DELEGADA MARIA ELISA  (PARTE LXXV):   O “VERDEVALE”.  DISCUSSÃO, EMBATES E APROVAÇÃO (CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA) SOBRE “PROMOÇÕES” E “TERMOS CIRCUNSTANCIADOS (POLICIA MILITAR).  A BOA E QUASE INVISÍVEL SECRETÁRIA CHRISTIAN CELLY.

O novo endereço eletrônico:

Dia 29.08.07, por volta das dezoito horas e trinta minutos resolvi ligar para Marilisa. Acabei tendo que fazer a ligação por meio do seu celular (47-99740836). Logo que me introduzi ela respondeu:

- “Fala querido!”

Respondi:

- “Puxa, que bom te ouvir”. 

Em seguida Marilisa  disse que não havia conseguido ainda abrir o tal do “gmail”. Aproveitei para explicar melhor o assunto:

- “Bom, tu abres a página eletrônica do ‘gmail’, é www.gmail.com, sem o ‘br’. Depois que tu abrires a página tu entras com aquele teu endereço: [email protected]. Feito isso, a tua senha é o nome daquele hotel lá de Videira, lembra?”

Marilisa fez um “hummm” e  antes que ele pensasse demais, respondi:

- “Sim, a senha é ‘verdevale’, vai lembrar?”

Marilisa soltou aquele se  riso contagiante, como se pensasse: “tem tudo haver, ou coisas do gênero”. Aproveitei para esclarecer:

- “Olha só, essa senha depois você pode mudar. Eu mandei uma proposta de ofício em nome daquela entidade que eu disse que presido, para ser entregue ao deputado Darci de Matos. Tu dá uma olhada no conteúdo. Eu pensei em colocar o teu nome como representante, mas aí pensei que como sou o presidente e tenho que me fazer presente no dia, então seria melhor eu assinar”.

Marilisa interrompeu:

- “Claro que sim, lógico!”

Continuei:

- “Ah, mandei um outro arquivo prá você...”.

A máquina:

Marilisa achou graça e argumentou  que à noite abriria os arquivos e que naquele momento estava com pressa porque iria apanhar seu filho não sei onde... Fiquei imaginando: “Puxa vida, como essa amiga  se preocupa com esse seu filho, já com a filha... Claro que ela se preocupava com os dois, mas a filha parecia com ela, deveria ser também desafiante, independente..., e talvez como Marilisa quando tinha a sua idade, deveria ter incomodado bastante com aquela sua impulsividade”. Depois lembrei dos anexos que tinha anexado contendo o anteprojeto, a minuta do ofício dirigida ao deputado Darci de Matos e algumas paisagens panorâmicas do mundo para ela apreciar, sonhar... Também, aproveitei para recordar  que quando tivesse tempo e estivéssemos juntos daria umas  aulas de informática  para Marilisa, porque era inadmissível o seu estágio de conhecimento e familiaridade com a máquina.

Enfim, uma reunião do Conselho Superior:

Dia 30.08.07, dia da reunião do Conselho Superior da Polícia Civil que iria se realizar na Academia da Policia Civil (Balneário Canasvieiras – Florianópolis). Um dia para se rever velhos conhecidos, de lidar com energias circundantes e às vezes carregadas, para se recolher ao silêncio e ouvir, não falar muito, mas ver tudo de perto...

Por volta das dez horas e dez minutos cheguei na Academia da Policia Civil. O Corregedor Nilton Andrade havia me oferecido uma carona, mas eu rejeitei porque imaginava que na seqüência eles ficariam no local para o almoço, depois viria a tarde e eu já tinha compromissos agendados para às quatorze horas, por isso me desloquei com meu próprio carro.  Logo que tomei o corredor encontrei a Escrevente Marisete (da Corregedoria-Geral) que fazia às vezes de  motorista do Delegado Feijó (Corregedor-Geral da Segurança Pública). Depois,  avancei um pouco e encontrei o Delegado Eduardo Hahn,  conversando com o Delegado José Peixoto.  Pude perceber as presenças dos Delegados Sérgio Maus,  André Mendes da Silveira (Acadepol), Luiz Otávio, Márcio Colatto (Diretor de Polícia do Interior), Ilson Silva, Ademir Serafim e Nilton Andrade. Todos estavam trajados de terno, menos eu que fui “casual”.  Não cheguei a perceber  a presença do Delegado Maurício Eskudlark.  A reunião começou com Sérgio Maus apresentando um relatório com a relação de policiais civis requerendo pontos para cursos que haviam realizado. Eram folhas e folhas e Sérgio estava na primeira, depois na segunda... Algumas vezes apareciam diplomas de cursos de “torneiro mecânico”, “eletricista” e coisas do gênero, observando que os Delegados presentes acabavam se inflamando com discussões sobre a validação ou não desses cursos para fins de merecimento. Interrompi Sérgio Maus para fazer um comentário:

- “Mas não consta aí o ano do curso nessa tua relação?”

Sérgio com os ombros e disse que não mencionou o ano em que cada policial fez o curso.... Insisti:

- “Mas é importante constar o ano, porque vocês sabes que os cursos somente poderão contar dentro da entrância ou classe. Assim, se for um curso anterior a promoção...”.

Sérgio e os presentes contraditaram, dizendo que estavam levando em conta todos os cursos, não importando a época, desde que não tivessem ainda sido usados. O Delegado Nilton Andrade reforçou:

- “Ah, eu já usei um diploma de um curso antigo para minha promoção...”. 

O assunto era bastante polêmico, eu conhecia a lei especial de promoções e arrematei:

- “Bom, esse não foi o espírito do legislador. O objetivo  foi que o mérito fosse adquirido dentro da entrância em se tratando de Delegados ou na  classe no caso dos policiais. É um processo de conquista, uma vez sendo promovido ele zera os pontos, a exceção que o legislador fez foi somente quanto ao tempo em que o policial  trabalhou em efetivo exercício para instituição, o que vai se somando, nunca perde...”.

Acabei observando que todos estavam contra essa minha interpretação, justamente contra o autor da lei que colocou disposição expressa nesse sentido na LC 98/93, e os membros do Conselho estavam deliberando contra lei, o que era “ilegal”, um absurdo. Acabei lembrando o caso do Delegado Optemar e Alberto Freitas que disputaram no passado uma vaga para Delegado Especial. Relatei que naquela época Optemar se valeu de um diploma de um curso de administração de empresas que havia feito há anos atrás e que nunca tinha utilizado para promoção alguma. Afirmei que na época fui contrário na condição de “Assessor Jurídico” da Delegacia-Geral, mas a comissão de promoções e os membros do Conselho  resolveram aceitar os diplomas  e o Delegado Optemar acabou sendo promovido.  Mencionei que realmente aquele foi um precedente e que o entendimento deles estava em consonância essa deliberação passada, apesar de contrariar o texto da lei. Pedi que constasse na ata o meu dissenso. A impressão que tive  foi que falar com os membros do Conselho era o mesmo que com as paredes, eles queriam validar quaisquer diplomas independentemente do fator temporal, desde que não tivesse sido usado, isso era preocupante, além de não ser legal, contrariar o espírito da lei (valorizar os cursos durante o período aquisitivo..), também poderia dar margem a erros... (ou ainda se usar o mesmo diploma para várias promoções...). Olhei para a policial Celly que estava secretariando o Conselho e ela deu a impressão que registrou meu voto em separado. Propus que a comissão de promoções fizesse um trabalho preliminar de verificação dos diplomas. Também, sugeri que o Conselho fixasse critérios básicos, utilizando da prerrogativa que estava prevista no art. 66 da LC 98/93, ou seja, que interpretasse a legislação à luz da lei e não contra. Tudo aquilo era desgastante, parecia argumentar com as paredes,  ninguém  dava a devida  importância ou não queriam aprofundar, era mais fácil empurrar com a barriga, não complicar, era só ir recebendo diplomas e mandar contabilizar pontos... (claro que poderia valer a máxima: para os amigos... e para os inimigos...). Sérgio Maus continuava  monopolizando as atenções, seu discurso parecia redondo, e comentou:

- “Tá bom, querem que eu faça isso? Querem que eu faça uma prévia, eu faço. Então vamos olhar só os casos mais polêmicos...”. 

Delegado Maurício Eskudlark e a deliberação dos termos circunstanciados:

Em menos de dez minutos a relação foi lida e aprovada. Em seguida, finalmente chegou o Delegado-Geral Maurícìo Eskudlark que falava ao celular enquanto a reunião transcorria com tudo sob controle, bem normal. Engraçado,   só me dei conta da chegada de Maurício depois de algum tempo e ele chamou  para si a direção dos trabalhos, colocando em discussão a proposta da Polícia Militar de celebrar um convênio com a Polícia Civil para lavratura de termos circunstanciados. O Delegado-Geral Maurício fez um relatório do encontro que tiveram com o Secretário da Segurança Pública, em cuja reunião  Delegados da cúpula e Oficiais superiores da PM pressionaram para que fosse feito o convênio. O Delegado Ilson Silva comentou  que a coisa já estava toda pronta, com o aval do Governador Luiz Henrique e do Secretário da Segurança Pública Ronaldo Benedet. Alguns Delegados presentes na reunião do Conselho questionaram que na reunião com o Secretário de Segurança  dois Oficiais da PM é que monopolizaram a palavra, enquanto  o Coronél Eliézio permanecia quieto e que chegaram a questionar por que o Comandante-Geral da PM  não se manifestava... No final da reunião o Delegado-Geral Maurício disse que apesar da pressão, foi dado um prazo e que a partir de uma data a contar do mês de setembro de 2007, a PM começaria também a lavrar  termos circunstanciados. O Delegado Márcio Colatto (Diretor de Polícia Metropolitana) argumentou que era preciso que o Conselho Superior se manifestasse radicalmente, que adotasse uma postura de indignação, pois esse era o desejo de  todos os Delegados do Interior do Estado. O Delegado Regional de Balneário Camboriú, Ademir Serafim se manifestou frontalmente contrário ao convênio com a PM. No final da reunião ficou acertado que o Conselho baixaria uma deliberação (por proposta de minha autoria), no sentido de se posionar contrário à iniciativa da PM. O Delegado-Geral Maurícìo se dirigiu a mim:

- “O doutor Felipe, que é um estudioso, poderia preparar o material e trazer para nós aqui? Será que dá para fazer isso até na sexta, ou na segunda? Tem que ser rápido...”.

Concordei, sugerindo que a “Deliberação” do Conselho fosse aprovada pelo Conselho Superior e que os membros do órgão possuíam  independência para apreciar a matéria e que depois o presidente poderia dar conhecimento do assunto ao Titular da Pasta. O Delegado Ilson Silva intercedeu depois da minha fala:

- “Essa foi uma decisão equilibrada. É a melhor proposta a do doutor Genovez. Muito boa”. 

Celly:

Fiquei pensando: “Esse Ilson é muito ligeiro, assim, não vai ser preciso entrar em choque com o Secretário que é seu amigo...”. Logo na saída acabei conversando com a Secretária do Conselho (Celly) quando o Delegado Sérgio Maus se aproximou  querendo conversar. Aproveitei para provocar um pouco:

- “Sérgio tu não queres uma boa secretária para te ajudar lá com as promoções?”

Sérgio respondeu, com um olhar parecendo cheio de volúpia, e mirando Celly de maneira espasmódica,  disse:

- “Não. Eu quero é uma secretária boa...!”.

Quando Sérgio deixou escapar essa sua frase, plenamente focado em “Celly”, aproveitei para ir me despedir de Maurício dizendo que não poderia ficar para o almoço na Acadepol.