Desenvolviemento sustentável no bairro da área verde em Santarém-PA
Publicado em 19 de julho de 2012 por Maria Eleida Almeida de Sousa
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BAIRRO DA ÁREA VERDE EM SANTARÉM-PA.
Maria Eleida Almeida de Sousa.*
Resumo: Área Verde como comunidade sustentável, está no projeto da prefeitura Municipal de Santarém assim como todo o município de acordo com o Plano Diretor.
Como aconteceu e ainda tem continuidade os grandes centros se expandiram e deram origem a ocupações irregulares afastadas entre a área rural e urbana habitadas por uma comunidade de baixa renda ou até sem renda alguma. Uma dessas anomalias se originou, por exemplo, as favelas no Rio de Janeiro, onde o poder público obrigou a população humilde a saírem de suas residências para que a cidade ficasse “mais bonita”. E de acordo com o Estatuto das Cidades que determina a cidade com população acima de 20.000 habitantes devera ter o Plano Diretor, sendo assim o município também obrigara os moradores a protocolar seus terrenos e regularizar suas edificações e após este processo concluído no prazo de cinco anos caso não haja as normativas solicitadas e a implicação do IPTU, poderá haver desapropriação do imóvel. Essas aplicações são efetuadas em imóvel urbano e agora as limitações urbanas alcançaram os bairros sucessoriamente rurais obrigara os moradores a venderem ao mercado imobiliário sua herança cultural e pessoalmente única. Aumentado a tributação aos cofres públicos.
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
Com crescimento populacional a área urbana invadiu a área rural, as demarcações de áreas ficaram sem coerência criando um obstáculo novo na sociedade de como conseguir gerir os problemas como saúde, educação e economia sem agredir o modo de vida das pessoas que já vivem na Área Verde, as quais pescam, plantam e comercializam seus produtos sem irem ao centro da cidade, cujo acesso é difícil devido estar localizado em uma zona sem infraestrutura e os benefícios urbanitários.
O Plano Diretor do município de Santarém foi criado como um instrumento estratégico da política para o desenvolvimento sustentável, mas onde esta acontecendo esse desenvolvimento sustentável dentro da área urbana de Santarém? E se utilizado a gestão sustentável no cinturão verde já existente, poderíamos usar os vários atributos naturais da Área Verde para desenvolver um novo modelo de comunidade?
Palavras-chave: gestão pública, crescimento; desenvolvimento; sustentabilidade.
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v Gestora em Agronegócio, Secretária Acadêmica na Universidade do Tapajós, pós-graduanda da Universidade Federal do Oeste do Pará em Especialização em Sociedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia.
2. JUSTIFICATIVA
Utilizando a Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)[1], poderemos incluir essa comunidade na urbanização sem que haja perda de seus traços tradicionais e com isso conquistar condições de vida ainda melhor.
[1] – Que “são áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Público, onde haja possibilidade de urbanização e regularização fundiária”. Prefeitura da Cidade do Recife. Leis.
O habitat da fauna e flora existente na Área Verde é extremamente rico, composto sua limitação ao rio tapajós e o Lago do Maicá e após este o rio Maicá e sendo cortado por vários igarapés. Tais recursos naturais já eram utilizados pelos que lá vivem com a pesca e o plantio, se geridos de forma sustentável, poderá ser alcançado uma qualidade de vida tipicamente rural dentro da zona urbana.
3. OBJETIVOS
3.1 GERAL
Estudar a área utilizando seu espaço dentro da urbanização e seus recursos naturais, organizando os comunitários que já exploram estes recursos e os transformar em produtores sustentáveis e assim valorizar sua autossuficiência.
3.2 ESPECÍFICOS
Comprovar a viabilidade em obter a sustentabilidade respeitando os recursos naturais como este na Lei Nº 9.985 do - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
Área Verde é dotada de um grande potencial completo, em que já coexiste à base de gestão em aproveitamento e preservação em conjuntura com o meio socioeconômico. Isso devido à localização favorável, em que esta situada onde é rodeado pelo rio Amazonas e o Lago do Maicá, que dar acesso ao rio Maicá. Sendo usado para a pesca e a comercialização no mesmo local. É um bairro recortado por igarapés os quais são usados para o plantio e consumo humano uma vez que o saneamento básico ainda não chegou à Área Verde.
Já existem na Área Verde três sindicatos o Sindicato Rural, Sindicato dos Carroceiros e o Sindicato dos Moradores. Há também plantio de inúmeras culturas e a criação de pequenos animais. A maior parte desta produção é consumida pela própria comunidade.
Havendo uma adequação pela administração do município a respeito da legalização organização e segurança, para que esses pequenos gestores, não sejam obrigados a se desfazerem de suas terras como acontecera antes devido ao crescimento demográfico e interesses empresarias, onde imobiliárias, empresas portuárias expulsaram essa população e em troca deixaram prejuízos ecológicos como a antiga praia da Vera Paz. Isto no aspecto ambiental e no social, tais famílias por não possuírem qualificação profissional muitas vezes por necessidade passam a viver na marginalidade.
4. CONCLUSÃO.
O bairro da Área Verde em Santarém, já utiliza o Cinturão Verde que é uma área verde de preservação da natureza na cidade, onde são atribuídos plantios populares, criações de pequenos animais, pesca e artesanato. Preservando o meio ambiente, entre outros. Isto poderá criar uma melhor qualidade de vida e com novos projetos Agros sustentáveis, pode se fazer com que estes pequenos gestores sustentáveis tenham o mesmo direito dos produtores rurais, pois além de produzirem eles comercializam até o consumidor final. Criando assim um modelo único de sociedade urbana sustentável.
. 5. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO.
Brasil, LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Brasil,http://www.ambiente.sp.gov.br/adoteumanascente/Arquivos/ProjetodeRecuperacaodaAPPdeNascentes.pdf
Brasil,http://www.ufopa.edu.br/arquivo/editais/2012/junho/edital-selecao-smda-cfi-2012
Santarém-PA,http://www.santarem.pa.gov.br/arquivosdb/basico1/0.518634001179498798_lei_18.05106planodiretor.pdf
Prefeitura de Santarém-PA,http://www.santarem.pa.gov.br/arquivosdb/basico1/0.016565001179501720_leitura_comunitaria_zona_urbana.pdf
Brasil, http://www.abes-es.org.br/index.php?option=com_eventlist&view=eventlist&Itemid=56.
texto antigo
Resumo
Área Verde Comunidade Sustentável.
Formar uma comunidade Sustentável dentro da área urbana de Santarém, com aspectos rurais e recursos naturais aplausíveis, já existentes.
Comprovar a viabilidade em obter a sustentabilidade respeitando os recursos naturais como esta na Lei Nº 9.985 do -Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Que por motivo de crescimento demográfico alcançou a sociedade rural e garantir assim a subsistência da população.
Área Verde é dotada de um grande potencial completo, em que já coexiste à base de gestão em aproveitamento e preservação em conjuntura com o meio socioeconômico. Isso devido a localização favorável, em que é rodeado pelo rio Amazonas e o Lago do Maicá que da acesso ao rio Maicá. Sendo usado para a pesca e a comercialização no mesmo local. É um bairro recortado por igarapés os quais são usados para o plantio e consumo humano uma vez que o saneamento básico ainda não chegou na Área Verde.
Já existem na Área Verde três sindicatos o Sindicato Rural, Sindicato dos Carroceiros e do Sindicato Moradores. Há também plantio de inúmeras culturas e a criação de pequenos animais. A maior parte desta produção são consumidas pela própria comunidade.
Deverá haver uma adequação pela administração do município a respeito da legalização organização e segurança, para que esses pequenos gestores, não sejam obrigados a se desfazerem de suas terras como acontecera antes devido ao crescimento demografico e interesses empresarias, onde imobiliárias, empresas portuárias expulsaram essa população e entrocar deizaram prejuízos ecológicos como a antiga praia da Vera Paz. Isto no aspecto ambiental e no social, tais famílias por não possuírem qualificação profissional muitas vezes por necessidade passam a viver na marginalidade.
O bairro da Área Verde em Santarém, já utiliza o Cinturão Verde que é uma área verde de preservação da natureza na cidade, onde são atribuídos plantios populares, criações de pequenos animais, pesca e artesanato. Preservando o meio ambiente, entre outros. Isto poderá criar uma melhor qualidade de vida e com novos projetos Agros sustentáveis, pode se fazer com que estes pequenos gestores sustentáveis tenham o mesmo direito dos produtores rurais, pois além de produzirem eles comercializam até o consumidor final. Criando assim um modelo único de sociedade urbana sustentável.