DELEGADA MARIA ELISA  (PARTE CCXX): “MANIFESTO PRÓ CANDIDATURA (ADPESC): O ‘FEEDBACK’! CRISTALIZAR UMA VELHA ASPIRAÇÃO HISTÓRICA (AUTONOMIA INSTITUCIONAL): SERIA UTOPIA? (CARTAS COM O DELEGADO MARCEL ARAUJO DE OLIVEIRA)”. 

O "feedback": 

Data: 07.02.11.

Recebi muitos e-mails sobre o manifesto pró candidatura à direção da “Adpesc” (2011-2013), cuja intenção se constituiu esclarecer o acontecimento, além de uma preparação direcionada a todos os policiais com o intuito de mostrar que caso fosse eleito jamais esqueceria todos os segmentos que formavam o universo institucional, como havia feito no passado como líder classista (1987-1992), mesmo  na condição hierárquica que me encontrava (era Delegado e ocupava o cargo de Procurador Policial). 

Em razão disso, selecionei algumas mensagens para registro:  

MARCIO COLATTO: 

“Dr. Felipe, Parabenizo-o pela iniciativa e coloco-me à disposição para, junto com outros colegas, iniciarmos o movimento que for necessário na busca de nossos objetivos e direitos. Vossa Excelência e outros colegas sabem de meu posicionamento e posição crítica nas reuniões do CSPC e outras havidas, mas muitas vezes sem o eco necessário ou apoio das chefias imediatas, portanto, fico a disposição do amigo para juntos,  hastearmos  a bandeira da Policia Civil. att. Del. Marcio Colatto”.

MILTON GOMES: 

“Festejado Colega, FELIPE GENOVEZ, MD. Delegado de Polícia. Parabéns pela exposição da matéria que retrata muito bem a nossa realidade e os defeitos que ainda nos acompanha. Conto contigo na Presidência da ADPESC. A tua vez está chegando, se Deus quiser, porque nós queremos, tu merece e estais pronto. Afetuosamente. Milton Gomes DPCAMI/MAFRA”.

SÉRGIO FLORÊNCIO: 

“Diante de palavras tão relevantes (e até acredito que receberás algum puxão de orelha por falar a verdade), sobre um tema tão importante, a "puliçada" resolveu discutir se a vaga de estacionamento era exclusiva do advogado ou também do policial. E eu que resolvi falar umas verdades nessa discussão barata, acabei recebendo mensagens que considero como insultos. Esse é o nível da PC? Se estamos do jeito que estamos a culpa não é somente de quem está acima de nós. Parabéns pelo texto. Sérgio Florêncio - Escrivão de Polícia - Academia 1998 - DPCº de Imbituba”

VERONICE SCHNEIDER: 

“Dr. Felipe, Parabéns pela coragem, estou torcendo para que esse sonho se torne realidade. braços. Veronice Schneider”. 

MAURÍCIO MOREIRA: 

“Oh Céus!! Finalmente alguém sintezou o que aconteceu nos últimos vinte anos com a InstituiçãoPolícia do estado de Santa Catarina e o que poderá ocorrer com as tão famigeradas PECs. Questiono ainda mais.... Cadê os sindicatos que dizem representar de forma legal (Sinpol) e legítima (Sintrasp) o segmento da instituição Policia Civil.
Não se pode negar que o plano de promoções (dito plano de cargos e salários) que foi aprovado e posto em prática após muitos anos de luta e suor, que o outro segmento institucional policial (uniformizado) copiou e colocou em prática em poucos dias, contentou grande parte do segmento policial civil, mas, convenhamos, foi um cala-boca.
Ganho real, nada; Escravidão da HORA EXTRA;
Horas excedentes; Escala 24/48 = a 40 horas excedentes quando for mês de 30 dias, mas nos meses de 31 dias, equipes com 11 plantões, o que equivale a cerca de 64 horas excedentes. E daí, o que se faz? Trabalha! Fica  quieto! Ações já foram ganhas por colegas tanto da PC quanto da PM; E os sindicatos, o que fazem?
Por que não uma ação coletiva? Não interessa? Por que não interessa? Aguardo argumentos convincentes de quem se diz representante legal e/ou legítimo do segmento policial civil sobre o assunto. Maurício Moreira - Agente de Polícia Civil/SC - Delegacia de Jaguaruna - 048-3624-0212 - 048-8844-3805”. 

GISELDA SALETE RIGO: 

Prezado Delegado Felipe, Parabéns pelas sábias palavras. Abraço. Giselda Salete Rigo - Escrivã de Polícia Civil - Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO) - Setor de Recursos Humanos/DGPC - 48-3251-8212 - 48-9175-9831 - Gmail User: [email protected]

Tu "é demaix, mermo", né?”

SANDRA ESPÍNDOLA ANDREATTA: 

Em 02/02/11 16:30, Felipe Genovez escreveu:Sandra, estou focando a CGPC e a tal pré-chapa... Aqui entre nós, o que me move nesse azimute é que não merecemos os anos que remontam aos auspícios vestais da ex-mor-morfética/néa dentro do seu contexto esponsal... que foi abortado. Tudo bem, a patuléia "Depólica" aceitou pagar o preço... tendo que engolir aquelas tais "Pecs" falcianas, as tais idas-e-vindas ao DF que acompanhamos...: só-demos de-burros-n´água! Aí veio o nosso Ren/Atum travestido de anjo, enquanto que a porta dos fundos se abria para no silêncio da filhota-aurora que feneceu no esquecimento lúgubre e galopante: deu-se o fim de mais uma "Era-Das-Neves". Agora vemos novamente a "Depólica" instrumentalizada... e a pergunta: a) Ren/Atum conseguirá se segurar...? b) um medo indômito é acudido pelo vislumbre de presidir novamente uma entidade, afastando o prelúdio das trombetas que sinalizam um encontro telúrico e infenso a pronúncia velada? Blindamos ou não o copioso Ren/Atum...? Bom, temos mais o que fazer...fui!!! Sandra Espíndola Andreatta”
  
MARCEL ARAUJO DE OLIVEIRA: 

“Dr. Felipe, realmente acredito que o caminho é este. Estou ciente que Secretaria de Estado implica, ainda, em subordinação à instância política, e isso nenhum de nós pode desejar. Apenas fiz a reserva da ideia para deixar claro que a possibilidade de independência é, a meu ver, real. Indubitavelmente o modelo de procuradoria, ao que me proponho lutar sem nenhuma ressalva, parece o mais adequado e por muitas razões. Cria a tão sonhada independência administrativa e financeira; nos devolve à categoria de "carreira jurídica"; apresenta um novo modelo a ser emulado em diversas outras unidades federativas (criando força nacional para a instituição Polícia Civil). Quanto à carreira jurídica, já nos primeiros debates me pareceu que se o objetivo é ganhar um nome, um "status", as garantias de inamovibilidade e vitaliciedade tão somente, parecia pouco. Carreiras jurídicas têm a prerrogativa de formar convencimento, livre e desimpedido, e aplicá-lo ao fato concreto. Verdadeiro exercício de discricionariedade. Sem receio de ser importunado posteriormente por Judiciário ou MP acerca de suas decisões (devidamente fundamentadas, obviamente). Aplica-se princípio da insignificância já na Delegacia de Polícia, deixando de lavrar o flagrante (medida mais grave), instaurando um Inquérito Policial para dirimir as eventuais dúvidas, caderno este que será encaminhado ao Poder Judiciário, garantindo a reserva de jurisdição. Apenas uso o fato como um exemplo, e de fato muitos são os colegas que respondem a Inquéritos Policiais por prevaricação por tais situações. O que me preocupa é que, em tempos de falácia e verborragia sobre unificação de polícias, enfrentaremos ainda mais dificuldade na implementação de tão importante medida. Mesmo assim, estamos na briga. Um abraço ao amigo. Marcel Araújo de Oliveira – Delegado - Joinville/SC

Em 07/02/11 10:58, Felipe Genovez escreveu:

“Dr. Marcel, sobre sua missiva: 1. Criar ‘Secretaria de Estado’, tipo: Secretaria da Polícia Civil afigura-se mais uma ‘armadilha’. Ao falarmos em ‘Secretaria’ estamos falando em cargo político, em instituição política. Todas as ‘Secretarias’ são dirigidas por políticos, não seria diferente com a Polícia Civil nesse contexto, ou seja, é trocar seis por meia dúzia... 2. A proposta de criação da "Procuradoria-Geral", a exemplo da de Justiça (comanda o MP) e do Estado (comanda a advocacia-geral do Estado) implica numa nova ordem, ou seja, o Procurador-Geral seria alguém escolhido em lista tríplice... Mas lembre-se, tal projeto (hoje um sonho/utopia) só se concretizaria se a classe fosse unida e se conseguisse cristalizar isso como uma aspiração histórica, porque do contrário continuaríamos do mesmo jeito que há décadas... é isso que queremos/merecemos? 3. O status de Secretário de Estado para o cargo de Delegado-Geral é uma opção, mas entendo que não é a melhor saída... Quando apresentei o projeto de modificação da estrutura jurídica da carreira de Delegado por Entrâncias (mesmo sistema do PJ/MP), que resultou na LC 55/92 ficou faltando a criação de uma instituição independente e autônoma, com o segundo grau na carreira de Delegados: Os ‘Procuradores’. Foi necessário para aprovação do sistema de entrâncias preliminarmente colocar um fim na figura dos Delegados ‘Calças-Curtas’’, o que se constituiu uma missão "homérica" (tive que enfrentar pressões internas de toda ordem..., aliás, nem o Delegado Heitor Sché, quando Titular da Pasta da Segurança Pública, Deputado Estadual mais votado..., isso nos idos da década de oitenta, conseguiu mudar...), então, imagina, uma projeto como a criação da Procuradoria-Geral de Polícia no lugar da ‘SSP’...?). Mas, depois de trinta e quatro anos de polícia no Estado, só tenho a dizer que a luta continua, é um imperativo, e agora será a vez dos "novos" se prepararem para os desafios que os esperam. Obrigado pelas palavras, e sempre à disposição do amigo. Felipe Genovez.

Em 04/02/11 19:36, Marcel Araujo de Oliveira escreveu:

“Dr. Felipe, Peço licença para lhe responder diretamente a correspondência que encaminhou à rede, buscando sensibilizar os pares no sentido de envidar esforços para a concessão de autonomia institucional à Polícia Civil Catarinense. Neste sentido preciso, antes de tudo, dizer que acredito que trata-se do melhor caminho para que tenhamos realmente pavimentado um caminho sem percalços para os avanços que todos merecemos e a muito fomos privados. Somente quem tenha qualquer grau de envolvimento pessoal é capaz de dizer que a vinculação da Polícia Civil à SSP é benéfica à instituição, ao Estado, à população. Em verdade ficamos todos presos a uma ‘instância’, política, acima de nós e que faz as vezes de ‘moderadora’ estatal, acomodando necessidades com promessas vazias, alimentando cada vez mais a rivalidade entre os tantos órgãos que abarca. Participei ativamente do processo que culminou na aprovação do plano de carreira da polícia civil, e um dos grandes (ou o maior) entraves era justamente a pressão da Polícia Militar, com o discurso do ‘se eles vão ganhar, também temos de ganhar’. Até aí, tudo bem, que lutem pelo que querem, mas o problema é que conceder garantias justas à Polícia Civil, muito mais enxuta, e com isso ter de trazer no arrasto a Polícia Militar, inchada, pesada, resultava em uma de duas hipóteses: Ou não ganhávamos ninguém, ou dividíamos todos, nivelados por baixo, ante o impacto que as medidas causavam, principalmente pelo peso naquela instituição, repito, muito mais inchada que a nossa. De toda sorte, venho emprestar apoio à idéia, e colacionar algumas informações acerca de movimentos parecidos que já obtiveram êxito em outros estados da federação. No Estado do RJ, em 1983, a LC 689 criava a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, com autonomia administrativa e financeira, subordinada exclusiva e diretamente ao Governador do Estado. Foi extinta em 1995, quando amarraram a PC carioca à Secretaria de Segurança Pública. Recentemente, em 2008, foi aprovada a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre (sim, o Acre, esquecido Estado da federação!), dando ao Delegado Geral o status de Secretário de Estado, e conferindo ao órgão autonomias administrativa e financeira. Resumindo, acredito que seja possível e, mais do que isso, já ocorrem movimentos neste sentido em outras unidades federativas. A luta será árdua, mas possível. Mas afinal, se fosse fácil, qualquer um fazia. É necessário luta na conquista, para que se dê o exato valor ao que se obteve. Um abraço do colega.Marcel Araújo de Oliveira – Delegado - DFR - Joinville/SC ”.  

Outros também me escreveram, como o Delegado Ricardo Lemos Thomé, creditando apoio.