Modernizar o processo apuratório disciplinar:

Data: 22.09.08. Horário: 16:00h.  Tinha acabado de encaminhar para o Delegado e corregedor Nilton Andrade proposta de anteprojeto alterando o Estatuto da Polícia Civil, especificamente, os dispositivos que tratavam sobre infrações disciplinares, de maneira a aperfeiçoá-lo e tornando o sistema apuratório mais moderno, eficaz e célere. Uma das alterações que propus foi restringir a apuração de faltas disciplinares punidas com suspensão disciplinar por meio de sindicâncias no âmbito policial, evitando os “pesados” processos disciplinares adstritos aos casos de demissão. 

A micção e o “casa e design”:

Por volta das dezessete horas, a policial Patrícia Angélica veio até minha sala e confidenciou que na semana passada, enquanto estávamos viajando, o Corregedor-Geral da Segurança Pública (Delegado Ricardo Feijó) lhe procurou e lhe deu uma “mijada” porque o Dilson estava viajando direto comigo e que não iria mais autorizar seus serviços à Corregedoria da Polícia Civil. Pensei: “Sim, muito provavelmente estaria precisando de seus serviços de motorista tipo ‘a tiracolo’ para ‘casa e design’ ou coisas do tipo..., enquanto nos à mingua e, ainda, tendo que suportar favores, dissabores...”.

Polícia paulista entra em greve: “Ei ‘Marzagão’ pede demissão”:

Os jornais nacionais repercutiram a notícia e eu lamentei a nossa ausência na sede da “Adpesp” paulista, que oportunidade perdida... Além disso, acabei lembrando das pernadas pela  “Santa Efigênia, “Vinte Cinco de Março”..., bem menos na “Famiglia Mancini”:

Polícia Civil faz história - Nesta terça-feira a categoria completou uma semana de greve e marcou a data com uma grande passeata pelo centro de São Paulo Os mais de 1000 manifestantes vieram de diversas cidades do Interior do Estado e também da Capital. A concentração teve início às 9h, na sede da ADPESP. Às 11h, iniciou-se a caminhada para a Secretaria de Segurança e depois até a DGP. Durante o percurso, o cortejo de mais de 1000 policiais recebeu apoio dos populares e, ao chegar à secretária, encontrou as portas fechadas, guardadas por uma fileira de PMs. Carregando faixas com as frases ‘PSDB Pior Salário do País’, ‘Polícia Civil exige respeito” e “A Polícia Civil não fecha as portas. O governo sim.’, os manifestantes lotaram a frente da secretaria, onde cantaram o Hino Nacional e abraçaram o prédio. Em coro pediam que o secretário deixasse o cargo gritando ‘ei, Marzagão, pede demissão’. No dia anterior, em represália ao movimento, a secretaria removeu o Presidente da ADPESP, Sergio Marcos Roque, que estava lotado no DIPOL para o DECAP. Tal ato revoltou a categoria, uma vez que uma das reivindicações é a de ter critérios claros para remoção, impossibilitando assim a manipulação política na vida profissional do policial. Esse fato ganhou proporções maiores. O Diretor do DIPOL, mostrando-se classista e criterioso com seus princípios, colocou o cargo a disposição da secretaria. O dia foi muito agitado, devido a passeata não foi possível fazer apuração de adesão, mas o movimento continua firme. Amanhã atualizaremos os dados da greve. Cada vez mais forte.  Nesta terça-feira, a partir das 11h, a Polícia Civil realizará grande caminhada na capital paulista. Com a participação de vários colegas do Interior do Estado, o ato iniciará em frente a sede da Associação dos Delegados, na Avenida Ipiranga, segue até o IRGD, na Av. Cásper Líbero, passa pelo DHPP, na Rua Brigadeiro Tobias, e encerra na Secretaria de Segurança Pública, na Rua Líbero Badaró. O objetivo da manifestação é reafirmar as reivindicações da categoria e mostrar ao governo que as ameaças e as recentes transferências (bonde), de líderes classistas, em represália ao movimento não surtiram efeito. A greve continua. A POLÍCIA EXIGE RESPEITO - Homenagem no Palácio: O Delegado Geral, não presenciará nosso movimento. No horário previsto ele receberá a medalha de Amigo da Polícia Militar. A cerimônia se realizará na Sala dos Pratos, no Palácio do Governo e foi ofertada pela Casa Militar. A POLICIA QUE DÁ O SANGUE: Na próxima quinta-feira, 25/09, todo o policial civil do Estado de São Paulo está convidado a doar sangue em um Hemonúcleo da sua região. Esta ação é mais uma das estratégias do movimento que deflagrou a greve no último dia 16, desta vez com o objetivo de sensibilizar a população denotando que a polícia que sempre “deu o sangue” para a sociedade, agora estará literalmente doando o sangue para favorecer os Hemonúcleos de todo o Estado. Para doar consulte o site: http://portal.saude.sp.gov.br/content/doacao_sangue.mmp - QUADRO DE ADESÃO: Apesar de o Secretário de Segurança ter informado à imprensa que a mobilização diminuiu isso não aconteceu. O efeito foi contrário. Aumentou. Veja a seguir o Quadro de adesão atualizado às 18h24 do dia 22/9. Continuam parados o DEIC, DAS, DHPP e IRGD. CONVOCAÇÃO: Chegou a hora, faça sua parte. Amanhã, 23/9, às 9h30, grande ato público. Os colegas aposentados e os que estiverem de folga devem comparecer em frente ao prédio da ADPESP, para realizarmos um grande ato público em favor da nossa reivindicação. O momento é esse. Completaremos uma semana de mobilização e nosso movimento já é vitorioso. Faça parte da história. A luta não é apenas por nós, mas por toda sociedade.  Nota oficial do Ministério Público sobre a greve da Polícia Civil: Nota oficial do Ministério Público sobre a greve da Polícia Civil: O Ministério Público do Estado de São Paulo confia no rápido equacionamento dos problemas que alimentam o movimento grevista nas carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que presta tão relevantes serviços à sociedade e ao Estado. As ocorrências havidas durante a greve receberão do Ministério Público do Estado de São Paulo o tratamento adequado, na forma e nos limites das suas atribuições constitucionais e legais, sem invasão das competências de outros órgãos e agentes públicos. Cabe esclarecer, ainda, que as ocorrências registradas nesse período serão tratadas pelo Ministério Público em conformidade com a legislação aplicável, devendo ser processadas mediante encaminhamento ao Poder Judiciário. Fonte: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/home/home_interna - Basta! Mais uma vez os representantes da ADPESP se reuniram em São Paulo. O objetivo da reunião foi fazer uma avaliação do movimento e preparar novas estratégias para semana que vem. O comparecimento foi grande e as notícias animadoras. Nossa manifestação cresce a cada dia. A cada investida do Governo aumenta a adesão. Os policiais civis de São Paulo estão fazendo história, mostrando ao governo que são uma Polícia de fibra e coragem. O Interior tem adesão total, o DECAP beira os 90%. O Governo não quer acreditar, divulgou hoje, 19/9, que nossa greve diminuiu. Parece que ele não sai à rua nem lê jornal. Tenta conter o movimento com ‘factoides’. Chegou notícia ao Comando de Greve que determinado Promotor, ao receber das mãos de um miliciano um B.O.P.M. despachou finalizando: ‘... apresente este a autoridade policial civil ao final da greve.’ Hoje se manteve o índice de adesão, que continua acima dos 80%. A partir da próxima semana os manifestantes preparam ações pontuais para dar sustentação ao movimento. Mantenha-se firme. Eles assimilaram o golpe. É hora de mostrar força e manter o movimento. A pressão pode aumentar, os manifestantes têm força e coragem para aguentar. Afinal é uma manifestação da Polícia Civil de São Paulo. É bom respeitar. Neste final de semana o Comando de Greve atenderá por meio dos representantes da ADPESP e do SINDPESP. Greve Apoio de Juízes - Juízes e OAB apoiam greve dos policiais civis do Estado. Veja a seguir. Greve Apoio OAB: O site da ADPESP publica a seguir manifesto de solidariedade da Oitava Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piracicaba (matérias extraídas em data de 24.09.08 - http://www.adpesp.com.br/home.php).

 

Data: 24.09.08. Horário: 16:10h. Tinha concluído a ouvida da Delegada Ester Fernanda Coelho numa sindicância disciplinar e ela fez um desabafo relatando que a situação estava preta, ninguém tinha esperança alguma por melhorias salariais. Aproveitei para ironizar:

- “Ah, mas está todo mundo contente. Ninguém está ‘indignada’, não se vê protestos, todo mundo conformado, calado e trabalhando ordeiramente, até a nossa ‘presidenta’ e seu esposo que é o Secretário da Segurança Pública interino, visse, visse...!”

Ester, sempre habilidosa e comedidamente, deixou externar um sorriso e ao mesmo tempo continuou lamentando a nossa realidade. Aproveitei para emendar:

- “Pois é, lá em São Paulo os Delegados estão em greve, o maior sufoco com o governo ‘Serra’. Aqui a ‘Sonêa’ coloca no ‘site’ da Adpesc que está preocupada com ‘algemas’, questões que estão sendo julgadas no ‘STF’, coisas bem distantes do Estado, do governo’, dos interesses dos policiais. Assim fica fácil, não é?”

Ester me interrompeu:

- “Ah, tu visses outro dia no ‘site’ aquele negócio de ação? Eu fui olhar pensando que era alguma coisa que nós ganhamos e não era nada disso. Era sobre aposentados, meu Deus, cruzes...”.

Sugeri que Ester conversasse com os Delegados mais novos da “Central de Polícia” onde ela é uma das mais antigas. Ester respondeu que já havia requerido sua aposentadoria, assim como outros Delegados mais antigos, e que naquele momento eram seiscentos processos tramitando, enquanto estariam realizando concurso para preencher apenas trezentas vagas.

Por volta das dezessete horas e quinze minutos, encontrei o Delegado (aposentado) Hilton Vieira deixando a garagem da Corregedoria-Geral. Fiquei curioso e logo pensei: “Ué, o que o velho amigo está fazendo por aqui?” Apesar do meu silêncio o nosso “ex-inquisitor-mor” deu a resposta com a voz grave e cadenciada:

- “Tive que voltar! Entraram com um inquérito civil contra mim, o Feijó...  Foi por causa de umas mortes que ocorreram no sistema prisional. A Márcia Arend entrou com um inquérito civil contra nós e agora tive que voltar, é pura incomodação...”.

Argumentei:

- “Sim, mas tu não estudasses com a Márcia? Vai lá conversar com ela. Eu tenho certeza que ela  vai te receber muito bem...”.

Hilton me interrompeu:

- “Eu fiz um trabalho com ela na época da faculdade, mas foi só isso. Ela colocou na petição que nós éramos uns criminosos...”.

Lamentei, e assim nos despedimos. No caminho relembrei dos tempos de faculdade e da queridíssima Márcia, em quem confiava piamente, no seu talento, caráter, personalidade, além de ser uma pessoa insuspeita. O engraçado era que nós nunca tivemos muita proximidade, mas ela era amicíssima de pessoas que me eram muito caras, e isso bastava.