educação Infantil passaram a se denominar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) atendendo o principio institucional.

Durante o período que antecede as décadas de 1960 e 1980, não foi constatado nenhum registro nos órgãos públicos municipais de Várzea Grande, referente ao atendimento da Educação Infantil.

Todavia, o Plano Municipal de Educação evidencia que a partir da década 1970, Várzea Grande atingiu um crescimento populacional muito grande, o que acarretou um desordenado crescimento de moradia na zona periférica da cidade. Desse Modo, houve um aumento significativo de matriculas ofertando também pré-primário nas Escolas Publicas Estadual, na qual se ministravam aulas em salas inadequadas para crianças menores de 06 anos de idade.

Com a intensificação da urbanização e o crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho, houve necessidade de ampliar o atendimento as crianças pequenas em creches e pré-escola. Desse modo, a Educação Infantil foi sendo ampliada tanto no nível federal, como estadual e municipal.

É importante ressaltar que neste período a Secretaria Municipal de Educação não despunha dados porque não cabia a ela administrar a Educação Infantil até o ano de 2004. Ela fica sob a responsabilidade da Secretaria de Promoção e Assistência Social do município. A transferência de responsabilidade da Educação Infantil para a Secretaria Municipal de Educação se deu a partir do Decreto nº36/2005 que: Dispõe sobre a transferência da competência da administração pedagógica das Creches para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Observamos que entre o ano de 1970 a 2004 a questão da Educação Infantil esteve sobre responsabilidade da Secretaria de Promoção e Assistência Social do referido município.

Ficando assim, comprovado que a pratica do serviço social no campo educacional, busca meios de operacionalizar, assegurando espaço de cada criança em Instituições de Ensino Público.

Conforme relata S. KORSKI (2008, p.126).

A educação é um direito humano e de obrigação do Estado, a educação expressa também os reflexos das mudanças no mundo do trabalho e sofre os reflexos do paradigma da empregabilidade e da relação publico/ privado. A politica educacional reflete as expressões da questão social impondo desafios aos sujeitos que participam de seu planejamento e execução e apresenta demandas do Serviço Social. Desta forma, sua execução atende aos interesses do mercado e impõe desafios à formação da cidadania.

 

Segundo essa concepção, fica claro que a educação não é um espaço de trabalho novo para esse profissional, há preocupação e interesse do Assistente Social na questão da educação, principalmente com seu conhecimento teórico, favorecedor de objeto de pesquisa e como interventor, principalmente na esfera publica.

 

Os assistentes sociais vêm sendo a colaborar de forma consistente com o expresso de execução da politica educacional e categoria pode contribuir de maneira importante, fato comprovado pelas prefeituras que vem contratando esse tipo de profissional para integrar suas equipes de recursos humanos que atuam na educação (S. KORSKI, 2008 p.176).

 

        A presença do Serviço Social é mais um complemento fundamental no campo da educação, pois, atua como mediador com as atividades curriculares propondo alternativas de enfrentamento aos fatores sociais e culturais e econômicos que interferem no processo educacional de forma a cooperar com a efetivação da educação como um direito e como complemento importante a cidadania (Pequeno, 2008).

A presença da secretaria de Promoção Social em Várzea Grande – MT mostrou o quanto o trabalho dos assistentes sociais na modalidade de ensino infantil, fora fundamental, pois, engajou na luta de acesso e direito a educação de crianças pequenas, responsabilizando por várias décadas favorecendo as famílias e intervindo com as politicas para que se efetivasse a Educação Infantil, segundo direito dada pela Constituição Federal.

Em outras modalidades de ensino o assistente social integra a equipe multidisciplinar na elaboração de programas que visem prevenir a violência, o uso de droga e o alcoolismo, doenças infectocontagiosas e demais questões de saúde publica. Articula com instituições publicas, privadas, assistenciais e organizações comunitárias, encaminhamento de pais e alunos para atendimento de suas necessidade, ainda, empreende e executa as demais atividades pertinentes ao serviço social, previstas pelos artigos 4° e 5° da Lei 8662/93 (Pequeno, 2008).

Acreditamos que a presença do Serviço Social como mediador da politica social com a educação infantil em Várzea Grande garantiu a permanência e o sucesso das crianças, pois, equalizar as oportunidades entre os ricos e pobres, contribuem para diminuir as desigualdades educacionais, que setraduzem nas gritantes desigualdades sociais com que os brasileiros se deparam a cada dia.

Atualmente, o Sistema Municipal de Ensino de Várzea Grande, através do Conselho Municipal de Educação, estabelece a nos matização, para viabilizar as condições legais, administrativas e pedagógicas que visem a propiciar uma educação com qualidade tanto nas creches para criança de 0(zero) a 3(três) anos, quanto na pré –escola de 4(quatro) e 5 anos.

 

3.0 Considerações Finais

Podemos então perceber, entre as disciplinas estudadas e as atividades elaboradas, o protagonismo crescente do profissional da área de serviço social, atuando não somente na prestação de atividades sociais, mas como no campo de educação, como mediador entre currículo, projetos e serviços sociais assistências, tendo como pratica de Ação da Educação Infantil entre as décadas de 70 a 2008, no município de Várzea Grande.

O profissional vem a cada dia, ganhando visibilidade como mediador dessa política,viabilizado acesso aos direitos adquiridos, como também, oferecendo programas, projetos, como meio de ajudar aas instituições de ensino na concretização de seus objetivos.

Em Várzea Grande-MT, município foco desse estudo, ainda há muito para se fazer pela educação, especialmente a educação infantil, mas alguns já foram sentidos nesse campo, como por exemplo, a passagem da responsabilidade das creches e pré –escola quanto faziam parte da secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Educação e Cultura.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KRAMER,Sonia. A Politica da Pré-Escolarno Brasil: Arte do disfarce.8 ed. São Paulo:Cortez,2006.

BACKAOS,Berenice Beatriz. Prática do Serviço Social Escolar: Uma abordagem interdisciplinar. Serviço Social e Sociedade. São-Paulo, V.13,p.37-Abril,1992.

PEQUENO,Andrea. O Serviço Social na área de educação. Disponivel em:WWW.assistentesocial.com.br/educação. Acesso em 26 de abril de 2015.

SIKORSKI, Daniele. Docente da UNOPAR. Graduada em Serviço Social pela- UEPG. Especialista em Politica \Social e Global de Serviços Sociais pela UEL.

ELÇA DOS SANTOS MACHADO - Graduada em: Pedagogia e Ciências Biológicas; Especialista em Educação Infantil e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade de Rondonópolis.

GRACIELE CASTRO SILVA - Graduada em Administração pela UESP - FAIESP-UNIC- Campus de Rondonópolis. Email:[email protected].

JANE GOMES CASTRO, graduada em Ciências Biológicas; Professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade de Rondonópolis.

LUCIMARA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA SILVA: Especialista em Educação Infantil e Letramento : Email _ [email protected]

RAQUEL SANTOS SILVA - Graduada em Letras; Especialista em Educação Infantil e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade de Rondonópolis.

RENATA RODRIGUES DE ARRUDA; Especialista em Educação Infantil. Email: [email protected].

ROSILENE NUNES DA SILVA - Graduada em: Pedagogia; Especialista em Educação Infantil e professora na Rede Municipal de Ensino Público na cidade de Rondonópolis.

TATIANE DE SOUZA GIL - Graduação Pedagogia ; Especialista em Educação Especial e Libras : Email _ [email protected].