DELEGADA MARIA ELISA  (PARTE CVII):  “UMA CONVERSA  COM  A PRESIDENTE DA 'ADPESC' (SONÊA MARIA VENTURA NEVES) SOBRE O PROJETO DE LEI ORGÂNICA... E AS ARTICULAÇÕES DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL MAURÍCIO ESKUDLARK”.

E, eis que surge o Delegado Quevedo:

Dia 15.10.2007, por volta das dez horas e quinze minutos, observei que havia duas ligações registradas no meu celular que datavam do dia quatorze, sábado (47-99870754).  Fiquei curioso e resolvi verificar de quem se tratava. Logo que liguei, do outro lado o Delegado Quevedo  confirmou que quis conversar comigo porque pensou melhor no que havíamos conversado na última quinta-feira na DRP de Balneário, especificamente, sobre o que eu comentei  a respeito da possibilidade da Polícia Civil deixar a Segurança Pública. Pedi licença para Quevedo e disse que em seguida ligaria para ele.

Exatamente às dez horas e trinta e sete minutos, liguei para  Quevedo e ele relatou que esteve em contato com o Deputado Jorginho Melo que se interessou pela idéia de apresentar uma Emenda Constitucional tratando a independência institucional da Polícia Civil. Em razão disso tive que fazer um breve relato sobre a nossa proposta de criação da Procuradoria-Geral de Polícia, além de chamar a atenção para o fato de que quando o vice-governador Leonel Pavan viesse a assumir o governo do Estado (2009) teríamos uma excelente oportunidade de aprovarmos alguma proposta dessa magnitude, assegurando uma abertura para luta salarial quando o futuro governo viesse a assumir o Estado no ano de  2010. Em  seguida mandei dois e-mails para Quevedo, o primeiro com a proposta de Emenda Constitucional em meu nome ([email protected]) e, o segundo, em nome da “REAJUP” (Rede de Assistência Jurídica aos Policiais Civis), anexando a justificativa e mais o anteprojeto de lei que tratava do “Fundo de Aposentadoria dos Policiais Civis.

A presença querida da Delegada Sonêa (Presidente da Associação dos Delegados de Polícia/SC - Adpesc) e as articulações do Delegado Maurício Eskudlark:

No horário das quatorze horas e trinta minutos, recebi uma ligação da Associação dos Delegados de Polícia e a secretária foi avisando que a “doutora Sonêa” gostaria de conversar comigo. Logo que Sonêa me atendeu foi perguntando se estava tudo bem comigo, utilizando o tratamento “doutor” (como já fez noutra oportunidade). Disse que estava tudo certo (dei uma risada discreta). Sonêa do outro lado foi relatando que ficou incumbida pelo Delegado Maurício Eskudlark de montar uma comissão para que os projetos de lei orgânica e de promoções finalmente tivessem uma perspectiva de tramitação legislativa. Fiquei apenas na condição de ouvinte  enquanto Sonêa relatava que no último encontro com o Governador, há duas semanas atrás,  Luiz Henrique da Silveira havia se mostrado  bastante surpreso com a situação salarial dos Delegados de Polícia, desabafando que foi informado que os dirigentes da Polícia Civil estavam trabalhando pela greve dos policiais...  Segundo Sonêa, o governador pediu que dessem uma revisada nos projetos porque comentaram que os originais estavam cheios de inconstitucionalidades. Na sequência a Presidente da Adpesc fez questão de enfatizar que qualquer comissão para tratar do assunto teria que ter obrigatoriamente a minha presença. Permaneci em silêncio. Era engraçado, mas enquanto a Delegada Sonêa  falava aos trancos, eu pensava: “Certamente existem Delegados fazendo coro, cobrando uma postura da presidenta, e meu nome talvez já deve estar chegando por lá, tenha sido lembrado, ou teria sido o efeito Delegada Karla?” Sonêa lançou uma indagação no modo direto:

- “Tu estais na Corregedoria? Como é que estais aí, tem muito serviço?”

Percebendo onde ela queria chegar, respondi que sim, que estava sobrecarregado de serviços (e era verdade...) no que ela reiterou:

- “Mas, Genovez, a instituição não pode prescindir da tua participação. A instituição não pode ficar com uma pessoa com o teu conhecimento de fora, sinceramente, tu tens que participar, eu conversei com o Maurício e ele determinou que fosse formada uma comissão...”.

Interrompi:

- “Olha Sonêa, nós nunca retrocedemos tanto como neste governo, tivemos perdas históricas... (Sonêa pareceu ter engolido em seco, ficou em silêncio e logo lembrei do seu esposo também Delegado e Secretário Adjunto da SSP...)”. Continuei:

- “Sim, mas quem são os Delegados que estão participando dessa comissão?”

Sonêa externando uma certa dose de tensão e dando a impressão que queria defender o governo, de um jeito engraçado e dentro de um misto de sinceridade e jeito “caipirona” do Rio Grande,  respondeu:

- “Ninguém, por enquanto é só eu, não tem ninguém ainda, o Maurício mandou eu encontrar pessoas, e você...”.

Interrompi:

- “Sim, quem é o presidente dessa comissão?”

Sonêa:

- “Não tem ainda, mas nós precisamos nos unir independente de bandeiras partidárias, todos precisamos formar uma corrente...”.

Interrompi:

- “Olha, Sonêa, eu posso até colaborar, só não gostaria de participar dessa comissão. Eu entendo que primeiramente nós temos que conseguir uma emenda constitucional...”.

Sonêa interveio com energia:

- “Sim, eu estou indo a Brasília, não sei se tu tens acompanhado, nós estamos numa batalha lá para tirar a ‘PEC’, já conseguimos aprovar numa comissão...”.

Interrompi:

- “Olha, Sonêa, eu fui muitas vezes à Brasília, conheço bem o Congresso Nacional, o Senado, a Câmara, sei como é que aquilo lá funciona, sei que aquilo lá significa muita enganação, então esses projetos muitas vezes são conversa para ‘boi dormir’...”.

Sonêa voltou à carga:

- “Sim, então tu estais dizendo que não é importante a ‘PEC’?”

Argumentei:

- “Eu não estou dizendo que não é importante. Tudo é importante, lá também é tudo muito importante, mas eu entendo que é aqui no Estado que nós precisamos  concentrar de imediato nossas energias a partir de uma Emenda Constitucional para resolver nossa situação, abrir uma estrada para o nosso futuro. Temos que aproveitar o momento em que o ‘Pavan’ irá assumir o governo do Estado em dois mil e nove para propormos alguma coisa para o próximo governo. Precisamos de uma agenda, precisamos de  planejamento estratégico...”.

Sonêa: 

- “Bom, Genovez, tu dizes uma ‘emenda constitucional’ aqui no Estado?”

Respondi:

- “Sim, antes de uma lei orgânica, aperfeiçoar nossa lei de promoções, nós precisamos  urgente de uma emenda constitucional para colocar a Polícia Civil subordinada diretamente ao governo do Estado”.

Sonêa ponderou:

- “Mas, escuta, isso não é inconstitucional?”

Respondi:

- “Claro que não, se houver uma emenda constitucional prevendo essa nova situação jurídica... A idéia é criarmos uma ‘Procuradoria-Geral de Polícia’, a exemplo da ‘Procuradoria-Geral de Justiça e da ‘Procuradoria-Geral do Estado’, todas subordinadas diretamente ao governador do Estado. Então, nós teríamos os Procuradores de Polícia ao invés de Delegados Especiais. Assim como os Promotores vão a Procuradores,  os Juízes a Desembargadores, os Delegados iriam a Procuradores de Polícia que se constituiria o segundo grau da carreira...”.

Sonêa:

- “Está muito bem, Genovez, mas o que fariam os Procuradores de Polícia?”

Respondi:

- “Os Procuradores ocupariam os cargos de direção dentro da ‘Procuradoria-Geral’, além de serem criadas as ‘Procuradorias Regionais de Polícia’. A idéia primeiramente é aprovarmos aqui no Estado de Santa Catarina e depois levarmos isso  para outros Estados, como foi o sistema de ‘entrâncias’. Depois, vamos exportar isso para outras unidades da federação, vamos lutar todos por meio de uma reforma constitucional federal  para que os ‘Procuradores de Polícia’ também venham a participar  das vagas de Desembargadores. Se somos carreira jurídica, se exercemos a polícia judiciária, se contribuímos para a Justiça, e por quê não?”

Sonêa parecendo mais "amansada" e sem perder o seu foco:

- “Bom, Genovez, é uma boa idéia, precisamos de ti. A a lei de promoções precisa ser aperfeiçoada, nós temos que acabar com data de promoção para Delegados, com interstício de trezentos e sessenta e cinco dias para promoção de Delegados...”.

Interrompi:

- “Mas isso já foi alterado na lei de promoções”.

Sonêa replicou parecendo surpresa:

- “Não, como...?”

Expliquei para Sonêa que no ano de 1994, por meio da LC 134/94 nós fizemos uma alteração ao art. 47 da LC 98/93, e desvinculamos os Delegados de qualquer data de promoção. Sonêa deu a impressão que estava contendo sua surpresa e tentou abrir no computador o site com leis para se certificar de que a minha informação era procedente (não conseguiu). Depois, Sonêa quis saber do meu Estatuto da Polícia Civil comentado, quando a Associação dos Delegados poderia financiar um relançamento do livro, também, quis informações sobre a  História da Polícia Civil. Acabei me comprometendo até o final do ano lhe repassar uma proposta de “Estatuto” atualizado para que a direção da Adpesc analisasse a possibilidade de mandar editá-lo. Fiz uma breve relato  sobre nossa audiência  com o Deputado Darci de Matos, quando entregamos cópia do anteprojeto sobre o nosso “Fundo de Aposentadoria”. Sonêa pareceu surpresa e quis saber detalhes, relatando que tomou conhecimento sobre o assunto por meio do Delegado Sílvio Gomes de Itajaí e depois pelo Delegado Wilmar Domingues. Sugeri  que procurasse do Deputado Darci de Matos para tratar do assunto e que se engajasse na luta pela proposta. Pedi o e-mail de Sonêa e me comprometi a mandar por e-mail o material para que ela desse uma olhada (emenda constitucional, proposta de regulamentação da lei de promoções, anteprojeto do fundo de aposentadoria (indenização aposentatória), parecer sobre termos circunstanciados, lei que aprovou a aposentadoria dos policiais civis no Estado de Goiás (equiparação salarial dos inativos com os ativos). Sonêa pediu o meu e-mail e disse que mandaria os anteprojetos das leis orgânicas e de promoções para que eu desse uma olhada.

No final da conversa ficou aquela nítida impressão de que alguma pressão de cima foi exercida  para que eu fosse procurado (provavelmente de Maurício Eskudlark), considerando as minhas incursões pelo Estado e como o meu trabalho estava ganhando força não só como Corregedor... Sonêa terminou a conversa dizendo que foi muito bom ter conversado comigo. Eu pensei a mesma coisa porque não conseguia vê-la como uma pessoa má intencionada, apesar de algumas divergências, digamos, pontuais. Claro que ela era uma articuladora sobrevivente, esperta e super ligada, fiel a seu esposo e ao governo. Em seguida, logo após encerrar a ligação mandei um e-mail para o endereço eletrônico da Delegada Sonêa, agradecendo seu cartão de aniversário, cuja mensagem estava muito bonita (era uma forma de manifestar minha humildade e também reconhecer seu trabalho), além de remeter o material que havia mencionado (anexos). Depois dessa operação, fiquei meditando: “Puxa vida, como é que Sonêa pode me procurar depois de tudo que fizeram...? Acho que realmente meu nome deve estar circulando com força pelos bastidores, vários Delegados devem estar entrando em contato e cobrando uma postura, resultados... e, o pior, ela não deve saber de nada, talvez porque se preocupasse em demasia com as viagens à Brasília.  Mas Sonêa foi uma das mentoras intelectuais do “plano de governo” que resultou no fiasco para os Delegados em termos de retrocessos históricos... Sim, Sonêa, seu esposo,  mais o articulador “R. T.” , Adriano Luz... Todos com seus pensamentos voltados para o “poder”, cargos, promoções, permanecer na Capital,  projeção política, ocupar espaços... Mas o importante nesta hora era manter a  a serenidade e estar à disposição para somar.