RESUMO 

Democratizar o espaço público, visando propiciar o bem-estar social para os cidadãos, promovendo o desenvolvimento de uma política sustentável de mobilidade para as cidades é um grande desafio para as cidades modernas. Uma das dificuldades frequentes é a busca de vagas de estacionamento na área central. O município de Novo Horizonte/SP, com 40 mil habitantes, apesar de ser uma cidade de pequeno porte, os desafios são grandes: o aumento exponencial da frota de veículos, sem que haja, por motivos evidentes, um aumento proporcional nas vagas de estacionamento. Este trabalho apresenta proposta para democratização e melhoria das vagas de estacionamento nas áreas comerciais ou de grande afluxo de veículos do referido município, utilizando a pesquisa de campo para identificar a real demanda dos tipos necessários de vagas, por meio de entrevistas para a coleta de dados, análise de conteúdo das informações coletadas e apresentação dos resultados em relação aos problemas encontrados, descrevendo todo o contexto da situação e os passos a passos da proposta de oportunidade de melhoria. O resultado da proposta é satisfatório e foi realizado da forma menos impactante possível ao meio ambiente, já que foi possível ampliar a oferta de vagas na via pública, permitindo uma média diária de vagas livres de 13% para os veículos convencionais, 31% para os idosos, 55% para os deficientes físicos. As conclusões do autor demonstram que é necessário avançar na efetivação das práticas para que municípios de todos os portes possam crescer de modo planejado, ordenado e sustentável. Palavras-Chave: Democratização do espaço público. Vagas de estacionamento. Trânsito. Desenvolvimento Sustentável. 

1 INTRODUÇÃO

Nos dias atuais o conceito de mobilidade urbana vem sendo debatido exaustivamente por especialistas e pela população, de cidades de todos os portes. O crescimento urbano necessita que ocorra de forma ordenada. Born (2011) esclarece que: A mobilidade urbana é um atributo associado as pessoas e aos bens, correspondente as diferentes respostas dadas por indivíduos e agentes econômicos as suas necessidades de deslocamento, consideradas as dimensões do espaço urbano e a complexidade das atividades neles desenvolvidas. Face a mobilidade, os indivíduos podem ser pedestres, ciclistas, usuários de transporte coletivo, motoristas ou passageiros. Isso significa que a mobilidade urbana é mais do que aquilo que se costuma chamar de “transporte urbano”, ou seja, mais do que o conjunto de serviços e meios de deslocamento de pessoas e bens. É o resultado da interação entre os deslocamentos de pessoas e bens com a cidade e a disponibilidade de meios (automóveis, ônibus, metros, bicicletas, pedestres etc.) e infraestrutura adequados para os deslocamentos intraurbanos (BORN, 2011, p. 155). A falta de planejamento urbano tem causado muitos problemas para os municípios e aborrecimento aos usuários das vias, ocasionando uma redução na qualidade de vida dos cidadãos, por causa do estresse pela falta de estacionamento. Muitas vezes os motoristas não conseguem estacionar nos locais próximos para o desembarque dos idosos ou pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção. O número de vagas destinadas a esses grupos de pessoas são insuficientes, além disso, muitos comerciantes e funcionários estacionam os seus veículos próximos as suas empresas e deixam o dia todo o veículo estacionado. Em outros lugares as motos estacionam de forma aleatória e acabam ocupando uma vaga de automóvel. Esse conflito de estacionamento tem gerado muito desconforto aos munícipes, como por exemplo motos estacionadas atrás dos veículos. Cassiano (2014) comenta que: Em princípio o estacionamento era visto como um tipo de infraestrutura praticamente isolado do resto do sistema dos transportes. Com a intensificação do sistema viário consequentemente elevou-se a procura por estacionamento, e a busca pela oferta de vagas a fim de satisfazer a crescente demanda fracassou devido um aumento brutal do tráfego, prejudicando a qualidade de vida por falta de mobilidade. O estacionamento exige um espaço que é cada vez mais escasso na região central das cidades, além de ser dividido com veículos em movimento (CASSIANO, 2014, p. 13). No município de Novo Horizonte, localizado no interior do estado de São Paulo, com uma população de aproximadamente 40 mil habitantes, os problemas vêm aumentando gradativamente, devido ao crescimento da população e ao aumento exponencial de veículos, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) ilustrado na tabela 01. [...]