DESAFIOS DA SADC NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL

DESAFIOS DA SADC NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL: UMA REFLEXAO EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE MOÇAMBIQUE

Adérito Mocumbi 

Resumo: Apesar de haver um crescimento económico significativo entre os Estados membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC, as assimetrias existentes entre os mesmos, em termos de desenvolvimento e dinâmica de crescimento, constitui um obstáculo para a materialização total da Integração ou o cumprimento das etapas fulcrais para o avanço do processo integracionista na África Austral. Moçambique tem demonstrado empenho no cumprimento das fases do processo de Integração Económica Regional.

O impacto e os desafios do processo de Integração Económica Regional no desenvolvimento económico dos Estados membros da SADC, bem como os desafios e obstáculos de Moçambique neste processo são aqui embaçados. 

Palavras – chave: Integração Económica, Moçambique, Protocolo Comercial, SADC.

INTRODUÇÃO

Os processos de Integração Regional na região Austral de África remontam a alguns antecedentes históricos, como é o caso da Linha da Frente, que se desenvolveu e formou a Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral – SADCC, e que, por sua vez, consolidou-se com a SADC (Zeca, 2013: 204).

A Integração Económica na SADC surge com o intuito de gerar ou aumentar o crescimento económico na região, reduzindo desse modo as heterogeneidades das economias dos Estados membros, cujo processo é expresso através de Protocolos. Porém a existência de níveis desiguais de desenvolvimento económico, aliado a instabilidade política de alguns Estados tem se traduzido como sendo um dos principais desafios para a plena efectivação do processo de Integração Regional.

Posto isto, ao presente artigo importa reflectir sobre os desafios do processo de Integração Económica Regional no desenvolvimento Económico dos Estados membros da SADC. O tema abordado neste artigo torna-se relevante por gerar um ambiente económico positivo que permite o desenvolvimento dos Estados membros da SADC. Neste sentido para a realização do trabalho foram usados o método monográfico e histórico. O método monográfico permitiu o estudo de caso específico de Moçambique para obter uma generalização dos Estados membros da SADC. Por sua vez o método histórico permitiu recuar no tempo para uma melhor compreensão dos aspectos que marcam a SADC na actualidade. 

Teoria de Integração Económica 

Na visão de Hine (1994)[2] citado por Chichava (2011: 17) a teoria de Integração Económica pode ser entendida como uma politica comercial que consiste em reduzir ou eliminar as barreiras comerciais entre os países que se juntam para tal como forma de, através de intensificação das trocas comerciais, se permitir uma maior especialização dos países membros.

Por seu turno, Wache (2012: 6) define a teoria de Integração Económica como a descrição das políticas comerciais que, de forma discriminada, reduzem ou eliminam as barreiras do comércio apenas nos países do mesmo bloco económico.

A teoria de Integração Económica surge após a Segunda Guerra Mundial, e teve Jacob Viner como o seu principal percursor, com a sua obra The Customs Union Issue, publicada em 1950 que deu uma nova dimensão á Integração Económica ao defender que a União Aduaneira pode criar como pode desviar o comércio.

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