DESAFIOS DA FORMAÇÃO INICIAL DO PEDAGOGO: UM BREVE ESTUDO...

DESAFIOS DA FORMAÇÃO INICIAL DO PEDAGOGO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O CENÁRIO ATUAL DA FORMAÇÃO DO PEDAGOGO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE ARAPIRACA – AL.

Maria Natália Gomes dos Santos

Resumo

A formação inicial é de grande importância para qualquer profissional, pois possibilitará a este uma melhor efetivação de suas atribuições no seu campo de atuação, mas para isso ela deverá ser de qualidade. O presente artigo aborda a formação inicial do Pedagogo, tendo como objetivo, analisar os desafios da formação inicial do Pedagogo nas Universidades Públicas de Arapiraca – Al. Portanto, essa é uma pesquisa do tipo qualitativa descritiva, cuja abordagem centra-se na modalidade bibliográfica e em uma pesquisa de campo com aplicação de questionários. Tendo assim como resultado alcançado que, para um melhor enfrentamento desses desafios são necessárias algumas medidas, como envolvimento dos vários segmentos para assim ajudar os discentes.

Introdução

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia (2006), esse curso destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas extraescolares nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

Então, esse profissional atuará em um campo muito diversificado e deverá estar apto a assumir tais atribuições, desse modo, a grande preocupação é com sua formação inicial. Em relação a isso, a formação do Pedagogo deve promover os conhecimentos e saberes necessários para uma melhor execução de suas atribuições em seu campo de atuação profissional. Por tanto, faz-se necessário uma reflexão e discussão sobre a formação inicial do Pedagogo, tendo como foco as Universidades Públicas de Arapiraca – Al.

Para uma melhor compreensão do que foi colocado anteriormente, o artigo está organizado em três sessões, onde o corpo teórico deste trabalho terá como bases para sua fundamentação os teóricos: BRZEZINSKI (2008); PIMENTA (2002); PINTO (2006); SAVIANI (1996).

Na primeira sessão, busca-se apresentar brevemente a trajetória do curso de Pedagogia no Brasil, revisitando a sua trajetória a partir de sua regulamentação em 1939, trazendo à memória alguns acontecimentos, e destacando as principais mudanças ocorridas em relação ao seu desenvolvimento como profissão até então.

Na segunda sessão, busca-se analisar quais as atribuições dos Pedagogos frente as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, como também, a finalidade das DCNs para o referido curso, colocando em questão que para uma melhor efetivação dessas atribuições o Pedagogo deverá ter uma formação inicial de qualidade, que atenda todas as exigências de sua atuação profissional.

Na terceira sessão, tratará de uma pesquisa de campo realizada nas Universidades Públicas de Arapiraca – Al, com o intuito de analisar como se encontra o cenário atual da formação do Pedagogo de Arapiraca – Al, bem como os desafios que os acadêmicos enfrentam frente a essa formação, expondo de que forma, tanto as Universidades como os acadêmicos precisam agir, para o melhor enfrentamento desses desafios.

Breve história do Curso de Pedagogia no Brasil.

O curso de Pedagogia no Brasil estabeleceu-se em 1939, tendo assim sua primeira regulamentação com o Decreto-Lei n. 1.190 de 4 de abril de 1939. Na tradição da Pedagogia, era um curso que nasceu como um Bacharelado tendo como função formar “técnicos em educação”, assim sendo, tendo como objetivo formar educadores, planejadores e pesquisadores da educação. Em relação a isso, conforme escreve Brzezinski (2008, p. 44):

[...] O bacharel em pedagogia se formava técnico em educação, cuja função no mercado nunca foi precisamente definida. [...] primeiramente concentravam-se os estudos nos conteúdos específicos relacionados com cada bacharelado, depois eram feitos os estudos de conteúdo pedagógico do curso de didática. [...] O bacharelado em pedagogia percorria um caminho oposto aos demais bacharelados. Estudavam-se generalidades como conteúdo de base e superpunha-se o específico num curso à parte – o de didática da pedagogia (BRZEZINSKI, 2008, P. 44).

Nesta época o curso era organizado a partir de um modelo chamado 3+1 em que nos três primeiros anos cursava-se o Bacharelado. E como foi agregado mais um ano para quem quisesse ser licenciado, estudava-se Didática e Práticas de Ensino, com esse último ano o objetivo do curso era formar professores para darem aulas nas Escolas Normais. Conforme Saviani (2008, p. 39) as disciplinas do Bacharelado eram as seguintes:

1º ano: Complementos de matemática; história da filosofia; sociologia; fundamentos biológicos da educação; psicologia educacional.
2º ano: psicologia educacional; estatística educacional; história da educação; administração escolar.
3º ano: psicologia educacional; história da educação; administração escolar; educação comparada; filosofia da educação. (SAVIANI, 2008, P. 39).

E para a formação como licenciatura, o curso de Didática era composto com as seguintes disciplinas:

Curso de Didática: “didática geral, didática especial, psicologia educacional, administração escolar, fundamentos biológicos da educação, fundamentos sociológicos da educação” (SILVA, 2006, p. 12).

Esse modelo teve duração até 1961. Como existia a dicotomia entre licenciatura e bacharelado, o curso de Pedagogia passou por alguns problemas ao longo de sua trajetória, um deles foi a discussão de qual era realmente a identidade do profissional da área da Pedagogia. Assim como diz Brzezinski (2008):

[...] a cultura instalada no curso de pedagogia conferia ao pedagogo um estigma determinante de falta de identidade de acordo com os padrões da época, uma vez que o Técnico em Educação nunca teve um lugar definido no mercado de trabalho e o professor primário que tinha espaço de atuação nas primeiras séries do ensino fundamental, a rigor, não era preparado neste curso. (BRZEZINSKI, 2008, p. 213).

Com isso, a questão inicial não era somente a sua identidade, mas também, se a Pedagogia deveria ser extinta. Dessa forma, para melhor compreender a história do curso de Pedagogia brevemente, este em sua trajetória conturbada e delimitada teve quatro períodos: O primeiro período foi o das regulamentações, onde a identidade da Pedagogia foi questionada, e o curso foi organizado e reorganizado de acordo com a legislação então vigente.

O segundo período, foi o das indicações, onde o conselheiro de educação Valnir Chagas, um dos fundadores do curso de Pedagogia, decidiu estruturar os cursos superiores de formação do Magistério, então, ele indicou que as antigas tarefas concentradas nos cursos de Pedagogia fossem distribuídas por vários cursos ou habilitações, nesse período a pedagogia teve a sua identidade projetada, pois queriam substituir a pedagogia por outros cursos.

O terceiro período, foi o das propostas, diversos documentos foram produzidos por movimentos que visavam a reformulação do curso, assim a Pedagogia teve sua identidade em discussão, já que a comunidade acadêmica, as instituições universitárias, os organismos governamentais, também se uniram para debater sobre ela. Com o Parecer 251/1962, foi fixada a duração mínima do curso e o currículo. Depois de diversos protestos que ocorreram em 1969, com o Parecer 252, surgem cinco habilitações: administração escolar, orientação educacional, inspeção ou supervisão e ensino no curso normal. Essa também é a ajuda da distinção entre bacharel e licenciado que havia sido até aqui um grande problema para a identidade da Pedagogia:

O parecer n. 252/69, ao reconhecer as tarefas referentes à administração, supervisão, orientação educacional e inspeção no conjunto das atividades escolares e prever, para exercê-las, a formação de profissionais em habilitações distintas, regulamentando-as inclusive, acabou por determinar a necessidade de vários pedagogos em cada escola: o responsável pelas tarefas administrativas [...], o responsável pelas tarefas pedagógicas e o responsável pelas tarefas de organização educacional. [...] (SILVA, 2006, p. 40).

Mesmo o Parecer n° 252/69 sendo o indicador da distinção entre bacharelado e licenciatura que havia sido um grande problema para a Pedagogia, mesmo assim não resolveu as questões principais em relação ao trabalho desse profissional.

O quarto período, é a fase que corresponde ao quadro atual, marca o deslocamento do poder de decisão do Conselho Nacional de Educação para a Presidência da República. Os documentos oficiais embora tratam da formação aos professores da Educação Básica também incluiu limites as funções do curso. O ponto de partida para equacionar a questão da identidade, encontra-se na transposição do período, ou seja, dos Decretos, e assim a favor da Pedagogia foi decidido que “apenas o Pedagogo é educador, quem faz outras licenciaturas é apenas professor”. Em relação a Pedagogia na contemporaneidade, afirma Pinto (2006):

Desde sua criação em 1939, o curso contempla o preparo dos profissionais para o exercício da docência, assim como para os campos específicos de atuação do pedagogo. Porém, sua grade curricular esteve sempre mais centrada nesses campos específicos da pedagogia escolar e não na docência, que sempre apareceu de modo secundário. Atualmente ocorre uma situação inversa: os cursos centralizam o currículo em torno da docência e secundarizam os campos de atuação do pedagogo que configuram sua identidade (PINTO, 2006, p. 12).

Dessa forma, na sociedade atual a Pedagogia tenta definir a sua identidade a partir de propostas, regulamentações, decretos e indicações, mas é especialmente difícil, porque, mesmo que a Pedagogia defenda uma sólida formação teórica, unidade entre prática e teoria, gestão democrática, trabalho coletivo e interdisciplinar, articulação entre formação inicial e continuada, compromissos sociais e éticos e, em meio à essas transformações no Curso de Pedagogia pode-se considerar, como uma das maiores modificações, a mudança de foco do curso, que deixou de ser um bacharelado e passou a ser licenciatura.

Atribuições do Pedagogo de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

Em meio as transformações, regulamentações e reformulações que permearam na trajetória do Curso de Pedagogia, desde sua primeira regulamentação em 1939 até então, e que foram brevemente citadas na sessão anterior, outro acontecimento que é importantíssimo colocar em questão são as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, que foi uma proposta da ANFOPE lançada pela primeira vez em 1999, mas só foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Educação, com algumas alterações.

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