DELEGADA MARIA ELISA  (PARTE LXXXVI):  “ADVERTÊNCIAS DISCIPLINARES  E O REENCONTRO COM O DELEGADO REGIONAL DE JOINVILLE DIRCEU SILVEIRA (SERIA O ‘OVO DA SERPENTE?)'”

Reencontro com o Delegado Regional Dirceul Silveira (Joinville):

Dia 20.09.07, por volta de meio dia, estava na Delegacia Regional de Joinville, em cujo local realizei uma audiência para advertir os chefes de todos os setores daquele órgão e faltava somente o DRP Dirceu Silveira que ficou por último. Em razão disso, pensei: “Bom, vou até o gabinete do DRP para tratar dessa última etapa e saber das novidades. Na verdade o meu objetivo era tratar pessoal e reservadamente da advertência disciplinar do velho amigo Dirceu Silveira, propiciando um tratamento diferenciado não só em razão do cargo, mas da nossa velha amizade”.  Cheguei na recepção e a telefonista perguntou se eu era da Central de Polícia de Joinville. Respondi negativamente e logo percebi que ela não me conhecia... A recepcionista perguntou o meu nome e eu respondi que era "Felipe Genovez", então obtive como resposta que o doutor Dirceu estava atendendo o advogado Paulo. Argumentei  que aguardaria, porém, solicitei que não me anunciasse porque não teria problema algum de permanecer na espera.  Nisso chegou o policial “Zico” que fazia ás vezes de motorista da Corregedoria que sentou ao meu lado e passou a relatar a conversa que teve com o Advogado Edson Cabral (Sintrasp) sobre a questão do leilão do seu apartamento. Percebi que a Escrivã Ana Balestrin ficou em alerta quando percebeu minha presença naquelas condições e, considerando que havia passado já algum tempo sem que fosse chamado,  certamente que tomou a iniciativa de me anunciar para Dirceu Silveira que eu estava na recepção aguardando ser atendido. Na sequência, a recepcionista recebeu uma chamada e se dirigiu a minha pessoa:

- “Genovez, pode entrar”. 

Ao me introduzir no gabinete do Delegado Regional, logo de imediato, fui apresentado ao advogado que continuava sentado e mantinha sua conversação monopolizando as atenções. Procurei me inteirar do conteúdo da conversa quando soube que era sobre uma ação de danos morais que o advogado iria ajuizar contra o jornal “A Gazeta” de Joinville.  O causídico  parecia ser bastante dinâmico e articulado na sua fala e teceu alguns detalhes sobre o caso. Tratavam-se de manchetes sensacionalistas contra o “Delegado Dirceu”, em razão do estupro e morte de uma criança, cujo crime repercutiu muito  na mídia local e nacional. O jornal “A Gazeta” acusava Dirceu Silveira de várias irregularidades, tentando inocentar o único suspeito indicado nas investigações policiais. Dirceu Silveira relatou que o investigado tinha cinco envolvimento em estupros na cidade de Canoinhas, onde estavam sendo realizadas diligências. Depois, conversamos sobre os estagiários na Polícia Civil e aproveitei para argumentar  que esse pessoal se constituía um “veneno institucional”, considerando que a forma como eram tratados a administração da Polícia Civil estaria  permitindo que se criasse um verdadeiro “ovo da serpente”. Para ilustrar, citei as causas que levaram o Império Romano a ruir (a contratação de povos bárbaros no lugar dos velhos italianos centuriões...).  Argumentei que os estagiários não poderiam ser responsabilizados disciplinarmente nos termos da legislação estatutária policial civil, além do que não possuíam vínculos éticos e identidade com a instituição. Disse que faltavam a eles a observância dos nossos princípios e valores.  Na medida que externava minhas opiniões o  advogado Paulo dava a impressão que se mostrava interessado e sensível em ouvir meus argumentos. Logo que o causídico se retirou e que fiquei a sós com Dirceu Silveira aprofeitei para dar ciência do “termo de advertência” sobre os cuidados com as viaturas e o controle do ponto  dos policiais na Delegacia Regional de Polícia. Dirceu Silveira se mostrou surpreso e deu a impressão que não esperava ser advertido a exemplo do que ocorreu com seus subordinados. Na sequência, parecendo controlar sua decepção, Dirceu Silveira chegou a aduzir que instituiu o relógio ponto para ter um controle efetivo dos seus policiais. Concluído esse procedimento (advertência), passamos a conversar sobre a situação da Polícia Civil e, como forma de provocação, citei que a esperança estava centrada na “PEC 549” da carreira jurídica dos Delegados de Polícia, em tramitação na Câmara dos Deputados. Dirceu Silveira se mostrou cético e argumentou que não acreditava que aquilo fosse aprovado. Procurei passar otimismo e afirmei que já havia sido aprovado na comissão de Constituição e Justiça e que o passo seguinte seria ir para plenário. Dirceu Silveira continuava incrédulo quanto à aprovação da matéria e afirmou que duvidava que aquilo viesse ainda a se transformar numa realidade nacional. Argumentei que tínhamos perdido a isonomia salarial com o MP há quinze anos e caso essa “PEC” viesse a ser aprovada teríamos que esperar mais uns quinze ou trinta anos para ver os seus reais efeitos, se é que eles viriam. Dirceu Silveira argumentou ainda que o importante era ver na Constituição Federal o dispositivo aprovado prevendo que os Delegados se constituíam carreira jurídica típica de Estado, com vencimentos equiparados aos membros do Ministério Público. A seguir, ainda, como provocação, dentro desse mesmo contexto, argumentei que os piores governos para os policiais civis (e servidores públicos) na história do nosso Estado foram os do PMDB, referindo-me às gestões Paulo Afonso (1995-1998) e Luiz Henrique da Silveira (2003-2007), justamente este que foi o padrinho de casamento de Dirceu Silveira. Lembrei que outro governo ruim especificamente para os policiais civis teria sido o do governador Ivo Silveira e do General Rosinha (SSP), porque retiraram poderes dos Delegados Regionais, transformando os cargos efetivos em cargos comissionados, além de não prestigiarem os Delegados nos principais cargos de direção das Pasta da Segurança... Dirceu Silveira se mostrou impressionado com a retrospectiva histórica, pois desconhecia que a carreira de Delegado de Polícia no passado já contemplava um segundo grau que era constituído pelos cargos efetivos e isolados de Delegados Regionais. A seguir, voltamos a falar do governo Luiz Henrique e argumentei:

- “Bom, os iluminados.... e mais alguns outros gatos pingados, logo que o Luiz Henrique ganhou o primeiro governo, passaram a se reunir lá no prédio da antiga Delegacia-Geral, naquele salão do lado da “Assistência Jurídica”, tudo para puxar o saco do ‘Blasi’, fazer contatos, ‘projetos’ e olha no que deu: perdemos a Academia da Polícia Civil, perdemos a Corregedoria-Geral. Depois veio o ‘T’.’ a comprar briga com os ‘médicos-legistas’ que se juntaram aos Peritos e aprovaram aquela Emenda Constitucional. Agora, olha bem no que deu essa aventura, a PM quer por que quer fazer termos circunstanciados, registrar boletins de ocorrências, bom, daí os PMs chamam o IGP e os Peritos fazem o quê? Eles vão no local para fazer perícia em atendimento aos PMs. Claro que para os Peritos isso é muito bom. Eles querem é clientes. Quanto mais clientes melhor. Assim, a Polícia Civil que era o maior cliente deles passa agora a ter que dividir com a Polícia Militar essas atribuições, brincadeira. Imagina, o trabalho de polícia judiciária que era nossa principal função..., sem comentários. Mas olha só o que o Luiz Henrique aprontou: ele equiparou o salário dos Peritos com os Delegados. Imagina, os Peritos não possuem dedicação exclusiva, fazem seus laudos, trabalham um ou dois dias por semana, podem acumular funções, ter seus escritórios, consultórios... Os médicos-legistas estão ganhando igual a Delegados e olha só como eles trabalham?  Imagina, equipararam os salários dos Oficiais da PM com os Delegados. Estamos há oito anos amargando esse nosso salário, veja bem, não tenho nada contra todo mundo ganhar bem, mas tem que haver meritocracia, justiça na questão salarial, e nós Delegados estamos sobrecarregados de responsabilidades, serviços, cobranças... Então, Dirceu, nós nunca perdemos tantos espaços como neste governo do Luiz Henrique, nunca! Eu gostaria de encontrar o Luiz Henrique um dia, ele que foi nosso Escrivão de Polícia, e queria perguntar se ele tinha alguma coisa contra os Delegados? Olha, eu tenho muita coisa escrita sobre ele na época que atuava em cartórios da Polícia Civil, cheguei a entrevistar um Delegado que comandou ele naquela época...”.

Dirceu Silveira, econômico nas suas considerações, ouviu atentamente minhas opiniões e revelou que um dos problemas que nós tínhamos era um Tenente Coronel que trabalhava no Palácio e que não gostava da Polícia Civil, simplesmente ele nos “odiava”. Segundo Dirceu Silveira, chegaram a aprovar uma lei que obrigava os Coronéis a permanecerem um certo tempo na ativa, depois teriam que se aposentar, sendo que o objetivo era que esse Tenente Coronel fosse promovido e nomeado para o cargo de Comandante-Geral da PM. Achei aquilo tudo muito absurdo, pois apesar dos problemas com a PM, com os Oficiais, na verdade existia muitos bons militares. Sim, era verdade que existia gente ruim em todos lugares, mas tínhamos que encarar isso como uma exceção. Argumentei que provavelmente os Oficiais da PM estavam se sentindo pressionados com a “PEC” dos Delegados em Brasília, daí o motivo de estarem querendo registrar Boletins de Ocorrência, lavrar termos circunstanciados, como forma de tentarem adquirir novas características e se justificarem como carreiras jurídicas perante outras instituições, políticos e a própria sociedade. Na sequência, conversamos sobre a Constituinte Estadual de 1989 e fiz um breve relato sobre os bastidores e o que foi feito para conseguirmos aprovar avanços institucionais, como o caso da execução dos serviços administrativos de trânsito, manter a Polícia Científica, a fiscalização de jogos e diversões.... Dirceu Silveira relatou que um Promotor de Justiça de Joinville estava tentando derrubar a execução da função administrativa de trânsito, pois essa função estaria baseada apenas em dispositivo da Carta Estadual e não na Federal. Argumentei que há décadas a Polícia Civil exercia essa função administrativa de trânsito, desde a sua origem aqui no Estado no século XIX, depois, na época dos governadores Adolpho Konder e Nereu Ramos. Relatei os embates na Constituinte de 1989 com o Relator-Geral Deputado Neusildo Fernandes (ex-Sargento da PM) e mais o Deputado Sidney Pacheco (Coronel/PM e representante da SSP naquela Constituinte) para tratar sobre o futuro do Detran (reivindicado pela PM). Relatei que gravei uma entrevista com o ex-Deputado Neuzido antes do mesmo falecer, que na condição de Relator-Geral da Constituinte Estadual, fez uma série de revelações sobre os bastidores da constituinte. No final, tirei uma impressão do meu parecer sobre termos circunstanciados e mais do anteprojeto que tratava do “fundo de aposentadoria dos policiais civis” (seguindo o modelo da PM) e repassei a Dirceu Silveira para conhecimento, reflexão e divulgação. Como já passavam das treze horas, abreviamos nosso contato e nos despedimos.

Marilisa “marron-glacê”?

Por volta das dezoito horas observei que havia uma ligação da Delegacia da Mulher de Joinville, originada do telefone fixo. Constatei que a chamada foi feita por volta das dez horas e trinta minutos da manhã. Procurei checar o número e confirmei que realmente era da Delegacia da Mulher e que provavelmente Marilisa queria conversar comigo sobre a audiência do dia seguinte no Fórum de Joinville para ouvida de dois magistrados (Drs. Buck e Roberge).  Logo me passou um filme, ou seja, se ligasse para Marilisa  a conversa seria aquela de sempre, tudo muito “soave”, “deslizante”,  “marron-glacê”..., com pitadas de plantão na CPP, o “ai-ai-ai” que dor aqui-e-ali, as reclamações da vida, o caso do “Alves que se aposentou”,  os Delegados que se foram de Joinville, a próxima viagem pela Corregedoria... Marilisa não conseguia dar profundidade às poesias e esse era o maior dos muros que nos separava (afinal, não poderia exigir da “princesinha” barbarella aquilo que ela não poderia me dar...), claro que depois da teoria “quântica” (dupla fenda), porque ela era essencialmente convencional e não sabia construir “pontes” na nossa relação (e eu sempre disposto a destruir os seus muros). Desta vez, como estava com muitas atividades, não tive vontade de ligar para a queridíssima Marilisa, o que me fez lamentar muito, mas do jeito que ela tratou nossa relação (de amizade) não teria outro cominho...? Era certo que continuaria sendo a mesma pessoa de sempre, porém, olímpica e elipticamente mais distante, parecendo alheio, autista, fujão..., como ela me ensinou a ser, mas haveria outra possibilidade em nossa relação?