DIA NACIONAL EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicado em 22 de agosto de 2020 por PATRICIA GONÇALVES DOS SANTOS
27 de julho Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
A data é símbolo da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. Qual a importância da Segurança do Trabalho para um país? A Segurança do Trabalho tem como objetivo proteger a vida, promover a saúde e integridade física do trabalhador. Através de medidas aplicadas por técnicas e procedimentos de trabalho que devem ser elaborados e executados segundo os padrões mínimos de segurança estabelecidos nas Leis e Normas Regulamentadoras. Segundo a lei nº 6.514 de 22.12.1977 que aprova as Normas Regulamentadoras NR- do capítulo v, título II, da Consolidação das leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. O homem sempre sofreu acidentes durante a atividade laboral, desde a antiguidade.
BREVE HISTORICO.
Entretanto, no final da década de 60 e início da década de 70, esses acidentes começaram a chamar a atenção dos governantes, quando seu elevado número, adquiriu dimensões de problema de cunho social e monetário. Esse número elevado, leva o Banco Mundial cogitar cortes dos financiamentos ao Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, forçando então o país a definir uma política de responsabilidade às empresas, para que criem programas de prevenção de acidentes e contratem pessoal capacitado e infraestrutura adequada do ponto de vista técnico. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões. Dados informados pelo ´ Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social´.
A comissão Tripartite vem colaborando para que os percentuais de acidentes do trabalho diminuam no País. Essa colaboração se dá através de propostas de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, de elaboração e implementação em conjunto de ações destinadas a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores. Formado anteriormente pelo três Ministérios: Trabalho, emprego e Segurança, Saúde e Previdência Social, atualmente encontra-se enquadrado unicamente no Ministério da Economia pelo Governo Bolsonaro.
Sendo assim dispostos: o poder público cria e fiscaliza as normas e leis de saúde e segurança do trabalho a serem cumpridas; o empregador cumpre a legislação criada, podendo ser punido em caso de desrespeito às exigências e o trabalhador cumpre as exigências de Saúde e Segurança nos locais de trabalho, obedecendo às normas e procedimento específicos à atividade exercida.
A importância da Prevenção em Acidentes de Trabalho
A importância em investir da Segurança e Saúde do trabalho, é reduzir os indices de acidentes, lesões graves ou pequenos e mortes. Segundo relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Últimos dados mostram, que cerca de 5 mil funcionários morrem todos os dias em todo o mundo em decorrência de acidentes do trabalho.
No Brasil, dados oficiais da Previdência Social mostram que ocorrem cerca de 300 mil acidentes de trabalho anuais e dados que mostram de 2.700 mil mortes por ano.
Prevenir acidente de trabalho é um investimento humano, social e socioeconômico, reduzindo seus efeitos negativos. O uso de equipamento individual frequentemente vem reduzindo os efeitos das lesões provocadas, à conscientização traz um resultado positivo para os trabalhadores, sociedade e empresa. É perceptível obter a qualidade de vida, a preservação da vida e uma conjuntura de ações de Segurança e Saúde do trabalho.
Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso, por isso respeite a vida e zele por sua segurança.
Gonçalves dos Santos, Patrícia. Prevenção de Acidente do Trabalho. 2020.
