Resumo

Este estudo tem como objectivo verificar como as actividades desenvolvidas no bairro Icidua impactam no ambiente (diagnóstico ambiental). As actividades desenvolvidas nesta periferia foram ligadas aos assentamentos informais que são considerados problemas que afectam muitas cidades em todo mundo e que a motivação para o desenvolvimento deste fenómeno aponta-se o rápido crescimento demográfico que é acompanhado de políticas de habitação não adequadas que, por conseguinte, são ocupados de forma espontânea os espaços geográficos para construção de moradias. O facto mais comum nesse fenómeno é a presença de indivíduos com fraco poder de aquisição de terra bem como de materiais adequados para construção de moradias condignas. Para o caso de estudo as ocupações para assentamentos humanos foram feitos em zonas de mangal e consequentemente usufruindo de tudo a sua volta, refere-se ao uso da madeira para construção e desflorestamento para dar lugar as habitações que como se sabe essa acções acabam por afectar o ambiente.

2. Introdução

Os assentamentos informais são fenómenos bastante complexos que derivam de imensos factores, que neles se destacam, o crescimento demográfico, dificuldade na aquisição de terra e material adequado para a construção de moradias entre outros. No fenómeno dos assentamentos informais, o centro de tudo é a habitação, daí que o desenvolvimento urbano deve passar necessariamente pela construção de habitações despostas ao público de baixa renda a preços bastante acessíveis, ao se fazer isso estaria - se a cumprir com o direito à habitação. Segundo ARAÚJO (2003) os principais espaços urbanos de Moçambique são o resultado de um complexo processo de origem alógena, que se implantaram em território estranho, reproduzindo formas de organização espacial estranhas ao ambiente local. Com a independência nacional, esses espaços têm sofrido profundas alterações e reajustamentos que, apesar de tudo, não têm eliminado o carácter segregador que caracteriza estes espaços como duais. Em linhas gerais a situação de assentamentos informais e precários culmina sempre com práticas que podem minar o meio ambiente isto devido ao desconhecimento ou ausência de politicas que norteiam as boas práticas ambientais. Nessa assentamentos informais como é o caso do bairro Icidua elucidam situações de erosão que implica na transformação da paisagem, ocupação do mangal, poluição das águas e do solo são sinais claros que denunciam a destruição ambiental. Como se pode perceber, é em torno das questões ambientais aliadas aos assentamentos informais do bairro Icidua que o presente trabalho gravita. 5 3. Condições ambientais em assentamentos informais A inexistência de politicas claras e eficazes para controlar os assentamentos informais dá espaço para o incremento do fenómeno que naturalmente vai contrastar com a outra parte do espaço urbano adjacente ou ao seu redor pois nestes espaços a vida quer seja dos residentes quer seja das infra-estruturas físicas e de serviços básicos serão sempre melhores que nessas áreas informais, dando assim, espaço para desigualdades urbanos, exclusão sócio espacial e justiça ambiental. A desigualdade tem como foco as diferenças nas rendas (ou produtos) per capita entre países (ou regiões subnacionais), mas atribui a cada país ou região o mesmo peso, não levando em consideração as diferenças no tamanho de suas populações (SOUSA, 2013, p. 11). Segundo RIBEIRO (2016, p.198), há nítida correspondência entre as desigualdades urbanas e as desigualdades sociais, o que nos leva à reflexão de seus mecanismos explicativos, por meio dos processos de diferenciação, segmentação e segregação sócio espaciais e também por meio do processo de causação circular da distribuição dos recursos colectivos urbanos. A UN HABITAT III (2015), diz que a justiça ambiental tem como centro à relação dinâmica entre a pobreza, os serviços ecossistêmicos e a poluição, com os moradores urbanos pobres e vulneráveis sofrendo desproporcionalmente os impactos ambientais. A justiça ambiental visa reduzir abusos de poder em relação aos recursos naturais e apela por um empoderamento social e jurídico dos pobres e por novas abordagens para a sustentabilidade, garantindo qualidade de vida para as gerações futuras. Muitas vezes os assentamentos informais acabam por mexer largamente com questões de ordem ambiental pois não na medida em que as ocupações de espaços são espontâneas há sempre riscos de poluição, erosão, desmatamento entre outros. 4. Impacto ambiental A existência humana está dependente do uso de recursos existentes na natureza porém esse uso pode esgotar os tais recursos e prejudicar o ambiente a curto e longo prazo. Dai que é um imperativo que o homem conheça as medidas de mitigação para poder diminuir o impacto que seria um caos tanto para si bem como para todos outros seres vivos. [...]