DESAPARECIMENTO DE PESSOAS SOB A ÓPTICA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RESUMO

O presente trabalho surgiu do interesse da Delegacia de Pessoas Desaparecidas em investigar, no estado de São Paulo, a desaparição, por diversos motivos, de pessoas, sobretudo crianças e adolescentes das diversas camadas sociais. Outra motivação foi a elucidação dos casos, pela polícia civil, observando-se a comoção por parte da sociedade, sobretudo nos casos evidenciados pela mídia, e a realidade de quem convive com o drama do desaparecimento de um ente querido. O objetivo do trabalho é apresentar e compreender a construção do desaparecimento de pessoas no século XXI, da situação familiar e social como um problema das relações humanas modernas e a presença do estado na solução dos casos. Para tanto, recorreu-se a dados estatísticos, especialmente da cidade de São Paulo. Outro objetivo do presente estudo foi a prevenção e a diminuição do número de desaparecimento de pessoas, notadamente de crianças e adolescentes, motivado, muitas vezes, pela ausência de estrutura familiar e pela interferência das redes sociais na sociedade. A fonte de dados deste trabalho pauta-se nas estatísticas da Polícia Civil do Estado de São Paulo, complementada por uma base teórica e por discussões acerca do desaparecimento de pessoas em diferentes contextos, conforme as situações vivenciadas no dia a dia de uma delegacia especializada. Por último, são mostradas as iniciativas da Delegacia de Pessoas Desaparecidas no enfrentamento do problema, com a apresentação de alguns casos elucidados que repercutiram no âmbito social. O trabalho finaliza com uma proposta prática para amenizar o problema das desaparições de forma mais efetiva e humanizada. Palavras-Chave: Desaparecimento – Prevenção – Conflitos Familiares – Busca – Localização

1 INTRODUÇÃO

Com o objetivo de contribuir com o esforço da Polícia Civil do estado de São Paulo em investigar os desaparecimentos de pessoas, pretende-se, neste estudo, demonstrar as causas de sumiços, o trabalho de buscas para localização das pessoas e a prevenção para evitar os desaparecimentos. Analisando os casos, vê-se que o gigantismo de desaparecimentos é preocupante. O ato de desaparecer significa sumir sem deixar vestígios, no entanto, o termo “desaparecido” significa que a pessoa não está mais nos lugares habituais, que não é possível ser vista pelos familiares e outras pessoas. O interesse no tema “Pessoas Desaparecidas” não surge por acaso. É resultado da análise do trabalho que a Polícia Civil do estado de São Paulo desenvolve. A partir dessa experiência, pôde-se perceber o sofrimento e desespero dos familiares nas primeiras horas e nos dias que se estendem em busca do desaparecido. Justifica-se ainda, o interesse da subscritora pelo tema, por atuar por um período de quase cinco anos na 4ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas na Capital de São Paulo. Além disso, há poucos trabalhos e pesquisas científicas acerca do tema publicadas no Brasil. A falta de uma concepção própria para o termo desaparecimento torna a pessoa tida como desaparecida um ser emblemático. Nesse contexto, buscar-se-á uma estimativa das estatísticas do número de pessoas desaparecidas nos últimos três anos no Estado de São Paulo. Abordar-se-á a relevância do trabalho da Polícia Civil e a dinâmica da Delegacia Especializada da Capital, na construção das investigações para localização da pessoa desaparecida. Para Marco Antônio Desgualdo, as funções da polícia estão ligadas à sociedade, sendo a polícia a única instituição dentro do Estado próxima ao grupo humano. Acrescenta que: “uma verdadeira investigação policial, que é a única que conhecemos, exercitamos e estimulamos, repousa sobre um tripé: ciência, legislação e lógica” (DESGUALDO, 2000, p.47-48). O estudo poderá apontar o desaparecimento no campo das Ciências Sociais e Jurídicas, além de questões socioeconômicas, psicossocial, da violência urbana, familiar e doméstica, violência sexual de crianças e adolescentes e aspectos da prevenção do desaparecimento. 15 Cabe ainda analisar os instrumentos que possam beneficiar a sociedade no enfrentamento e superação no problema do desaparecimento, bem como o que se pode fazer quando alguém desaparece, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com transtornos mentais. Percebe-se que o assunto deste trabalho é um tema recorrente na mídia brasileira e nas redes sociais. Desmedida preocupação dos meios de comunicação se reproduz pela dor da família envolvida pelo “luto” em razão da perda. A mídia desperta uma comoção geral na população que, muitas vezes, não sabe o que fazer. A polícia é o meio de inicializar as investigações para localização da pessoa desaparecida. As informações dos familiares e de pessoas próximas do desaparecido também auxiliam nas buscas. É relevante saber que as investigações acerca do desaparecimento são complexas. As pessoas desaparecem diariamente nas grandes metrópoles, como a Capital de São Paulo com aproximadamente doze milhões de habitantes e culturas diversificadas, algumas voltam logo, outras demoram mais, ou não são jamais encontradas, entrando para as estatísticas dos casos não encerrados. A propósito, Nova York, cidade mais populosa dos Estados Unidos, com mais de oito milhões de habitantes, têm casos de desaparecimento de pessoas não solucionados. Registre-se que será apresentado, no desenvolvimento do trabalho, casos de pessoas desaparecidas pela polícia civil, outros órgãos que auxiliam nas investigações e ONGs, casos de desaparecimentos no Brasil e no Exterior e sistemas de alertas. Pretende-se, no estudo, também analisar a reestruturação das equipes policiais da Delegacia Especializada-Capital de São Paulo. É ainda objeto de interesse avaliar a possibilidade de firmar Termo de Cooperação com Universidades e alunos do 5º ano de Psicologia, que possam atender no contexto psicossocial dos familiares das pessoas desaparecidas e encontradas, sem ônus para o Estado. Cabe também no estudo sugerir Termo de Cooperação da Delegacia de Pessoas Desaparecidas-São Paulo com o sistema de Aplicativo Sinesp Cidadão, para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas. Na mesma esteira, busca-se apresentar sugestão à Academia de Polícia de São Paulo para implementação de palestras sobre pessoas desaparecidas no órgão 16 educacional aos alunos dos cursos de formação policial, cursos complementares e pós-graduação. Observa-se por fim, o objetivo deste estudo é contribuir com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, demonstrar para a sociedade como proceder em casos de desaparecimentos e encontro de pessoas, além da prevenção para diminuição dos sumiços. Não é demasiado reforçar que o sofrimento dos familiares dos desparecidos é uma dor que não se cala e não se finda. [...]